Página 232 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Março de 2019

3.1. Licenciatura de acordo com o relacionado no requisito; 3.2. Licenciatura em cursos superiores de formação de professores de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I e II. Obrigatoriamente acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em componente curricular em que vier a se inscrever (portador de Esquema I). Obrigatoriamente acompanhado do diploma de Técnico de nível médio no curso/área do componente curricular, relacionado na titulação Licenciado, em componente curricular em que vier a se inscrever (portador de Esquema II); ou

3.3. Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de programas especiais, nos termos previstos pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de 02/07/2015, obrigatoriamente acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em componente curricular em que vier a se inscrever.

4. Para titulação “graduado”, em componentes curriculares da Formação Profissional do Ensino Médio, e/ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio, comprovar ser portador de graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível superior desde que previsto no requisito, em componente curricular em que se inscrever.

COMPONENTE (S) CURRICULAR (ES)

1 – 268972– Contabilidade Gerencial e

Estratégica (Contabilidade)

REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração;Administração ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Administração – Habilitação em Administração de Empresas;Administração – Habilitação em Administração de Negócios;Administração – Habilitação em Administração Geral;Administração – Habilitação em Administração Hoteleira;Administração – Habilitação em Comércio Exterior;Administração – Habilitação em Comércio Internacional;Administração – Habilitação em Finanças;Administração – Habilitação em Finanças e Controladoria;Administração – Habilitação em Gestão de Comércio Exterior;Administração – Habilitação em Gestão de Pequena e Média Empresa;Administração – Habilitação em Marketing;Administração – Habilitação em Mercados Internacionais;Administração – Habilitação em Negócios Internacionais;Administração de Empresas;Administração de Empresas e Negócios;Administração de Pequenas e Médias Empresas;Administração Geral – Ênfase em Marketing;Ciências Administrativas;Ciências Atuariais;Ciências Contábeis;Ciências Contábeis e Atuariais;Ciências Econômicas;Ciências Econômicas com Ênfase em Comércio Internacional;Ciências Econômicas e Administrativas;Ciências Gerenciais e Orçamentos Contábeis;Comércio Exterior e Negócios Internacionais;Contabilidade ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Economia;Tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas;Tecnologia em Comercio Exterior;Tecnologia em Gestão de Comercio Exterior;Tecnologia em Gestão de Finanças;Tecnologia em Gestão de Negócios e Finanças;Tecnologia em Gestão de Pequenas e Médias Empresas;Tecnologia em Gestão Empresarial;Tecnologia em Gestão Empresarial – Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing e Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Estratégica das Organizações – Foco em Gestão Financeira;Tecnologia em Gestão Financeira;Tecnologia em Processos Gerenciais.

OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICENCIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)

2 – 268977– Tópicos Especiais de

Contabilidade (Contabilidade)

REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração;Administração ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Administração – Ênfase em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Administração de Empresas;Administração – Habilitação em Administração Hoteleira;Administração – Habilitação em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Comércio Exterior;Administração – Habilitação em Gestão de Pequena e Média Empresa;Administração – Habilitação em Marketing;Administração de Empresas;Administração de Empresas e Negócios;Administração Geral – Ênfase em Marketing;Ciências Administrativas;Ciências Contábeis;Ciências Contábeis e Atuariais;Ciências Econômicas;Ciências Econômicas com Ênfase em Comércio Internacional;Ciências Gerenciais e Orçamentárias;Contabilidade ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Economia;Tecnologia em Gestão de Pequenas e Médias Empresas;Tecnologia em Gestão Estratégica das Organizações – Foco em Gestão Financeira.

OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICENCIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)

3 – 13383– Marketing Institucional (para a Habilitação Administração)(Administração)

REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração;Administração ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Administração – Ênfase em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Administração de Empresas;Administração – Habilitação em Administração de Transportes;Administração – Habilitação em Administração Geral;Administração – Habilitação em Administração Rural;Administração – Habilitação em Agronegócios;Administração – Habilitação em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Empresas Rurais e Cooperativas;Administração – Habilitação em Finanças e Controladoria;Administração – Habilitação em Gestão de Agronegócios;Administração – Habilitação em Gestão de Negócios Agroindustriais;Administração – Habilitação em Gestão de Pequena e Média Empresa;Administração – Habilitação em Hotelaria e Turismo;Administração – Habilitação em Marketing;Administração de Empresas;Administração de Empresas e Agronegócios;Administração de Empresas e Negócios;Administração em

Agronegócios;Administração Geral;Administração Geral – Ênfase em Marketing;Comercialização e Mercadologia ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Comunicação Mercadológica;Comunicação Mercadológica ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Comunicação Social com Habilitação em Produção Editorial;Comunicação Social com Habilitação em Propaganda e Marketing;Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda;Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas;Marketing;Propaganda e Marketing;Propaganda, Publicidade e Criação – Habilitação em Marketing em Propaganda e Publicidade;P ublicidade;Publicidade ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Publicidade e Propaganda;Publicidade, Propaganda, Criação e Produção;Tecnologia em Administração de Marketing no Varejo;Tecnologia em Automação de Escritórios e Secretariado com Ênfase em Marketing;Tecnologia em Criação e Produção Publicitária;Tecnologia em Gestão Comercial;Tecnologia em Gestão de Marketing;Tecnologia em Gestão de Pequenas e Médias Empresas;Tecnologia em Gestão e Planejamento de Marketing e Vendas;Tecnologia em Gestão Empresarial;Tecnologia em Gestão Empresarial – Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing e Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Sistemas de Informação;Tecnologia em Gestão Mercadológica;Tecnologia em Marketing;Tecnologia em Marketing de Varejo;Tecnologia em Marketing Gerencial;Tecnologia em Processos Gerenciais;Tecnologia em Produção Publicitária;Tecnologia em Publicidade, Propaganda e Marketing.

OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICENCIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)

4 – 485180– Gestão de Pessoas II (Administração)

REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração;Administração ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Administração – Ênfase em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Administração de Empresas;Administração – Habilitação em Administração de Negócios;Administração – Habilitação em Administração de Transportes;Administração – Habilitação em Administração Geral;Administração – Habilitação em Administração Hoteleira;Administração – Habilitação em Administração Pública;Administração – Habilitação em Administração Rural;Administração – Habilitação em Agronegócios;Administração – Habilitação em Análise de Sistemas;Administração – Habilitação em Comércio Exterior;Administração – Habilitação em Comércio Internacional;Administração – Habilitação em Finanças e Controladoria;Administração – Habilitação em Gestão de Agronegócios;Administração – Habilitação em Gestão de Pequena e Média Empresa;Administração – Habilitação em Gestão de (em) Sistemas de Informação;Administração – Habilitação em Hotelaria e Turismo;Administração – Habilitação em Marketing;Administração – Habilitação em Mercados Internacionais;Administração – Habilitação em Negócios Internacionais;Administração – Habilitação em Recursos Humanos;Administração – Habilitação em Transporte e Logística;Administração de Empresas;Administração de Empresas e Negócios;Administração de (em) Recursos Humanos;Administração Geral;Administração Geral – Ênfase em Marketing;Ciências Administrativas;Ciências Contábeis;Ciências Contábeis e Atuariais;Ciências Jurídicas;Ciências Jurídicas e Sociais;Comércio Exterior e Negócios Internaciona is;Direito;Pedagogia;Pedagogia (LP);Psicologia;Psicologia (LP);Tecnologia em Comercio Exterior;Tecnologia em Comércio Internacional;Tecnologia em Gestão Comercial;Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos;Tecnologia em Gestão Empresarial;Tecnologia em Gestão Empresarial – Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing e Comércio Exterior;Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Sistemas de Informação;Tecnologia em Gestão Estratégica das Organizações – Foco em Gestão Financeira;Tecnologia em Planejamento Administrativo;Tecnologia em Planejamento Administrativo e Programação Econômica;Tecnologia em Processos Gerenciais;Tecnologia em Recursos Humanos;Tecnologia em Relações Humanas.

OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICENCIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)

5 – 663422– Segurança de Sistemas de Informação (Desenvolvimento de Sistemas)

REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas;Análise de Sistemas Administrativos em Processamento de Dados;Análise de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação – Habilitação em Gerenciamento de Sistemas e Tecnologias;Análise de Sistemas Informativos em Processamento de Dados;Análise e Desenvolvimento de Sistemas;Ciência (s) da (de) Computação;Co mputação;Computação (LP);Computação Científica;Engenharia da (de) Computação;Engenharia de Sistemas;Engenharia de Software;Física – Opção Informática;Física Computa cional;Informática;Informática (LP);Informática – Ênfase em Banco de Dados;Informática – Ênfase em Redes de Computadores;Informática–SistemasdeInformação;Matemática Aplicada às Ciências da Computação;Matemática Aplicada e Computação Científica;Matemática Aplicada e Computacional;Matemática com Informática;Matemática Computacional;Processamento de Dados;Sistemas de Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação (LP);Sistemas Informatizados – Internet e Rede;Tecnologia da Informação;Tecnologia da (de) Informação e Comunicação;Tecnologia de Computação;Tecnologia em Análise de Sistema (s) de Computação;Tecnologia em Análise de Sistema (s) de Informação;Tecnologia em Análise de Sistemas;Tecnologia em Análise de Sistemas e Linguagens de Programação;Tecnologia em Análise de Sistemas e Tecnologia (s) da Informação;Tecnologia em Análise de Sistemas Web;Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Análise e Projeto de Sistemas;Tecnologia em Banco de Dados;Tecnologia em Desenvolvimento de Jogos Digitais;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Informação;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Software;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas para Internet;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas para Web;Tecnologia em Desenvolvimento de Software;Tecnologia em Desenvolvimento de Software – Ênfase em Gestão da Qualidade de Processos;Tecnologia em Desenvolvimento de Software para Internet;Tecnologia em Desenvolvimento de Website;Tecnologia em Desenvolvimento para Web;Tecnologia em Desenvolvimento Web;Tecnologia em Gestão da (de) Tecnologia da Informação;Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação;Tecnologia em Gestão de Sistemas Informatizados;Tecnologia em Gestão de Tecnologia de Desenvolvimento de Web Sites;Tecnologia em Informática;Tecnologia em Informática – Banco de Dados;Tecnologia em Informática – Ênfase em Banco de Dados;Tecnologia em Informática – Ênfase em Banco de Dados e Redes de Computadores;Tecnologia em Informática – Ênfase em Desenvolvimento de Sistemas Computacionais;Tecnologia em Informática – Ênfase em Redes de Computadores;Tecnologia em Informática – Modalidade (de) Gestão Financeira;Tecnologia em Informática – Modalidade Gestão da Produção Industrial;Tecnologia em Informática – Redes de Computadores;Tecnologia em Informática – Sistemas de Informação;Tecnologia em Informática com Ênfase em Banco de Dados;Tecnologia em Informática com Ênfase em Banco de Dados e Redes de Computadores;Tecnologia em Informática com Ênfase em Redes de Computadores;Tecnologia em Informática e Aplicações Web;Tecnologia em Informática para (a) Gestão de Negócios;Tecnologia em Informática para Negócios;Tecnologia em Internet e Redes de Computadores;Tecnologia em Jogos Digitais;Tecnologia em Processamento de Dados;Tecnologia em Processamento de Dados e Desenvolvimento de Software;Tecnologia em Projeto (s) de Sistemas de Informações;Tecnologia em Redes de Computadores;Tecnologia em Redes Operacionais: Internet/ Intranet;Tecnologia em Segurança da Informação;Tecnologia em Segurança da Tecnologia da Informação;Tecnologia em Segurança de Computadores;Tecnologia em Segurança de Redes de Computadores;Tecnologia em Sistema de Software;Tecnologia em Sistema (s) de (da) Informação;Tecnologia em Sistema (s) para Internet;Tecnologia em Web;Tecnologia em Web Design;Tecnologia em Web Design e E–Commerce;Tecnologia em Web Design e Internet;Tecnologia em Web Site.

OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICENCIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)

6 – 663416– Banco de Dados III (Desenvolvimento de Sistemas)

REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas;Análise de Sistemas Administrativos em Processamento de Dados;Análise de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação – Habilitação em Gerenciamento de Sistemas e Tecnologias;Análise de Sistemas Informativos em Processamento de Dados;Análise e Desenvolvimento de Sistemas;Ciência (s) da (de) Computação;Co mputação;Computação (LP);Computação Científica;Engenharia da (de) Computação;Engenharia de Sistemas;Engenharia de Software;Física – Opção Informática;Física Computacio nal;Informática;Informática ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Informática (LP);Informática – Ênfase em Banco de Dados;Informática – Sistemas de Informação;Matemática Aplicada à Informática;Matemática Aplicada às Ciências da Computação;Matemática Aplicada e Computação Científica;Matemática Aplicada e Computacional;Matemática com Ênfase em Informática (LP);Matemática com Informática;Matemática Computacional;Processamento de Dados;Processamento de Dados ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Sistemas de Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação (LP);Tecnologia da (de) Informação e Comunicação;Tecnologia de Computação;Tecnologia em Análise de Sistemas e Tecnologia (s) da Informação;Tecnologia em Análise de Sistemas Web;Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Banco de Dados;Tecnologia em Desenvolvimento de Jogos Digitais;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Informação;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Software;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas para Internet;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas para Web;Tecnologia em Desenvolvimento de Software;Tecnologia em Desenvolvimento de Website;Tecnologia em Desenvolvimento para Web;Tecnologia em Desenvolvimento Web;Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação;Tecnologia em Gestão de Sistemas Informatizados;Tecnologia em Gestão de Tecnologia de Desenvolvimento de Web Sites;Tecnologia em Informática;Tecnologia em Informática – Banco de Dados;Tecnologia em Informática – Ênfase em Banco de Dados;Tecnologia em Informática – Ênfase em Banco de Dados e Redes de Computadores.

OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICENCIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)

7 – 663423– Sistemas Embarcados (Desenvolvimento de Sistemas)

REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Ciência (s) da (de) Computação;C omputação;Computação (LP);Computação Científica;Engenharia da (de) Computação;Engenharia de Sistemas;Engenharia de Software;Engenharia Elétrica;Sistemas de Informação;Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Informação;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Software;Tecnologia em Desenvolvimento de Software;Tecnologia em Informática – Ênfase em Redes de Computadores;Tecnologia em Informática – Modalidade (de) Gestão Financeira;Tecnologia em Informática – Modalidade Gestão da Produção Industrial;Tecnologia em Informática – Redes de Computadores;Tecnologia em Informática com Ênfase em Redes de Computadores;Tecnologia em Processamento de Dados;Tecnologia em Redes de Computadores.

OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICENCIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)

8 – 270131– Script para Redes (Redes de Computadores) REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Administração de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas;Análise de Sistemas Administrativos em Processamento de Dados;Análise de Sistemas de Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação;Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação – Habilitação em Gerenciamento de Sistemas e Tecnologias;Ciência (s) da (de) Computação;Computação;Comp utação (LP);Computação Científica;Engenharia da (de) Compu tação;Informática;Informática ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Informática (LP);Matemática Aplicada às Ciências da Computação;Processamento de Dados;Processamento de Dados ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);Programação de Sistemas ("EII" –Técnico com Formação Pedagógica);Sistemas de Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação;Sistemas e Tecnologia da Informação (LP);Tecnologia da (de) Informação e Comunicação;Tecnologia de Computação;Tecnologia em Análise de Sistemas e Tecnologia (s) da Informação;Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas;Tecnologia em Desenvolvimento para Web;Tecnologia em Desenvolvimento Web;Tecnologia em Gerenciamento de Redes de Computadores;Tecnologia em Projeto (s) de Sistemas de Informações;Tecnologia em Redes de Computadores;Tecnologia em Sistema (s) de (da) Informação.

OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICENCIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)

9 – 360415– Filosofia (Base Nacional Comum/ ETIM)(Ensino Médio – BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ EM com Ênfases/ PD )

REQUISITOS DE TITULAÇÃO:Ciências Sociais com Habilitação em Filosofia (LP);Filosofia (LP);História (LP);Pedagogia (LP);Sociologia (LP);Sociologia e Política (LP).

OBSERVAÇÃO: QUANDO SE TRATAR DE CURSOS DE LICENCIATURA CONSIDERAR (LP) = Licenciatura Plena ou equivalente; (EI) = Esquema I; (EII) = Esquema II)

5. Obedecidos os requisitos de titulação, poderá o candidato, mediante opção, inscrever–se em mais de um componente curricular, registrando tal vontade na ficha de inscrição.

5.1. O candidato que se inscrever nessa condição assumirá o risco das provas serem realizadas na mesma data e horário, extinguindo os seus direitos em relação aos componentes curriculares em que for considerado ausente.

CAPÍTULO IV

DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA–HORÁRIA 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 18,35 (dezoito reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao PADRÃO I–A, da Escala Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere o Subanexo 2, do Anexo XXII, do inciso XXII do artigo da Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018.

2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, acrescida de 30% (trinta por cento) de hora–atividade, referente ao número de aulas efetivamente ministradas. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de repouso semanal remunerado.

2.1. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as normas internas do CEETEPS que disciplinam a atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas.

CAPÍTULO V

DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES

1. As inscrições serão recebidas no período de 26/03/2019 à 09/04/2019, no horário das 09:00 ÀS 11:30 E DAS 14:00 ÀS 17:00, no local abaixo indicado:

Unidade de Ensino: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE COTIA Cidade: COTIA

Endereço: RUA TOPAZIO – 555

BAIRRO: JARDIM NOMURA – CEP: 06717–235 – CIDADE: COTIA

Telefone (11) 4148–2099 OU (11) 4614–3093

E–mail: e222adm@cps.sp.gov.br

Site da Unidade de Ensino: www.etecdecotia.com.br

Site do CEETEPS: www.cps.sp.gov.br

1.1. Não haverá atendimento aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos e suspensão de expediente legalmente decretados, apesar desses dias serem computados no prazo da inscrição.

2. São condições para inscrição:

2.1. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa, desde que amparado pelo Decreto nº 70.436, de 18/04/1972, na forma do disposto no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e pelo artigo da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998;

2.1.1. Poderá inscrever–se, ainda, os estrangeiros que possuem o Registro Nacional de Estrangeiro – RNE;

2.1.2. Na hipótese de o candidato estrangeiro lograr êxito no Processo Seletivo Simplificado, obriga–se a comprovar, no momento do atendimento de sua convocação para admissão:

a) O deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade federal competente, quando o mesmo se enquadrar na hipótese da naturalização ordinária, conforme o artigo 12, II, a, da Constituição Federal do Brasil;

b) O preenchimento das condições exigidas na legislação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante apresentação da cópia do requerimento da naturalização junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos que o instruíram, na hipótese da naturalização extraordinária, conforme o artigo 12, II, b, da Constituição Federal do Brasil;

c) Tendo nacionalidade portuguesa, preencher os requisitos necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de direitos civis (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001), mediante apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram.

2.2. Possuir, no mínimo, 18 anos na data da inscrição;

2.3. Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;

2.4. Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral;

2.5. Estar com o Cadastro de Pessoa Física – CPF regularizado;

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do emprego;

2.7. Não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade federal, estadual e / ou municipal;

2.8. Não ter sido demitido nos últimos 5 (cinco) anos, com base no artigo 482 da CLT;

2.9. Não ter sido demitido e/ou demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968;

2.10. Possuir o (s) requisito (s) descrito (s) no Capítulo III deste Edital, ou ser aluno regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das titulações previstas como requisito;

2.11. Entregar uma cópia legível de um documento de identidade, no prazo de validade. São considerados documentos de identidade: carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretárias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, Polícia Militar e pela Polícia Federal; Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes que, por Lei Federal, valham como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), bem como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997;

2.12. Preencher ficha de inscrição, fornecida pela Unidade de Ensino, na qual declara possuir as condições indicadas nos subitens 2.1. a 2.10. do item 2 do presente Capítulo e juntar uma cópia legível de um documento de identidade que contenha o número do Registro Geral – RG, ou, no caso de estrangeiro, do Registro Nacional de Estrangeiro – RNE.

3. Para se inscrever por procuração, será entregue mandato, com firma reconhecida, acompanhada de uma cópia do documento de identidade do candidato e de uma cópia do documento de identidade do procurador. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

4. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac–símile, internet, condicionais e/ou extemporâneas.

5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante requerimento, que constitui o ANEXO III do presente Edital.

6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê–lo em sala reservada, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias:

6.1. A candidata lactante deverá encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições, junto a Direção da Unidade de Ensino responsável pela seleção pública;

6.2. A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata);

6.3. No requerimento, que constitui o ANEXO IV do presente Edital, deverá constar os dados do adulto responsável pela guarda do lactente, e ao requerimento a candidata deverá juntar cópia da certidão de nascimento do lactente e do documento de identidade com foto do adulto responsável;

6.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata;

6.5. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar–se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um fiscal;

6.6. Na sala reservada para amamentação ficará somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

7. Ao candidato preto, pardo ou indígena que se inscrever no presente certame fica garantida a aplicação das disposições do Decreto nº 63.979, de 19/12/2018, que institui e disciplina sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos e processos seletivos simplificados, nos termos autorizados pela Lei Complementar nº 1.259, de 15/01/2015, e na forma do ANEXO VIII ao presente Edital.

8. A inscrição implicará o conhecimento das condições previstas no Edital e o compromisso de aceitação pelo candidato.

9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo Diário Oficial do Estado, Portal de Concursos Públicos do Estado de São Paulo (mantido pela Unidade Central de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria da Fazenda e Planejamento) e site do CEETEPS, ou por meio de divulgações afixadas nas dependências da Unidade de Ensino, ou no site da Etec (quando houver), as publicações de todos os Editais alusivos ao Processo Seletivo Simplificado.

9.1. As publicações afixadas nas dependências da Unidade de Ensino e no site da Etec não têm caráter oficial, sendo meramente informativas.

10. A apresentação dos documentos exigidos, para efeito de inscrição, não exime o candidato da satisfação dos requisitos legais para a admissão.

CAPÍTULO VI

DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

1. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Diretor da Etec, cujo resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, divulgado no Portal de Concursos Públicos do Estado de São Paulo, site do CEETEPS e afixado nas dependências da Unidade de Ensino e, ainda, no site da Etec (quando houver), com pelo menos 5 (cinco) dias úteis antes da realização das provas especificadas no Capítulo IX.