Página 59 do Diário de Justiça do Estado de Roraima (DJRR) de 23 de Março de 2019

ATO Nº 050 - PGJ , DE 22 DE MARÇO DE 2019.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei Complementar Estadual nº 053, de 31DEZ01 e suas alterações,

R E S O L V E :

Nomear, KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES, para o cargo em comissão de Chefe de Seção, código MP/CCA-3, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Roraima.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA , Procurador (a) Geral de Justiça , em 22/03/2019, às 13:32, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? ação=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0052278 e o código CRC 0EE555E6 .

ATO Nº 051 - PGJ, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei Complementar Estadual nº 053, de 31DEZ01 e suas alterações,

R E S O L V E :

Exonerar, LUIZ MARDEN MATOS CONDE, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, código MP/CCA-1, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Roraima, a partir de 25MAR2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA , Procurador (a) Geral de Justiça , em 22/03/2019, às 13:32, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? ação=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0052281 e o código CRC DFB8073F .

ATO Nº 052 - PGJ, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei Complementar Estadual nº 053, de 31DEZ01 e suas alterações,

R E S O L V E :