Página 2253 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Março de 2019

Alexandre de Araujo Prioste - Observo que houve homologação de acordo (fls. 112/114) no sentido de que o requerido pagaria ao autor a importância no valor de R$ 10.127,88, dividido em duas parcelas de R$5.063,94, tendo o primeiro pagamento acontecido no dia 20/12/2018, e o segundo, 30 dias após, mediante depósito bancário em conta do autor. Destarte, foi advertido o autor que decorrido esse prazo sem notícias quanto a eventual descumprimento do pacto, seria presumido o pagamento, autorizando a extinção. É o que ocorre. Assim, diante do presumido pagamento pelo executado, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDERSON MARCOS SILVA (OAB 218069/SP), SAULO PEDRO BRAGA FERREIRA (OAB 274203/SP), MOACYR DA COSTA NETO (OAB 163309/SP)

Processo 1018877-59.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celio Gomes Ribeiro - Anhanguera Educacional Participações S.A. e outro - Fls. 237 e 243:deverá o autor, entendendo descumprida a tutela de urgência, proceder conforme determinado na decisão de fls. 212, 2º parágrafo. Nada mais a prover nestes autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto. Intime-se. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)

Processo 1019604-18.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - J.F.S.S. - P. e outros - F.N.S. -Fls. 194/195: Respeitado o articulado, não vislumbro necessidade de reunião dos feitos, observando-se, ademais, o já decidido às fls. 113/115. Ainda não finalizado o ciclo citatório, providencie o autor o necessário para citação da empresa e sócias. Intimese. - ADV: KARINA MATIAS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 409846/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), ALVARO FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB 344387/SP)

Processo 1019843-22.2018.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - J.R. - - J.R. e outro - Fls. 129: esclareçam os requerentes diante do que constou do pedido de fls. 71/72, item 1. Relativamente ao ofício de fls. 104, no que diz respeito à Certidão de Casamento de Maria de Lourdes Iluminatti, que constou o nome de sua mãe Irma Tolotti Illuminati faltando um L, retifique-se como requerido. Intime-se. - ADV: ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES (OAB 266005/SP)

Processo 1020090-03.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Franquia - D.M.A. - L.I.E.M. e outro - M.C.S.A. -Certifique-se quanto a eventual decurso do prazo de defesa da corré Dream Store. Oportunamente, conclusos. Intime-se. -ADV: FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP), KELLY BOTELHO DIAS (OAB 232810/SP), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP)

Processo 1020601-98.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana de Fátima Furtado Silva - Associação Grupo Nova Era - Fica a parte passiva intimada sobre as razões de apelação interpostas para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (Artigo 1.010, § 1º do CPC). Com a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, após cumpridas as formalidade de lei e de praxe, nos termos do artigo 109, § 1,2 e 3, do CPC. - ADV: JULIANA MARTINS DA SILVA (OAB 395743/SP), ROSANGELA MUNHOZ SIMÕES (OAB 387695/SP), MARIA CELESTE PEDROSO (OAB 125707/SP)

Processo 1020646-05.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plano 1 Limpeza Conservação e Serviços Ltda. Me - Swell Engenharia Ltda - Observo que houve homologação de acordo (fls.61/64) no sentido de que a requerida pagaria à autora a importância no valor de R$ 4.400,00 a ser pago em 5 parcelas mensais de R$880.80, tendo início em 22/10/2018, e seu findo em 22/02/2019. Destarte, foi advertida a autora que decorrido esse prazo sem notícias quanto a eventual descumprimento do pacto, seria presumido o pagamento, autorizando a extinção. É o que ocorre. Assim, diante do presumido pagamento pela executada, resta satisfeita a execução. Motivos pelos quais, JULGO EXTINTA a presente em sua fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: AMANDA REGINA SILVA (OAB 353241/SP), THIAGO GIOVANNI RODRIGUES (OAB 286787/SP)

Processo 1020848-16.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Mineracao Meia Lua Ltda. e outro - Fls.264: defiro pesquisa de endereço pelo sistema Infojud relativo ao réu Rolando Comércio de Areia Ltda. Remeta-se para protocolo a minuta respectiva. Com a resposta, ciência ao exequente, a fim de promover o prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 309730/ SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP), FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), MARCO ANTONIO DE CAMPOS AZEREDO (OAB 142330/SP)

Processo 1021155-38.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bonsucesso S/A -SODRE SANTORO LEILOES - Fls. 118: anote-se quanto ao pedido de publicação exclusiva. Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP)

Processo 1021316-43.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - N.A.L. - U.S.J.C.C.T.M. - Fls.181/183: conheço dos embargos por tempestivos e nego provimento em razão do caráter exclusivamente infringente, observando ausência de obscuridade, omissão, contradição ou erro material. Ademais, a alegação da ré de que o medicamento já estaria sendo fornecido ao autor pelo SUS é fato noticiado posteriormente ao sentenciamento. Nada obstante, manifeste-se o autor acerca da petição de 176/178, esclarecendo o ocorrido. Intime-se. - ADV: CAIO MARTINS DE SOUZA DOMENEGHETTI (OAB 184036/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP)

Processo 1021377-69.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. -Inicialmente, diante da mudança na razão social da requerida (fls.202/203), promova-se as alterações necessárias para constar do polo passivo a atual denominação, qual seja: AGS SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI. Outrossim, tendo em vista a devolução do AR de citação às fls.225/226, conforme corretamente certificado pela zelosa serventia às fls.retro, ainda não citada a empresa executada, por ora, indefiro o pedido de fls.254. Ademais ainda não intimado o coexecutado Paulo da penhora de fls.236/237. Providencie o banco exequente o necessário para citação da executada AGS; bem ainda para intimação do corréu Paulo acerca da penhora. Prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação do(a) credor(a) no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP)

Processo 1021782-08.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Márcia Dalila da Silva Alvarenga - -Alice Gignon da Silva Alvarenga - - Ricardo Ribeiro de Alvarenga - - Renata Andréa Aparecida Gignon Ribeiro de Alvarenga - - Ângela Rosa Gignon - Luiz Henrique da Silva Azevedo - - Clinica São José Ltda - - Clinica São José Saude Ltda - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência à requerente para