Página 52 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Março de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2019

O IFRN torna público o resultado do julgamento do pregão 25/2018 em que foram vencedoras as seguintes empresas: SATELITE PROMOCOES E COMERCIOEIRELI - CNPJ: 05.927.075/0001-36 e a empresa BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO EIRELI CNPJ: 11.718.029/0001-20.

GUALBER PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA

Membro de equipe do pregão

(SIDEC - 20/03/2019) 158155-26435-2019NE800047

CAMPUS MACAU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019-DG/MC-IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 001/2019-DG/MC-IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -IFRN. Contratado: TALYS MICHALL DE LIMA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23135.000156.2019-89 Vigência: 18/03/2019 a 17/09/2019. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de: Matemática, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS MACAU em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 15/03/2019 -Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Contratante e TALYS MICHALL DE LIMA Contratado.

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 05/2019-COGPE-DG/ZN

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: ICKSON BARBOSA DE MOURA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto no CAMPUS NATAL-ZONA NORTE, processo nº 23058.000786.2019-13, vigência: 20/03/2019 a 09/03/2020. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 20/03/2019 - Assinado por: WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Contratante e ICKSON BARBOSA DE MOURA - Contratado.

RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 2/2018 - UASG 158368

Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC supracitado. Foi vencedora a empresa CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA.

JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 20/03/2019) 158368-26435-2019NE800068

CAMPUS NOVA CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2019 - UASG 152757

Número do Contrato: 31/2018.

Nº Processo: 23426000403201971.

PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIAE TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado : D & L SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Renovação por 12 (doze) meses referente a contratação de auxiliar de cozinha para este IFRN Campus Nova Cruz. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 02/04/2019 a 01/04/2020. Valor Total: R$28.909,08. Fonte: 100000000 - 2019NE800021. Data de Assinatura: 15/03/2019.

(SICON - 20/03/2019) 152757-26435-2019NE800024

CAMPUS PARNAMIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2019 - UASG 152756

Número do Contrato: 39/2018.

Nº Processo: 23424002576201863.

PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIAE TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado : D & L SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: RETIFICAR o Termo de Apostilamento nº 003/2019-PROAD/IFRN e PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 039/2018-PROAD/IFRN. Fundamento Legal: Conforme Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Data de Assinatura: 28/02/2019.

(SICON - 20/03/2019)

CAMPUS SANTA CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2019-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: ANTONIO SALEMA DE MEDEIROS GALVAO FILHO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de

04/04/2019 a 03/10/2019, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000377.2019-27. Data de assinatura: 19/03/2019. Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Contratante e ANTONIO SALEMA DE MEDEIROS GALVAO FILHO -Contratado.

RETIFICAÇÃO

No Contrato de Locação de Serviço nº 002/2019-COGPE/SC/RE/IFRN, publicado no DOU de 08/03/2019, Seção 3, pág. 58, onde se lê: "Classe D IV, Nível 1", leia-se: "Classe D IV, Nível 4".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS VACARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 158141

Número do Contrato: 00004/2016, subrogado pelaUASG: 158141 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E. EC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23419000152201671. PREGÃO SISPP Nº 104/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA -S/S LTDA. Objeto: Renovação deste contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57 inciso 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 15/02/2019 a 15/02/2020. Valor Total: R$233.364,36. Fonte: 8100000000 - 2019NE800001. Data de Assinatura: 15/02/2019.

(SICON - 20/03/2019)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 158157

Nº Processo: 23270102687201870. DISPENSA Nº 17/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 24465407000152. Contratado : INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E -CONCURSOS - SELECON. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado objetivando a organização e a realização de processos seletivos para preenchimento de vagas oferecidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do rio de janeiro - IFRJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 14/09/2018 a 13/09/2019. Valor Total: R$513.400,00. Fonte: 8650026433 - 2018NE800627. Data de Assinatura: 14/09/2018.

(SICON - 20/03/2019) 158157-26433-2019NE800101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 158157

Número do Contrato: 13/2015. Nº Processo: 23270000326201547. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03314057000153. Contratado : ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS -LTDA.. Objeto: É objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, não contemplando aditivo de custos, conforme previsto nas cláusulas terceira e quarta do contrato 13/2015. Vigência com início no dia 14/02/2019 e término no dia 13/06/2019. Fundamento Legal: Lei 12462/2011 e Lei 8666/93 .Vigência: 14/02/2019 a 13/06/2019. Data de Assinatura: 13/02/2019.

(SICON - 20/03/2019) 158157-26433-2019NE800101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 158157

Número do Contrato: 49/2017. Nº Processo: 23270000769201708. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 36100907000170. Contratado : LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA -EIRELI. Objeto: É o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias, com início da vigência dia 22/02/2019 e término dia 23/05/2019. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 12462/2011 . Vigência: 22/02/2019 a 23/05/2019. Data de Assinatura: 19/02/2019.

(SICON - 20/03/2019) 158157-26433-2019NE800101

CAMPUS VOLTA REDONDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158488

Nº Processo: 23274000118201931. PREGÃO SRP Nº 14/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07825261000190. Contratado : GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E -REFORMAS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços não continuados de manutenção corretiva e preventiva de bens imóveis, sob demanda, com fornecimento de material, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do IFRJ, conforme condições,quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2019 a 14/03/2020. Valor Total: R$177.120,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800010. Data de Assinatura: 15/03/2019.

(SICON - 20/03/2019) 158488-26433-2019NE800011

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE RONDÔNIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1/2019

Processo SEI nº:23243.003319/2019-58. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação do serviço de emissão e renovação de certificação digital A3, e?CPF, e-CNPJ e e-CPF em nuvem, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com valide mínima de 3 (três) anos, e fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB criptográfico, especificado (s) no Termo de Referência. Licitante vencedora:DIGISEC - CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI,CNPJ nº 18.799.897/0001-20.Valor total: R$61.920,00.Esta publicação equivale à publicação da Atade Registro de Preços para todos os fins legais.Validade da Ata 20/03/2019 a 20/03/2020.

HIGILA DE SOUZA NORMANDO OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 20/03/2019) 158636-26421-2019NE800013

CAMPUS VILHENA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2019 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SALES LUIZ JÚNIOR. Área Administração. AMPARO LEGAL: inciso II,do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos ainda que o mesmo apresentou o titulo de Especialização. Período: 20 de março de 2019 a 08 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Aremilson Elias de Oliveira, CPF: 012.678.511-20 pelo contratante e SALES LUIZ JÚNIOR, CPF: 839.904.532-20, Contratado.