Página 230 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 22 de Março de 2019

03299 - 0063289-50.2018.8.13.0223 Divinópolis;

Apelante (s) - ITALO FELIPE FERREIRA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Sálvio Chaves; Revisor - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv - VANDA APARECIDA DA SILVA GONTIJO.

03300 - 0384700-57.2015.8.13.0231 Ribeirão das Neves;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -DEIVISON SERGIO BARBOSA; Relator - Des (a). Sálvio Chaves; Revisor - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv - PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA - (DP).

03301 - 0001622-70.2013.8.13.0245 Santa Luzia;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -Adolescente em conflito c/ Lei; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Dispositivo da decisão monocrática: Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto, com fulcro no art. 89, XXIII, do RITJMG e no art. 121, § 5º do ECA. Fixo honorário do advogado dativo, Dr. Tales Felipe Ferreira Isabel OAB/MG 160.008, no valor de R$ 500,49, referente à apresentação de contrarrazões (...). Adv - TALES FELIPE FERREIRA ISABEL.

03302 - 0007420-36.2018.8.13.0245 Santa Luzia;

Apelante (s) - RENNER TADEU OLIVEIRA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Cássio Salomé , em 21/03/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - CARLOS ALBERTO DA CRUZ.

03303 - 0018950-06.2016.8.13.0278 Grão-Mogol; Apelante (s) - LOYDE RUTH RIBEIRO DE FREITAS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - MARKSON ALVES RIBEIRO; Relator -Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Autos remetidos em diligência, em 25/03/2019. para intimação do M.P. e da Assistente de acusação para apresentarem as contrarrazões. Adv - ALINE ELLEN SILVA, CESAR RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES - (AM), PHILIPE SILVEIRA DIAS FIUZA, RAPHAEL ANTONIO MARQUES NETO.

03304 - 0035839-39.2010.8.13.0280 Guanhães;

Apelante (s) - EDSON PINTO DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv -FLAVIANO DE PINHO MATOS, REGINA DIAS GUIMARAES MARTINS.

03305 - 0002827-91.2016.8.13.0290 Vespasiano;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -ANDRE LUIZ CLEMENTE MONTALVAO; Relator - Des (a). Agostinho Gomes de Azevedo; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Agostinho Gomes de Azevedo , em 21/03/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ROBERTO MAURO DE OLIVEIRA.

03306 - 0069942-28.2018.8.13.0301 Igarapé;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -LUAN FERREIRA XAVIER DA SILVA; Relator -Des (a). Agostinho Gomes de Azevedo; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Agostinho Gomes de Azevedo , em 21/03/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO -(DP).

03307 - 0015435-89.2015.8.13.0312 Ipanema;

Apelante (s) - VALDEMIRO SOARES NETO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Revisor - Des (a). Agostinho Gomes de Azevedo; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv - RAFAEL VICTOR DA SILVA PEREIRA, RODOLPHO RODRIGUES DA SILVA PEREIRA.

03308 - 0027552-12.2015.8.13.0313 Ipatinga;

Apelante (s) - RENE SARAIVA ARAUJO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Sálvio Chaves; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Sálvio Chaves , em 21/03/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA.

03309 - 0080004-16.2017.8.13.0317 Itabira;

Apelante (s) - MANOEL JULIO DOS SANTOS PINTO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Sálvio Chaves; Revisor - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv - WEULER RONILSON DIAS DA GRACA DA SILVA.

03310 - 0020872-81.2011.8.13.0335 Itapecerica;

Apelante (s) - H.P.D.; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Revisor - Des (a). Agostinho Gomes de Azevedo; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv - GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA.

03311 - 0010227-06.2018.8.13.0382 Lavras;

1º Apelante - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA; MÁRCIO FÁBIO DE CASTRO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Publicação em 25/03/2019 : : Vista ao 1º Apelante, para razões, pelo prazo legal. Adv - EVANDRO LACERDA SILVA, NEGIS MONTEIRO RODARTE.

03312 - 0089186-58.2013.8.13.0384 Leopoldina;

Apelante (s) - SAULO ROCHA MONTEIRO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Revisor - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv - GLAUBER MENDONCA ROCHA.

03313 - 0030762-06.2016.8.13.0388 Luz;

Apelante (s) - RODRIGO MARTINS LUIZ; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv - JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES.

03314 - 0000468-80.2017.8.13.0405 Martinho Campos;

Apelante (s) - DIEGO JÚNIOR SILVA DE CARVALHO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv -FERNANDA APARECIDA CORGOZINHO.

03315 - 0005335-19.2017.8.13.0405 Martinho Campos;

Apelante (s) - CARLOS ANTÔNIO DA SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Revisor - Des (a). Agostinho Gomes de Azevedo; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv - RENATO ARAUJO CESAR.

03316 - 0023681-47.2015.8.13.0418 Minas Novas; Apelante (s) - CLAUDENI ALVES DOS SANTOS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Sálvio Chaves; Revisor - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv -MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA.

03317 - 0008701-56.2015.8.13.0431 Monte Carmelo;

Apelante (s) - ADEMIR AUGUSTO JOSE DE FREITAS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcílio Eustáquio Santos , em 21/03/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES.

03318 - 0129006-29.2016.8.13.0433 Montes Claros; Apelante (s) - ANDRÉ MATHEUS SILVA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcílio Eustáquio Santos , em 21/03/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE - (DP), CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO - (DP).

03319 - 0044999-74.2012.8.13.0456 Oliveira;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -D.O.C.; Relator - Des (a). Sálvio Chaves; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Sálvio Chaves , em 21/03/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - TALITA JANAINA SANTOS OLIVEIRA.

03320 - 0030728-55.2015.8.13.0456 Oliveira;

Apelante (s) - JOSÉ APARECIDO DE SOUSA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Cássio Salomé , em 21/03/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - EDUARDA SILVEIRA TEIXEIRA.

03321 - 0026152-06.2017.8.13.0470 Paracatu;

Apelante (s) - MÁRCIO FERREIRA ALBERNAZ; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu -MATHEUS SOUZA SOARES; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcílio Eustáquio Santos , em 21/03/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANA PAULA SANTOS DE CASTRO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI -(AM), GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE -(AM), JULIO CESAR BATISTA SILVA - (AM), RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - (AM).

03322 - 1558609-05.2008.8.13.0479 Passos (1.0479.08.155860-9/001);

Apelante (s) - CHÁRLISTON ANTONIO FERREIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Sálvio Chaves; Revisor - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 25/03/2019 . Adv - MICHELA FERREIRA PINTO - (DP),

Documentos nessa página