Página 19 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Março de 2019

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APONTAR AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDEM VER PRODUZIDAS, JUSTIFICANDO SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA AO JULGAMENTO DA LIDE.ADVIRTO ÀS PARTES QUE O SILÊNCIO OU PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO E, COM BASE NO PARÁGRAFO

ÚNICO DO ART. 370, DO NCPC, SERÃO INDEFERIDAS AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS.EM CASO DE PEDIDO DE PROVA ORAL, DEVERÃO AS PARTES INDICAR E QUALIFICAR O ROL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 357, 4º, DO CPC, LIMITANDO-SE A OITIVA A TRÊS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA E VISANDO A MELHOR ATENDER AOS INTERESSES DOS LITIGANTES, ADVOGADOS E TERCEIROS, CONSIDERADA AINDA A COMPLEXIDADE DA CAUSA (7º DO ART. 357 DO CPC).NO SILÊNCIO E/OU ANTE O DESINTERESSE,

DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO.2. SEM PREJUÍZO, CONSIDERANDO QUE A PRESENTE TEM POR OBJETIVO JUSTAMENTE A DECLARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, ESTANDO CONTROVERSA A DATA

COMPREENDIDA DE TAL UNIÃO E CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NOTÍCIAS NOS AUTOS QUE O REQUERIDO ESTARIA DEPREDANDO O PATRIMÔNIO EM DESFAVOR DA AUTORA (A SITUAÇÃO

APRESENTADA É DE QUE O REQUERIDO ADMINISTRA O PATRIMÔNIO), CONSIDERO INVIÁVEL O DEFERIMENTO DO PEDIDO DA AUTORA PARA QUE O RÉU SE ABSTENHA DE VENDER BENS.CONSIGNO

QUE, CASO HAJA COMPROVOÇÃO DE VENDA DE BENS A FIM DE SEREM ADQUIRIDOS OUTROS (SITUAÇÃO PERFEITAMENTE CONDIZENTE COM A ADIMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO VULTUOSO COM O DO PRESENTE CASO), A AUTORA TERÁ O DIREITO DE SUBROGAR-SE NOS BENS ADQUIRIDOS.AINDA, NO CASO DE SURGIREM PROVAS DE QUE O RÉU ESTEJA, DE FATO, DEPREDANDO O PATRIMÔNIO,

ESTE JUÍZO, A REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA,IRÁ PRONTAMENTE DETERMINAR AS MEDIDAS COMPETENTES PARA QUE TAL FATO NÃO OCORRA.

081/2.16.0000498-0 (CNJ 0001223-21.2016.8.21.0081) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS SOUZA CARDOSO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JESUS JOBER COSTA E COSTA (PP. SILVANA DA

ROSA TORRES 89734/RS) E SANDRO CARLOS GONÇALVES (PP. ROBERTO VIRISSIMO DE BRITTO CUNHA 48346/RS).

INDEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2019, CONSIDERANDO QUE A DATIVA NOMEADA POSSUI COMPROMISSO APENAS NO DIA SEGUINTE, 02/04/2019. REGISTRO QUE NÃO SE INTENCIONA PROLOGAR A SOLENIDADE POR MAIS DE UM DIA DE JULGAMENTO, CONSIDERANDO A VERBA DISPONIBILIZADA PELO TRIBUNAL PARA O ATO, PARA O QUE ESTE MAGISTRADO CONTA COM A COLABORAÇÃO DA DEFESA, INCLUSIVE.INTIME-SE.

081/2.18.0000562-0 (CNJ 0001242-56.2018.8.21.0081) - ALEXSSANDRO ALMEIDA BRUM (PP. ERICA LUIZE BETIOLLO 93899/RS) X JUSTIÇA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

...ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O INCIDENTE PROCESSUAL, AO EFEITO DE: A) DEFERIR A RESTITUIÇÃO DA MOTOCICLETA HONDA NXR 125 BROS KS, PLACA ILI 8627; B)

INDEFERIR A RESTITUIÇÃO DO APARELHO CELULAR LG K-10, PRETO.SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

081/2.18.0000650-2 (CNJ 0001458-17.2018.8.21.0081) - J.P. X C.A.S.S. (PP. JULIANA DORO CAETANO 101420/RS E ROGER ANTONIO CAVICHIOLI 46271/RS) X R.B.D. (PP. LIDIANE ARAÚJO FERNANDES

99555/RS).

... RESTOU PREJUDICADA A SOLENIDADE, TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DE CONSTITUIÇÃO DE NOVOS PROCURADORES DO RÉU C. A., MOTIVO POR QUE DEVERÁ SER OPORTUNIZADA A DEFESA

CONSTITUÍDA VISTA DOS AUTOS. ASSIM, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 8 DE ABRIL DE 2019, ÀS 16H40MIN. CONSIGNO QUE FORAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS SIMONE E ANA CLAÚDIA NA PRESENTE DATA. INTIMEM-SE

ARROIO GRANDE, 20 DE MARÇO DE 2019

ARVOREZINHA

FORO DEARVOREZINHA - VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARVOREZINHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 136/2019

082/1.09.0000337-9 (CNJ 0003371-46.2009.8.21.0082) - SALETE PANIS FACHINETO PALUDO (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) E ELIZABETA LORENZON MAGRI CIVA (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS, LEDA JUSTINA DALL` ACQUA 87769/RS, RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS E VANESSA URDANGARIN 73040/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.

CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOSE HENRIQUE ANSCHAU 41641/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

À PARTE AUTORA PARA FORNECER OS DADOS BANCÁRIOS.

082/1.10.0001389-9 (CNJ 0013891-31.2010.8.21.0082) - CRISTINA DUTRA (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOSE HENRIQUE ANSCHAU 41641/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, RAFAEL COPETTI 61999/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

À PARTE AUTORA, DA CERTIDÃO EXPEDIDA ÀS FLS.298 VERSO.

082/1.12.0001386-8 (CNJ 0002477-65.2012.8.21.0082) - MARITÂNIA LUCIA DALLAGNOL (PP. EDSON LUIS KOSSMANN 47301/RS E OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO 30847/RS) X FERNANDO JORGE COMEL SCHNEIDER (PP. LUIS PAULO GONCALVES DA FONSECA 59777/RS).

À PARTE RÉ DA MANIFESTAÇÃO RETRO.

082/1.13.0000873-4 (CNJ 0001521-15.2013.8.21.0082) - ANGELA CENCI PALUDO (PP. SILVANO SCORSATTO 63734/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS,

MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

À AUTORA PARA RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EIS QUE LEVANTADO O VALOR JUNTAMENTE COM ALVARÁ DE FL.172

082/1.13.0001181-6 (CNJ 0002012-22.2013.8.21.0082) - NELSON SANTIN (PP. CAROLINE BOZZETTO 75567/RS, JALUSA SABADIN 101191/RS, NEI ANTONIO DI DOMENICO 16851/RS E RAFAELA CALVI ECHER 67869/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANE CANTARELLI POUEY 78100/RS).

À PARTE AUTORA PARA RETIRAR OS ALVARÁS FÍSICOS, DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO. NA MESMA OPORTUNIDADE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO.

082/1.16.0000472-6 (CNJ 0001074-22.2016.8.21.0082) - EMBALAVI REP. E DIST. DE EMBALAGENS LTDA (PP. ADELCIO CERUTI 5643/PR E LILIANA MARIA CERUTI LASS 21472/PR) X AGROINDUSTRIA DE

ALIMENTOS ENCANTO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RETIRAR E PUBLICAR EDITAL.

082/1.16.0000501-3 (CNJ 0001147-91.2016.8.21.0082) - AGROSERRANA METALÚRGICA LTDA (PP. RAFAEL FASSBINDER DESSUY 70085/RS, THALES OLIVEIRA BRENNER 68904/RS E VALTER JUNIOR

STRAPAZZON 56091/RS) X ANDUIR LENHARDT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA RETIRAR E PUBLICAR EDITAL.

082/1.17.0000847-2 (CNJ 0001557-18.2017.8.21.0082) - SERASA EXPERIAN S. A. (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS, OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA

61784/RS) X MARINES DAMO MARCON ZATT (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL 14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS E PAULO GAZOLLA 11739/RS).

INTIMAÇÃO DA DEMANDANTE/CREDORA PARA JUNTAR AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

082/1.18.0000015-5 (CNJ 0000059-47.2018.8.21.0082) - EVA TERESINHA DA SILVA DE GÓES (PP. DANIEL GOMES MACHADO 71092/RS) X YMPACTUS COMERCIAL LTDA, CARLOS ROBERTO COSTA E

CARLOS NATANIEL WANZELERASSIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA REQUERENTE PARA QUE DIGA SE RATIFICA OS PEDIDOS CONSTANTES À FL. 83 DOS AUTOS. (INTIMAÇÃO REITERADA).

082/1.18.0000215-8 (CNJ 0000519-34.2018.8.21.0082) - SALETE GUADAGNIN VACCARI (PP. MARCO ANTONIO SIMONI 32079/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANE

CANTARELLI POUEY 78100/RS).

DESIGNADA PERÍCIA PARA O DIA 29/04/2019 ÀS 17H40MIN, NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE ARVOREZINHA, APRESENTANDO-SE PARA O EXAME MÉDICO PERICIAL PORTANDO

DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO (ORIGINAIS), BEM COMO TODOS OS PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E EXAMES MÉDICOS QUE DISPONHA RELACIONADOS ÀS PATOLOGIAS

ALEGADAS NA INICIAL, SENDO QUE CASO HAJA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE IMAGEM, CARDIOLÓGICOS OU LABORATORIAIS, ALÉM DOS APRESENTADOS

DURANTE A AVALIAÇÃO PERICIAL E ACOSTADOS AOS AUTOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO, ESTES SERÃO SOLICITADOS PELO JURISPERITO APÓS A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. À PARTE AUTORA FICA INTIMADA ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES.

082/1.18.0000555-6 (CNJ 0001124-77.2018.8.21.0082) - T.R. (PP. MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS 85189/RS, PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER 47E722/RS E VOLTER FRANCA 72613/RS) X C.L.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. (INTIMAÇÃO REITERADA).

ARVOREZINHA, 20 DE MARÇO DE 2019

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARVOREZINHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 137/2019

082/1.12.0001817-7 (CNJ 0003299-54.2012.8.21.0082) - OSCAR JORGE DAMEDA (PP. SINARA TOMASINI 48021/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOSE

HENRIQUE ANSCHAU 41641/RS, LUCIANA GARCIA VEGINI 65199/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, RAFAEL COPETTI 61999/RS E ROSELAINE ROCKENBACH

41756/RS).

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 701, VERIFICA-SE QUE OS FÁRMACOS ATORVASTATINA 80MG E AC. NICOTINO 100MG, ENCONTRA-SE COM A RECEITA VENCIDA PERANTE O SISTEMA AME (FLS. 702), O QUE PODE ENSEJAR O BLOQUEIO DO TRATAMENTO DA PARTE AUTORA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPAREÇA AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, MUNIDA DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA PARA REGULARIZAR A SUA SITUAÇÃO CADASTRAL PERANTE O SISTEMA AME.

082/1.12.0001878-9 (CNJ 0003422-52.2012.8.21.0082) - ROTA SUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA (PP. TANIA ELIZABETE AULER 51482/RS) X SUCESSÃO DE NESTOR LUIZ ZONTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR.

082/1.14.0001137-0 (CNJ 0002587-93.2014.8.21.0082) - CLEOCIR JOÃO ZANUZO (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL 14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS E PAULO GAZOLLA 11739/RS) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANE CANTARELLI POUEY 78100/RS).

À PARTE AUTORA DO ESTUDO SOCIAL.

082/1.15.0000342-6 (CNJ 0000739-37.2015.8.21.0082) - NELSON HELMAN DE CAMARGO (PP. GILMAR VITALLI 26737/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E

PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

...DEFIRO O BLOQUEIO DE VALORES DA CONTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD, JÁ EFETIVADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, DO VALOR DE R$

463,50, CORRESPONDENTE AO MEDICAMENTO NECESSÁRIO, CONFORME MENOR ORÇAMENTO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA (AGAFARMA - FLS. 111), COM PREVISÃO PARA 03 MESES DE

TRATAMENTO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS A NOTA FISCAL REFERENTE A COMPRA...

082/1.16.0000586-2 (CNJ 0001319-33.2016.8.21.0082) - CLAURIO BERTOLDI FARIAS (PP. ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS E CLAUS SCHULZ 88882/RS) X RGE-RIO GRANDE ENERGIA (PP. KANANDA CRISTINE NARDES 107944/RS E ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

082/1.17.0000574-0 (CNJ 0001111-15.2017.8.21.0082) - GELSON LUIZ GUARNIERI (PP. ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS, ANA PAULA BONET 97179/RS, ANDERSON EDUARDO SCHULZ 102721/RS E CLAUS SCHULZ 88882/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANE CANTARELLI POUEY 78100/RS).

À PARTE AUTORA DO LAUDO PERICIAL.

082/1.17.0000688-7 (CNJ 0001283-54.2017.8.21.0082) - ALMIR CITRON DORIGON (PP. CLAUS SCHULZ 88882/RS) X RGE- RIO GRANDE ENERGIA (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

082/1.17.0000840-5 (CNJ 0001541-64.2017.8.21.0082) - JAIR CAMPO (PP. ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS E CLAUS SCHULZ 88882/RS) X RGE- RIO GRANDE ENERGIA (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

082/1.17.0000910-0 (CNJ 0001660-25.2017.8.21.0082) - JOSÉ LUIZ DALL ACQUA (PP. ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS E CLAUS SCHULZ 88882/RS) X RGE- RIO GRANDE ENERGIA (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

082/1.18.0000610-2 (CNJ 0001211-33.2018.8.21.0082) - M.B.B. (PP. GILMAR VITALLI 26737/RS) X E.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR.

082/1.18.0001087-8 (CNJ 0002035-89.2018.8.21.0082) - OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) X SELVINO FISCHER E CIA LTDA ME (PP. MANUELA PALUDO 87828/RS).

...JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E HOMOLOGO O CÁLCULO NO VALOR DE R$ 4.233,47 (FL. 200) . POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A FASE DE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...

082/1.19.0000245-1 (CNJ 0000422-97.2019.8.21.0082) - ARAZI CORREA BATISTA (PP. GILMAR VITALLI 26737/RS) X RGE- RIO GRANDE ENERGIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...COM EFEITO, CONSIDERANDO SE TRATAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MISTER SE FAZ QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PARA O SEU DEFERIMENTO, QUAIS SEJAM, A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - EMBASADA POR PROVA INEQUÍVOCA - E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL. CONTUDO, EM QUE PESE TER HAVIDO A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS

CONSTAS DOS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO, HÁ O AVISO NA CONTA DE FLS. 10, QUE CONSTAM FATURAS EM ABERTO, QUE VENCERAM NO MÊS DE NOVEMBRO.ASSIM, PRUDENTE A JUNTADA DAS FATURAS DOS MESES DE NOVEMBRO E DE FEVEREIRO, PARA ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR, MOTIVO PELO QUAL, INDEFIRO POR ORA O PEDIDO. PELO EXPOSTO, NÃO SE FAZEM PRESENTES OS

REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA. CITE-SE E INTIME-SE.

ARVOREZINHA, 20 DE MARÇO DE 2019

FORODEARVOREZINHA - VARA JUDICIAL - JUIZADOESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

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