Página 549 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Março de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

Expediente do dia: 22/03/2019

Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - ECA

Proc. 0007240-36.2018.8.19.0024 - F.R.S. E OUTROS, M.V.R.A., M.H.R.A. (Adv (s). Dr (a). MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA (OAB/RJ-094647) Aos requerentes sobre os estudos de fls. 54/59.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0000119-21.1999.8.19.0024 (1999.024.000116-4) (9876/99) - S.L.C.T. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X C.A.R.T. (Adv (s). Dr (a). VAGNER BENEVENUTO CELLINE (OAB/RJ-113465) Despacho: Considerando a necessidade de informação, esclareço que, nesta data, foi proferido despacho nos autos em apenso.

Proc. 0000570-31.2008.8.19.0024 (2008.024.000563-0) - Y.V.T. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JULIANA JESUS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-205852) X F.L.T. Certifico que devidamente decorrido o prazo não houve manifestação do executado. Ao exequente.

Proc. 0002155-69.2018.8.19.0024 - B.S.A. (Adv (s). Dr (a). ANA CLAUDIA PEREIRA ALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ-185167) X R.P.A.J. (Adv (s). Dr (a). GISELE RODRIGUES DE PAULA DA SILVEIRA (OAB/RJ-145449) Despacho: Intime-se o executado para depositar os honorários sucumbênciais em favor da advogada subscritora de fl.242, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem à garantia desta execução, bem como a multa de 10% deste valor, caso não efetue o pagamento no prazo de 15 dias, conforme 82 parágrafo primeiro, 85 e 523 do CPC

Proc. 0003727-90.2000.8.19.0024 (2000.024.003678-5) (13.054/00) - M.S.B. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS (OAB/RJ-171540) Deixo por ora de cumprir o despacho de fl. 87 e abro vistas à parte exequente a fim de informar se o ofício ao empregador para desconto da pensão alimentícia deverá conter também as parcelas faltantes do acordo entabulado às fls. 54/56 e, em caso positivo informar quantas ainda são devidas, bem como juntar cópia da TRCT do executado para que seja expedido o requerido Alvará

Proc. 0004871-21.2008.8.19.0024 (2008.024.004836-7) - O.A.R.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X S.S.S. (Adv (s). Dr (a). ZAIRO LARA FILHO (OAB/RJ-012860) Decisão: Trata-se de acordo de exoneração de alimentos entre o alimentando OTÁVIO AUGUSTO ROCHA SIQUEIRA, adolescente, relativamente incapaz, assistido por sua genitora CAROLINE DA FONSECA ROCHA e SILVIO SIQUEIRA SILVA cujo objetivo é a exoneração de alimentos devidos pelo alimentante, tendo em vista que, diante da reconciliação de seus pais, o requerente voltou a residir com seu genitor, conforme documentos anexos.Instado a se manifestar (fls. 31), o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo.Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo realizado e defiro aos requerentes a exoneração da obrigação de prestar alimentos pleiteada às fls. 26/29, devendo ser cancelado os alimentos em favor do alimentado, OTÁVIO AUGUSTO ROCHA SIQUEIRA.Oficie-se ao empregador do requerente, se for o caso.Dê-se vista à DP eo MP. Intimem-se.Preclusas as vias impugnativas, retornem os autos ao arquivo.

Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção

Proc. 0008680-67.2018.8.19.0024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RENATA SANTIAGO DE CAMPOS E OUTRO Decisão: ...DECRETO-LHES A REVELIA...

Carta Precatória - CPC

Proc. 0004484-54.2018.8.19.0024 - A.L. (Adv (s). Dr (a). LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (OAB/PR-035267) X D.A.P.T. (Adv (s). Dr (a). BRUNO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/RJ-219468), Dr (a). JONATHAN PONTES DE MELO (OAB/RJ-219546) Despacho: Considerando que esta Magistrada se encontra acumulando a função de Juíza Eleitoral desta Comarca, existindo diligência de urgência a ser realizada no dia 24/10/2018, em Angra dos Reis, REDESIGNO a Audiência para o dia 25/04/2019, às 13:15 horas. Renovem-se as diligências. intimem-se todos. Ciência às partes.P.I.

Divórcio

Proc. 0003980-48.2018.8.19.0024 - A.F.M.C. (Adv (s). Dr (a). VERÔNICA MARTINS BRESLAUER (OAB/RJ-145532) X F.S.C. Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O , eeefkfo PEDIDO para decretar o divórcio do casal, salientando que o cônjuge virago dispensa o direito de perceber alimentos e voltará a utilizar o nome de solteira. E, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, I do CPC. Inexistem bens a partilhar.

Execução de Alimentos

Proc. 0007731-53.2012.8.19.0024 - M.L.G.S. (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (OAB/RJ-117922), Dr (a). ANA CLAUDIA PEREIRA ALVES OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ-185167) X C.A.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)

Despacho: Fls. 90: Ao requerente. Após, voltem.

Proc. 0010490-53.2013.8.19.0024 - G.B.O. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X D.C.O. (Adv (s). Dr (a). EVALCIR TOLEDO MAIA DE ANDRADE (OAB/RJ-084271) Despacho: Apensem-se aos feitos de nº. 0010989-03.2014.8.19.0024 e 0010990-85.2014.8.19.0024.Diante do aduzido a fls. 91-verso, entende o Juízo ser plausível a designação de audiência especial. Assim, DESIGNO O DIA 09/05/2019, ÀS 14:15, para a realização de audiência especial, ocasião na qual serão analisados os feitos em conjunto.Intimem-se.Ciência à DP Tabelar e ao MP.Traslade-se cópia do presente despacho para os processo acima destacados.P.I.

Procedimento Comum

Proc. 0000187-34.2000.8.19.0024 (2000.024.000179-5) (12588/00) - M.L.S.R. (Adv (s). Dr (a). MEIRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/RJ-213158), Dr (a). HALISSON DA SILVA CONCEICAO (OAB/RJ-205122) MINISTÉRIO PÚBLICO X L.R. (Adv (s).