Página 3 da Editais 1º e 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Março de 2019

24/10/2018. LIMITES DA INTERDIÇÃO:AOS ATOS DA PRÓPRIA SAÚDE, DO PATRIMÔNIO E DOS NEGÓCIOS. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 F44 E F70. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): RUDINEIA DE SENA GOMES. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. PORTO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: CARLOS ROBERTO MORAES. JUIZA: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA.

EDITAL DE CITAÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM 4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE. PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS. NATUREZA: DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA

PROCESSO: 001/1.15.0123204-6 (CNJ:.0176387-80.2015.8.21.0001). AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.. RÉU: LUIZ FELIPE LIMA LAITANO. OBJETO DO EDITAL: CITAÇÃO DE LEUIZ FELIPE LIMA LAITANO, CPF: 352.764.600- 00, PARA SE DEFENDER NO PROCESSO ACIMA REFERIDO, PERMANECENDO CIENTE DE QUE TERÁ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, QUE FLUIRÁ DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO ÚNICA OU, HAVENDO MAIS DE UMA, DA PRIMEIRA. NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO, SERÃO PRESUMIDAS VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA, BEM COMO SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL. PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. SERVIDOR: MARIA SALVADORA DIAS PEREIRA. JUIZ: RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO.

EDITAL DE CITAÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM 16ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE. PRAZO DE: 30 TRINTA DIAS. NATUREZA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

PROCESSO: 001/1.16.0075570-5 (CNJ:.0116865-88.2016.8.21.0001). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. RÉU: OSVALDO MARTINELLI E OUTRO. OBJETO DO EDITAL: CITAÇÃO DO (A) REQUERIDO (A) PARA SE DEFENDER NO PROCESSO ACIMA REFERIDO, PERMANECENDO CIENTE DE QUE TERÁ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, QUE FLUIRÁ DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO ÚNICA OU, HAVENDO MAIS DE UMA, DA PRIMEIRA. NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO, SERÃO PRESUMIDAS VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA, BEM COMO SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL. PORTO ALEGRE, 13 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: CARINE DOS SANTOS CAMARGO. JUIZ: JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA (LEI 11.343/06) 16ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE. NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS

PROCESSO: 001/2.17.0065615-3 (CNJ:.0130754-75.2017.8.21.0001). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: ALEXSANDER LOPES BASTARRICA. OBJETO: NOTIFICAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) ALEXSANDER LOPES BASTARRICA, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 33 DA LEI Nº 11343 DE 2006, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCEÇÕES, O ACUSADO PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATÉ O NÚMERO DE 5 (CINCO), ARROLAR TESTEMUNHAS. EVENTUAL SILÊNCIO, ENSEJARÁ A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA A PRÁTICA DO ATO. PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: VITOR KAPUSTAN, ESCRIVÃO. JUIZ: BETINA MEINHARDT RONCHETTI.

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 2ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: HOMICÍDIO QUALIFICADO

PROCESSO: 001/2.14.0071736-0 (CNJ:.0334340-44.2014.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ALVICIO JOSE KUBIAKI DE OLIVEIRA. OBJETO: CITAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) ALVICIO JOSE KUBIAKI DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, FILHO DE GENTIL AUTO DE OLIVEIRA E WVA KUBIAKI DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 07/04/1966, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 121, § 2, II DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940 E ART. 121, § 2, IV DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: MARCOS FROHLICH. JUIZ: FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO-VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPMA) - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 20 VINTE DIAS. AÇÃO PENAL PÚBLICA - PEC: 144205-8.AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. APENADO (A): JOSÉ MIGUEL TOYO OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, CASADO, COR BRANCA, NATURAL DE SANTA MARIA/RS, FILHO DE MIGUEL ARCHANJO PEREIRA OLIVEIRA E DE WALDA TOYO OLIVEIRA, NASCIDO EM 23/11/1964, RG 1038237044/RS.OBJETO: VISTOS. INTIME-SE O APENADO, VIA EDITAL, A COMPARECER EM AUDIÊNCIA NESTE JUÍZO, NO DIA 24.04.2019, ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS, NO 2º ANDAR DO FORO CENTRAL I, SALA 203 B (RUA MÁRCIO LUÍS VERAS VIDOR, Nº 10, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS), A FIM DE JUSTIFICAR O ABANDONO NO CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA NESTA SOLENIDADE ENSEJARÁ A CONVERSÃO DA PRD, EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO E POSTERIOR RECOLHIMENTO AO CÁRCERE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 20 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: GLACI DE OLIVEIRA BOM CAETANO. JUIZ: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN.

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS

PROCESSO: 001/2.18.0086748-2 (CNJ:.0158818-61.2018.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: SEBASTIANA FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: CITAÇÃO DA RÉ SEBASTIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, RG: 5123429986, NASCIDA EM 18/10/1977, FILHA DE LUIS CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA E DE MARIA DO CARMO MOURA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11343 DE 2006, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: EDI CAVEDON. JUIZ: TRAUDI BEATRIZ GRABIN.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA 1ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL - COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: HOMICÍDIO QUALIFICADO

PROCESSO: 001/2.16.0005760-6 (CNJ:.0012505-05.2016.8.21.0001). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: FABIANO DE OLIVEIRA SILVEIRA E OUTROS. OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) ANTÔNIO SILVEIRA, NASCIDO EM 22/11/1962, FILHO DE MERCEDEZ SILVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA: PRONÚNCIA PROFERIDA EM 06/09/2018. CIENTIFICAÇÃO DO ACUSADO DE QUE DECORRIDO O PRAZO PRECLUSIVO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA O PROCESSO TERÁ SEGUIMENTO ATÉ JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA. PORTO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: MARTA NELI TORRES CARDONA. JUIZ: TAIS CULAU DE BARROS.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 16ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL- COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS. NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO

PROCESSO: 001/2.17.0070215-5 (CNJ:.0140290-13.2017.8.21.0001). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: LUÍS MARIO DA SILVA GONÇALVES. OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) LUÍS MARIO DA SILVA GONÇALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRANCA, NATURAL DE PANTANO GRANDE/RS, FILHO DE JOSÉ CARLOS MACHADO GONÇALVES E DE MARIA TERESINHA DA SILVA GONÇALVES, NASCIDO EM 30/10/1977, RG 5091249713/RS, CPF 831.057.860/15, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA JULGO PROCEDENTE AÇÃO PENAL PARA CONDENAR O RÉU COMO INCURSONAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II DO CP C/C ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/90 C/C ART. 69 DO CP....PAGAR À VÍTIMA A IMPORTÂNCIA DE R 5.000,00....RESULTANDO EM SETE (07) ANOS DE RECLUSÃO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O SEMIABERTO.... PROFERIDA EM 20/11/2018, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. PORTO ALEGRE, 21 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: AÍRTON R. DE ALMEIDA . JUIZ: BETINA MEINHARDT RONCHETTI.