Página 10 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Março de 2019

HARRISON FERNANDES DOS SANTOS 107778/MG).

À RÉPLICA

003/1.18.0003951-8 (CNJ 0008635-72.2018.8.21.0003) - SULCON ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X MARIA JESUS BATISTA CARNEIRO E LUIZ CARLOS

PONTES CARNEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DOS AVISOS DE RECEBIMENTO

003/1.18.0005975-6 (CNJ 0013108-04.2018.8.21.0003) - OLGA ALMEIDA DOS SANTOS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X BANCO CREFISA S.A (PP. JULIA RIBEIRO FEIJÓ 102276/RS, LUCIANE PEREIRA MORESCO 107558/RS, MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS, RAQUEL SACCO DA SILVA 90764/RS, VICTOR CANCARO GOLDSTEIN 48E972/RS E WALESKA REIS DA ROSA 86586/RS). À RÉPLICA

003/1.18.0006787-2 (CNJ 0014867-03.2018.8.21.0003) - ANA CECILIA FROEHLICH SOARES (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS) X CAPA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA PORTO ALEGRE - V (PP. CAMILA DE SOUZA CORRÊA 89609/RS).

VISTOS, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. POSTULANDO PROVA

TESTEMUNHAL, NO MESMO PRAZO, JUNTEM ROL DE TESTEMUNHAS (ATÉ O LIMITE DE 03), CONTENDO NOME, PROFISSÃO, NÚMERO DE CPF E ENDEREÇO COMPLETO, SOB A PENA DE PRECLUSÃO.O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE

DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. DL.

003/1.18.0010682-7 (CNJ 0023975-56.2018.8.21.0003) - VILMA DE SOUZA LEHN (PP. FERNANDA ALMINHANA DALLAROSA 55798/RS E MONICA MARGARETE NEPOMUCENO 62266/RS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. JUNTE A PARTE A CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE HERDEIROS HABILITADOS OU NÃO JUNTO AO INSS, CONFORME JÁ DETERMINADO NA FL. 27. APÓS, AO MP. DIL. LEGAIS.

003/1.18.0011467-6 (CNJ 0025525-86.2018.8.21.0003) - OMINI S/A (PP. DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS) X GILBERTO LUIS SANCHES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO MANDADO NEGATIVO

ALVORADA, 21 DE MARÇO DE 2019

FORO DEALVORADA - 1ª VARA DEFAMÍLIA ESUCESSÕES

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 36/2019

003/1.03.0015991-5 (CNJ 0159911-78.2003.8.21.0003) - J.V.L.O. (PP. IVELTON RIBEIRO SAYAO 29567/RS) X L.M.F.W. (PP. LUCIANA GOMES DE FARIA 40876/RS).

CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.06.0005486-8 (CNJ 0054861-58.2006.8.21.0003) - IRACEMA ALVES FIGUEIRA WOLL (PP. CLÁUDIO RENATO VITOLA DA SILVA 46491/RS E JORGE LAURINDO BITELO 51245/RS) X HARTI WOLL (PP.

RODRIGO MACHADO CORRÊA 80469/RS).

NA FORMA DO ART.10 DO CPC, INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS IRACEMA, RAFAEL E AURA, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A PETIÇÃO DAS FLS. FL.110/112, APÓS, INTIME-SE O INVENTARIANTE, PARA JUNTAR CERTIDÃO FISCAL MUNICIPAL ATUALIZADA RELATIVA AO IMÓVEL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.07.0006922-0 (CNJ 0069221-61.2007.8.21.0003) - ODIMAR DOS SANTOS MARQUES E SILVIO RICARDO DOS SANTOS MARQUES (PP. GILIARDI SILVANO RODRIGUES 91231/RS) X IONE DOS SANTOS MARQUES E MANOEL ODY SOARES MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INICIALMENTE, EXCLUA-SE M.O.S.M DO POLO ATIVO, MANTENDO O NO PASSIVO. APÓS, REAUTUE-SE. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA HABILITAÇÃO DOS

HERDEIROS M.S.M.D.S, A.S.M E R.M.D.S, BEM COMO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUE DEVERÁ VISAR ULTIMÁ-LO, UMA VEZ QUE TRAMITA HÁ MAIS DE 11 ANOS. DIL. LEGAIS.

003/1.12.0006508-9 (CNJ 0016935-33.2012.8.21.0003) - J.P.M. E P.M.P. (PP. JORGE LUIZ AGUIAR DIAS 35859/RS) X C.F.L.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, DEFERINDO A GUARDA DEFINITICA DE J.P.M AO REQUERIDO.

003/1.13.0006595-1 (CNJ 0015446-24.2013.8.21.0003) - ROSELI KRENZ DOS SANTOS (PP. CARLA MIRANDA RODRIGUES 105614/RS) X ILMA FURTADO DO COUTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS A DISPOSIÇÃO. PROCURADORA C.M.R, JUNTAR PROCURAÇÃO PARA LEVAR OS AUTOS EM CARGA.

003/1.13.0008981-8 (CNJ 0020818-51.2013.8.21.0003) - L.H.A.B. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E C.A.B. (PP. HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA 76185/RS) X A.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PRESENTE EXECUÇÃO FOI AJUIZADA POR CAROLINE, LUÍS HENRIQUE E MAICO, REPRESENTADOS PELA GENITORA ROSANA EM DESFAVOR DO REQUERIDO ANILDO. DESDE QUE O RITO DA EXECUÇÃO FOI CONVERTIDO (FL. 58), NOTA-SE QUE O EXECUTADO NUNCA FOI LOCALIZADO A FIM DE RECEBER INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO

ESPONTÂNEO DO DÉBITO. LOGO, NÃO É POSSÍVEL EFETUAR QUALQUER ATO EXPROPRIATÓRIO, MOTIVO PELO QUAL SE MOSTRA INCORRETA A DECISÃO DA FL. 115, QUE DETERMINOU A PENHORA DO FGTS DO EXECUTADO. SENDO ASSIM, OFICIE-SE À CEF PARA QUE ESCLAREÇA SE HOUVE A PENHORA DO FGTS. EM CASO POSITIVO, DESDE JÁ DETERMINO QUE SEJA LEVANTADA. EM RELAÇÃO À PETIÇÃO RETRO, CADASTRE-SE O NOVO PROCURADOR DA PARTE CAROLINE, QUE DEVERÁ ESCLARECER SE TAMBÉM REPRESENTARÁ OS DEMAIS CREDORES. JUNTE-SE A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA FL. 124 INTEGRALMENTE, OU SEJA, FRENTE E VERSO, HAJA VISTA QUE EXISTEM INFORMAÇÕES AVERBADAS, BEM COMO O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU. OFICIE-SE O INSS PARA QUE EFETUE O DESCONTO DA VERBA ALIMENTAR (FL. 08) DIRETAMENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTADO. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES, DEFIRO A CARGA REQUERIDA À FL. 119. INTIMESE.DIL. LEGAIS INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO DA VERBA ALIMENTAR

003/1.14.0002956-6 (CNJ 0006467-39.2014.8.21.0003) - E.E.S.S. (PP. GILSON DA SILVA COSTA 31712/RS E IVONE TERESINHA JUNG 55266/RS) X E.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A OARTE AUTORA SOBRE O RETORNO NEGATIVO DA PRECATÓRIA DO RÉU (NÃO LOCALIZADO NO LOCAL)

003/1.14.0010559-9 (CNJ 0021600-24.2014.8.21.0003) - J.C.M.O. (PP. ANDRE JULIO HAHN 67470/RS E RODRIGO SILVEIRA DUPONT 77774/RS) X A.P.F. (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE 37583/RS,

CARLA BECKER DA SILVEIRA 62994/RS, JULIO CESAR CAETANO MACHADO 55936/RS E MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM JUÍZO PRESTAR O COMPROMISSO DEFINITIVO.

003/1.15.0008077-6 (CNJ 0017995-36.2015.8.21.0003) - L.F.S.S. (PP. WILLIAM FIGUEIREDO CABREIRA 88955/RS) X E.L.R.S. (PP. ALBA SILVA MARQUES 45583/RS, ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN

37041/RS E HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR 50624/RS) .

EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PRISÃO NO ENDEREÇO OBTIDO ATRAVÉS DO INFOJUD, QUE SEGUE NO DOCUMENTO EM ANEXO, DEVENDO SER CUMPRIDO NOS SEGUINTES TERMOS. TENDO

DECORRIDO O PRAZO LEGAL SEM A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO, CABÍVEL O ENCAMINHAMENTO A PROTESTO DESTA DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DÍVIDA ALIMENTAR NO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, SENDO QUE A CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO. PARA EVITAR A PRISÃO, DEVERÁ O DEVEDOR DEPOSITAR AS PENSÕES RECLAMADAS PELA PARTE CREDORA (LIMITADAS AOS TRÊS MESES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO) E AS QUE SE VENCEREM POSTERIORMENTE, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, ACRESCIDAS DE JUROS (1% O MÊS) E CORREÇÃO MONETÁRIA (IGPM) DESDE CADA VENCIMENTO. QUANTO AO REGIME DE CUMPRIMENTO, DETERMINA A LEI QUE SEJA NO REGIME FECHADO, SEPARADO DOS PRESOS COMUNS. TODAVIA, NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO HÁ REGIME FECHADO EM SEPARADO DOS PRESOS COMUNS. SENDO ASSIM, DETERMINO A PRISÃO DO DEVEDOR POR 30 DIAS, A SER CUMPRIDA NO INSTITUTO PENAL IRMÃO MIGUEL DARIO, EM PORTO ALEGRE, OU EM ESTABELECIMENTO SIMILAR, EM REGIME ABERTO, AUTORIZANDO A SAÍDA DO REQUERIDO PARA

TRABALHAR DIARIAMENTE, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DIÁRIA DO TRABALHO REALIZADO. AINDA, ESCLAREÇO QUE A PRISÃO DEVERÁ SER REALIZADA EM REGIME ABERTO, A DESPEITO DA PREVISÃO DE REGIME FECHADO PARA TAIS HIPÓTESES, DECORRENTE DO 4º DO ARTIGO 528 DO NCPC, TENDO EM VISTA O TEOR DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 055/2016, EXPEDIDO PELA EGRÉGIA

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2016, NOTICIANDO A INEXISTÊNCIA DE VAGAS PARA O ACOLHIMENTO DE PRESOS CIVIS, DEVEDORES DE ALIMENTOS, EM

ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS SOB A JURISDIÇÃO DAS VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE, MORMENTE EM LOCAL SEPARADO DOS PRESOS CRIMINAIS, SENDO ESSE O CASO DE ALVORADA. EM ANEXO, CÓPIA DO REFERIDO OFÍCIO-CIRCULAR. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO COM A CONTA ATUALIZADA DA DÍVIDA, NOS TERMOS DESSA DECISÃO. AINDA, ENCAMINHE-SE O MANDADO DE PRISÃO AO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POLICIAL (DTIP), SENDO QUE EVENTUAL PRISÃO ATRAVÉS DESSE SISTEMA DEVE SER IMEDIATAMENTE INFORMADO PELA AUTORIDADE QUE EFETIVAR A PRISÃO. O PRAZO DE VALIDADE É DE 06 MESES, SENDO QUE A DATA INICIAL DA CONTAGEM DEVERÁ SER A DATA DO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO. INTIMEMSE. DIL. LEGAIS.

003/1.16.0003298-6 (CNJ 0006871-22.2016.8.21.0003) - S.G.F., S.G.F., R.C.G.S. E S.G.F. (PP. SARA CAPARROS SILVA 65509/RS) X C.G.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

MANDADO DE REGISTRO À DISPOSIÇÃO

003/1.16.0003628-0 (CNJ 0007570-13.2016.8.21.0003) - D.B.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X C.C. (PP. EDUARDO MELLO DE ALVES 84020/RS E VERA MARIA MELLO DE ALVES 63880/RS).

AUTOS A DISPOSIÇÃO.

003/1.16.0009448-5 (CNJ 0019354-84.2016.8.21.0003) - P.M.S. (PP. AUGUSTO CIPRIANI PRATES 27333/RS E DENISE REPENNING 29388/RS) X G.C.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

...JULGO PROCEDENTE ... SENTEÇA NA ÍNTEGRA NO CARTÓRIO

003/1.17.0002376-8 (CNJ 0003973-02.2017.8.21.0003) - R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X M.V.S. (PP. LILIANE RODRIGUES MENEZES 75333/RS E LUCIANE FLORES PINTO 77423/RS).

DESIGNO O DIA 07/05/2019, ÀS 15H 30MIN. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM A PRESENÇA DA MÃE E DA IRMÃ, O QUE PODERÁ VIR EM SEU BENEFÍCIO. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS. ELABORE-SE DE UM ESTUDO SOCIAL, QUE DEVERÁ SER REALIZADO NO PRAZO DE 30 DIAS. COM A JUNTADA DO LAUDO, VOLTEM. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS. SRS PROCURADORES, INTIMEM SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO.

003/1.17.0003614-2 (CNJ 0006665-71.2017.8.21.0003) - R.L.F.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E L.G.B. (PP. ALINE DA SILVEIRA BILHALVA 47E853/RS, CARINA SILVEIRA BILHALVA 47E852/RS E PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA 78994/RS).

AUTOS A DISPOSIÇÃO.

003/1.17.0003864-1 (CNJ 0007215-66.2017.8.21.0003) - ADAO LUIZ FERREIRA ARAUJO (PP. CAMILA RAIMUNDO GERMANN 49E365/RS, DANIEL FERNANDO NARDON 46277/RS E LEONARDO CARDOSO

CAPELARI 47E280/RS) X EVA MARIA FERREIRA ARAUJO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A FALECIDA NÃO DEIXOU BENS A INVENTARIAR (FL. 11), MAS SOMENTE VALORES RELATIVOS A AÇÃO AJUIZADA EM DESFAVOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FL. 17). SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE DIGA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TEM INTERESSE EM CONVERTER O PRESENTE INVENTÁRIO EM ALVARÁ JUDICIAL. NA

MESMA OPORTUNIDADE, OFICIE-SE À 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO INDICADO À FL. 17, BEM COMO SE EXISTEM VALORES EM NOME DA FALECIDA E.M.F.A. DIL. LEGAIS.

003/1.17.0007396-0 (CNJ 0014812-86.2017.8.21.0003) - A.B.C. (PP. ANDRE GUSMÃO ALVES BRANCO 103659/RS) X G.S.C. E C.V.S.C. (PP. JULIANA JAHN FELDMANN 41940/RS).

INTIME-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO JUNTADO

003/1.17.0007818-0 (CNJ 0015660-73.2017.8.21.0003) - JANIRA ELISETE TEIXEIRA RIBASQUI (PP. PAULO DAMIÃO ARAUJO NORA 94624/RS) X IARA REGINA SOARES TEIXEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO, VENHAM AOS AUTOS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS.

003/1.17.0009510-6 (CNJ 0019735-58.2017.8.21.0003) - E.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , M.L.B., L.L.A., J.A.L.A. E B.L.L.A. (PP. RICARDO SOARES MACHADO 82482/RS) X T.M.L.S. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEFIRO O BENEFÍCIO A GRATUIDADE A JUSTIÇA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, CERTIDÃO DE (IN) EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS POR

MORTE EM NOME DA FALECIDA, POIS O DOCUMENTO DE FL.16, NÃO SE PRESTA A ESSE FIM. NA MESMA OPORTUNIDADE, OFICIE-SE À CEF E AO INSS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A

EXISTÊNCIA DE VALORES EM NOME DA FALECIDA.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.17.0012058-5 (CNJ 0025373-72.2017.8.21.0003) - R.V.S. (PP. CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL 60312/RS) X E.R.S. (PP. ISOLDA COIMBRA CHARÃO 36633/RS).

PROCESSO DESPACHADO NO APENSO. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIAS DESIGNADA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGASI.

003/1.18.0003958-5 (CNJ 0008644-34.2018.8.21.0003) - A.S.B. (PP. LUCIANE COSTA DE ALENCAR 30804/RS) X G.B.P.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

À RÉPLICA.

003/1.18.0005600-5 (CNJ 0012411-80.2018.8.21.0003) - J.B.C. (PP. MARCIA ADRIANA DE ARAUJO FERREIRA 45853/RS E VERÔNICA DUARTE MECHEBEYER STUDZINSKI 108644/RS) X P.A.F. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO QUE O ENDEREÇO INFORMADO À FL. RETRO É O MESMO DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO ÀS FLS.29/30, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE ENDEREÇO

ATUALIZADO DA RÉ. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.18.0009780-1 (CNJ 0021596-45.2018.8.21.0003) - L.C. (PP. FABIANA ESCOUTO 45950/RS) X J.F.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CIENTE DA PETIÇÃO JUNTADA. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.18.0010252-0 (CNJ 0022666-97.2018.8.21.0003) - NOÉ BUDELON DA SILVA, ROBSON DE SOUZA PETRY, RODRIGO SOUZA DE ABREU E CAMILA BUDELON DA SILVA (PP. MARTA MARIA GONSIOROSKI PY 34358/RS) X VILMA SILVA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NOMEIO R.D.S.P., COMO INVENTARIANTE, DEVENDO SER INTIMADO PARA PRESTAR COMPROMISSO EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

LAVRE-SE O TERMO (TERMO À DISPOSIÇÃO). INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, EM 20 DIAS, APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 620, 2º, DO NCPC. DILIGÊNCIAS

LEGAIS.

003/1.18.0010660-6 (CNJ 0023912-31.2018.8.21.0003) - S.G.C. E M.T.G.P. (PP. PAULO CESAR DA SILVA 108204/RS) X E.T.G. E S.J.L.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃO PARA SAIMON, FL. 35/36 (NÃO RESIDE NO LOCAL). TEM AVALIAÇÃO MARCADA DIA 7/5/2019 AS 11H PARA SAIMON E ESTELA.

003/1.18.0011157-0 (CNJ 0024953-33.2018.8.21.0003) - T.A.N. (PP. JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS 93837/RS) X Y.A.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESIGNO O DIA 27/06/2019 ÀS 15:00 PARA A AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, EM QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E PARA

QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (ART. 334, CAPUT E 9.º DO CPC). O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS, SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA,

INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DESTA PELA PARTE RÉ, JÁ QUE NO CASO, A PARTE AUTORA NÃO MANIFESTOU, NA INICIAL, EXPRESSO DESINTERESSE NA SUA REALIZAÇÃO ( 4º, I E 5º DO ART. 334 DO CPC). DO MANDADO, TAMBÉM DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA À PARTE RÉ DE QUE NÃO OFERECIDA A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SERÁ CONSIDERADA REVEL,

PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA INTEGRAL DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO. TAMBÉM DEVERÁ A PARTE RÉ SER ADVERTIDA DE QUE O NÃO

COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8º DO CPC).

INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, ADVERTIDA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ART. 334, 3º DO CPC). A PARTE AUTORA DEVE APRESENTAR NA DATA DA

SOLENIDADE, IMPRETERIVELMENTE, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA QUE CONSTE EM SEU NOME (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU BOLETOS DE PAGAMENTO), TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO DA FL. 09, ESTÁ EM NOME DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA DE S.N.M. EM FAVOR DE T. A. N. M., UMA VEZ QUE JÁ SE ENCONTRA, DE FATO, SOB SEUS CUIDADOS. QUANTO AO PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, DEFIRO A TUTELA PLEITEADA (ART. 311 DO CPC), EIS QUE DIANTE DA EXISTÊNCIA DE PROVA DA PATERNIDADE (CERTIDÃO DE

Documentos nessa página