Página 607 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Março de 2019

038/1.18.0000839-4 (CNJ 0002010-14.2018.8.21.0038) - C.R.V.C. (PP. BRUNA APARECIDA MELFIOR DUARTE 94682/RS, CASSIANO BARBIZAM PAIM 70773/RS E LUCIANA CZEGELSKI DE ALMEIDA 108862/RS) X M.A.B.C. (PP. JAQUELINE DE FATIMA LIMA DA SILVA 49367/RS).

ADVOGADO (A) LUCIANA CZEGELSKI DE ALMEIDA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

038/1.18.0001298-7 (CNJ 0003188-95.2018.8.21.0038) - LOURIVAL MEDEIROS DA SILVA (PP. DIVALDO BUENO E SILVA 53928/RS) X HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA - HNSO, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE VACARIA - UPA 24 HORAS E GLÊNIO ANDRADE DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

ADVOGADO (A) JOSE ALEXANDRE ROSSETTO MOREIRA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A

PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

038/1.18.0002110-2 (CNJ 0005209-44.2018.8.21.0038) - NABOR RODRIGUES VARASCHIN (PP. MARIANE ANDRADE MONDADORI 98706/RS, MONIQUE FERRARESE STEDILE RIBEIRO 93249/RS E TEODORO

STEDILE RIBEIRO 17347/RS) X ALEXANDRE DO AMARAL PERONI E TIAGO DO AMARAL PERONI (PP. MARIANA MOREIRA DOS SANTOS 109250/RS E RUBEM ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO 82246/RS).

ADVOGADO (A) RUBEM ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A

PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

038/1.18.0002669-4 (CNJ 0006649-75.2018.8.21.0038) - M.G.A.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X G.F.P. (PP. ROSANA DA SILVA RIBEIRO 48E564/RS E TIAGUZALEM OLIVEIRA DO AMARAL

96200/RS).

ADVOGADO (A) TIAGUZALEM OLIVEIRA DO AMARAL DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A

PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

038/1.18.0003089-6 (CNJ 0007724-52.2018.8.21.0038) - NOELI RAMOS BOEIRA, MARA RAMOS BOEIRA, NERI RAMOS BOEIRA E NARA DE FÁTIMA BOEIRA DA FONSECA (PP. AMANDA DE VARGAS SILVA

99245/RS, ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA 30854/RS E TUANI REGINA CARNIEL TARTARI 99914/RS) X DINARTE DA SILVA BOEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ADVOGADO (A) ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A

PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

038/1.18.0003462-0 (CNJ 0008456-33.2018.8.21.0038) - F.C. (PP. DOUGLAS DAL ZOTTO 57473/RS, EMANUELA RECH 70237/RS E VANDERLEI JOSE RECH 9814/RS) X J.S.C. (PP. RODRIGO BOLDO 49243/RS E SAMARA MARIN D'AMBROS 88583/RS).

ADVOGADO (A) DOUGLAS DAL ZOTTO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

038/1.18.0003650-9 (CNJ 0008897-14.2018.8.21.0038) - IRINEU LUIZ BADALOTTI (PP. REGINALDO BADALOTTI FERREIRA 59141/RS E TAIANE GOMES MACIEL 96530/RS) X JOSÉ SERGIO DE MELO BRITO

(PP. PATRICIA PIRES DE MORAES 59510/RS E ROSSANO PIRES DE MORAES 47311/RS).

ADVOGADO (A) ROSSANO PIRES DE MORAES DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE

CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

038/1.19.0000527-3 (CNJ 0001371-59.2019.8.21.0038) - C.D.A. (PP. REGINALDO BADALOTTI FERREIRA 59141/RS) X M.S.Z.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ADVOGADO (A) REGINALDO BADALOTTI FERREIRA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A

PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

038/1.19.0000562-1 (CNJ 0001437-39.2019.8.21.0038) - N.J.T.B. (PP. ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA 30854/RS E GERUSA CONSTANTE DE PAULA 113271/RS) X J.N.C.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

ADVOGADO (A) ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A

PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

VACARIA, 21 DE MARÇO DE 2019

FORO DEVACARIA - 2ª VARA CÍVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 153/2019

038/1.03.0001508-3 (CNJ 0015081-11.2003.8.21.0038) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, DALCILO LUIS CAFFARATE 34450/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO 41898/RS, ROSANE CONZATTI 46334/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X GALA FRIGORÍFICOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DAS DATAS, HORÁRIO E LOCAL DOS LEILÕES: DIA 21/05/2019, ÀS14:00HORAS (1 LEILÃO); E DIA 25/06/2019, ÀS 14:00HORAS (2 LEILÃO), NO ÁTRIO DO FORUM DE VACARIA.

038/1.03.0002061-3 (CNJ 0020611-93.2003.8.21.0038) - SOCIEDADE JOCKEY CLUBE DE VACARIA (PP. ELIZANDRA TALAMINI LUZ 38769/RS) X ESPÓLIO DE MARIA LUÍZA SOLDATELLI BAUN (PP. JOSÉ

CARLOS ARAÚJO 69288/RJ) E MARISA VARGES PINTO MANOZZO (PP. GILMAR PUTEN OLIVEIRA 41981/RS).

A PARTE EXEQUENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 1409, PELO PRAZO DE 15 DIAS.

038/1.10.0000720-2 (CNJ 0007201-21.2010.8.21.0038) - SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A (PP. JORGE PINTO DE OLIVEIRA 12418/RS) X LÚCIA SIDUOSKI MENDES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DIEGO SIDUOSKI MENDES (PP. DIVALDO BUENO E SILVA 53928/RS).

A PARTE INTERESSADA: CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO.

038/1.13.0003127-3 (CNJ 0008351-32.2013.8.21.0038) - JEFERSON LUIS DA COSTA SOUZA (PP. CLOVIS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 37279/RS) E SALOÍ DA COSTA SOUZA (PP. CLOVIS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 37279/RS E TAYSE LIMA DE ABREU 99941/RS) X ESPÓLIO DE ARISTIDES DA SILVA MOTA, OSMAR MOTTA VELHO, IOLANDA MOTTA DE SOUZA, TEREZINHA MOTTA VELHO, OSVALDO ALVES MOTTA E JUAREZ ALVES MOTTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS ÀS CÓPIAS (9) NECESSÁRIAS PARA A CITAÇÃO DOS DEMANDADOS.

038/1.15.0004345-3 (CNJ 0011368-08.2015.8.21.0038) - VALDECIR DE JESUS PRUX FAGUNDES (PP. TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI 66700/RS) X BANCO HSBC SA (PP. FLAVIO SARMENTO LEITE DO

COUTO E SILVA 10135/RS).

A PARTE RÉ DA CONTA DE CUSTAS CONSTANTE À FL. 267, NO VALOR DE R$ 484,72, O QUAL SERÁ ATUALIZADO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO. A GUIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PODERÁ

SER REQUERIDA PELO E-MAIL SETORIAL FRVACARIA2VCIV@TJ.RS.GOV.BR E O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER EFETUADO NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULBANRISUL.

038/1.16.0000445-0 (CNJ 0001391-55.2016.8.21.0038) - MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES (PP. CARINE DEITOS RENOSTO 88380/RS, PATRICIA VARASCHIN CHEDID 49122/RS E TEODORO STEDILE RIBEIRO 17347/RS) X CLÓVIS MIGUEL FARIAS ROVEDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ÀS PARTES FICAM DESDE JÁ INTIMADAS DAS DATAS DOS LEIÕES DA CAMINHOTE, PLACAS CBP4034 A SE REALIZAREM NOS DIAS 14/05 E 29/05 AMBAS ÀS 15H NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA CIDADE.

INTIMEM-SE.

038/1.16.0003338-7 (CNJ 0008197-09.2016.8.21.0038) - ROSANA MORAES DA SILVEIRA (PP. THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EIS QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NEM FOI COMPROVADA A NECESSIDADE DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, FORTE NOS ARTS. 290 E 485, INC. IV, DO NCPC, DETERMINO O

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS E RECIBO NOS AUTOS. COM A PRECLUSÃO RECURSAL, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

038/1.17.0002082-1 (CNJ 0004493-51.2017.8.21.0038) - L.P.R. (PP. TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI 66700/RS) X M.D.G.R. (PP. SOLANGE DAROS DEÕN 49866/RS).

ÀS PARTES:1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.478/68, PARA O DIA 23/04/2019, ÀS 16H. 2. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ. 3. INTIMEM-SE A PARTE AUTORA E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

038/1.17.0002422-3 (CNJ 0005307-63.2017.8.21.0038) - SERRA SUL FRUTICULTURA AGRO COMERCIAL LTDA (PP. CARLOS ALEXANDRE TESTA 33315/RS E INACIO CAPPELLARI 22609/RS) X ANDRÉ

BORTOLON (PP. AIRTON LUIZ SGANZERLA 14209/RS E RUBEM ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO 82246/RS).

TENDO EM VISTA A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PERITA ÀS FLS., 371/376, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DAS PARTES, DE ACORDO COM DESPACHO DE FLS. 368. DIL. LEGAIS.

038/1.17.0004672-3 (CNJ 0010617-50.2017.8.21.0038) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS) X JOSE SEVERINO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA DA CONTA DE CUSTAS CONSTANTE À FL. 74, NO VALOR DE R$ 17, 70, O QUAL SERÁ ATUALIZADO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO. A GUIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PODERÁ SER REQUERIDA PELO E-MAIL SETORIAL FRVACARIA2VCIV@TJ.RS.GOV.BR E O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER EFETUADO NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULBANRISUL.

038/1.17.0005065-8 (CNJ 0011913-10.2017.8.21.0038) - SICREDI ALTOS DA SERRA (PP. RUDIMAR CALEGARI 66440/RS) X EDEVALDO FERNANDES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR.

038/1.18.0001222-7 (CNJ 0002889-21.2018.8.21.0038) - SICREDI PIONEIRA RS - COOP. DE CRÉD. LIVRE ADMISSÃO DE ASSOC. PIONEIRA (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS) X EDINILSON MEIRELES

MASCARELLO E JOSÉ BUENO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR .

038/1.18.0002920-0 (CNJ 0007391-03.2018.8.21.0038) - SEBASTIÃO OSMAR RODRIGUES RIBEIRO E NILVA DA SILVA RIBEIRO (PP. DANIEL HENRIQUE DE AGUIAR MONTOVANI 63712/RS) X MARINES

SCHONS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

038/1.18.0004124-3 (CNJ 0009980-65.2018.8.21.0038) - M.J.F. E M.C.F. (PP. ALISSON SILVEIRA DE LIMA 65887/RS) X J.C.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) EM FACE DA CERTIDÃO DA FL. 34, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA ENTREVISTA DA REQUERIDA PARA O DIA 24.04.2019, ÀS 16H20MIN. 2) EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A REQUERIDA,

OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL. 3) INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, O QUAL DEVERÁ CIENTIFICÁ-LA PARA QUE COMPAREÇA INDEPENDENTEMENTE DE

INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

038/1.18.0004598-2 (CNJ 0010889-10.2018.8.21.0038) - MAGAZINE MODA VIVA LTDA (PP. JULIANA OLIBONI MINUZZO RIZZON 87960/RS E MARCELY MACIEL NUNES 111963/RS) X BARBARA CHEDID DIAN

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO Nº 038/1.18.0003418-2, O QUAL TRAMITA NA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO DO PRESENTE FEITO. NO MAIS,

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E, EM QUE TERMOS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, PERMITIDA A REATIVAÇÃO

MOTIVADA.

038/1.18.0004811-6 (CNJ 0011269-33.2018.8.21.0038) - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS (PP. KARINA KUSTER 32019/PR E LEONARDO ARMSTRONG 55090/PR) X ALESSANDRA APARECIDA GOMES MATIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAR O AUTOR PARARECOLHER GUA DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR 1 URC. GUIASPODEM SER SOLICITADAS PELO EMAIL: FRVACARIA2VCIV@TJRS.JUS.BR

038/1.19.0000082-4 (CNJ 0000197-15.2019.8.21.0038) - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS) X EVANDRO SILVA DA SILVA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O DOCUMENTO JUNTADO PELO AUTOR À FL. 26 NÃO COMPROVA QUE O DEVEDOR FIDUCIÁRIO TENHA TOMADO CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO. ASSIM, DIANTE DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DA PARTE RÉ, NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. , DO DECRETO-LEI Nº 911/69, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. NO MAIS, CITE-SE A PARTE DEMANDADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE.CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PENDENTE DE PAGAMENTO. 1,0 URCS.

038/1.19.0000632-6 (CNJ 0001586-35.2019.8.21.0038) - MENON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. CARINDIA CAVASSOLLA 88573/RS) X W CHAVES & CHAVES LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) RECEBO A PETIÇÃO INICIAL. 2) TENHO SER CASO DE INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. COM EFEITO, NÃO VISLUMBRO A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZAÇÃO PARA

SEU DEFERIMENTO, PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC. NO CASO EM TELA, NÃO SE VERIFICA INTENÇÃO DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL, INSOLVÊNCIA OU INTENÇÃO DE SE AUSENTAR FURTIVAMENTE. QUANTO AO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, TENHO QUE CABÍVEL APENAS MEDIANTE A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 133, E

SEGUINTES, DO CPC. PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. 3) EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, PARA, EM 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA CITAÇÃO (ART. 829,

CAPUT, DO CPC), PAGAR O VALOR DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, ACRESCIDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PATAMAR DE 10% (ART. 827, CAPUT, DO CPC), E DEMAIS COMINAÇÕES

LEGAIS. CIENTIFIQUE-SE O EXECUTADO DE QUE NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 DIAS, O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÁ REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, , DO CPC). 3) AINDA, DEVERÁ O EXECUTADO SER INTIMADO DA POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), CONTADOS NA FORMA DO ART. 231 DO CPC. 4) REGISTRE-SE QUE, NO PRAZO PARA EMBARGOS, SENDO RECONHECIDA A DÍVIDA, O EXECUTADO PODERÁ OPTAR EM PROMOVER O DEPÓSITO DE 30% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO

DÉBITO (ACRESCIDO DE CUSTAS E HONORÁRIOS), BEM COMO REQUERER O RESTANTE DO PAGAMENTO EM ATÉ SEIS PARCELAS MENSAIS, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE E ACRESCIDAS DE JUROS DE 1% AO MÊS, FICANDO CIENTE DE QUE O NÃO PAGAMENTO DE QUAISQUER DAS PARCELAS IMPLICARÁ NO VENCIMENTO ANTECIPADO DAS DEMAIS, E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DAS PARCELAS NÃO PAGAS, VEDANDO-SE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS (ART. 916 DO CPC). 5) DO MANDADO DEVERÁ CONSTAR, TAMBÉM, A ORDEM DE PENHORA E AVALIAÇÃO A SER CUMPRIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA TÃO LOGO VERIFICADO O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, DE TUDO LAVRANDO-SE AUTO, COM INTIMAÇÃO DO

EXECUTADO E TAMBÉM SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, QUANDO PENHORADO BEM IMÓVEL (ART. 842 DO CPC). EM SE TRATANDO DE BEM MÓVEL, DEVERÁ SER DEPOSITADO COM O

EXEQUENTE/CREDOR, POIS A COMARCA NÃO DISPÕE DE DEPOSITÁRIO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 840, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, O CREDOR DEVERÁ PROVIDENCIAR, A

OFICIAL DE JUSTIÇA, OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE DEPOSITÁRIO. SALIENTO QUE OS BENS PODERÃO SER DEPOSITADOS EM PODER DO EXECUTADO NOS CASOS DE DIFÍCIL

REMOÇÃO OU QUANDO ANUIR O EXEQUENTE (ART. 840, , DO CPC). 6) IMPUGNADA POR QUALQUER DAS PARTES A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO, REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E,

CONCOMITANTEMENTE, SENDO NECESSÁRIOS CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA A AVALIAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS PARA NOMEAÇÃO DE AVALIADOR (ART. 870 DO CPC). 7) HAVENDO

REQUERIMENTO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 828 DO CPC, SENDO QUE, CASO O EXEQUENTE EFETIVE ALGUMA AVERBAÇÃO SOBRE BENS DO EXECUTADO, DEVERÁ COMUNICAR O JUÍZO, NO PRAZO DE 10 DIAS DA CONCRETIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 828, , DO CPC. AINDA, DEVERÁ O CREDOR INFORMAR A ESTE JUÍZO OS ATOS PROMOVIDOS PARA O REGISTRO DA

PENHORA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 844 DO CPC. 8) NÃO HAVENDO EMBARGOS, CERTIFIQUE-SE E FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS. 9) CUMPRA-SE.CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PENDENTE DE PAGAMENTO. 1,0 URCS.

038/1.19.0000774-8 (CNJ 0001950-07.2019.8.21.0038) - CALÇADOS LISMAR LTDA (PP. FELYPE BRANCO MACEDO 25131/SC) X LUIZ CESAR CONTERNO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAR O AUTOR PARA RECOLHER GUIA DO PREPARARO DA PRECATÓRIA NO PRAZO DE 10 DIAS , SOB PENA DE CANCELAMENTO. GUIAS PODEM SER SOLICITADAS PELO EMAIL:FR

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