Página 126 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Março de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 27 dias

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular do Cartório da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Washington Miguel Tomaz da Conceição - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Estudante - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 26/09/1993 Idade: 25 - Filiação: Pai - Ubirajara da Conceição Mãe - Zuleica Miguel Baptista - RG: 270534241 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Rua Cinquenta e Cinco, nº 000 Quadra 68 - Lote 9 - CEP: 26100-000 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0010658-85.2017.8.19.0001, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 253-00310/2017 de 15/01/2017, da Central de Garantias Norte - CIDPOL, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Art. 155 -CP) C/C Crime Tentado, . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. Eu, ______________ Livia Maria Vieira Costa - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/25027, o subscrevo.

Ricardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular

Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/02/2019

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular do Cartório da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Joaquim Luiz Batista Costa -Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 03/06/1980 Idade: 38 -Filiação: Pai - Joaquim dos Santos Costa Mãe - Lourdes Batista Costa - IFP/DETRAN: 10.953.388-5 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 053.052.897-50 - Endereço: Avenida Professor Manuel de Abreu, nº 246 Cob 01 - CEP: 20550-170 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ; Praia Botafogo, nº 472 Apto 1004 - CEP: 22250-040 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0142519-97.2017.8.19.0001, oriundo do Peça de Informação, nº 00359904/2017 de 10/04/2017, da , como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Suprimir Ou Reduzir Tributo, Ou Contribuição Social e Qualquer Acessório (Art. - Lei 8.137/90), inc II N/F Crime Continuado (Art. 71 - Cp), . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2019. Eu, ______________ Livia Maria Vieira Costa - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/25027, o subscrevo.

Ricardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular

Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/02/2019

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular do Cartório da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Bruno de Moraes - Alcunha: Tchu -Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 28/12/1997 Idade: 21 -Filiação: Mãe - Sheila Cristina de Moraes - IFP/DETRAN: 29.562.090-0 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 187.064.827-75 - Endereço: Estrada Adhemar Bebiano, nº 250 Rua 4 - CEP: 20766-720 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0304970-69.2017.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 045-00025/2016 de 28/01/2016, da 45ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência (Art. 329 - CP), § 1º; Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp), . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para