Página 38 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Março de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 29 dias

Proc. 0023724-64.2019.8.19.0001 - ITAU UNIBANCO S A (Adv (s). Dr (a). FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ (OAB/RJ-204365) X LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANTOS Sentença: Trata-se de ação de busca e apreensão. No indexador 56, manifesta o Autor sua desistência no prosseguimento do Feito, sendo certo que o Réu sequer foi citado.Assim sendo, HOMOLOGO o pedido de desistência, e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, VIII do CPC.Despesas processuais pelo autor, nos termos do art. 90, CPC.Recolha-se o mandado de busca e apreensão, com urgência. Nesta data procedi ao levantamento da restrição junto ao RENAJUD. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, nos termos do Provimento CGJ 20/2013; ou, sendo a hipótese, baixados e arquivados.P.R.I.

Despejo por Falta de Pagamento

Proc. 0042098-71.1995.8.19.0001 (1995.001.040354-5) (19390) - ESPÓLIO DE JOSE DE AGUIAR E OUTROS (Adv (s). Dr (a). MARCIA MARTA AIELLO (OAB/RJ-029622), Dr (a). CLÁUDIO MOREIRA TOMAZ (OAB/RJ-114914) X LEILA MARIA BISPO FERREIRA (Adv (s). Dr (a). CLITO LUGAO DA VEIGA (OAB/RJ-019418) EDSON RESENDE DE MOARES E OUTROS, Dr (a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (OAB/RJ-110401), Dr (a). ANDRE JOVENCIO LOETSCHER (OAB/RJ-178951) Decisão: Anote-se no DRA a alteração no polo ativo passando a constar ESPÓLIO DE JOSÉ AGUIAR. Defiro a habilitação da companheira do de cujus. Anote-se.Noticiado o óbito do autor, necessária a apuração do seu acervo hereditário, herdeiros legais e o quinhão que a cada um compete. Deve a companheira do de cujus requerer junto ao Juízo Orfanalógico o levantamento do crédito depositado nesse Juízo. Com a informação do Juízo Orfanológico competente será expedido ofício para transferência dos valores.Assim, por ora, SUSPENDO O FEITO com base no artigo 921, I, do CPC.Aguarde-se o Feito ao Arquivo Provisório.

Execução de Título Extrajudicial

Proc. 0023864-40.2015.8.19.0001 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ-087929), Dr (a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ-084478) X MALHARIA MENA LTDA E OUTRO Despacho: Às partes face resposta ao ofício de indexador 304.Sem prejuízo ao exequente para indicar como pretende prosseguir no feito, em 5 dias, sob pena de suspensão.

Proc. 0026302-39.2015.8.19.0001 - BANCO BRADESCO SA (Adv (s). Dr (a). FABIANA MARQUES LIMA RAMOS (OAB/RJ-169829), Dr (a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB/RJ-073803) X ROBERTO DA SILVEIRA MATTA (Adv (s). Dr (a). LEILA MARIA CARRAPATOSO JOURAND (OAB/RJ-168441), Dr (a). MARCELLO LEITE HUGHES DE CARVALHO (OAB/RJ-178578), Dr (a). CLARISSE VIEIRA DE MELLO (OAB/RJ-183318) Decisão: Execução de título extrajudicial em que infrutíferas as tentativas de localização de bens para constrição como se depreende de indexadores 104 e 120.O exequente requereu a suspensão do Feito.SUSPENDO o curso do Feito por um ano, nos termos do art. 921, III, CPC.No período da suspensão, também está suspenso o prazo prescricional, conforme § 1º do mesmo dispositivo legal.Aguarde-se no arquivo provisório.

Proc. 0063333-84.2001.8.19.0001 (2001.001.061328-7) - UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS RJ (Adv (s). Dr (a). CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/RJ-177627) X MAURO GERALDO MARTINS Decisão: Execução de título extrajudicial em que o exequente foi intimado para trazer planilha atualizada e discriminada do débito, contudo não se manifestou, conforme certificado no indexador 355.Assim, SUSPENDO o curso do Feito por um ano, nos termos do art. 921, III, CPC.No período da suspensão, também está suspenso o prazo prescricional, conforme § 1º do mesmo dispositivo legal.Aguarde-se no arquivo provisório.

Proc. 0177842-03.2016.8.19.0001 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOM PEDRO II (Adv (s). Dr (a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (OAB/RJ-061153) X ARMINDO DA COSTA PEREIRA (Adv (s). Dr (a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (OAB/RJ-053297) Despacho: Considerando a manifestação do executado de indexador 123, intime-se a patrona, por D.O, para regularizar a representação processual do executado, inclusive para apresentar documentação do devedor, em 15 dias, sob pena de prosseguimento.Após, o pedido de indexador 128 será apreciado.

Proc. 0227192-33.2011.8.19.0001 - COLEGIO ICARO LTDA (Adv (s). Dr (a). ANDREIA DE ALMEIDA ARMADA (OAB/RJ-142461) X TEREZA CRISTINA FERNANDES Despacho: 1) Nos termos do documento que segue, foram bloqueados R$ 2.041,40 junto ao Bradesco em nome da executada.2) Aguarde-se manifestação da ré, por cinco dias, conforme art. 854, § 3º, CPC.

Proc. 0287074-76.2018.8.19.0001 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERDE MAR (Adv (s). Dr (a). EDUARDO MAURO PRATES (OAB/RJ-190323), Dr (a). THIAGO JOVANOVICTH DE CASTRO MONTEIRO (OAB/RJ-151511) X S.A GUANABARA (Adv (s). Dr (a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB/RJ-108883), Dr (a). ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM (OAB/RJ-093517) Sentença: Tendo em vista a quitação do débito noticiada no indexador 122 , DECLARO INTEGRALMENTE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II do CPC.Expeça-se mandado de pagamento independente de trânsito, devendo o cartório verificar se regular a representação processual do requerente/ favorecido.Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ficam cientes as partes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, nos termos do Provimento CGJ 20/2013; ou, sendo a hipótese, baixados e arquivados.P.R.I.

Proc. 0295647-50.2011.8.19.0001 - BANCO BRADESCO S A (Adv (s). Dr (a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409) X JAMBOCK 313 MINI MERCADO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (OAB/RJ-056191) Decisão: Execução de título extrajudicial em que infrutíferas as tentativas de localização de bens do executado para constrição.O exequente requereu a suspensão do Feito.SUSPENDO o curso do Feito por um ano, nos termos do art. 921, III, CPC.No período da suspensão, também está suspenso o prazo prescricional, conforme § 1º do mesmo dispositivo legal.Aguarde-se no arquivo provisório.

Exibição de Documento ou Coisa

Proc. 0236641-05.2017.8.19.0001 - S E L NORTECOM LTDA (Adv (s). Dr (a). TIAGO MENDES ANTUNES (OAB/MG-138830) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTROS (Adv (s). Dr (a). LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG-069508), Dr (a). IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG-069461), Dr (a). BRUNO DI MARINO (OAB/RJ-093384) Decisão: 1) Intime-se o executado/ autor, por seu patrono, para pagamento do débito apontado referente aos honorários advocatícios de indexador 339, em 15 dias (prazo em dias úteis); sob pena de multa de dez por cento e pagamento de honorários no mesmo percentual, conforme art. 523, caput e § 1º, CPC.2) Cumpre ressaltar que o prazo de impugnação inicia-se em seguida ao término do prazo para pagamento voluntário, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525, CPC. Neste caso, por se tratar de prazo processual, será contado em dias úteis.ANOTE-SE A FASE DE EXECUÇÃO.