Página 52 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Março de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 28 dias

inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 02/2013. Dê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se à Central de Arquivo, se necessário for.

Proc. 0261970-58.2013.8.19.0001 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MINISTRO PACHECO DE OLIVEIRA, Síndico: RENATA GONÇALVES PANJOTA (Adv (s). Dr (a). ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB/RJ-093994) X ESPÓLIO DE MARIA LUCIA PACHECO DE OLIVEIRA PIVETTI (Adv (s). Dr (a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (OAB/RJ-088468), Dr (a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FROES (OAB/RJ-006222), Dr (a). ANA BEATRIZ HACK TEIXEIRA CAMPOS PEREIRA (OAB/RJ-095064), Dr (a). THIAGO AUGUSTO MUNIZ MELHEM (OAB/RJ-203433) Despacho: Cumpra o cartório a determinação de folhas e-168, item 2.Fls. 172/175 -Ao exequente.

Proc. 0371818-09.2015.8.19.0001 - CRISTINA BASTOS MARCHI (Adv (s). Dr (a). THIAGO MARCHI MARTINS (OAB/RJ-137923), Dr (a). LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ-134956), Dr (a). GABRIELA MEIRA GONTIJO (OAB/RJ-150029), Dr (a). GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS (OAB/RJ-159286) X IBBCA - INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES (Adv (s). Dr (a). MÔNICA BASUS BISPO (OAB/RJ-113800), UNIMED, Dr (a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (OAB/RJ-052352), Dr (a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (OAB/RJ-072155), Dr (a). GUILHERME VEIGA DE MORAES (OAB/RJ-099980), Dr (a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ-086973) Decisão: Fls. 384/386 - Aos Réus.Rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva da Segunda Ré, UNIMED-RIO, em razão da Teoria da Asserção, uma vez que a parte autora imputa aos réus os danos que alega ter sofrido, sendo certo que a fundamentação acerca da sua responsabilidade se confunde com o mérito.Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, além das condições do legítimo direito de ação. Feito sem vícios ou irregularidades, eis que o declaro saneado.Intimem-se, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença.

Proc. 0377057-38.2008.8.19.0001 (2008.001.375204-7) - MARLY GOMES MIGUEL DA ROCHA (Adv (s). Dr (a). MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA (OAB/RJ-175636) X BANCO PAN S A (Adv (s). Dr (a). SERGIO SCHULZE (OAB/SP-298933)

Decisão: Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito subscritor do laudo de fls. 166/175 (index. 184), no valor de R$ 3.235,36 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Produção Antecipada de Provas - CPC

Proc. 0306822-31.2017.8.19.0001 - MAURO GUEDES BARBOSA (Adv (s). Dr (a). MURILLO DOS SANTOS NUCCI (OAB/DF-024022) X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv (s). Dr (a). TASSO BATALHA BARROCA (OAB/RJ-165960)

Despacho: Fls. 175/176 - À parte Ré.

Renovatória de Locação

Proc. 0433890-03.2013.8.19.0001 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA LAPA LTDA (Adv (s). Dr (a). JAIME CARLOS DE SOUZA (OAB/RJ-110181) X ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES E OUTROS (Adv (s). Dr (a). RICARDO SOUSA DE RESENDE (OAB/RJ-070460)

Despacho: Em derradeira oportunidade, intime-se a parte Autora para que efetue o depósito dos honorários periciais, homologados às folhas 226, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova.

Usucapião

Proc. 0438632-71.2013.8.19.0001 - SILVIO DE REZENDE TAVARES VALENTE E OUTRO (Adv (s). Dr (a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-078382), Dr (a). CAROLINE CORREIA BRASIL DE MEDEIROS (OAB/RJ-184184) X Confrontante: DECIO AMADI DE FARIA, Confrontante: LA SALETTE DOS SANTOS ALMIRO, Confrontante: MARIA FERNANDA DOS SANTOS ALMIRO, Confrontante: NAIR DOS SANTOS ROSA GOMA, Confrontante: ESPÓLIO DE GILDA MENDES FERNANDES (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007), Dr (a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr (a). WAGNER VIEIRA DANTAS (OAB/RJ-146420)

Despacho: Fls. 290 - Ao Autor, no prazo de cinco dias.

32ª Vara Cível

id: 3222427

Juiz Titular: Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves

Responsável pelo Expediente: Sonilda da Silva Teixeira

Expediente do dia: 22/03/2019

Embargos à Execução (por Título Extrajudicial), (contra a Fazenda Pública) e (Carta Precatória)

Proc. 0012657-59.2002.8.19.0208 (2002.208.012523-3) - ESPOLIO DE NAZILDE DE SOUZA LUSTOSA (Adv (s). Dr (a). RAFAEL VILAFRANCA PAES LOUREIRO (OAB/RJ-158646), Dr (a). VALDIR PAES LOUREIRO (OAB/RJ-024344) X BANCO ITAU S/A (Adv (s). Dr (a). ROGERIO WILLIAM B DE OLIVEIRA (OAB/RJ-073167) Às partes sobre a proposta de honorários apresentada pelo Sr. perito.

Procedimento Comum

Proc. 0000435-93.2005.8.19.0001 (2005.001.000446-2) - LUSMORE SHOPPING DE ANIMAIS LTDA (Adv (s). Dr (a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RJ-081758) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv (s). Dr (a). DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL (OAB/RJ-115869) Sentença: Considerando a satisfação da obrigação, que extrai da expedição da certidão de crédito de IE 381, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se e intimem-se.