Página 386 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 22 de Março de 2019

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO FLÁVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER TORRES REGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0055/2019

ADV: JOSÉ GALDINO DA COSTA (OAB 278A/RN) - Processo 0101440-24.2016.8.20.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Acusado: Junier Amancio de Moura - INTIMO o (s) Bel (s). José Galdino da Costa OAB 278A/RN, defensor (es) do acusado Junier Amancio de Moura, para apresentar (em), no prazo legal, as Alegações Finais de Defesa.

ADV: PEDRO VICTOR FERNANDES DIÓGENES (OAB 11620/RN) - Processo 0110040-05.2014.8.20.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Acusado: Camila Araújo Ferreira - INTIMO o (s) Bel (s). Pedro Victor Fernandes Diógenes OAB 11620/RN, defensor (es) do acusado Camila Araújo Ferreira, para apresentar (em), no prazo legal, as Alegações Finais de Defesa.

ADV: MAURO JALES CARVALHO (OAB 10214/RN), JOSE GILBERTO CARVALHO (OAB 2509/RN) - Processo 0114675-29.2014.8.20.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Acusado: J. S. da S. e outro - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS O (A) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Flávio Roberto Pessoa de Morais - Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca de Mossoró, na forma da lei etc. F A Z S A B E R, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, durante o prazo de 90 (sessenta) dias, que Jeová Saraiva da Silva, Rua Ermano Mota, 222, Aptº 2, Boa Vista, Mossoró-RN, CPF 012.571.654-02, RG 1.928.906, nascido em 02/06/1978, Brasileiro (a), natural de Mossoró-RN, Aposentado, pai José Antônio da Silva, mãe Iva Saraiva da Silva, acusado da prática da seguinte infração: Art. 217-A, caput, na forma do art. 13, § 2ª, a, c/c art. 226, II, todos do Código Penal , nos autos do processo nº 0114675-29.2014.8.20.0106, foi condenado no referido feito, por sentença prolatada à(s) fl (s). 178-184, cujo dispositivo segue aqui transcrito: "Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu JEOVÁ SARAIVA DA SILVA pela prática da infração tipificada no art. 217-A, caput, na forma do art. 226, II, ambos do Código Penal, bem como para ABSOLVER a acusada G. D. DE O. pela prática do crime tipificado no art. 217-A, caput, na forma do art. 13, § 2ª, a, c/c art. 226, II, todos do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.". E, estando o (a)(s) denunciado lugar incerto e não sabido, mandou o (a) MM. Juiz (a) expedir o presente edital, com a finalidade de INTIMÁ-LO (A)(S) do mencionado decisum. Assim, a Justiça o (a)(s) chama e o (a)(s) intima daquela SENTENÇA PENAL. Eu, (_____) Maria Madalena Gurgel de Menezes Praxedes, Auxiliar Técnica, digitei e conferi o presente edital, indo assinado por Chefe de Secretaria, de acordo com o Provimento nº 154/2016-CGJ/RN. Mossoró/RN, 21 de março de 2019. Jader Torres Rego Chefe de Secretaria

José Galdino da Costa (OAB 278A/RN)

Jose Gilberto Carvalho (OAB 2509/RN)

Mauro Jales Carvalho (OAB 10214/RN)

Pedro Victor Fernandes Diógenes (OAB 11620/RN)