Página 3063 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Março de 2019

Intime-se a exequente por mandado. Observe a serventia que o processo deverá ser remetido ao contador ao menos 05 dias antes do 1.º leilão. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)

Processo 1025936-62.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.R.D.S. - M.R.D.S. e outros - Vistos. Defiro Justiça Gratuita. Anote-se. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo dez dias. Int. - ADV: WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES (OAB 118898/SP), ROSANA AMARAL RODRIGUES (OAB 144621/SP)

Processo 1026323-14.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.S. - M.B.L.C. - - D.S.S. - Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e julgo procedente a ação, concedendo a guarda definitiva da menor em favor da autora. Sem imposição de sucumbência porque as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita, inexistindo custas reembolsáveis. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e oportunamente arquivem-se os autos. PRIC - ADV: JOELMA ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 367443/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1026384-35.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M. - - K.G.N. - V I S T O S. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. HOMOLOGO o acordo de fls. 1/6 para produção de seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do novo Código de Processo Civil. Servirá a presente como ofício a ser encaminhado pela própria parte interessada ao empregador para a implementação do desconto em folha. Após as providências necessárias, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO DE PAULA (OAB 402315/SP), CARLA DA SILVA LINO DAWCZUK (OAB 385667/SP)

Processo 1026417-25.2018.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kelly Cristina dos Santos - - Katia Logeri Grillo - Ante o exposto, DEFIRO o pedido para AUTORIZAR o(a)(s) Sr(a)(s) Katia Logeri Grillo e Kelly Cristina dos Santos a levantarem e receberem o(s) saldo(s) do PIS e FGTS, podendo o(s) autorizado(s) assinar(em) todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. SERVIRÁ A PRESENTE, JUNTAMENTE COM A CÓPIA DA PETIÇÃO AS FLS. 01/03, COMO ALVARÁ JUDICIAL DESTINADO A QUALQUER AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LIVINGSTON SANTOS STRECK (OAB 342529/SP)

Processo 1026564-85.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M.R.T. - Despacho - Ofício - Defensoria Indicar Curador - Com Atos - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1026724-18.2014.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.A.S. - Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1026928-23.2018.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.S.V.G. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP)

Processo 1027085-64.2016.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Lima de Souza Martins - Edivaldo de Souza e outro - Fls. 144/146: Diga a inventariante. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PARMEGIANI (OAB 74424/SP), DONIZETE SIMÕES DE SOUZA (OAB 173611/SP)

Processo 1027686-36.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.D.C.O. - M.A.C.O. - Ante o exposto, julgo procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos ao filho, que fixo em 25% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre férias, 13º, horas extras, gratificações de qualquer natureza e verbas rescisórias; excluídos FGTS, imposto de renda e descontos obrigatórios, em caso de emprego formal. E, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo alimentos em 25% do salário mínimo, com vencimento no dia dez de cada mês. Sem imposição de sucumbência porque ambas as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita, inexistindo custas reembolsáveis. Transitada em julgado, arquive-se. PRIC - ADV: PATRÍCIA MARIA D’ORTO AMORIM (OAB 179368/SP), KATIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 224576/SP)

Processo 1027750-12.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.G.F. - G.H.L.F. -Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo dez dias. Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)

Processo 1027958-93.2018.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.T. - C.F.L.T. - Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de alimentos provisórios formulado pela requerida em contestação. No mais, aguardese a realização da audiência de conciliação designada à fl. 34. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: IVANI BRAZ DA SILVA (OAB 86897/SP), FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA (OAB 381399/SP), CAROLINE SANTANA REIS (OAB 408992/SP)

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA NUNES DE FARIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR BARBOZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0079/2019

Processo 0000150-43.2012.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - R.S. - R.A.S.A.S. - Ante o teor da petição de fl. 298, manifeste-se a herdeira Rosana, no prazo de dez dias. No silêncio, cumpra a serventia a decisão de fl. 296. Int. - ADV: JOSE MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP), JOTERIVANDO LAURINDO MARTINS (OAB 340578/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)

Processo 0005246-59.2000.8.26.0007 (007.00.005246-5) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.P.S. e outro - R.S. - Vistos. Fls. 1016/1018 e 1048/1049: Manifeste-se o réu, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência aos pedidos da autora. Em obediência ao princípio da celeridade, caso o réu mantenha-se inerte quanto ao determinado acima, providencie a Serventia expedição de ofício à 2ª Vara Cível deste fórum comunicando a substituição da penhora. Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI ZAMBELLI (OAB 336626/SP), WAGNER RIBEIRO DA SILVA (OAB 93216/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP)

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