Página 902 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Março de 2019

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARIRI EM 27/02/2019

PROCESSO :1500109-84.2019.8.26.0062

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3126509/2018 - Bariri

AUTOR : J.P.

AUTOR DO FATO : M.E.B.

VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0126/2019

Processo 1500049-55.2019.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JONATHAS NATAL ULTRAMARI - Vistos. NOTIFIQUE-SE o (a) acusado (a) indicado (a), para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública, certificando-se. Requisite-se FA e certidão criminal para fins judiciais. Com a apresentação da defesa, voltem os autos conclusos para decisão (Lei nº 11.343/06, art. 55, § 4º). Com a vinda do laudo toxicológico, autorizo a destruição por incineração da substância apreendida, na forma da legislação vigente, no prazo máximo de trinta dias, guardando-se fração necessária à preservação da prova. Comunique-se a Autoridade Policial e dê-se ciência ao MP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: PAULO ROBERTO VICCARI (OAB 161548/SP)

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0099/2019

Processo 0000892-87.2018.8.26.0062 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - P.H.B.A. - Autos com vista à defesa do réu para manifestação quanto ao estudo psicológico apresentado nos autos às fls. 564. - ADV: EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)

Juizado Especial Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO CESAR BARSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0019/2019

Processo 0000115-15.2012.8.26.0062 (062.01.2012.000115) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joao Batista Dadalto e outro - Joao Alfredo Bollini - Vistos. Nos termos do art. 517, § 2º, CPC, expeça-se certidão do teor da decisão em favor do exequente, observando as cautelas de praxe. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP), EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP)

Processo 0000711-86.2018.8.26.0062 (processo principal 1001767-74.2017.8.26.0062) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - José Roberto Dalla Coletta - Vista dos autos ao exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da pesquisa RENAJUD (fl. 51). - ADV: IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP)

Processo 0001619-80.2017.8.26.0062 (processo principal 1000006-42.2016.8.26.0062) - Cumprimento de sentença -Cheque - Alessandro Henrique Scudeler - L S Turismo Ltda - Vista dos autos ao exequente para, no prazo de 5 dias, manifestarse acerca da pesquisa RENAJUD (fl. 42). - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), PAULO ROBERTO VICCARI (OAB 161548/SP)

Processo 0001731-54.2014.8.26.0062 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GERALDO LIBERATTO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes e vista dos autos ao vencedor para requerer o que for de seu interesse. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)

Processo 0002278-89.2017.8.26.0062 (processo principal 1001704-83.2016.8.26.0062) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Baio Felippe - Emerson Aparecido Bicudo Lascalla - Vista dos autos à exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da pesquisa RENAJUD (fl. 60). - ADV: DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB