Página 73 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 28 dias

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2019 para obtenção de patrocínio para os Eventos Comemorativos dos 25 anos da Unifesp e produtos audiovisuais e publicações deles decorrentes, com fundamento na Resolução nº 168/2019 - CONSU.

O Edital com as condições gerais estabelecidas, orientações de participação encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br

SORAYA SOUBHI SMAILI

Reitora

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 22/2019

PROCESSO Nº 23089.010323/2018-11

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e GABRIELA SOUZA DOS SANTOS DEMARCHI.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente, código 401.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Assistente A, nível I, Substituto, Regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 21/03/2019

TÉRMINO: 30/07/2019

VAGA: 0858353

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 23/2019

PROCESSO Nº 23089.025137/2018-87

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e CLEBER FERNANDO COLLE.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente, código 401.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Adjunto A, nível I, Substituto, Regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 21/03/2019

TÉRMINO: 21/09/2019

VAGA: 0674557

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 21/2019

PROCESSO Nº 23089.020125/2018-66

OBJETO: Prorrogar até 26/09/2019, o prazo do Extrato de Termo Aditivo nº 82/2018, publicado no Diário Oficial da União em 25/09/2018, seção 3, página 91.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: THAÍS FERNANDA VIEIRA.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo , Parágrafo 3º da Lei nº. 9.849 de 27.10.99.

VAGA: 0674959.

EDITAL Nº 227, DE 15 DE MARÇO DE 2019

RETIFICA O EDITAL Nº 216, DE 11 DE MARÇO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 3.474, de 04/09/2017, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:

Retificar o Edital nº 216 de 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2019, página 68, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/Enfermagem Clinica, do Campus São Paulo, no seguinte item:

onde se lê:

Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 24/04/2019, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/Enfermagem Clinica, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº 179, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2019, Seção 3, página 62.

leia-se

Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 24/04/2019, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Enfermagem Clínica e Cirúrgica/Enfermagem Clinica, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº 179, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2018, Seção 3, página 62.

MURCHED OMAR TAHA

EDITAL Nº 230, DE 18 DE MARÇO DE 2018

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Processo nº 23089.036153/2018-03

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 7.853/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018, os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 6.944/2009, de 21/8/2009; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, as Portarias nº 450, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06/11/2002; nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponível em http://www.unifesp.br/resolucoes, e o instituído no presente Edital, torna pública a abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O CONCURSO PÚBLICO é regido por este Edital e seus Anexos, publicados na íntegra no Diário Oficial da União - D.O.U. e disponibilizado no endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br/, cuja organização dar-se-á na forma prevista no art. 5 da Resolução CONSU nº 116/2015.

1.2. O CONCURSO PÚBLICO destina-se a selecionar candidatos (as) para o cargo de Professor (a) de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento classe A, nos termos do art. da Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/4/2013 e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.

1.3. O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede mundial de computadores é http://concurso.unifesp.br/, sendo referenciado neste Edital como "endereço eletrônico".

1.4. Será de responsabilidade exclusiva do (a) candidato (a) a obtenção de informações referentes ao presente certame no endereço eletrônico, em especial, ao acompanhamento dos prazos e às possíveis alterações posteriores, inclusive quanto à realização das provas, às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.5. O presente Edital contém os seguintes anexos: a) Anexo I - Relação de pontos para a (s) prova (s); b) Anexo II - declaração; c) Anexo III - Solicitação de isenção de valor de inscrição; d) Anexo IV - Quadros de Pontuação.

1.6. O CONCURSO PÚBLICO terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final pelo CONSU no D.O.U., prorrogável por igual período no interesse da UNIFESP.

1.7. Tendo em vista a natureza interdisciplinar dos campi da UNIFESP, fica a critério dos órgãos competentes a atribuição das disciplinas a serem ministradas pelos docentes aprovados no certame.

1.8. A (s) vaga (s) a que se refere o presente Edital será(ão) acessível (is) somente aos candidatos (as) detentores dos títulos requisitados conforme tabela constante no item 2.1, que deverá ser outorgado por Instituição de Ensino Brasileira, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, na hipótese de título outorgado por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação brasileira vigente.

1.9. Somente serão aceitos os títulos emitidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.

2. DO CARGO, DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO

2.1. O presente CONCURSO PÚBLICO tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga (s) na Classe de Professor (a) Adjunto (a) A, Nível I, no (s) regime (s) de trabalho e na (s) área (s) de conhecimento constante (s) abaixo para o Campus São Paulo:




. Área 

Requisitos 

Total de Vagas Existentes 

Regime de Trabalho 

. Ciências da Saúde - Medicina / Medicina
Legal 

Graduação na área de Medicina. Título de Especialista em Medicina Legal. Título de
Doutor nas áreas de Ciências da Saúde. 

01 

40h 

2.2. Remuneração para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:




. Vencimento Básico 

Retribuição por Titulação 

Total Remuneração 

Auxílio Alimentação 

Taxa de Inscrição 

. R$ 3.126,31 

R$ 2.660,37 

R$ 5.786,68 

R$ 458,00 

R$ 144,66 

2.3. Atribuições gerais do cargo: docência de nível superior na área/subárea do CONCURSO PÚBLICO e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão da Universidade Federal de São Paulo.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição do (a) candidato (a) implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2. De forma a evitar ônus desnecessário, orienta-se o (a) candidato (a) a recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o CONCURSO.

3.3. Em conformidade com o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, fica assegurada a possibilidade de uso do "nome social" à pessoa transexual ou travesti durante o concurso, nos termos do item 3.13 deste Capítulo.

3.4. As inscrições ocorrerão no período de 25 de março a 23 de abril de 2019 exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.

3.5. As inscrições poderão ser prorrogadas, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da Universidade Federal de São Paulo.

3.6. A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser realizada sem aviso prévio, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação disponibilizada no endereço eletrônico http://concurso.unifesp.br/

3.7. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

Local: Campus SÃO PAULO, na Divisão de Recursos Humanos, Rua Botucatu, 740 - 5º andar - sala 505, Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP 04023-900, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.

3.8. O (A) candidato (a) deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço eletrônico www.unifesp.br), seguindo os passos:

a) acessar www.unifesp.br;

b) acessar o ícone "Concurso Público", à direita da tela;

c) fechar a tela "últimas informações", após leitura;

d) acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse - no caso Campus São Paulo;

e) selecionar a área de interesse para inscrição;

f) ler o Edital na íntegra e após leitura clicar em "ciente do edital";

g) ao acessar Formulário de Inscrição, verificar a área de interesse em caixa de texto amarela no canto superior direito da tela;

h) se a área de interesse estiver correta, preencher o formulário de inscrição e clicar em "concluir" ao final do formulário;

i) conferir a área de interesse para a inscrição e, se correta, imprimir e efetuar o pagamento do boleto bancário, em qualquer agência bancária;