Página 6 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Março de 2019

VISTOS. INTIME-SE O POSTULANTE PARA QUE ESCLAREÇA O PLEITO DAS FLS. 182-183, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES, FLS. 168-169, O QUAL FORA

HOMOLOGADO PELO JUÍZO, FL. 172.

003/1.12.0002040-9 (CNJ 0004397-20.2012.8.21.0003) - MD COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO 65269/RS E MICHELE BALADÃO FAGUNDES 84346/RS) X CLARO S/A (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).

VISTOS. INTIME-SE A EMPRESA CLARO S/A PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DO VALOR A SER EXECUTADO, ADEQUANDO O PLEITO AO DISPOSTO NO ARTIGO 524 DO CPC.

SILENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.12.0011630-9 (CNJ 0027726-61.2012.8.21.0003) - FLORAVANTE DE CAMARGO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).

VISTOS. PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DEVERÁ COMPROVAR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO RELATADA À FL. 152, ACOSTAR PROCURAÇÃO

ATUALIZADA COM PODERES DE RECEBER E DAR QUITAÇÃO, BEM COMO INDICAR A ATUAL RESIDÊNCIA DO DEMANDANTE, CONSIDERANDO O INSUCESSO NAS TENTATIVAS ANTERIORES DE

LOCALIZAÇÃO.

003/1.13.0008104-3 (CNJ 0018836-02.2013.8.21.0003) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593/RS) X JORGE ANTONIO DE MOURA (PP. DANE ZANIEVICZ RIBEIRO 33854/RS).

VISTOS. SOBREVEIO AOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DO DEMANDADO POSTULANDO O LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO NOS AUTOS. ALEGA QUE O PROCESSO DEVE SER EXTINTO,

PORQUANTO O DEMANDANTE NÃO TERIA ATENDIDO AO COMANDO JUDICIAL DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO. OCORRE QUE A DECISÃO REFERIDA FOI REFORMADA EM SEDE DE AGRAVO, CONFORME FLS. 129/ 130, SENDO AFASTADA A DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DO DEPÓSITO INTEGRAL DO DÉBITO PARA A PURGA DA MORA. DE OUTRA BANDA, VERIFICO QUE, EM QUE PESE CERTIFICADA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR APÓS INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PROSSEGUIR O FEITO (FL. 177), NÃO HOUVE POSTERIOR DECISÃO QUANTO À INÉRCIA CONSTATADA. CONSIDERANDO O TEMPO DECORRIDO DESDE A INTIMAÇÃO INFRUTÍFERA, ENTENDO QUE NECESSÁRIO VIABILIZAR NOVA TENTATIVA. DESSE MODO, POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES PARA MOMENTO POSTERIOR À PROLATAÇÃO DA DECISÃO DE MÉRITO. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS, VOLTEM PARA SENTENÇA.

003/1.15.0003970-9 (CNJ 0009023-77.2015.8.21.0003) - ANDRESSA DA SILVA LINO (PP. MILENE FEIJÓ INÁCIO 88298/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, ERNANI AGUETTE DARUS 46613/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS, KELY ELIANE DA SILVA

DARDE 46129/RS E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA

KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. CONSIGNO QUE, NESTA DATA, RESTOU DESBLOQUEADO ELETRONICAMENTE O VALOR CONSTRITO EM EXCESSO NA CONTA DO ESTADO. AGUARDE-SE A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

003/1.15.0004939-9 (CNJ 0010930-87.2015.8.21.0003) - EDUARDO VIER RAUBER E CAROLINA MONTEIRO LUBIAN (PP. PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JÚNIOR 97301/RS) X TERRA NOVA RODOBENS

INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - ALVORADA IV - SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007A/RS).

VISTOS. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DA PETIÇÃO RETRO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHARAM, INTIME-SE A PARTE AUTORA. COM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO IMÓVEL. INTIMEM-SE.

003/1.17.0006897-4 (CNJ 0013628-95.2017.8.21.0003) - EDITH KRAFFT (PP. EGIDIO HEIM PROCASKO 36822/RS E MARIELLE BERTIN STEGUES DA SILVEIRA 91548/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS) , CLARO S.A. E EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

(...) DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS FLS. 144-146, MANEJADOS PELA RÉ CLARO S/A, E DAS FLS. 156-157, ESSES OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, PARA, RETIFICANDO O DISPOSITIVO, EM TAL PASSANDO A CONSTAR: () ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS

AFORADOS POR EDITH KRAFFT EM FACE DE CLARO S/A, EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A E BANCO SANTANDER BRASIL S/A PARA: 1) CONDENAR AS RÉS, DE FORMA SOLIDÁRIA, A

PAGAREM EM FAVOR DA PARTE AUTORA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000, 00 (TRÊS MIL REAIS), ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, A CONTAR DA CITAÇÃO E CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IGP-M, A CONTAR DA PROLATAÇÃO DA SENTENÇA (SÚMULA 362 DO STJ); 2) CONDENAR AS DEMANDADAS, IGUALMENTE DE FORMA SOLIDÁRIA, AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 299,70 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA A DEMANDANTE, A TÍTULO DE DANO MATERIAL, MONTANTE QUE DEVE SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IGP-M E JUROS

MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, AMBOS A CONTAR DA DATA DOS DESCONTOS INDEVIDO (FLS. 21/25). SUCUMBENTE, CONDENO AS DEMANDADAS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, PRO RATA, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DO AUTOR, OS QUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2º DO NCPC, FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO PARA CADA PARTE REQUERIDA,

CONSIDERANDO, ESPECIALMENTE, A NATUREZA DA CAUSA E O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DA DEMANDA. POR FIM, VÃO MANTIDOS OS DEMAIS CONSECTÁRIOS DO JULGADO. INTIMEM-SE.

003/1.17.0012200-6 (CNJ 0025636-07.2017.8.21.0003) - MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JANINE MARIA FREITAS

BARROS 73447/RS E OTÁVIO JAHN DUTRA 101745B/RS) X PROVÍNCIA URBANISMO E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JO O PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS, JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS, KARINA DE

KROES TITTON 87749/RS, LIANA MARIA ADAMI MARCANTONIO 59852/RS E VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 102435/RS).

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA IMPROCEDENTE. [O EXCEPTO SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE]

003/1.18.0007147-0 (CNJ 0015545-18.2018.8.21.0003) - CENTRO COMUNITÁRIO AVANÇAR DE ALVORADA - CCAA (PP. RAFAEL DE CASTRO MENEZES 48656/RS) X CENTURIA INCORPORAÇÕES E

PARTICIPAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EM NÃO ATENDIDOS OS COMANDOS DAS FLS. 44 E 48, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CPC. INTIME-SE. PRECLUSA, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.18.0008554-4 (CNJ 0018494-15.2018.8.21.0003) - ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA (PP. EDUARDO ROCHA DE AGUIAR 76583/RS E PALOMA MOTA UMANN 67537/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL INSS (PP. SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.

003/1.18.0011607-5 (CNJ 0025786-51.2018.8.21.0003) - MARIA DE FATIMA DA SILVA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BANCO PAN (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS).

VISTOS. O AUTOR NÃO CUMPRIU AS DETERMINAÇÕES DA FL. 22, EMBORA LHE TENHA SIDO CONCEDIDO PRAZO PARA ATENDÊ-LAS ADEQUADAMENTE. ASSIM, INDEFIRO A INICIAL, EXTINGUINDO O

FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 321 E O INCISO I DO ARTIGO 485, AMBOS DO CPC. DESDE JÁ, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. NA FORMA DO ARTIGO 331, 1º, DO CPC, CASO INTERPOSTA APELAÇÃO, CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER O RECURSO INTERPOSTO. EM SEGUIDA, AO TJRS. OPORTUNAMENTE,

ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE. DIL.

003/1.19.0000418-0 (CNJ 0001080-67.2019.8.21.0003) - ERONITA VARGAS MACHADO (PP. DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ 71476/RS E FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X CREFISA SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. O AUTOR NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DA FL. 14, EMBORA LHE TENHA SIDO CONCEDIDO PRAZO PARA ATENDÊ-LAS ADEQUADAMENTE. ASSIM, INDEFIRO A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 321 E O INCISO I DO ARTIGO 485, AMBOS DO CPC. DESDE JÁ, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. NA FORMA DO ARTIGO 331, 1º, DO CPC, CASO INTERPOSTA APELAÇÃO, CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER O RECURSO INTERPOSTO. EM SEGUIDA, AO TJRS. OPORTUNAMENTE,

ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE. DIL.

ALVORADA, 21 DE MARÇO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 151/2019

003/1.03.0025069-6 (CNJ 0250691-64.2003.8.21.0003) - RODRIGO CARDOSO VIEIRA (PP. CARLOS DUARTE JUNIOR 52776/RS, LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS 57037/RS E MARK GIULIANI KRAS BORGES 50889/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).

INTIMA-SE O BANCO RÉU PARA INFORMAR NOS AUTOS OS DADOS BANCÁRIOS COM O CNPJ ATUALIZADO, POIS O O CNPJ INFORMADO À FL. 495 NÃO ADMITE O RESGATE.

003/1.07.0004637-9 (CNJ 0046371-13.2007.8.21.0003) - SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X JOSÉ MOENIR COSTA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIME-SE A RECONVINTE SULCON PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À JUSTIFICATIVA APRESENTADA NA FL. 374. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO.

003/1.09.0002067-5 (CNJ 0020671-64.2009.8.21.0003) - GEOCELL COMERCIO DE CELULARES LTDA (PP. LEANDRO RONALDO GOULARTE 17518/RS) X ÔMEGA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. CARLA MULLER DA ROSA 49291/RS).

VISTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO À DESTINAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO. DIL.

003/1.10.0009671-1 (CNJ 0096711-53.2010.8.21.0003) - JAQUELINE LODI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ARNO MANTAY E RENILDA FRANCO MANTAY (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIMADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (PP. SIMONE DEPORTE TEIXEIRA 88993/RS).

(...) DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS FLS. 236-245. INTIMEM-SE.

003/1.12.0008961-1 (CNJ 0022602-97.2012.8.21.0003) - FABIANO ANTONIO CHAVES (PP. ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA 74994/RS, ANGELA VON MUHLEN 49157/RS, EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS E LIANDRA FRACALOSSI 71325/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS E SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO

88769B/RS).

VISTOS. VERIFICO QUE OS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DE NOVA PROVA PERICIAL FORAM INDEFERIDOS À FL. 145, DECISÃO QUE MANTENHO POR SEUS PRÓPRIOS

FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. APÓS, VOLTEM PARA SENTENÇA.

003/1.12.0010425-4 (CNJ 0025019-23.2012.8.21.0003) - ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (PP. ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS) X JULIANO CARDOSO OLIVEIRA (PP. FERNANDO NUNES

MACHADO 76931/RS).

INTIMA-SE O PROCURADOR DO AUTOR PARA FIRMAR A PETIÇÃO, À FL. 122.

003/1.13.0002155-5 (CNJ 0005025-72.2013.8.21.0003) - BANCO ITAUCARD S.A. (PP. ANDRÉ LUIZ PEDROSO MARQUES 105674/RS E GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS) X JOSIGLEIDE SENTINGER SILVEIRA (PP. SIMONE DA COSTA SILVA 58496/RS).

INTIME-SE O BANCO ITAUCARD S.A. PARA ESCLARECER A MANIFESTAÇÃO RETRO, PORQUANTO NÃO HÁ VALORES REMANESCENTES DEPOSITADOS NOS AUTOS. SILENTE, ARQUIVE-SE.

003/1.15.0000599-5 (CNJ 0001974-82.2015.8.21.0003) - HDI SEGUROS S.A. (PP. FRANCIS MARIA GONCALVES MARTINEZ 67701/RS, LENI DE OLIVEIRA ALVES 58416/RS E MARIELE MURUCCI KOTZ 37791/RS) X SOUL - SOCIEDADE DE ÔNIBUS LTDA (PP. DÉBORA DIHL OHLWEILER 84086/RS).

VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO. NESTE CONTEXTO, PARA OUVIR A TESTEMUNHA ARROLADA NA FL. 114, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 17/05/2019, ÀS 15H30MIN., ATO ESSE QUE, CONSIDERANDO O ENDEREÇO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) , SERÁ REALIZADO NAS SALAS DE VIDEO-CONFERÊNCIA INSTALADAS NA COMARCA DE ALVORADA E NO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS EM PORTO ALEGRE. O(S) PROCURADOR(ES) DEVE(M) COMPARECER NA COMARCA DE ALVORADA ACOMPANHADO(S) DAS PARTES,

RESTANDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO DAQUELAS ÚLTIMAS, SALVO EM SE TRATANDO DE PARTE ASSISTIDA PELA DPE. A(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) DEVERÃO COMPARECER NO FORO

CORRESPONDENTE À SUA RESIDÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (2º DO ART. 455) OU, EVENTUALMENTE, SE A INTIMAÇÃO FOR NECESSÁRIA, CABERÁ AO ADVOGADO DA(S) PARTE(S)

INFORMAR OU INTIMAR A(S) TESTEMUNHA(S) POR ELE(S) ARROLADA(S) DO DIA, HORÁRIO E LOCAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA (ART. 455, CAPUT, DO CPC), DEVENDO FAZÊ-LO, SE OPTAR PELA

INTIMAÇÃO, POR MEIO DE CARTA AR, COM OBRIGATORIEDADE DE JUNTADA AOS AUTOS DE CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO COM ANTECEDÊNCIA RAZOÁVEL, DE MODO A VIABILIZAR, SER FOR O CASO, A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO I DO 4º DO ART. 455 OU OBSTAR A APLICAÇÃO DOS EFEITOS

PREVISTOS NO 3º NO CASO DE AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA AO ATO APRAZADO. DIL.

003/1.16.0006698-8 (CNJ 0013863-96.2016.8.21.0003) - NARCIZO FLORES VIANA (PP. TEODORO MATOS TOMAZ 45475/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

O AUTOR PARA QUE INDIQUE OS DADOS SOLICITADOS, BEM COMO PROVIDENCIE OS DOCUMENTOS REQUISITADOS NO OFÍCIO DA FL. 246.

003/1.16.0008950-3 (CNJ 0018247-05.2016.8.21.0003) - ALGCOM INDÚSTRIA E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES (PP. JACKSON ANDRÉ DE SA 9162/SC) X DIGITEL S.A. INDÚSTRIA ELETRÔNICA (PP.

ANGELO SANTOS COELHO 23059/RS, FELIPE PROVENZI DIAS 86694/RS, FERNANDO ZIEGLER RICHTER 79226/RS, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO 57341/RS, JACQUES ANTUNES SOARES 75751/RS, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO 75200/RS, PAULO SERGIO MAZZARDO 24737/RS E RODRIGO USSENCO NUNES 99343/RS).

VISTOS. DEFIRO A ELABORAÇÃO PERICIAL POSTULADA PELA AUTORA. OS HONORÁRIOS CORRERÃO POR CONTA DA REQUERENTE, NA FORMA DO ARTIGO 95 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTES EM 15 DIAS. NOMEIO PERITO JOSÉ MARCELO BARBOSA ROCHA (TELEFONE: 51 81983615, E-MAIL: JOSE.ROCHA@ALLIANCAAUDITORIA.COM.BR), PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NA ESPECIALIDADE CONTÁBIL.(...)

003/1.16.0009318-7 (CNJ 0019111-43.2016.8.21.0003) - MARIA LUÍSA CARLESSI MARTINS (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE

46302/RS).

DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 02/05/2019, ÀS 08:30, NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, SITUADO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1565, SALA 302, EM PORTO ALEGRE/RS. O

PERICIADO DEVERÁ COMPARECER COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.

003/1.18.0004610-7 (CNJ 0010372-13.2018.8.21.0003) - MODESTO ANTUNES CHAVES (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, LEANDRO MARTINI ARAUJO 88365/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X ITAU UNIBANCO SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INFORMA A PARTE REQUERENTE QUE NÃO MAIS POSSUI O CARNÊ DAS PRESTAÇÕES A SEREM PAGAS. EM ATENÇÃO AO ITEM 'A' DO DESPACHO DA FL. 39, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS DEMONSTRAÇÃO DE TER HAVIDO SOLICITAÇÃO DE SEGUNDA VIA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE COMPROVANTE DAS PARCELAS PAGAS. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.(...)

003/1.18.0004842-8 (CNJ 0010789-63.2018.8.21.0003) - MARIA LOURDES PADILHA PAES (PP. RICARDO SCOTT HOOD DE MIRANDA 70511/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (PP.

SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, OFICIE-SE AO INSS DETERMINANDO QUE SEJA RESTABELECIDO O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 70. OUTROSSIM

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. NADA SENDO REQUERIDO, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

(VISTA DA MANIFESTAÇÃO DO DEMANDADO.)

003/1.18.0006304-4 (CNJ 0013762-88.2018.8.21.0003) - JORGE SILVEIRA DO PRADO (PP. MÁRCIO SANTORO CARDOSO 99978/RS, MÁRCIO WILSMANN CURI PEREIRA 105540/RS E SINÁRA BRANDES

PEREIRA 101426/RS) X INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

VISTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. NADA SENDO REQUERIDO, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA

SENTENÇA. [O INSS SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE]

003/1.18.0009950-2 (CNJ 0021920-35.2018.8.21.0003) - CAROLINE RODRIGUES MACHADO (PP. SARA MOHAMAD BJAIGE 45783/RS) X OMINI CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. O AUTOR NÃO CUMPRIU AS DETERMINAÇÕES DAS FLS. 29/29V, EMBORA LHE TENHA SIDO CONCEDIDO PRAZO PARA ATENDÊ-LAS ADEQUADAMENTE. ASSIM, INDEFIRO A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 321 E O INCISO I DO ARTIGO 485, AMBOS DO CPC. DESDE JÁ, DEFIRO O

DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. NA FORMA DO ARTIGO 331, 1º, DO CPC, CASO INTERPOSTA APELAÇÃO, CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER O RECURSO INTERPOSTO. EM SEGUIDA, AO TJRS. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE. DIL.

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