Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Março de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

EAGU, em parceria com a Universidade de Santiago de Compostela (Colégio Mayor Fonseca - USC), na cidade de Santiago de Compostela, na Espanha. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (SEI/MF Nº 19839.100426/2019-56).

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR

DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência prevista no Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelos Decretos nºs 7.689, de 02 de março de 2012, nº 8.821, de 26 de julho de 2016 e nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e no uso das competências que lhe foram lhe foram delegadas pelo artigo 4º da Portaria nº 10, de 17 de janeiro de 2019 do Ministério da Economia, autoriza o afastamento da servidora ANA RACHEL FREITAS DA SILVA, no período de 30 de março a 06 de abril de 2019, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da 37ª reunião Presencial do Grupo de Trabalho III da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), na cidade de Nova York, Estados Unidos da América. (Processo nº 10951.100995/2019-31).

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS

INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº 240, DE 19 DE MARÇO DE 2019

A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SECINT nº 213, de 21 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e, ainda, no art. da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 00042.000143/2019-43, resolve:

Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora LARISSA SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2119321, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer Função Comissionada do Poder Executivo, FCPE 101.4, Gerente de Projeto, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES

DESPACHOS DE 20 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria GM/ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autoriza o afastamento do País de:

CARLOS ADRIANO DA SILVA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para realizar verificação in loco na empresa INEOS Oxide - A division of INEOS Americas LLC, em Plaquemine, Estados Unidos da América, no período de 30 de março a 07 de abril de 2019, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 52100.100358/2019-25).

THALIS RYAN DE ANDRADE, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para realizar verificação in loco na empresa INEOS Oxide - A division of INEOS Americas LLC, em Plaquemine, Estados Unidos da América, no período de 30 de março a 07 de abril de 2019, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 52100.100358/2019-25).

VINÍCIUS VARGAS VASCONCELLOS, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para realizar verificação in loco na empresa INEOS Oxide - A division of INEOS Americas LLC, em Plaquemine, Estados Unidos da América, no período de 30 de março a 07 de abril de 2019, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 52100.100358/2019-25).

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria GM/ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autoriza:

A alteração de afastamento do país de IGNACIO PARINI DE FERNANDEZ Y ALCAZAR, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 26 de fevereiro de 2019, Seção 2, página nº 17, onde se lê "...no período de 10 a 15 de março de 2019, inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 10 a 16 de março de 2019, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 52100.100306/2019-59).

MARCOS PRADO TROYJO

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E

GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº 145, DE 19 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 19974.100029/2019-20, resolve:

Dispensar MARISA SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1823241, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Plataformas de Dados e Informações, do Departamento de Governança de Dados e Informações, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.

PAULO SPENCER UEBEL

PORTARIA Nº 146, DE 19 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 19974.100029/2019-20, resolve:

Designar RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1693533, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Plataformas de Dados e Informações, do Departamento de Governança de Dados e Informações, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.

PAULO SPENCER UEBEL

PORTARIA Nº 147, DE 19 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 19974.100029/2019-20, resolve:

Exonerar NÚBIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1775923, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Arquitetura de Dados e Informações, do Departamento de Governança de Dados e Informações, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.4.

PAULO SPENCER UEBEL

PORTARIA Nº 148, DE 19 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 19974.100029/2019-20, resolve:

Nomear ANA PAULA PESSOA DE MELLO, matrícula SIAPE 1781888, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Arquitetura de Dados e Informações, do Departamento de Governança de Dados e Informações, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.4.

PAULO SPENCER UEBEL

PORTARIA Nº 149, DE 19 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 19974.100029/2019-20, resolve:

Dispensar REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO, matrícula SIAPE 1780813, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.

PAULO SPENCER UEBEL

PORTARIA Nº 150, DE 19 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 19974.100029/2019-20, resolve:

Designar ANDERSON SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1779907, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.

PAULO SPENCER UEBEL

SECRETARIA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 2.039, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pelo art. 10 da Portaria GM nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, resolve:

Autorizar o exercício da servidora CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1697832, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para ocupar função comissionada no Centro Regional de Formação em Educação Fiscal, Financeira, Previdenciária e Fazendária, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

CRISTIANO ROCHA HECKERT

PORTARIA Nº 2.129, DE 20 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pelo art. 10 da Portaria GM nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e nos incisos V e VI do art. 121 do Anexo I ao Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Autorizar o exercício da servidora TATIANA PARANHOS CERQUEIRA DE MACAU, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1672344, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no Rio de Janeiro/RJ, para participação no projeto "Regulamento Técnico de Terminais (RTT): Implementação e Gestão Regulatória para Simplificação e Sinergia", pelo período de 2 (dois) anos..

CRISTIANO ROCHA HECKERT

PORTARIA Nº 2.226, DE 20 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria GM nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e no art. 14, § 5º, do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, resolve:

Autorizar o exercício do servidor ALESSANDRO FERREIRA DOS PASSOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1293790, do Quadro de Pessoal deste Ministério, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no Rio de Janeiro/RJ, para participação no Projeto "Transformação do Conhecimento Sobre Preços e Mercado", pelo período de 2 (dois) anos.

CRISTIANO ROCHA HECKERT

PORTARIA Nº 2.347, DE 20 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE

DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria GM nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de