Página 566 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Março de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

1024014-55.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1024014-55.2015.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ailton Matos de Oliveira; Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador);

1012209-87.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1012209-87.2017.8.26.0066; Assunto: Atos Administrativos; Apte/Apdo: Adilson Ventura de Mello; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Apelado: Guilherme Henrique de Ávila; Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); Advogada: Kélita Priscila Ribeiro dos Santos (OAB: 301128/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB; Advogado: Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP);

1002523-92.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002523-92.2018.8.26.0565; Assunto: Concurso Público / Edital; Apte/ Apda: Daniela Aparecida da Cruz de Jesus e outros; Advogada: Thabata Novaes Perez (OAB: 383825/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul; Advogada: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) (Procurador);

1006302-19.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1006302-19.2017.8.26.0362; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador); Advogado: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Procurador); Apelada: Sandra Helena Percebon Arvelos; Advogada: Thatiana Gelain (OAB: 352043/SP);

1003954-17.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003954-17.2018.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) (Procurador); Apelada: Roseli dos Santos Silva e outros; Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP);

1002699-24.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002699-24.2018.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA; Advogado: Fernando Bertoli Belai (OAB: 241608/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Ribeiro Peçanha de Lima; Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP); Advogada: Kelly Cristina Salvador Nogueira (OAB: 313544/SP);

1018247-46.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1018247-46.2017.8.26.0477; Assunto: Reintegração; Apelante: Ires Moreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Edouard Khouri (OAB: 246653/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Gabriela Gotardi Alves (OAB: 160655/SP) (Procurador);

1037175-90.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1037175-90.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Josiene Gonzalez de Segovia Iglesias; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador);

1006343-85.2017.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1006343-85.2017.8.26.0038; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Araprev - Serviço de Previdência Social do Município de Araras; Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Roberto da Silva; Advogada: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP);

1020128-60.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020128-60.2018.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Júbilo Gestão Imobiliária Ltda; Advogado: Rafael Lores Meis (OAB: 229669/SP);

1023850-29.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1023850-29.2018.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Aba Distribuidora de Papéis, Máquinas e Equipamentos Ltda; Advogado: Diego Andrade Vidal (OAB: 348522/SP); Advogado: Fabiano Robert de Sousa (OAB: 119192/MG); Advogado: Cristiano Araujo Cateb (OAB: 327407/SP);

1046320-10.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1046320-10.2015.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Walkiria Aparecida Alves