Página 503 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Março de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 26 dias

razões passam a fazer parte integrante da presente, e INDEFIRO, por ora, a expedição de Alvará de Soltura, tendo em vista que não foi paga a totalidade do débito e nem celebrado acordo de parcelamento, no tocante à diferença. I.-se.2) Dê-se vista à D.P. como requerido pelo M.P. às fls. 62.

Proc. 0018939-71.2015.8.19.0204 - M.K.M.F. (Adv (s). Dr (a). EDGAR PACHECO DA SILVA FILHO (OAB/RJ-077969) X A.F.G. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Atenda-se ao Ministério Público.

Execução de Título Extrajudicial

Proc. 0009798-77.2005.8.19.0204 (2005.204.009641-1) - GABRIEL NOVAES PEREIRA X LUIZ ANTONIO PEREIRA (Adv (s). Dr (a). SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA (OAB/RJ-079228) ...JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, III, c/c § 1º c/c art. 771, ambos do Novo Código de Processo Civil....

Interdição

Proc. 0015563-48.2013.8.19.0204 - M.V.D. (Adv (s). Dr (a). ARMENIA CRISTINA DIAS LEONARDI (OAB/RJ-129454) X A.F.D.

Decisão: Considerando a certidão de fls. 50, e diante do evidente erro material na sentença de fls. 44 e verso, na qual, por equívoco, constaram os nomes equivocados das partes, altero a sentença, na forma do art. 494, I, do NCPC ... passe a constar: "Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ALSINA FERREIRA DARGAM, qualificado (a) na inicial, a quem declaro absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. , inciso II, do Código Civil. De acordo com os artigos 1.767, inciso I e 1.775, parágrafo 3º, ambos do Código Civil, nomeio-lhe Curador (a) MIGUEL VIEIRA DARGAM, com os poderes de representar o (a) interdito (a) junto às repartições públicas municipais, estaduais e federais, ou onde esta representação se fizer necessária, inclusive habilitá-la a receber as pensões que a parte interditanda fizer jus junto ao órgão previdenciário", mantendo-se, no mais, a referida sentença.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I.

Inventário

Proc. 0009189-79.2014.8.19.0204 - APARECIDA ROCHA (Adv (s). Dr (a). CARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO (OAB/RJ-167241), Falecido: ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA X Interessado: JOÃO ROBERTO WERNECK ROCHA (Adv (s). Dr (a). CARLUCIO LEITE DA SILVA (OAB/RJ-080509) Herdeiro: SONIA RIBEIRO BONNET X Herdeiro: SILVERIO DIAS RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). MARINA LUDOVICO STOLLENWERK (OAB/RJ-185357), Herdeiro: RENILDA ROCHA NEVES, Herdeiro: LUZIA GUIMARÃES ROCHA, Herdeiro: WILSON ROCHA FILHO, Herdeiro: ROSANA GUIMARÃES ROCHA, Herdeiro: SABRINA GUIMARÃES ROCHA, Herdeiro: EVERTON DE OLIVEIRA ROCHA, Herdeiro: ELIANE DE OLIVEIRA, Dr (a). MARCOS VAL DE SOUZA (OAB/RJ-196911), Herdeiro: HILDA ROCHA SEVERINO REP.P/ERIVAN ROCHA SEVERINO, Herdeiro: MARIA JOSE DO AMARAL ROCHA Herdeiro: NILZA DOS SANTOS ROCHA X Herdeiro: ROSELI ROCHA FILHO, Herdeiro: ROBERT DOS SANTOS ROCHA Despacho: 1) Junte (m)-se peça (s) que acusa (m) no sistema informatizado.2) Sem prejuízo, informe o interessado João Roberto Werneck sobre o andamento da ação de usucapião. I.-se.

Proc. 0029707-27.2013.8.19.0204 - LAURIMAR CORREIA EVANGELISTA (Adv (s). Dr (a). DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (OAB/RJ-056981) X GEDION ROSA EVANGELISTA, Herdeiro: NICIONILIA DA SILVA, Herdeiro: CARLOS ALBERTO CORREIA EVANGELISTA, Herdeiro: PAULO CESAR CORREIA EVANGELISTA, Herdeiro: ELSON DA COSTA EVANGELISTA, Herdeiro: MIRIAM DA COSTA EVANGELISTA, Herdeiro: FLAVIO DA COSTA EVANGELISTA Despacho: 1) Intime-se a parte autora/exequente na forma do art. 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil por OJA, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Extraia-se Carta Precatória, se for o caso.2) Cumprido o item acima, publique-se, se necessário, ou dê-se ciência à Defensoria Pública, se for o caso.

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Proc. 0006872-45.2013.8.19.0204 - E.M.S.P. X Herdeiro: V.J.M.S., Herdeiro: P.R.M.S., Herdeiro: E.M.S., Herdeiro: L.M.S. (Adv (s). Dr (a). BRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ-209937), Dr (a). ERIC BARROS XAVIER (OAB/RJ-089149) X Falecido: F.A.M.S. M.M.S. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). THIAGO MAFRA SILVEIRA (OAB/SE-006996), Herdeiro: E.M.S. Despacho: 1) Fls. 356/362 - Mantenho a decisão de fls. 355, item 05, ressaltando-se que os efeitos da revelia não se operam, no presente caso, conforme o art. 345, I, do NCPC.2) O ofício requerido às fls. 361 foi deferido às fls. 355, item 02. Cumpra o Cartório.3) Quanto ao depoimento pessoal das partes, e considerando que três dos herdeiros residem em Aracaju-SE, é de se ressaltar que houve o deferimento de tal prova, às fls. 355, item 06, e que, somente em audiência, será avaliada sua efetiva necessidade. Caso seja a mesma imprescindível, poderá ser expedida Carta Precatória para oitiva dos réus mencionados, ressaltando-se que o patrono poderá representá-los na audiência designada. Assim, mantenho a audiência de fls. 355, item 06. I.-se.

Procedimento Comum

Proc. 0004866-02.2012.8.19.0204 - S.S.T. (Adv (s). Dr (a). IRIS RENE BRITO DE MATTOS (OAB/RJ-092567) X C.A.P. E OUTROS (Adv (s). Dr (a). HUMBERTO XAVIER DA CONCEIÇÃO (OAB/RJ-107005), Dr (a). JOSÉ CARLOS DE CASTRO PEREIRA (OAB/RJ-046354), Dr (a). ALINE FERREIRA DE MATTOS (OAB/RJ-132515) Despacho Portaria 01/2006:Intime (m) a (s) parte (s), no prazo de 5 dias, para se manifestar (em), sob pena de remessa à Central de Arquivamento.

Proc. 0007370-44.2013.8.19.0204 - CECILIA SOUZA DA SILVA (Adv (s). Dr (a). DAVID JORGE BITTENCOURT (OAB/RJ-110244) X Herdeiro: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Herdeiro: ARISTÓTELES DA SILVA, Herdeiro: IEDA DA SILVA, Herdeiro: JORGE DA SILVA, Herdeiro: PEDRO DA SILVA FILHO, Herdeiro: SANDRA MARIA DA SILVA "À parte autora sobre certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça no mandado. Intime-se.(Portaria 01/2006 do Juízo)."

Proc. 0015458-71.2013.8.19.0204 - S.E.S. (Adv (s). Dr (a). ANDREIA MADEIRO ANELHE (OAB/RJ-152468) X M.S.C. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: 1) Fls. 221v. - Esclareça a parte autora.2) Fls. 224 - Digam os réus. I.-se.

Proc. 0019640-32.2015.8.19.0204 - K.R.S.B. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X E.B.M. Despacho Portaria 01/2006:Intime (m) a (s) parte (s), no prazo de 5 dias, para se manifestar (em), sob pena de remessa à Central de Arquivamento.