Página 199 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Março de 2019

Adaildo de Souza Melo e outro - Vistos. Diante da inércia da parte autora, cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CLOVIS DE MORAIS (OAB 185461/SP), MURUY TIARAJU ELMANO DE OLIVEIRA (OAB 242405/SP)

Processo 1123344-65.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Carlos Ferrari de Almeida - Vistas dos autos ao autor para: comprovar, em 10 dias, que a empresa requerida está estabelecida no endereço diligenciado (Ficha da Junta Comercial), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)

Processo 1123578-18.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Fls. 163/166: A empresa corré, OTS - OPTION TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, foi regularmente intimada, conforme aviso de recebimento de fls. 157, portanto, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, dos valores das contas correntes e aplicações financeiras, até o limite do débito exequendo (fls. 166 - R$ 251.519,28) Defiro ainda, a pesquisa de bens perante o Detran, bem como, a requisição à Receita Federal da sua última declaração de renda e bens. Procedam-se pelos sistemas Renajud e Infojud, taxa às fls. 167. Com relação ao corréu ADALBERTO BERTAGLIA, embora a carta de intimação fosse expedida no endereço onde o mesmo foi citado, o aviso de recebimento retornou com resposta negativa, conforme indicado às fls. 158. Por cautela, para evitar nulidade processual, expeça-se mandado de intimação do executado, providenciando a parte exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em 5 (cinco) dias. Nada vindo, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)

Processo 1123578-18.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - 1) Ciência do resultado das pesquisas de renda e bens. 2) Efetuada pesquisa on-line através do sistema BACENJUD, esta foi infrutífera, como demonstra comprovante retro. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)

Processo 1123766-40.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Sandro de Carvalho Santos - Vistas dos autos ao autor para: comprovar, em 10 dias, que a empresa requerida está estabelecida no endereço diligenciado (Ficha da Junta Comercial), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)

Processo 1124196-26.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -Valeska Hasenberg Piovezani Lima - Ciência do resultado da pesquisa de renda e bens pelos sistemas Infojud e Renajud, e da inclusão da devedora no cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP)

Processo 1125257-82.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros -COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Esclareçam as partes, em dez dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Intimem-se. -ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)

Processo 1125490-79.2018.8.26.0100 - Monitória - Transação - Renato Giorgi - - Diana Pompei Giorgi - Vistos. Defiro pesquisas de endereços no Bacenjud. Intimem-se. - ADV: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB 136059/SP)

Processo 1125490-79.2018.8.26.0100 - Monitória - Transação - Renato Giorgi - - Diana Pompei Giorgi - Vistos. Pesquisa efetuada. Promova a citação. Prazo: cinco dias. Cumpra sob pena de extinção (CPC: art. 485, IV). Intimem-se. - ADV: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB 136059/SP)

Processo 1125561-18.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio Ltda - Lacerda e Lacerda Advogados Associados e outro - Vistos. Expeçam-se cartas, conforme requerido às fls. 519/520. Intimem-se. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 32994/PE), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)

Processo 1125829-72.2017.8.26.0100 - Monitória - Empreitada - E.c. Lima Construcoes - Me - Vistos. Fls. 304: Havendo diferimento do recolhimento das custas deferido às fls. 214, item 7, expeça-se o mandado para o endereço de fls. 300, com recolhimento ao final da despesa. Intimem-se. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)

Processo 1126568-45.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leonardo Henrique Barbosa dos Santos -Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 358: ciente. Aguarde-se a realização da perícia. Intimem-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

Processo 1127683-67.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yule de Almeida Dias Brito - - Fernanda Ribeiro Pereira - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: i) DECLARAR RESCINDIDO(S) o(s) contrato(s) celebrado(s) entre as partes e objeto dos autos por culpa exclusiva da(o)(s) ré(u)(s) e ii) CONDENAR a(o)(s) ré(u)(s) a restituir integralmente os valores pagos pelo(s) contrato(s) rescindido(s), com correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de cada desembolso, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), desde a citação (art. 405 CC e 219, CPC), tudo apurável em liquidação por cálculos. O(A)(s) sucumbente(s) arcará(ão) com as custas e despesas processuais (art. 82, §2º, CPC), além de honorários advocatícios, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido, sem realização de audiência inclusive. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: CAMILLA BENEDETTI (OAB 222240/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP)

Processo 1130556-40.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Aguarde-se devolução da carta de fls. 109, por trinta dias. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)

Processo 1131635-54.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Agêncie e Distribuição - TAM - Linhas Aéreas S/A -Vistas dos autos ao autor para: comprovar, em 10 dias, que a empresa requerida está estabelecida no endereço diligenciado (Ficha da Junta Comercial), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)

Processo 1132724-20.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Saint Charles - Vistos. Expeça-se carta precatória, conforme determinado às fls. 595. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MARIANO (OAB 145426/SP), MARCOS MORIGGI PIMENTA (OAB 46438/SP)

Processo 1133228-21.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Expeça-se carta conforme já determinado às fls. 102. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB

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