Página 47 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

DIRETORIA FINANCEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO

DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2019

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco F, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -Brasília - DF, convoca os senhores ex-dirigentes e interessados residentes em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:




. Responsável 

CNPJ/CPF 

Condição do notificado 

Programa/Ano 

Unidade 

. Jucimar de Oliveira
Veloso 

161.509.452-00 

Ex-Prefeito Municipal de
Tefé/AM 

PNATE/2011 

DIAFI 

. Bernardinho
Crozetta 

415.301.101-06 

Ex-Prefeito Municipal de
Juruena/MT 

PNAE/2008 

DAESP 

. Josué Paulo dos
Santos Filho 

544.690.405-25 

Ex-Prefeito Municipal de
Presidente Tancredo
Neves/BA 

PDDE/2008 

DAESP 

. Eider Assis de
Medeiros 

523.234.554-00 

Ex-Prefeito Municipal de Alto
do Rodrigues/RN 

Transferência a Estado e
Municípios PBA/2010 

SEOPC 

. João Batista de
Andrade 

064.109.518-09 

Ex-Prefeito Municipal de
Jacupiranga/SP 

PNATE/2008 

SEOPC 

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial ou, no prazo de 75 dias, suscitará a inscrição dos responsáveis no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, art. 2º a Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 685, de 14/09/2006.

VLÁDIMIR BORGES DE ARAÚJO

Coordenador - Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE ALAGOAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2019 - UASG 158147

Nº Processo: 23041006516201903 . Objeto: Contratação da empresa concessionária para abastecimento de água e coleta de esgoto para o Campus Avançado Benedito Bentes do Instituto Federal de Alagoas - IFAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Considerando a essencialidade do serviço, bem como o relevante interesse público. declaração de Inexigibilidade em 20/03/2019. NAILENA MAIKA DA ROCHA VIEIRA. Chefe do Departamento de Compras -Substituta. Ratificação em 21/03/2019. SERGIO TEIXEIRA COSTA. Reitor do Ifal. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.294.708/0001-81 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.

(SIDEC - 22/03/2019) 158147-26402-2019NE800069

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/93.

CONTRATO Nº 032/2018

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

CONTRATADO: AILTON FELIX DE LIMA FILHO

CPF: 067.042.314-98

DATA DE RESCISÃO: 22/03/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2019.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS

CONTRATADO: CHARLYTON DE VASCONCELOS LUCIO

OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 019/2018, pelo período de 22/03/2019 a 21/03/2020.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2019. ASSINATURAS: Sérgio Teixeira Costa - Reitor -Contratante e Charlyton de Vasconcelos Lucio - Contratado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 43, DE 21 DE MARÇO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelo Decreto de 22 de abril de 2015, publicado no D.O.U. de 23.04.2015, com base no § 1º, inciso X do artigo da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do comparecimento na DGP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 11.4.1 do Edital nº 76, publicado no D.O.U. de 06/06/2018, retificado no D.O.U. de 14/06/2018, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital de 05 de julho de 2018, D.O.U. de 06/07/2018, seção 3, página 181:




. CANDIDATO 

ÁREA 

CAMPUS DE
LOTAÇÃO 

PRAZO DE
CONTRATO 

. MANOEL ROBERTO ALVES DA
SILVA 

MATEMÁTICA 

MACEIÓ 

01 ANO 

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA

CAMPUS MACEIÓ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: 23041.037424/2018-86

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ

CNPJ: 10.825.373/0003-17

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2018

Objeto: Aquisição de ferramentas para uso geral para o Campus Maceió.

Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos nº 5.450/05 e nº 7.892/13.

Data da Homologação: 28/01/2019

Fornecedor: RPF COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 03.217.016/0001-49

Itens ganhos: 138, 139, 179 e 189

Total do fornecedor: R$ 18.957,47

Fornecedor: VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 05.274.036/0001-87

Itens ganhos: 77.

Total do fornecedor: R$ 16.001,58

Fornecedor: COMFERRAL COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 07.431.747/0001-43

Itens ganhos: 02, 04, 18, 31, 34, 35, 36, 76, 107, 144, 148, 167, 168 e 175.

Total do fornecedor: R$ 14.461,75

Fornecedor: LPF COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI

CNPJ: 10.257.026/0001-73

Itens ganhos: 194.

Total do fornecedor: R$ 2.163,00

Fornecedor: FS SUPRIMENTOS - EIRELI

CNPJ: 11.523.678/0001-75

Itens ganhos: 108.

Total do fornecedor: R$1.676,40

Fornecedor: EXTINCOM DO BRASIL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES

CNPJ: 19.320.823/0001-22

Itens ganhos: 12, 28, 45, 67, 70 e 98

Total do fornecedor: R$ 9.418,97

Fornecedor: BRASIDAS EIRELI

CNPJ: 20.483.193/0001-96

Itens ganhos: 10, 42, 46, 85, 110, 111 e 184.

Total do fornecedor: R$ 69.849,50

Fornecedor: MAX FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 22.014.876/0001-20

Itens ganhos: 15, 22, 23, 25, 26, 27, 32, 33, 37, 41, 50, 51, 54, 56, 68, 72, 75, 80, 81, 84, 87, 89, 90, 104, 106, 109, 113, 116, 118, 128, 129, 145, 152, 158, 159, 160, 174, 181, 182, 186, 195, 198,

Total do fornecedor: R$ 82.128,3454

Fornecedor: LICITE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.184.259/0001-96

Itens ganhos: 102 e 115.

Total do fornecedor: R$ 66.118,90

Fornecedor: ARIADNER DA SILVA MESSIAS 13220380743

CNPJ: 27.204.689/0001-22

Itens ganhos: 29, 30, 38, 52, 95, 97, 149, 150, 192 e 193.

Total do fornecedor: R$ 18.725,20

Fornecedor: PROBIOMAS PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI

CNPJ: 27.500.796/0001-06

Itens ganhos: 20 e 154.

Total do fornecedor: R$ 22.011,47

Fornecedor: KEZIA SANTOS DO NASCIMENTO

CNPJ: 29.271.951/0001-87

Itens ganhos: 03, 09, 43, 48, 49, 96, 105, 123, 135, 136 e 163. Total do fornecedor: R$ 46.786,71

Fornecedor: IRMÃOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.

CNPJ: 29.778.843/0001-03

Itens ganhos: 01, 08, 11, 14, 24, 39, 55, 58, 62, 63, 66, 69, 71, 74, 78, 79, 93, 94, 100, 112, 120, 121, 126, 127, 130, 134, 137, 151, 153, 162, 173, 176, 177, 178, 183 e 188.

Total do fornecedor: R$ 89.622,12

Valor global da Ata: R$ 457.921,4154

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 158381

Nº Processo: 23041044625201830. Objeto: Aquisição de equipamentos de Proteção relacionados à segurança do trabalho.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/03/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Ferroviário, 530 - Antiga Rua Mizael Domingues, 75, Centro - Maceió/AL ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158381-5-00001-2019. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

JEANE MARIA DE MELO AGOSTINHO

Diretora Geral

(SIASGnet - 19/03/2019) 158381-26402-2019NE800069

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 - UASG 158381

Nº Processo: 23041044875201870. Objeto: Aquisição de Mobiliário para laboratórios.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Avenida do Ferroviário, 530 - Antiga Rua Mizael Domingues, 75, Centro -Maceió/AL ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158381-5-00002-2019. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

JEANE MARIA DE MELO AGOSTINHO

Diretora Geral

(SIASGnet - 20/03/2019) 158381-26402-2019NE800069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAPÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 11/2017. Processo 23228.001726/2017-57. PREGÃO N 35/2017-Reitoria. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS PORTO GRANDE. CNPJ Contratado: SERVICILINE COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. CNPJ: 09.107.461/0001-32. Objeto: Repactuação de preços decorrente de Adicional de Insalubridade, consoante à emissão de laudos técnicos constante no processo supracitado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Valor Total após repactuação: R$ 242.117,16 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e dezessete reais e dezesseis centavos). Empenho - 2019NE800002. Data de Assinatura: 20/02/2019.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23228.001.331/2018-35. Ata de Registro de Preços nº 05/2019 - IFAP. Objeto: Camisas personalizadas e uniformes. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: TANIA C. FERREIRA EIRELI - EPP. CNPJ: 23.103.822/0001-01. Item Registrado: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 14. Fornecedor: JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILKSCREEN LTDA. CNPJ: 00.773.352/0001-80. Item Registrado: 10. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto 5.450/2013, 8.538/2015 e Pregão 05/2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 21/03/2019.

EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2019

CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,

TÉCNICO E TECNOLÓGICO

SUBSTITUTO

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IFAP nº 428, de 14 de março de 2019, em consonância com a lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 12.425 de 17 de junho de 2011, e demais alterações, considerando o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, que visa