Página 2 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Março de 2019

INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DAS FLS. 133/137, COM PRAZO DE QUINZE DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.12.0001823-8 (CNJ 0004329-73.2012.8.21.0002) - ALESSANDRA BAGGIO MELLO, ZEBINA IARA PINTO PORCELLA E ROSIMARE MASSARI JAQUES (PP. JOSÉ FRANCISCO SAGRILO VIDAL 90110/RS E LOURENÇO GASPARIN 47155/RS) X CAIXA SEGUROS S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

DEFERIDO O PEDIDO DE PRAZO, NA FORMA COMO REQUERIDA PELOS AUTORES.

002/1.13.0001552-4 (CNJ 0003627-93.2013.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE

BARCELOS 95803A/RS) X ANTONIO FRANÇA (PP. CIRO AURELIO TORRES 32285/RS, ELENICE ZACARIAS DUTRA 71760/RS E THIAGO PINHEIRO DA SILVA 68483/RS).

TRATA-SE DE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADA NAS CONTAS POUPANÇAS MANTIDAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NO PERÍODO DE JANEIRO/1984. O BANCO DO BRASIL FORA DEVIDAMENTE CITADO E INTIMADO PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MOMENTO EM QUE APRESENTOU IMPUGNAÇÃO A

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OCORRE QUE, NOS AUTOS DO RE Nº 632.212 O MINISTRO GILMAR MENDES PROFERIU DECISÃO DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DE TODAS AS AÇÕES INCLUSIVE

LIQUIDAÇÕES E EXECUÇÕES, ENVOLVENDO A MATÉRIA RELACIONADA A CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADA NAS CONTAS POUPANÇAS, OUTROSSIM, HÁ DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL JUSTIÇA,

NOS AUTOS DO RESP Nº 1.610.789/MT, O QUAL ACOLHEU A QUESTÃO DE ORDEM PROPOSTA PELO MINISTRO RAUL ARAÚJO E DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DE TODAS AS AÇÕES, COM A

SEGUINTE PROCLAMAÇÃO DE JULGAMENTO: A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU QUESTÃO DE ORDEM PROPOSTA PELO SR. MINISTRO RAUL ARAÚJO, RELATOR, PARA SUSPENDER A PRESENTE AFETAÇÃO, BEM COMO SUSPENDER TODOS OS PROCESSOS, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, SEJA NA FASE DE CONHECIMENTO OU EXECUÇÃO, QUE VERSEM SOBRE A COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA DECORRENTES DE EXPURGOS, PELO PRAZO DE 24 MESES A CONTAR DE 5.2.2018; POR MAIORIA, A SEÇÃO DECIDIU ENCAMINHAR ÀS

INSTÂNCIAS DE ORIGEM TODOS OS PROCESSOS RELACIONADOS AO TEMA QUE ESTEJAM NESTA CORTE, NOS TERMOS DE PROPOSTA FEITA PELO SR. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO. ASSIM,

CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROCESSO DE REPERCUSSÃO GERAL POR 24 (VINTE QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE 05/02/2018, DEVEM OS AUTOS AGUARDAR EM CARTÓRIO ATÉ O DECURSO DO REFERIDO PRAZO.

002/1.13.0003621-1 (CNJ 0008350-58.2013.8.21.0002) - EDSON LUIS SOUZA VARGAS (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA 34120/RS) X PEDRO SAUL PEDROZO CAFERATI (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS) E RICETEC SEMENTES LTDA (PP. ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS 31602/RS, CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN 50953/RS, CAROLINE SEBASTIANY AMORIM 68840/RS E MATHEUS LINCK BASSANI 68449/RS).

DESIGNO O DIA 15.ABR.2019, ÀS 13H20MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TRÊS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA FLS. 139. SEGUNDO A NOVA SISTEMÁTICA DA LEI PROCESSUAL CIVIL, CABERÁ AOS ADVOGADOS DAS PARTES INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO ART. 455 DO CPC. AINDA, A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, FICANDO O ADVOGADO ENCARREGADO DE JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS DA DATA DA SOLENIDADE, CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DA INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO (ART. 455, 1º DO CPC), SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. FICA FACULTADO À PARTE TRAZER A TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO, FATO QUE DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS.

002/1.15.0000256-6 (CNJ 0001047-22.2015.8.21.0002) - JORGE ADAO MACHADO SILVA (PP. CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA 89526/RS E TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS) X ADÃO SILVA (PP. ELEANDRO

PETROCELI PILAR 46961/RS).

ADVOGADO(A) CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE

CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.15.0001042-9 (CNJ 0003181-22.2015.8.21.0002) - VOLMIR SKREBSKY ZINELLI (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A (PP. GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS).

DESIGNO O DIA 17.ABR.2019, ÀS 11H50MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM SERÃO INQUIRIDAS AS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA FLS. 155. SEGUNDO A NOVA SISTEMÁTICA DA LEI PROCESSUAL CIVIL, CABERÁ AOS ADVOGADOS DAS PARTES INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO ART. 455 DO CPC. AINDA, A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, FICANDO O ADVOGADO ENCARREGADO DE JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS DA DATA DA SOLENIDADE, CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DA INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO (ART. 455, 1º DO CPC), SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. FICA FACULTADO À PARTE TRAZER A TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO, O QUE DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS.

002/1.15.0003091-8 (CNJ 0008509-30.2015.8.21.0002) - ELISA MARIA VIEIRA ANTUNES (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA 42248/RS) X SUCESSÃO DE CANDIDO BITTENCOURT NETO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À EXEQUENTE, PARA JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

002/1.16.0000894-9 (CNJ 0002172-88.2016.8.21.0002) - PEDRO BILHERI PACHECO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO E OUTROS (PP. MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) E JEFERSON LUIS DE SOUZA DORNELES (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/RS E MARIA

CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS).

DESIGNO O DIA 08.ABR.2019, ÀS 13H20MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE O AUTOR SERÁ INTERROGADO E SERÃO INQUIRIDAS AS QUATRO TESTEMUNHAS ARROLADAS NO VERSO DA FLS. 08 E NA FLS. 98. COM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS DO RÉU, ANTE A NOVA SISTEMÁTICA DA LEI PROCESSUAL CIVIL, CABERÁ AOS ADVOGADOS DAS PARTES INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO ART. 455 DO CPC. AINDA, A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR CARTA COM AVISO DE

RECEBIMENTO, FICANDO O ADVOGADO ENCARREGADO DE JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS DA DATA DA SOLENIDADE, CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DA

INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO (ART. 455, 1º DO CPC), SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. FICA FACULTADO À PARTE TRAZER A

TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO, FATO QUE DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS.

002/1.16.0001437-0 (CNJ 0003335-06.2016.8.21.0002) - JORGE FRANKLIN PEDROSO (PP. PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO 48001/RS) X ELIANE CORREIA ROMERO (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS).

VISTA AO REQUERENTE, DO RETORNO DOS AUTOS, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.16.0002193-7 (CNJ 0005106-19.2016.8.21.0002) - JULIANE DO AMARAL VIERO (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP.

LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

VISTA ÀS PARTES, DO RETORNO DOS AUTOS, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.16.0002493-6 (CNJ 0005793-93.2016.8.21.0002) - ROMEU DALSOTO BORGES (PP. JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS) X OI S.A (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

INTIME-SE A PARTE RÉ, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR ATUALIZADO CONSTANTE NOS CÁLCULOS DAS FLS. 197/200 (R$ 2.997, 19), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BENS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME

DISPOSTO NO ARTIGO 523 DO CPC.

002/1.16.0002631-9 (CNJ 0006007-84.2016.8.21.0002) - JUSSARA FAGUNDES VARGAS (PP. REJANE FERREIRA DOS SANTOS 63323/RS) X JUCARA DORNELES DA CUNHA E CRISTINA DORNELES DA CUNHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

À EXEQUENTE, PARA JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

002/1.16.0003349-8 (CNJ 0007393-52.2016.8.21.0002) - JHONATAN VIEIRA ARAUJO (PP. MAURO VASCONCELLOS SALDANHA 29975/RS) X OLIMPIO PINTOS ALVES (PP. MARLIZE TESSELE GOMES 99106/RS, MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS).

DESIGNO O DIA 08.ABR.2019, ÀS 15H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA NA FLS. 151, QUE DEVERÁ

COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. O AUTOR DEVERÁ DEPOSITAR NOS AUTOS O NOME E QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) DIAS.

002/1.16.0003723-0 (CNJ 0008244-91.2016.8.21.0002) - KENZIA DA SILVEIRA WESP CORRÊA E JOAQUIM DA SILVEIRA WESP PEREIRA CORRÊA (PP. INGRID MACHADO URBANETTO 91654/RS) X RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS).

DESIGNO O DIA 17.ABR.2019, ÀS 11H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA FLS. 55. SEGUNDO A NOVA SISTEMÁTICA DA LEI PROCESSUAL CIVIL, CABERÁ AOS ADVOGADOS DAS PARTES INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO ART. 455 DO CPC. AINDA, A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, FICANDO O ADVOGADO ENCARREGADO DE JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS DA DATA DA SOLENIDADE, CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DA INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO (ART. 455, 1º DO CPC), SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. FICA FACULTADO À PARTE TRAZER A TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO, O QUE DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS.

002/1.17.0000150-4 (CNJ 0000229-02.2017.8.21.0002) - LOJAS BECKER LTDA (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS) X HELLEN CRISTINA ALMIRÃO MARTINEZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

002/1.17.0001631-5 (CNJ 0003162-45.2017.8.21.0002) - PAULO EVANDRO FANTINEL BOTONI (PP. JOÃO BATISTA MONTEIRO CAMARGO 107919/RS E SINDIAMAR FRANKLIN LEAL 57800/RS) X MARIO

MACHADO BOLINA, LUCIMARE SEVERO DA ROSA E ADRIANA ROCHA DA SILVA VALE (PP. MARCELO DA SILVA BRESSA 82457/RS) .

DESIGNO O DIA 08.ABR.2019, ÀS 14H20MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE O RÉU MÁRIO MACHADO BOLINA SERÁ INTERROGADO E SERÃO INQUIRIDAS AS SEIS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA FLS. 180. SEGUNDO A NOVA SISTEMÁTICA DA LEI PROCESSUAL CIVIL, CABERÁ AOS ADVOGADOS DAS PARTES INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO ART. 455 DO CPC. AINDA, A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, FICANDO O ADVOGADO

ENCARREGADO DE JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS DA DATA DA SOLENIDADE, CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DA INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE

RECEBIMENTO (ART. 455, 1º DO CPC), SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. FICA FACULTADO À PARTE TRAZER A TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA

INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO, O QUE DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS.

002/1.17.0002306-0 (CNJ 0004482-33.2017.8.21.0002) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ERASMO GUTERRES SILVA (PP. FABIANO BARRETO DA SILVA 57761/RS, GLADIMIR

CHIELE 41290/RS E ROBERTO CHIELE 37591/RS).

DESIGNO O DIA 17.ABR.2019, ÀS 10H, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA FLS. 337 E 339. AS OUTRAS

TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RÉU (FABIELLE TONIOLO E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ), DEVERÃO POR ELE SEREM INTIMADAS, TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO A NOVA SISTEMÁTICA DA LEI

PROCESSUAL CIVIL, CABERÁ AOS ADVOGADOS DAS PARTES INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO ART. 455 DO CPC. AINDA, A

INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, FICANDO O ADVOGADO ENCARREGADO DE JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS DA

DATA DA SOLENIDADE, CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DA INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO (ART. 455, 1º DO CPC), SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. FICA FACULTADO À PARTE TRAZER A TESTEMUNHA À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO, FATO QUE DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS.

002/1.17.0002421-0 (CNJ 0004705-83.2017.8.21.0002) - ABIMAEL BASTIDE DA CRUZ (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X USINA DE BENEFICIAMENTO COOPERATIVA

AGROPECUÁRIA PETROPÓLIS LTDA (PP. CAMILA LAMBERTY SCHENKEL 95420/RS, HEITOR ANTONIO PAGNAN 40797/RS E JOSIAS HAAS WEHRMANN 59083/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03.MAI.2019, ÀS 13H30MIN, QUE SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO A TESTEMUNHA ARROLADA NA FLS. 43 SER INTIMADA PELO PROCURADOR DA PARTE PARA COMPARECER NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS NA SALA MULTIUSO DA COMARCA DE NOVA PETRÓPOLIS/RS. SEGUNDO A NOVA SISTEMÁTICA DA LEI PROCESSUAL CIVIL, CABERÁ AOS ADVOGADOS DAS PARTES INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO ART. 455 DO CPC. AINDA, A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, FICANDO O ADVOGADO ENCARREGADO DE JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS DA DATA DA SOLENIDADE, CÓPIA DA

CORRESPONDÊNCIA DA INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO (ART. 455, 1º DO CPC), SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR MEIO DOS SEUS PROCURADORES.

002/1.17.0002663-9 (CNJ 0005182-09.2017.8.21.0002) - JAIME GOULART DE CAMPOS (PP. ALONSO MACHADO LOPES 23550/RS E ANA LUCIA ALMIRON LOPES 29681/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP.

DANIELE SIMÃO SARTI 82996/RS, FELIPE ESTORTI DE CASTRO 64054/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) .

DEFERIDA A PROVA DOCUMENTAL REQUERIDA NA PETIÇÃO DAS FLS. 103/109, PARA QUE A PARTE EMBARGADA ACOSTE AOS AUTOS OS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA-CORRENTE DO

EMBARGANTE DESDE 23/11/2015 ATÉ 30/06/2016. FIXO PRAZO DE VINTE DIAS PARA CUMPRIMENTO.

002/1.17.0002699-0 (CNJ 0005232-35.2017.8.21.0002) - JOÃO GARCIA (PP. ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS E EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS) X VERA TEREZINHA FALCAO DE SOUZA (PP.

CHABAN MARQUES HAMMAD 45573/RS).

À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, À FL. 122 (... ANDERSON RODRIGO FERNANDES SOARES, APRESENTOU SUA RG, COMPROVANDO NÃO SER ANDERSON RODRIGUES SOARES, MOTIVO PELO QUAL DEXEI DE INTIMAR A TESTEMUNHA).

002/1.18.0000516-1 (CNJ 0000967-53.2018.8.21.0002) - TAILHERSON PAREDES DOS SANTOS (PP. RODRIGO DA SILVA PIERRY 85121/RS) X DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO - DETRAN/RS (PP. NEICE FELIX MESQUITA 88054/RS).

VISTA AO IMPETRANTE, DO RETORNO DOS AUTOS, COM PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.18.0001063-7 (CNJ 0002065-73.2018.8.21.0002) - TEILA SIBELE RODRIGUES SEVERO (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA 42248/RS E CATIA SIMONE PRZENDZIUK BOLICO 110184/RS) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. GABRIEL MACHADO MOREIRA 74975/RS E PATRICK LIMA FERNANDES ALVES 79264/RS).

PARA O DESLINDE DA DEMANDA, IMPRESCINDÍVEL A CONFECÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTE A INCAPACIDADE DA PARTE AUTORA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS.

ASSIM, DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. NOMEIO PERITO O DR. NÉLSON RIBEIRO CARÚS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM DEZ DIAS, APRESENTE OS QUESITOS E INDIQUE

ASSISTENTES TÉCNICOS, QUERENDO.

002/1.18.0001229-0 (CNJ 0002390-48.2018.8.21.0002) - PIRAHY ALIMENTOS LTDA (PP. LEANDRO SANTOS CAMPELO 93553/RS E TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO 65853/RS) X EDIR GUILHERME LUDTKE E LUCIANO ELVINO SALDANHA LUDTKE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

OS EXECUTADOS, EMBORA DEVIDAMENTE CITADOS, NÃO ENTREGARAM O BEM BUSCADO E NEM DEPOSITARAM-NO. NA PETIÇÃO RETRO, POSTULA A PARTE EXEQUENTE A CONVERSÃO DA EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. COM O PEDIDO, JUNTOU MEMÓRIA DE CÁLCULO. TENHO QUE O PEDIDO MERECE PROSPERAR, EIS INCIDIR, NA ESPÉCIE, O COMANDO DO ART. 809 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL SALIENTA QUE O CREDOR TEM O DIREITO DE RECEBER O VALOR DA COISA QUANDO ESTA NÃO LHE FOR ENTREGUE, NÃO FOR ENCONTRADA OU NÃO FOR RECLAMADA DO PODER DE TERCEIRO ADQUIRENTE. DESTARTE, SENDO ESTA A SITUAÇÃO POSTA NOS AUTOS, CONVERTO A EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA PROPOSTA,

TRANSFORMANDO A EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO NOS REGISTROS PERTINENTES, INCLUSIVE QUANTO AO VALOR DA CAUSA. À PARTE AUTORA PARA QUE

EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS.

002/1.18.0001353-9 (CNJ 0002589-70.2018.8.21.0002) - JOSÉ ADÃO FERREIRA FERRÃO (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. LIZA ARRUSSUL CARUS 72480/RS). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE POSSUE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE

PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.18.0002837-4 (CNJ 0005329-98.2018.8.21.0002) - OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS) X GRACIELA DA ROSA SANTOS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES EM 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

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