Página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 25 dias

CAMPUS GUANAMBI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019 - UASG 158442

Nº Processo: 23330000364201971. Objeto: Aquisição de bens permanentes para o Pavilhão de Laboratórios do Campus Guanambi. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/03/2019 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural, S/n, Guanambi/ba, - Guanambi/BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158442-5-00008-2019. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.

MARCIO LUIS BASTOS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 22/03/2019) 158442-26404-2018NE800009

CAMPUS SANTA INÊS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.000032/2019-77. Objeto - Contratação de serviços de telefonia fixa para atender a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -Campus Santa Inês. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dar continuidade aos serviços de telefonia fixa, pois são imprescindíveis para viabilizar as atividades institucionais deste Campus. declaração de Inexigibilidade em 23/01/2019. Ratificação de Inexigibilidade em 24/01/2019 - Abdon Santos Nogueira. Diretor Geral. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

CAMPUS ITABERABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 155884

Nº Processo: 23805000041201954.

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E -SANEAMENTO SA. Objeto: Fornecimento de água encanada e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: a partir de 26/02/2019, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800012. Data de Assinatura: 26/02/2019.

(SICON - 22/03/2019) 155884-26404-2019NE800007

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019 - UASG 155884

Nº Processo: 23805000112201919. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de TI para a sede definitiva do Campus Itaberaba, em virtude de licitação anterior com itens fracassados . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/03/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 1003, Centro - Itaberaba/BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155884-5-00005-2019. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2019) 155884-26404-2019NE800007

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2018 - UASG 158143

Nº Processo: 23098014486201864.

DISPENSA Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 37116704000134. Contratado : FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS -CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto intitulado "APOIAR- Apoio a permanência e êxito dos estudantes do IFB.". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Vigência: 15/03/2019 a 15/11/2020. Valor Total: R$731.555,56. Fonte: 8100000000 - 2018NE800383 Fonte: 100000000 - 2018NE800384 Fonte: 100000000 -2018NE800385. Data de Assinatura: 15/03/2019.

(SICON - 22/03/2019)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2018 - UASG 158143

Nº Processo: 23098014500201820.

DISPENSA Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 37116704000134. Contratado : FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS -CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto intitulado "Elaboração de laudos periciais de engenharia sobre as condições estruturais e de solidez dos imóveis da União. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Vigência: 15/03/2019 a 15/12/2019. Valor Total: R$499.777,78. Fonte: 133000000 - 2018NE800389 Fonte: 163471010 - 2018NE800390 Fonte: 163471010 - 2018NE800391. Data de Assinatura: 15/03/2019.

(SICON - 22/03/2019)

CAMPUS PLANALTINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 158501

Nº Processo: 23133013597201880.

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa especializada e prestadora de serviços de comercialização em âmbito nacional e internacional de serviços e vendas de produtos postais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 509/69, Lei 6.538/78 e Constituição Federal. Vigência: a partir de 22/02/2019, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800047. Data de Assinatura: 22/02/2019.

(SICON - 22/03/2019) 158501-26428-2019NE800007

CAMPUS ESTRUTURAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2019

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Estrutural, torna público aos interessados o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2019. Objeto:Registro de Preços para aquisição de bens materiais consumíveis para o laboratório de mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Estrutural. Empresas Vencedoras: ARP nº 01/2019 - COPEL COMERCIAL DE PECAS LTDA, CNPJ nº 02.528.743/0001-64, itens: 1, 3 e 4 no Valor Global de R$ 2.931,60.ARP nº 02/2019 - FER - MAX FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 22.014.876/0001-20, itens: 2, 5 e 6 no Valor Global de R$ 2.918,82. ARP nº 03/2019 - FERRAGENS LIDER COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 01.649.554/0001-87, item: 7 no Valor Global de R$ 1.096,90. ARP nº 04/2019 - FS SUPRIMENTOS - EIRELI, CNPJ nº 11.523.678/0001-75, item: 9, no Valor Global de R$ 345,44. ARP nº 05/2019 - K DE T H AGRA, CNPJ nº 10.463.704/0001-54, itens: 8 e 10 no Valor Global de R$ 1.926,80. ARP nº 06/2019 - LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, CNPJ nº 18.153.504/0001-07, item: 11, no Valor Global de R$ 14.700,00. DATA DE ASSINATURA DAS ARP´S: 15/03/2019 COM VIGÊNCIA DE 12 MESES DA ASSINATURA. A ata do pregão eletrônico poderá ser acessada pelo site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste extrato abrange a publicação das Atas de Registro de Preços.

HENRIQUE SANJIRO YUZUKI FARIAS

Pregoeiro

(SIDEC - 22/03/2019) 152146-26428-2019NE800004

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 046/IFC/2019; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO (A) RAFAEL BIANCHINI GLAVAM;OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. , inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2019 a 31/07/2019; VALOR: o contratante pagará ao (à) contratado (a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 3.126,31, acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.146,68, totalizando R$ 4.272,99. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2019; JOSÉ LUIZ UNGERICHT JÚNIOR, pelo Contratante e RAFAEL BIANCHINI GLAVAM, pelo (a) Contratado (a).

CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 152290

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 23476000305201604.

PREGÃO SRP Nº 21/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIAE TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 12039966000111. Contratado : LINK CARD ADMINISTRADORA DE -BENEFÍCIOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, compreendendo abastecimento, manutenção e fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/03/2019 a 27/03/2020. Valor Total: R$26.500,01. Fonte: 8100000000 - 2019NE800009 Fonte: 8100000000 - 2019NE800010 Fonte: 8100000000 - 2019NE800011 Fonte: 8100000000 - 2019NE800012 Fonte: 8100000000 - 2019NE800013. Data de Assinatura: 12/03/2019.

(SICON - 22/03/2019) 152290-26422-2019NE800006

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JOSÉ EDSON FERREIRA DA COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/03/2019 a 24/02/2020. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. , item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2018. ASSINAM: GUILHERME BRITO DE LACERDA, Diretor Geral, pela Contratante e JOSÉ EDSON FERREIRA DA COSTA, pelo contratado.

CAMPUS QUIXADÁ

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23258.000461/2019-84. CONTRATANTE : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Bruno Noronha Rodrigues. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 10/2018, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 17/04/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019

Número do Contrato: 06/2018

NÚMERO DO PROCESSO: 23258.010390.2018-47

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ CAMPUS DE QUIXADÁ.

CONTRATADO: NATHAN DE LIMA CAVALCANTE

CNPJ DA CONTRATADA: 27.481.544/0001-79

OBJETO: Concessão onerosa de espaço físico, com área interna de 21m2 (6,00x3,50m), para instalação e funcionamento comercial de lanchonete móvel (tipo trailer) para o IFCE - campus de Quixadá

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e Legislação correlata

VIGÊNCIA: 23.05.2019 a 23.05.2020

DATA DE ASSINATURA: 20.03.2019

CAMPUS UBAJARA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2019 - UASG 158959

Nº Processo: 23264011381201894 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação de serviços terceirizados de copeiragem e recepcionista. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Economicidade e tempestividade na contratação de remanescente do pregão 01/2018. declaração de Dispensa em 22/03/2019. VANESSA SILVA MEDEIROS. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/03/2019. ULISSES COSTA DE VASCONCELOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 69.999,96. CNPJ CONTRATADA : 10.491.127/0001-04 IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI.

(SIDEC - 22/03/2019) 158959-26405-2019NE800015