Página 7 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Março de 2019

003/1.18.0011820-5 (CNJ 0026162-37.2018.8.21.0003) - MARIA CELESTE VARGAS FONTELA (PP. LUIZ AUGUSTO PINHEIRO MARIN 95435/RS) X CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REPUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO ANTERIOR DEVIDAMENTE CORRIGIDA: "FORA DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL PARA QUE A PARTE DEMANDANTE COMPROVASSE O PAGAMENTO DAS PARCELAS

CONTRATUAIS, PELO QUE, NOS TERMOS DA PEÇA RETRO, LIMITOU-SE A SINALAR IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS TAXAS BANCÁRIAS DE SOLICITAÇÃO DE EXTRATOS (FLS. 60-61). SINALO, CONTUDO, QUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 3.919/2010 BACEN, OS CORRENTISTAS POSSUEM SERVIÇOS GRATUITOS À SUA DISPOSIÇÃO, DEVENDO ATENTAR, SOMENTE, QUANTO À

QUANTIDADE MENSAL. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, DE FORMA DERRADEIRA, PARA QUE, EMENDANDO A INICIAL, DEMOSTRE O PAGAMENTO DAS PARCELAS EVENTUALMENTE

ADIMPLIDAS. (...)"

003/1.18.0011824-8 (CNJ 0026166-74.2018.8.21.0003) - DIOGO CASCAES DE LIMA (PP. ROSÂNGELA FÁTIMA BORGATTI PIZZIO 97631/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.

003/1.19.0001054-6 (CNJ 0002547-81.2019.8.21.0003) - AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS, GUSTAVO RODRIGO GOES

NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X ENEDIR BORGES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º DO DECRETO-LEI 911/69 E AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº

10.931/2004.(...) DESDE JÁ, DETERMINO QUE, CASO O PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, ORA REQUERENTE, DECIDA VENDER O VEÍCULO A TERCEIROS, CONSOANTE DISPÕE OS ARTIGOS 1º, 4º E 3º, 1º E 6º, TODOS DO DECRETO LEI Nº 911/69, INCIDIRÁ CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M, A PARTIR DESSA DATA, APLICANDO O PREÇO DA VENDA NO PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO E DAS DESPESAS

DECORRENTES DA COBRANÇA E ENTREGANDO AO DEVEDOR O SALDO PORVENTURA APURADO, SE HOUVER, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SER COMPELIDO AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA NO CURSO DA LIDE. O BEM APREENDIDO DEVERÁ PERMANECER DEPOSITADO NESTA COMARCA DURANTE O PRAZO REFERIDO NO ART. 3º, 2º, DO DECRETO-LEI 911/69, A FIM DE EVITAR DESLOCAMENTO

DESNECESSÁRIO.(...) DESDE JÁ, AUTORIZO FORÇA POLICIAL E ARROMBAMENTO SE NECESSÁRIO FOR, BEM COMO CUMPRIMENTO EM ENDEREÇO DIVERSO NO CASO DE VISUALIZAÇÃO DO VEÍCULO DENTRO DA MESMA ZONA. REGISTRO QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, POIS ESSE SE SUBMETE AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS EXTREMAMENTE URGENTES E RELEVANTES, NÃO SENDO O CASO DOS AUTOS QUE ENVOLVE DIREITO MERAMENTE PATRIMONIAL. INTIMEM-SE.

003/1.19.0001493-2 (CNJ 0003647-71.2019.8.21.0003) - DIRCEU VERGILIO DOS SANTOS JÚNIOR (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X NET SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). (...) DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A RÉ QUE SE ABSTENHA DE INSCREVER O NOME DA PARTE AUTORA EM ÓRGÃO

RESTRITIVO DE CRÉDITO, SOB PENA DE MULTA DE R$1.000, 00 POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA A 10 DIAS-MULTA, PROCEDENDO À EXCLUSÃO DO APONTAMENTO NEGATIVO EM CASO DE JÁ O TER FEITO, ATÉ JULGAMENTO FINAL DA LIDE, CASO AINDA NÃO A TENHA PROMOVIDO. IV DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO: DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA, VISANDO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO E EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAUTA BREVE, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI).(...) INTIME-SE A PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. [EXPEDIDA CARTA AR DE CITAÇÃO]

ALVORADA, 21 DE MARÇO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 152/2019

003/1.07.0011607-5 (CNJ 0116071-76.2007.8.21.0003) - MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS E OTÁVIO JAHN DUTRA 101745B/RS) X VALMIR MACHADO DA SILVA (PP. ALVIDES BENINI 48920/RS, JUSSANA COLOVINI DA SILVA 78800/RS E NERI DA SILVA 30587/RS).

VISTOS. APÓS O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, SOBREVEIO AOS AUTOS PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA QUANTIA TORNADA INDISPONÍVEL, HAJA VISTA TER A PARTE EXECUTADA QUITADO O

DÉBITO JUNTO AO MUNICÍPIO. DIANTE DO ANUNCIADO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DA QUANTIA À PARTE EXECUTADA. NESTA DATA, PROTOCOLEI O DESBLOQUEIO ELETRONICAMENTE. DIANTE DO PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 924, II, DO CPC. ARQUIVE-SE COM BAIXA, RESTANDO

DESCONSTITUÍDA EVENTUAL PENHORA REALIZADA NOS AUTOS. [O MUNICÍPIO EXEQUENTE SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE]

003/1.09.0004278-4 (CNJ 0042781-57.2009.8.21.0003) - RUDINEI SOARES FALCÃO (PP. VERA LÚCIA MANFROI 31560/RS) X CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICA (PP. DANIEL SANTOS BORIN 62776B/RS).

CHAMO O FEITO À ORDEM. A INTIMAÇÃO DA FL. 294 DEVE SER RENOVADA, POIS REALIZADA EM NOME DE ADVOGADA QUE, CONFORME ESCLARECIDO NA FL. 303, NÃO REPRESENTA A PARTE

DEVEDORA. ENTÃO, DESCADASTRE-SE E CORRIJA-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CONFORME POSTULADO NA FL. 303. [CADASTRO CORRIGIDO] A SEGUIR, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA

PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, CONFORME DETERMINADO NA FL. 292: "INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA PAGAMENTO, EM 15 DIAS, DO SALDO APRESENTADO PELA PARTE CREDORA." POR FIM,

INTIME-SE O CREDOR PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

003/1.10.0002273-4 (CNJ 0022731-73.2010.8.21.0003) - PAULO ROBERTO SILVEIRA GOMES (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA

MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X DEOCLÉCIO PEREIRA BRUM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOÃO MAURÍCIO BENTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E BANRISUL S.A. (PP. JOSE CARLOS DE FREITAS 38627/RS).

VISTOS, I - AO TEMPO EM QUE DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO NAS FLS. 188/189, AFASTO A PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE A DECISÃO DA FL. 178 SÓ FOI PROFERIDA DEPOIS DE ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO JOÃO MAURÍCIO BENTO. II - INTIMEM-SE AS PARTES, INCLUSIVE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUÇÃO COMPLEMENTAR DE PROVAS. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [A DPE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE]

003/1.12.0005189-4 (CNJ 0013209-51.2012.8.21.0003) - ADAO PADILHA E MARIA CELCI ALEXANDRE (PP. ALEXSANDRO LIMA VIEIRA 56426/RS, AMANDA VIEIRA OLIVEIRA 81109/RS E JEAN MICHEL

ANTUNES MARTINS 93837/RS) X PEDRO ANTONIO PEREIRA DE GODOY E SUCESSÃO DE MIGUEL ANTONIO GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM ATENÇÃO À PETIÇÃO DA FL. 115, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS HERDEIROS EM NOME DE QUEM DESEJA REALIZAR A CITAÇÃO DO

PROPRIETÁRIO REGISTRAL E DO PROMITENTE COMPRADOR.

003/1.13.0007955-3 (CNJ 0018468-90.2013.8.21.0003) - HERVAL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS E FABRICIO CELSO WASEM

79057/RS) X JOEL LUIZ DOS SANTOS FERRI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA DO RETORNO NEGATIVO DO A.R. DE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA (DESCONHECIDO).

003/1.14.0004135-3 (CNJ 0009022-29.2014.8.21.0003) - SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X SANDRA ELISETE MATOS DA SILVA, DEMAIS OCUPANTES, BRUNO DA SILVA SANTOS E ELIANE TERESINHA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADO O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDUÇÃO PARA O MANDADO DE DESOCUPAÇÃO DETERMINADO NA AUDIÊNCIA.

003/1.15.0000899-4 (CNJ 0002611-33.2015.8.21.0003) - ROBERTO LIMA MENEZES (PP. LILIANE RODRIGUES MENEZES 75333/RS) X BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES

MOESCH 8227/RS).

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ (FLS. 173-179), INTIME-SE O DEMANDANTE. APÓS, VOLTEM. DIL.

003/1.15.0007310-9 (CNJ 0016451-13.2015.8.21.0003) - FAGNER LUÍS DIAS DOS SANTOS (PP. CELINA ROSANE TEIXEIRA DE PAULI 14605/RS) X SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL JARDIM REPRISE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CITEM-SE OS CONFRONTANTES INDICADOS À FL. 83. OUTROSSIM, INDEFIRO O PLEITO DE PESQUISA DO ENDEREÇO DA CONFRONTANTE URBANIZAÇÃO INTERSUL S/A, NOS TERMOS POSTULADOS PELA PARTE DEMANDANTE, UMA VEZ QUE TAL ÔNUS RECAI SOBRE SI. (...) INTIME-SE. PRECLUSA, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. (CONFRONTANTES JÁ CITADOS, CONFORME CERTIDÃO DA FL. 66. EXTRAÍDA CARTA DE CITAÇÃO PARA O ESTADO DO RS COM AS CÓPIAS REQUERIDAS NA FL. 73.)

003/1.15.0010467-5 (CNJ 0023211-75.2015.8.21.0003) - MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, OTÁVIO JAHN DUTRA 101745B/RS E TIAGO LIMA SELAU 84741/RS) X SOELI ALVES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (PP. DANIEL BISOL 32451/RS, DANIELA MOTTA TOJAL 68436/RS E OSVALDO

GAUSS NETO 35579/RS).

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA PROCEDENTE. [O MUNICÍPIO EXEQUENTE SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE]

003/1.15.0011027-6 (CNJ 0024171-31.2015.8.21.0003) - LEIDE RAMOS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X BRASIL TELECOM S/A (OI) (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

VISTOS. ANTES DA INTIMAÇÃO DA RÉ QUANTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, ASSIM COMO PARA EFETIVAR O DEVER DE INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CPC,

INTIME-SE A PARTE AUTORA/EMBARGADA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

INTIME-SE.

003/1.16.0001971-8 (CNJ 0003942-16.2016.8.21.0003) - INDÚSTRIA GRÁFICA FORONI LTDA (PP. ALBERTO CORDEIRO 173096/RS) X AMIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTOS. QUANTO AO RETRO POSTULADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ADEQUAR O PLEITO AO DISPOSTO NO ARTIGO 329 DO CPC. APÓS, COM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM.

003/1.17.0000612-0 (CNJ 0001073-46.2017.8.21.0003) - MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. KELY ELIANE DA SILVA DARDE 46129/RS E OTÁVIO JAHN DUTRA 101745B/RS) X PERLA DA SILVA DOS SANTOS E

OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS (PP. DANIEL BISOL 32451/RS, DANIELA MOTTA TOJAL 68436/RS, JOÃO BATISTA MACHADO SILVEIRA

77906/RS, JO O DILSON FERREIRA 42450/RS, NOÉ JOEL DA COSTA OLIVEIRA 18056/RS, OSVALDO GAUSS NETO 35579/RS E PAULO SERGIO VIANA MALLMANN 11417/RS).

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA PROCEDENTE. [O MUNICÍPIO EXEQUENTE SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE]

003/1.17.0003342-9 (CNJ 0006088-93.2017.8.21.0003) - ANDERSON DA SILVA ASSIS (PP. TAMARA LOPES LEMES 93134/RS E VANESSA ARMILIATO DE BARROS 59181/RS) X CLARO S/A (PP. GABRIEL

LOPES MOREIRA 57313/RS) .

VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE INFORME OS SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA PERMITIR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO.

003/1.17.0006055-8 (CNJ 0011914-03.2017.8.21.0003) - PAULO RICARDO LEAL FARIAS (PP. SIMONE DA COSTA SILVA 58496/RS) X BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S A (PP. FLAIDA BEATRIZ

NUNES DE CARVALHO 96864/MG).

(...), CONFIRA-SE VISTA ÀS PARTES. APÓS, VOLTEM PARA SENTENÇA.

003/1.17.0009378-2 (CNJ 0019364-94.2017.8.21.0003) - CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, RAFAEL CORREA DE

BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X NOÊMIA APARECIDA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE PARTE AUTORA PARA QUE, QUERENDO, ADEQUE O PEDIDO RETRO AO DISPOSTO NO ART. 701, 2º, DO CPC.

003/1.17.0009840-7 (CNJ 0020508-06.2017.8.21.0003) - MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. OTÁVIO JAHN DUTRA 101745B/RS E TIAGO LIMA SELAU 84741/RS) X JUAREZ AZEVEDO MAICA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HABITASUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS (PP. ANGÉLICA PEÇANHA PINTO 65953/RS E FERNANDA SANTOS DE SOUZA 65423/RS).

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA PROCEDENTE. [O MUNICÍPIO EXEQUENTE SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE]

003/1.17.0011474-7 (CNJ 0024078-97.2017.8.21.0003) - DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS) X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S.A.

(PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE.

003/1.17.0012136-0 (CNJ 0025520-98.2017.8.21.0003) - JOEL SILVEIRA MACHADO (PP. FERNANDA LUCENA DE REZENDE 88854/RS, RIHAN SALLES DOS SANTOS 85858/RS E RUDINEI PINHEIRO DOS

SANTOS 90728/RS) X ALDEAMARE S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE É DEVER DA PARTE INTERESSADA FORNECER OS DADOS DE QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO DA PARTE ADVERSA,

PESSOALMENTE OU NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. DIL.

003/1.18.0001156-7 (CNJ 0002322-95.2018.8.21.0003) - RENY SANT` ANNA RIBEIRO (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X SERASA EXPERIAN S.A. (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS) .

JULGADO IMPROCEDENTE.

003/1.18.0001881-2 (CNJ 0003742-38.2018.8.21.0003) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. KELY ELIANE DA SILVA DARDE 46129/RS) E ESTER

KUBIAKI RITTES (PP. JANAINA BARCELOS CORREA 48251/RS).

(...), VISTA ÀS PARTES ADVERSAS QUANTO AO SEU TEOR. POR FIM, AUSENTES REQUERIMENTOS, VOLTEM CONCLUSOS PARA PROLATAÇÃO DE DECISÃO.

003/1.18.0002970-9 (CNJ 0005997-66.2018.8.21.0003) - ELIANE DOS SANTOS (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE A PARTE RÉ, NO QUE CONDIZ AO CONTRATO DISCUTIDO, SE ABSTENHA DE INSCREVER O NOME DA PARTE AUTORA NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU, ALTERNATIVAMENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, O EXCLUA CASO JÁ TENHA PROMOVIDA A INSCRIÇÃO. DEFIRO, OUTROSSIM, O PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA POSSE DO VEÍCULO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA LIDE. CONDICIONO, CONTUDO, AMBAS DETERMINAÇÕES ANTECIPATÓRIAS AO DEPÓSITO JUDICIAL, PELA PARTE REQUERENTE, DE TODAS AS PARCELAS VINCENDAS NO VALOR QUALIFICADO PELO DEMANDANTE COMO INCONTROVERSO. INTIMEM-SE. IV DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO:

VISANDO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO E EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAUTA BREVE, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI). CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ PARA CONTESTAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

003/1.18.0003575-0 (CNJ 0007454-36.2018.8.21.0003) - VALESCA DANIELA COELHO FAGUNDES (PP. GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS 67964/RS, GABRIEL MADUREIRA MARQUES 49E592/RS E GILBERTO MILANI FILHO 65451/RS) X SERASA SA (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE.

003/1.18.0006202-1 (CNJ 0013561-96.2018.8.21.0003) - MÁRCIA DE MATTOS ALVES E LEANDRO DUARTE RIBEIRO (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ 77436/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO EM CONTA DE

PARTICIPAÇÃO INTERSUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA VIABILIZAR A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO E EVENTUAL ALTERAÇÃO NO POLO ATIVO NOS TERMOS POSTULADOS NA FL. 19, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS COMPROVANTE DE RENDIMENTOS TAMBÉM EM NOME DA REQUERENTE JAQUELINE SARAIVA DA SILVA DE SOUZA.

003/1.18.0008745-8 (CNJ 0019023-34.2018.8.21.0003) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 106753A/RS) X DIEGO RABELO DA SILVEIRA (PP.

ANDERSON AZEVEDO CZUPRYNIAKI 83161/RS).

ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS FLS. 42/43, PARA O FIM DE, EM COMPLEMENTO À DECISÃO DA FL. 33 E EM CONSIDERAÇÃO AO ITEM C DO DISPOSITIVO DA DECISÃO MONOCRÁTICA

PROFERIDA EM SEDE RECURSAL (FL. 32), DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REVERSÃO DAS TUTELAS ANTECIPATÓRIAS QUE LHE FORAM

ASSEGURADAS, COMPROVAR O DEPÓSITO MENSAL DAS PARCELAS DEVIDAS EM CONSONÂNCIA COM SEU VALOR INCONTROVERSO.(...)

003/1.18.0011443-9 (CNJ 0025495-51.2018.8.21.0003) - BANCO ITAUCARD S.A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 94736A/RS) X JOSE RICARDO DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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