Página 12 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Março de 2019

INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACOSTEM AOS AUTOS A MATRÍCULA DO IMÓVEL A SER PARTILHADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALVORADA, 21 DE MARÇO DE 2019

FORO DEALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9000136-09.2019.8.21.0003(CNJ) - BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS (CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA 52224/RS) X LOJAS MAGAZINE LUIZA (PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS). INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA NOMEADA DE QUE FOI DESIGNADA INSTRUÇÃO PARA O DIA 06/05/2019, ÀS 18HORAS.

9002374-35.2018.8.21.0003(CNJ) - SONIA AGUIAR DA ROSA (ELIANE DA SILVA BYSTRONSKI 30171/RS) X AGAFARMA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES (ALINE

CONDE DIEHL 75617/RS, LAURY ERNESTO KOCH 24065/RS, LIZIANNE PÔRTO KOCH NIENABER 68959/RS, MARIANA PORTO KOCH 73319/RS).1) DESACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.2)

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA DE QUE A AUTORA INFORMOU EM CARTÓRIO QUE DESEJA RECORRER DA DECISÃO.

9000527-61.2019.8.21.0003(CNJ) - VALDERI DA COSTA (PAULO RENE SOARES SILVA 52957/RS) X JUCIEL DEMARTINI ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 13/05/2019 15:30 VARA DO JEC.

9001937-28.2017.8.21.0003(CNJ) - LUCIANO RODRIGUES BASTOS (ALINE MACHADO EILERT 55267/RS) X COSTA E PAZ LTDA ME (ALBERTO CARLOS KIRCHNER JÚNIOR 100375/RS), CRISTINA COSTA KIRCH (ALBERTO CARLOS KIRCHNER JÚNIOR 100375/RS). DECISÕES:VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA CERTIDÃO ATUALIZADA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO, PORQUANTO NÃO HÁ FALAR EM AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO DA CERTIDÃO PRETENDIDA, EIS QUE OVALOR DA REFERIDA CERTIDÃO É IRRISÓRIO, CONSIDERANDO QUE O AUTOR POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DE PATRONO PARTICULAR CONSTITUÍDO NOS AUTOS.REPISO QUE A INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO NO SISTEMA RENAJUD DEPENDE DA

APRESENTAÇÃO NOS AUTOS DA CERTIDÃO EM COMENTO.INTIMEM-SE.D.L.

9001291-52.2016.8.21.0003(CNJ) - NELSON ADRIANO PENA ME (DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR 61968/RS) X DJANIFER CATIA CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO RETRO, PORQUANTO A PENHORA DEVE OBSERVAR, PREFERENCIALMENTE, A ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 835 DO CPC. ESGOTADA A TENTATIVA DE PENHORA VIA BACENJUD EESTANDO A PARTE ASSISTIDA POR ADVOGADO, A DILIGÊNCIA DE BUSCA DE CERTIDÃO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN PODE SER POR ELA MESMO REALIZADA, INDICANDO VEÍCULOS EM

NOME DA PARTE EXECUTADA, A SEREM OBJETO DE TENTATIVA DE PENHORA, ANTES DOS BENS QUE PRETENDE O EXECUTADO.INTIME-SE.

9001852-76.2016.8.21.0003(CNJ) - NELSON ADRIANO PENA ME (DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR 61968/RS) X ROSALINO DA SILVA LOPES ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECISÕES:VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO RETRO, PORQUANTO A PENHORA DEVE OBSERVAR, PREFERENCIALMENTE, A ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 835 DO CPC. ESGOTADA A TENTATIVA DE

PENHORA VIA BACENJUD EESTANDO A PARTE ASSISTIDA POR ADVOGADO, A DILIGÊNCIA DE BUSCA DE CERTIDÃO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN PODE SER POR ELA MESMO

REALIZADA, INDICANDO VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, A SEREM OBJETO DE TENTATIVA DE PENHORA, ANTES DOS BENS QUE PRETENDE O EXECUTADO.INTIME-SE.

9000535-38.2019.8.21.0003(CNJ) - PEREIRA E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS (FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X ALCIDES REZENDES DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 13/05/2019 15:40 VARA DO JEC.

9000534-53.2019.8.21.0003(CNJ) - CLEUSA REGINA AGUIRRE VENTURA (PEDRO JOSÉ MIRANDA SOUZA 105595/RS, PEDRO JOSÉ MIRANDA SOUZA 105595/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 13/05/2019 15:40 VARA DO JEC.

9001980-96.2016.8.21.0003(CNJ) - ALCIR BELMIRO ANASTACIO ME (MICHELE SILVA ANASTACIO 86012/RS), MOBLISCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (MICHELE SILVA ANASTACIO 86012/RS) X BRUNO DA SILVA CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.CONSIDERANDO QUE A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOSRETORNOU NEGATIVA, DIGA A

PARTE AUTORA DE QUE FORMA PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.DECORRIDO IN ALBIS, OU NÃO ESPECIFICADO O PROCEDIMENTO,O PROCESSO SERÁ BAIXADO.D.L 9000618-25.2017.8.21.0003(CNJ) - ELISANDRA CARVALHO CABRAL (PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JÚNIOR 97301/RS) X GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. (LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA 83760/RS, LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS 57184/RS). DECISÕES: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INFORMANDO SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA

9001729-78.2016.8.21.0003(CNJ) - BRUNO RAUPP (GILSON D'AVILA MACHADO 75561/RS) X CLESIO SCARPARE ALEXANDRE (PAULO RIETH MOREIRA 101217/RS), CONCEPA CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE S.A (FERNANDA DAL PONT GIORA 82235/RS, GALENO ARAUJO PEREIRA 18321/RS). DECISÕES: MELHOR EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O RÉU NÃO FOI INTIMADO DA PENHORA REALIZADA.DIANTE DISSO, INTIME-SE

9000668-85.2016.8.21.0003(CNJ) - JOSÉ CIGOLINI (DIEGO CIGOLINI 99933/RS) X OI S/A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES:VISTOS.PROCEDI, NESTA DATA, PENHORA ON LINE, PELO SISTEMA BACEN-JUD.CONFIRMADA A TRANSFERÊNCIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PENHORA PROCEDIDA.ACASO O DEVEDOR POSSUA PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, A INTIMAÇÃO PROCEDER-SE-Á POR NOTA DE EXPEDIENTE.NÃO OPOSTOS EMBARGOS (OU IMPUGNAÇÃO) NO PRAZO LEGALMENTE PREVISTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CREDOR, COM

POSTERIOR BAIXA E ARQUIVAMENTO DO FEITO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000049-58.2016.8.21.0003(CNJ) - GENÉSIO DA SILVA ALVES (ALEXSANDER LÉSNIK SCHUQUEL 87604/RS) X OSMAR NARCIZO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. O CPF INFORMADO NÃO POSSUI RELAÇÕES COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.HOMOLOGO AS CONTAS APRESENTADAS.CONSIDERANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL A ALIENAÇÃO DO BEM, MANTENHO AS

RESTRIÇÕES VIA RENAJUD.DIGA O CREDOR SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000157-19.2018.8.21.0003(CNJ) - ELIANA DA SILVA REBESCO (BRUNA VITTÓRIA LETTIERI GONÇALVES 91859/RS) X OI S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES:VISTOS.INTIMESE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO.FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE,

TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO.NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO CPC, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO, CASO EM QUE DEVE SER LANÇADA NO SISTEMA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, JUNTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO

DÉBITO.POR FIM, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART. 523, A PARTE EXEQUENTE PODERÁ REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, 3º E 828, TODOS DO CPC.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000954-92.2018.8.21.0003(CNJ) - IVANETE MARIA ERHART (RENATO DA SILVA FRAGA 49883/RS) X OI MÓVEL S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

9002915-05.2017.8.21.0003(CNJ) - ELIZEU CARLOS MASCARENHAS DE BARROS COELHO (LEILA KRETSCHMER 90890/RS) X BANCO BRADESCO (HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS). VISTA AO AUTOR PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

9001690-52.2014.8.21.0003(CNJ) - LUIS FERNANDO DA ROSA (FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X ARMAZÉM DO CARRO COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA (GILBERTO

ANTONIO CERVA JUNIOR 68578/RS). DECISÕES:VISTOS.SUSTENTA A PARTEREQUERIDA QUE A PARTE AUTORA PERCEBE MENSALMENTE RENDA BRUTA QUE ULTRAPASSA A MONTA PERMITIDA PARA A CONCESSÃO DA BENESSE DE AJG. REQUER A REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA, BEM COMO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA O PAGAMENTO DA VERBA

SUCUMBENCIAL ARBITRADA EM SEDE RECURSAL E SUSPENSA EM VIRTUDE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE, A PARTE AUTORA INFERE QUEA PARTE AUTORA BUSCA A

REVOGAÇÃO DA AJG POR SIMPLES PETIÇÃO, QUANDO DEVERIA FAZÊ-LOPOR MEIO DO PROCEDIMENTO DE IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.FEITO O BREVE RELATO, PASSO A

DECIDIR.CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE, COROLÁRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, É POSSÍVEL O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO ORA DISCUTIDO VIA SIMPLES

PETIÇÃO.CONTUDO, SEM RAZÃO A PARTE DEMANDADA. ISSOPORQUE, PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO POSTO EM TELA, DEVE SER CONSIDERADA A RENDA LÍQUIDA DA PARTE.DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO CADERNO PROCESSUAL (FLS. 201), VERIFICO QUE A RENDA LÍQUIDA PERCEBIDA PELO AUTOR PERMITE SEU ENQUADRAMENTO NA CONDIÇÃO DE

MISERABILIDADE JURÍDICA PROTEGIDA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E, PORTANTO, DO CONCEITO DE HIPOSSUFICIENTE.A ALEGAÇÃO DE QUE A PARTE

AUTORAAGUARDARECEBIMENTO DEPRECATÓRIO EM VALOR CONSIDERÁVEL NÃO É SUFICIENTE PARA A REVOGAÇÃO DOBENEFÍCIO, EIS QUE O CRITÉRIO DIZ COM A PERCEPÇÃO DE RENDA LÍQUIDA. NESSE SENTIDO, PRECEDENTE DO E. TJRS:AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONCESSÃO. NÃO É O RENDIMENTO BRUTO QUE DEVE SER CONSIDERADO PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A PERCEPÇÃO DE RENDIMENTO LÍQUIDO DE POUCO MAIS DE R$ 4.000,00, POR PARTE DE UM DOS AGRAVANTES,CONJUGADO COM O FATO DA OUTRA AGRAVANTE ESTAR DESEMPREGADA E NÃO TER RENDA, SÃO SUFICIENTES PARA CONFIRMAR A PRESUNÇÃO DE POBREZA QUE A LEI ERIGIU EM PROL DELES, QUE SE DECLARARAM

POBRES. CASO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS AGRAVANTES. DERAM PROVIMENTO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº70053421897, OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: RUI PORTANOVA, JULGADO EM 11/04/2013) - GRIFEI.DO EXPOSTO, NÃO É OUTRA A CONCLUSÃO, SENÃO A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.INTIMEM-SE DA

DECISÃO.DIL. LEGAIS.

9001884-81.2016.8.21.0003(CNJ) - NELSON ADRIANO PENA ME (DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR 61968/RS) X ANDRE LUIS TELLES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:

VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO RETRO, PORQUANTO A PENHORA DEVE OBSERVAR, PREFERENCIALMENTE, A ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 835 DO CPC. ESGOTADA A TENTATIVA DE PENHORA VIA

BACENJUD EESTANDO A PARTE ASSISTIDA POR ADVOGADO, A DILIGÊNCIA DE BUSCA DE CERTIDÃO DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN PODE SER POR ELA MESMO REALIZADA,

INDICANDO VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, A SEREM OBJETO DE TENTATIVA DE PENHORA, ANTES DOS BENS QUE PRETENDE O EXECUTADO.INTIME-SE.

9002845-51.2018.8.21.0003(CNJ) - ALAN CARDEQUE LEMOS DA SILVA (CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA 52224/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO (EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS, FERNANDA

RIVE MACHADO 62828/RS). AO RÉU, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

9000135-24.2019.8.21.0003(CNJ) - BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS (CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA 52224/RS) X LOJAS TAQI (CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE 57568/RS, JACQUES ANTUNES

SOARES 75751/RS). INTIMAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA NOMEADA DE QUE FOI DESIGNADA INSTRUÇÃO PARA O DIA 22/4/2019, ÀS 19HORAS.

9001702-95.2016.8.21.0003(CNJ) - MARIA NUNES DA SILVEIRA (ALEX DE AZEVEDO KELLETER 44803/RS) X FLAVIO RODRIGUES DA SILVA (CHRISTIAN HAYGERTT MALLMANN 78913/RS). DECISÕES:

VISTOS.DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS.D.L

9001533-40.2018.8.21.0003(CNJ) - ANDREA DA SILVA RAMOS (MARIA DA GRACA DE MELLO INHAQUITES 46756/RS) X CREVISA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (CARINE ALVES DA SILVA 98601/RS, MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS, WALESKA REIS DA ROSA 86586/RS). DECISÕES:VISTOS.ANOTE-SEA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO.FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA

IMPUGNAÇÃO.NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO CPC, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO, CASO EM QUE DEVE SER LANÇADA NO

SISTEMA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, JUNTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO.POR FIM,

CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART. 523, A PARTE EXEQUENTE PODERÁ REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, 3º E 828, TODOS DO CPC.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000405-82.2018.8.21.0003(CNJ) - DEBORA SALMORIA ARAUJO (JOSIANE DA SILVA BORBA SERRA 89216/RS) X VERA IOLANDA DE QUADROS BARBOSA (ADALBERON MENNA BARRETO FILHO 38691/RS). DECISÕES:VISTOS.INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO.FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA

INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO.NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO CPC, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO, CASO EM QUE DEVE SER LANÇADA NO SISTEMA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, JUNTAR

DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO.POR FIM, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART. 523, A PARTE EXEQUENTE PODERÁ REQUERER

DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, 3º E 828, TODOS DO CPC.DILIGÊNCIAS LEGAIS. 9000531-98.2019.8.21.0003(CNJ) - VANESSA BEATRIZ DA COSTA FORTES (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS) X FIDC NPLI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 13/05/2019 15:50 VARA DO JEC.

9000530-16.2019.8.21.0003(CNJ) - SILVIO LUIS SZCZEPANIAK FILHO (MARCELO SOUZA CARDOSO 55901/RS) X EDSON VIANA DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA DESIGNADA PARA 13/05/2019 15:40 VARA DO JEC.

9001478-60.2016.8.21.0003(CNJ) - ANTONIO MARCOS SILVA DE BORBA (FABIANA ESCOUTO 45950/RS) X CASABEM CORRETORA DE SEGUROS (EVLYN SIQUEIRA MARQUES 81530/RS), HDI SEGUROS S.A. (EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS, JO O FIRMINO TORELLY BASTOS 14805/RS, PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS). DECISÕES: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS

DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DE QUE SEU NOME AINDA ESTÁ INSCRITO NO SERASA

FORO DEALVORADA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9003340-32.2017.8.21.0003(CNJ) - CRISLEINE NUNES BORBA (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS), ELIZIANE VOLMAN DA SILVA (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS), MANUELA ALVANOZ DA SILVA (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA, CONFORME REQUERIDO PELO ESTADO. NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO AO POLO PASSIVO DA DEMANDA, RESTA INDEFERIDO, UMA VEZ QUENOS TERMOS DOARTIGO 37, 6, DA CF, OS AGENTES PÚBLICOS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS, QUANDO ESTES

DECORREREM DE ATOS COMISSIVOS. PORQUANTO A RESPONSABILIDADE ENTRE OS ENTES SEJA SOLIDÁRIA, O LITISCONSÓRCIO É FACULTATIVO POR OPÇÃO DO DEMANDANTE, QUE ESCOLHE

CONTRA QUEM DOS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS DESEJA LITIGAR. INTIMEM-SE. COM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA PETIÇÃO RETRO, RENOVE-SE VISTA AO ESTADO. NADA SENDO REQUERIDO, OUÇA-SE O MP QUANTO AO MÉRITO, RETORNANDO, POR FIM, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.2) A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS: A) RELAÇÃO DE PESSOAS QUE MORAM NO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL; B) DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE DESDE QUANDO LÁ RESIDE(M); C) INFORMAÇÃO A RESPEITO DE OUTROS PROCESSOS JÁ AJUIZADOS PELO(S)

AUTOR(ES) RELATIVO A OUTRAS ENCHENTES NO ARROIO FEIJÓ; D) FOTOS DO IMÓVEL APÓS A ENCHENTE DESCRITA NA INICIAL, SE HOUVER; E) CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE EM QUE RESIDE(M) INFORMANDO SE A PARTE AUTORA É PROPRIETÁRIA DE ALGUM BEM IMÓVEL;F) A FIM DE SE VERIFICAR A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO(S) AUTOR(ES) NO CASO DE EVENTUAL FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS: - COMPROVANTE DE RENDIMENTO FORMAL ESPECIALMENTE IMPOSTO DE RENDA OU, SE A RENDA FOR INFORMAL, DOCUMENTOS POR MEIO DOS QUAIS SE POSSA AFERIR A

CONDIÇÃO ECONÔMICA DO(S) AUTOR(ES) E DO NÚCLEO FAMILIAR RESIDENTE NO IMÓVEL REFERIDO NA PETIÇÃO INICIAL; FOTOS ATUAIS DO IMÓVEL EM QUE RESIDE(M);3)INTIMADAS AS PARTES

AUTORAS PARA QUE APRESENTEM O DOCUMENTO 1 DA CONTESTAÇÃO DE FL.210, POIS OS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA ENVIADOS CONSTAM DATA DIFERENTE DO SUPOSTO ATO LESIVO

MENCIONADO NA INICIAL (CRISLAINE NUNES BORBA NÃO APRESENTOU COMPROVANTE COM SUA TITULARIDADE), PORTANTO, ESTE DOCUMENTO TORNA-SE INVÁLIDO, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. 9000852-70.2018.8.21.0003(CNJ) - MARIÂNGELA EVANGELISTA DA SILVA (JULIANO SUDRE FERREIRA 102792/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC. REITEREM-SE AS INTIMAÇÕES:

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE O ESTADO REITERA PEDIDO DE FL.153 (1-C: INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OUTROS PROCESSOS JÁ AJUIZADOS PELO AUTOR, RELATIVOS A OUTRAS

ENCHENTES NO ARROIO FEIJÓ, E 1-E CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE EM QUE RESIDE INFORMANDO SE A PARTE AUTORA É PROPRIETÁRIA DE ALGUM BEM MÓVEL.) E DE FL.154 (2-F: COMPROVANTE DE RENDIMENTO FORMAL ESPECIALMENTE IMPOSTO DE RENDA OU, SE FOR INFORMAL, DOCUMENTOS POR MEIO DOS QUAIS SE POSSA AFERIR A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO AUTOR). AINDA, REITERA DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS (ITENS 2 E 3) SOLICITADOS AO MUNICÍPIO NA CONTESTAÇÃO DE FL. 54, BEM COMO OS DOCUMENTOS (ITENS 2 A, B, C & D) DE FL.154.

9001981-13.2018.8.21.0003(CNJ) - CINTIA ROBERTA DA COSTA GONÇALVES (JULIANO SUDRE FERREIRA 102792/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.DESNECESSÁRIA NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PORQUANTO ESTA CUMPRIU O COMANDO JUDICIAL COMO ENTENDEU DEVIDO. INTIME-SE O MUNICÍPIO E OFICIE-SE A DEFESA CIVIL CONFORME REQUERIDO PELO ESTADO.DIL.

LEGAIS.

9000363-96.2019.8.21.0003(CNJ) - WALMY TEREZA DAVILA (JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/RS, RODRIGO NUNES BOLBOTKA 57078/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. À RÉPLICA.

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