Página 4 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 22 de Março de 2019

ADMINISTRATIVO

TJAP ADMINISTRATIVO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA N.º 57247/2019-GP

O Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, XXII, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no P.A. Nº 034029/2019.

R E S O L V E :

Art. 1º HOMOLOGAR a Portaria nº 80/2019-TRE-AP que autorizou o Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA , Presidente do TRE-AP, a viajar até a cidade de Poconé/MT, no período de 27 a 31 de março de 2019, com a finalidade de participar do "75º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS" , sem ônus para o TJAP e sem prejuízo da regular distribuição processual neste Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Macapá - AP, 21 de março de 2019.

Desembargador JOÃO LAGES

Presidente

PORTARIA N.º 57252/2019-GP

O Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, XIX, do Regimento Interno .

R E S O L V E :

Art. 1º OFICIALIZAR a designação do Doutor ANTÔNIO ERNESTO AMORA COLLARES , Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá , para responder pela Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá, para o biênio 2019/2021, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais.

Art. 2º DISPENSAR, a Doutora ALAÍDE MARIA DE PAULA, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, da função de Diretora do Fórum da referida Comarca, objeto da PORTARIA Nº 54312/2018-GP.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Macapá, 21 de março de 2019.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

Presidente

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS

AVISO DE PREGÃO – ELETRÔNICO Nº 013/2019-TJAP

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio deste Pregoeiro, designado pela Portaria nº 56613/2019-GP, torna público que no dia 10/04/2019, às 09:00h (horário de Brasília), fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases, que será regida pela Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, e § 1º, Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, Decreto Estadual nº 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP nº 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, objetivando o REGISTRO PREÇOS, para eventual aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO (MASCARA e LUVA), com a finalidade de atender as diversas unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço