Página 1 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Março de 2019

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Lei nº 11.419 de 19/12/06

Interior 1º Grau

AGUDO

FORODEAGUDO- VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE AGUDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 43/2019

154/1.04.0000195-5 (CNJ 0001951-57.2004.8.21.0154) - FRIGORÍFICO KROTH LTDA (PP. LUCIANO MANICA 41495/RS E RODRIGO POZZOBON 58681/RS) X EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (PP.

ALCIONE PEREIRA GONÇALVES SCHIRMER 91614/RS E JO O ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR 40315/RS).

ÀS PARTES: ACERCA DAS DATAS DOS LEILÕES DESIGNADOS, 10/04/2019 ÀS 14H30 E 18/04/2019 ÀS 14H30, NO ÁTRIO DESSE FÓRUM, RUA RAMIRO BARCELO, 234-AGUDO -RS.

154/1.08.0000162-6 (CNJ 0001621-21.2008.8.21.0154) - A.G.C. (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS) X L.A.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

A PARTE AUTORA: ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA FLS. 61/62.

154/1.08.0000429-3 (CNJ 0004291-32.2008.8.21.0154) - RAFAEL TIAGO FEHN (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/RS) X JOÃO RONALDO LORENTZ (PP. AIDIR

COSTA DE OLIVEIRA 57391/RS E RODRIGO VIEGAS 60696/RS).

"VISTOS. REGULARMENTE INTIMADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ELTON, A PARTE AUTORA ACABOU POR QUEDAR-SE INERTE, DESTA FORMA, DECLARO PERDIDA A PROVA.

INTIMEM-SE. APÓS, NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLARO ENCERRADA A FASE DE INSTRUÇÃO DO FEITO. INTIMEM-SE. EM SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILS. LEGAIS."

154/1.09.0000125-3 (CNJ 0001251-08.2009.8.21.0154) - IVONE FRITZ ROHDE (PP. JANIZE DRESCHER 67580/RS E LAURA DRESCHER KAZZI 60857/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

(PP. ALBERTO NODARI 36407/RS E AUREO ANTONIO POSSER APPEL 29974/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) .

"VISTOS. NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLARO ENCERRADA A FASE DE INSTRUÇÃO DO FEITO. INTIMEM-SE..."

154/1.14.0000308-5 (CNJ 0000750-78.2014.8.21.0154) - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA AGUDO LTDA (PP. CLEIDIMARA DA SILVA FLORES 63984/RS) X ODAIR OSCAR SCHIEFELBEIN (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS.53/54), PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO, FULCRO NO ART.487,III, B DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOS TERMOS DO ART. 90, 3º, DO CPC, FICAM AS PARTES DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER. (...)"

154/1.14.0000549-5 (CNJ 0001366-53.2014.8.21.0154) - RUDI EVALDO NEU E NELMA ILMA NEU (PP. LAURA DRESCHER KAZZI 60857/RS) X MARLEI LOPES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VANDERLEI VALERIO MARTINAZZO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

"VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 73-76), PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO, FULCRO NO ART.487, III, B DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOS TERMOS DO ART. 90, 3º, DO CPC, FICAM AS PARTES DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILS. LEGAIS."

154/1.14.0000780-3 (CNJ 0001882-73.2014.8.21.0154) - ARCILDO ZIMMER (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/RS) X ESPÓLIO DE LUCILA OLÍVIA ROHDE ALVES E ESPÓLIO DE DARCI OLMIRO ALVES (PP. CARLA LIGIA FERREIRA 68781/RS E GERALDO ARNALDO FERREIRA 19101/RS).

"VISTOS. POR SE TRATAR DE MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO, FAZ-SE DESNECESSÁRIA A INSTRUÇÃO DO FEITO COM PROVA TESTEMUNHAL, DESTA FORMA, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO DO FEITO, UMA VEZ QUE SUFICIENTES AS PROVAS PRESENTES NOS AUTOS. INTIMEM-SE. (...)"

154/1.15.0000549-7 (CNJ 0001279-63.2015.8.21.0154) - ARNILDO IVO SCHOTT, SIDO ARTHUR DICKOW, ORVALDO ALFREDO RADDATZ, ILDO DERLI ZIMMER E SUCESSÃO DE ATAYNES FLORINAL ISRAEL DA SILVA (PP. CAMILA FANTINEL BISOGNIN 77484/RS, CLAUTO JO O DE OLIVEIRA 57866/RS E JORDANO STEFANELLO SEGNOR 84879/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS).

VISTA AO EXCEPIENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 152/162.

154/1.15.0000781-3 (CNJ 0001782-84.2015.8.21.0154) - PEDRO ALVINO LOOSE E ELI INGA KOCH LOOSE (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS) X BANCO CNH CAPITAL (PP. LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO 25276/PR E STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA 53612/PR).

"VISTOS. VISTA AO EMBARGADO, ACERCA DA MANIFESTAÇÃO RETRO. APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILS. LEGAIS."

154/1.16.0000842-0 (CNJ 0002136-75.2016.8.21.0154) - BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) X ANDRES LEANDRO GEHRKE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

"... VISTA AO EXEQUENTE ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FL.36..."

154/1.17.0000525-3 (CNJ 0001262-56.2017.8.21.0154) - CIRO CARLOS MULLER & CIA LTDA E CIRO CARLOS MULLER (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS) X MUNICÍPIO DE AGUDO (PP. MARCELO AUGUSTO KEGLER 54086/RS).

"VISTOS. INTIME-SE O EMBARGANTE, NOS TERMOS EXPOSTOS PELO EMBARGADO..." (MANIFESTAÇÃO EMBARGADO ÀS FLS. 20/21)

154/1.17.0000632-2 (CNJ 0001494-68.2017.8.21.0154) - JULIO JESUM LOPES CERENTINI (PP. FAENA GALL GÓFAS 93344/RS) X ICATU SEGUROS S.A (PP. PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS E TALES

EDUARDO SANTINI MACHADO 61875/RS) E BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS 50314/RS).

À PARTE AUTORA: ACERCA DO INTERESSE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E PARA O PAGAMENTO DA MULTA DE 2% DO VALOR DA CAUSA. SEM POSSIBILIDADE DE CARGA, POIS ABERTO

PRAZO COMUM PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO PARA OS RÉUS.

154/1.18.0000019-9 (CNJ 0000063-62.2018.8.21.0154) - ESTEA SCHLOSSER PRETZEL (PP. GUILHERME CONRADO LOSEKANN 98076/RS).

O AUTOR, PARA DECLINAR O ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS E SEUS CÔNJUGES, BEM COMO PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A CITAÇÃO DESTES E PARA A

INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

154/1.18.0000263-9 (CNJ 0000874-22.2018.8.21.0154) - W.L. (PP. ALTEMIR FELTRIN 83611/RS E ELIANA LUCIA PREVEDELLO RUBIN 83201/RS) X P.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"VISTOS. DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, MANIFESTADO ÀS FL. 31, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, COM BASE NO ART. 485, VIII DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. TODAVIA, RESTA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM VIRTUDE DA PARTE AUTORA SER BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.

DILIGÊNCIAS LEGAIS."

154/1.18.0000516-6 (CNJ 0001597-41.2018.8.21.0154) - TAISE E K ORTIZ - ME (PP. GILSON KESSELER 79013/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "(...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. III CORRIJO DE OFÍCIO O VALOR DA CAUSA PARA O VALOR DO CONTRATO LITIGIOSO (R$ 50.000, 00 FL. 21), NOS TERMOS DOS ARTS. 292, II E 3º, DO CPC. (...)"

154/1.18.0000581-6 (CNJ 0001707-40.2018.8.21.0154) - ANDRES LEANDRO GEHRKE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANGELA

CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) .

"... 4. APÓS, AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL..."

154/1.18.0000638-3 (CNJ 0001832-08.2018.8.21.0154) - C.G.C. E G.L.M. (PP. JANIZE DRESCHER 67580/RS E LAURA DRESCHER KAZZI 60857/RS) X C.L.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA: ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 30/05/2019, ÀS 16HORAS, CONFORME DESPACHO FL. 36/37.

154/1.18.0000822-0 (CNJ 0002259-05.2018.8.21.0154) - MADALENA PACHALY - ME (PP. CARLA LIGIA FERREIRA 68781/RS E GERALDO ARNALDO FERREIRA 19101/RS) X SOCIEDADE RÁDIO AGUDO LTDA E SERGIO LUIZ TESSELE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA: ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 02/05/2019, ÀS 15H45MIN, CONFORME DESPACHO FL. 38.

154/1.18.0000889-0 (CNJ 0002381-18.2018.8.21.0154) - CRISTIANO R. DITTBERNER - ME (PP. CARLOS AUGUSTO PRADO FRAGA 49694/RS E CRISTIANO MULLER 49624/RS) X MUNICÍPIO DE AGUDO (PP.

MARCELO AUGUSTO KEGLER 54086/RS).

"(...) DESTA FORMA, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL, HAJA VISTA NÃO HAVER NOS AUTOS A GARANTIA DO JUÍZO, NOS TERMOS EXPOSTOS ACIMA. CANCELE-SE A

DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. (...)"

154/1.18.0000931-5 (CNJ 0002495-54.2018.8.21.0154) - BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS S.A. (PP. VERA REGINA MARTINS 34607/RS) X EVANI NAIR MATTJE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) E ELIO CELIO MATTJE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

"VISTOS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS (FL. 08). APÓS, CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS."

AGUDO, 21 DE MARÇO DE 2019

FORO DEAGUDO- VARA JUDICIAL - JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AGUDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2019

154/5.18.0000033-3 (CNJ 0000836-10.2018.8.21.0154) - J.P. X J.J.N.L. (PP. TALES EDUARDO SANTINI MACHADO 61875/RS).

DESPACHO FLS. 265/266 (VIDEOCONFERÊNCIA) : "VISTOS. DIANTE DE HAVER A TESTEMUNHA (ANDRÉ) ARROLADA PELA DEFESA QUE RESIDE EM COMARCA DIVERSA DA DE AGUDO, DESIGNO O DIA

14/06/2019 ÀS 14H PARA A INQUIRIÇÃO DA MESMA, DEVENDO A PARTE QUE A REQUEREU INTIMÁ-LA, CONFORME ART. 455 DO CPC, PARA QUE COMPAREÇA JUNTO A SALA MULTIUSO DA COMARCA DE RESTINGA SÊCA/RS (S.007), PARA SER OUVIDA PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. INTIME-SE O MP E A DEFESA." DESPACHO FL. 127 (DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA): "DESIGNO AUDIÊNCIA EM

CONTINUAÇÃO PARA O DIA 04/06/2019, ÀS 13:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-Á À INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA CRISTIANE, ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E, APÓS, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA FLS. 79 E 84. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFESA. INTIME-SE O ADOLESCENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO. DILS. LEGAIS."

AGUDO, 21 DE MARÇO DE 2019

ALEGRETE

FORO DEALEGRETE- 1ª VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 47/2019

002/1.07.0001305-9 (CNJ 0013051-72.2007.8.21.0002) - UNIÃO (PP. GABRIEL MACHADO MOREIRA 74975/RS E MAURO MOACIR RIELLA FERNANDES 50620/RS) X VAUCHER E CIA LTDA (PP. CARLOS

EDUARDO BRAVO CASSALES 13230/RS, LUIZA PENIZA BRAVO CASSALES 66423/RS E PEDRO ANTÔNIO PENIZA BRAVO CASSALES 85874/RS) .

DEFERIDO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002812-89.2012.4.04.7103, QUE TRAMITA JUNTO À 2ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA/RS. AO EXECUTADO, DA PENHORA REALIZADA, CONFORME TERMO DAS FLS. 167.

002/1.12.0000403-2 (CNJ 0000766-71.2012.8.21.0002) - LENI DA SILVA RODRIGUES (PP. ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS E MAICON RODRIGUES MARTINS 85251/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS E ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS).

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