Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Março de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE

CAMPINAS - DRT-5

Despacho do Delegado, de 19-03-2019

Autorizando o servidor LUCIANO SUZUKI, RG 19.349.156-4, a RESIDIR FORA DA SEDE DE SEU EXERCÍCIO, na cidade de Paulínia/SP, nos termos do art. 241, inciso VII, da Lei 10.261/68 (EFP) (Expediente 31285-128298/2019) - CRA-3

Despacho do Delegado, de 26-03-2019

Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora MARIA ELISA LOUREIRO BECARO, RG 9207316-5, ASSISTENTE FISCAL II, referente ao período aquisitivo de 18-07-2002 a 16-07-2007 . Saldo restante de 60 dias. CRA-4

Núcleo de Apoio Administrativo - DRT-5

Despachos da Diretora, de 26-03-2019

Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora EDIMARA ARAUJO MIORIM, RG 16973845-0, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 20-12-2010 a 18-12-2015 . Saldo restante de 30 dias.

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora GISELA BARROS PASSARELLI TORRECILHA, RG 8081010-X, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 09-08-2008 a 07-08-2013. Saldo restante de 60 dias. CRA-4

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE

ARAÇATUBA - DRT-9

Posto Fiscal de Araçatuba

Despacho do Chefe, de 26-03-2019

Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor EZIO LUIZ ÁVALOS, RG 11963737-6, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 19-08-2010 a 17-08-2015. Saldo restante de 60 dias. CRA/8

COORDENADORIA DE SERVIÇOS E

TECNOLOGIA COMPARTILHADOS

Portaria do Coordenador, de 20-03-2019

Concedendo a MARIZILDA CANDIDO SCHMIDT, RG 42.845.796-4, Oficial Administrativo, do SQC-III, pelo exercício em substituição, no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, do Núcleo de Recursos Humanos, do CRA-12-Guarulhos, no período de 15-02 a 01-03-2019, a Gratificação Mensal, a Título de Representação, no coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, no impedimento de Marília Lúcia Carvalho Martins, RG 39.693.386-5, em férias regulamentares. (CSTC-004/2019). CRA/12.

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TAUBATÉ

Núcleo de Recursos Humanos de Taubaté

Despacho da Diretora, de 26-03-2019

Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3 de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015 e nos termos do artigo 60, § 3º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, com redação dada pelas Leis 9.876 de 26-11-1999 e 13.135 de 17-06-2015, combinado com o artigo , inc. II, alínea e, §§ 1º e da LC 1.123 de 01-07-2010, 15 (quinze) dias de afastamento para tratamento de saúde a partir de 22-03-2019 à servidora ADRIANA PADOAN, RG 23240895-6, Assessor de Apoio Fazendário II. Expediente SF-14157-154931/2019. (NRH-2-012/2019)

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SOROCABA

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas da Diretora, 25-03-2019

Declarando :

A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO Pró-labore e DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE - FUNÇÃO INTERNA, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, ao interessado abaixo identificado, na seguinte conformidade:

LUIZ CARLOS ALVES COELHO, RG 37.836.663-4

1/10 - Encarregado de Serviço Interno, com vigência a partir de 22-11-2018. (Apostila NRH-03 27/2019)

A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO Pró-labore e DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE - FUNÇÃO INTERNA, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, ao interessado abaixo identificado, na seguinte conformidade:

RAFAEL PIEROTE DA CUNHA, RG 29.126.026-3

1/10 - Assessor Fiscal I, com vigência a partir de 01-03-2017 1/10 - Assessor Fiscal I, com vigência a partir de 02-03-2018. (Apostila NRH-03 28/2019) - Esta apostila prevalece sobre a 08/2019, publicada no D.O. de 14-02-2019. CRA/3

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BAURU

Portaria da Diretora, de 22-03-2019,

Concedendo, a partir de 01-02-2019, a servidora TÂNIA CRISTINA VIEIRA, RG. 10.346.969-2, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau D do SQF-II, o Prêmio de Incentivo a Qualidade - PIQ, nos termos do artigo da LC 804/95 e alterações posteriores, cessado, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria DRH-nº 003/2015, publicada no D.O. de 25-06-2015. (CRA/6-Nº 001/2019)

Núcleo de Recursos Humanos

Despachos da Diretora, de 22-03-2019

Concedendo a VICTOR HUGO LIMA DE SOUZA, RG.40.154.915-X, APOF, Nivel 2, do QSF-SQC.III, o 1º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 02-02-2019. (CRA/6)

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68-EFP, LC. 1048/08 e artigo 14 da LC. 1079/2008, ao servidor VICTOR HUGO LIMA DE SOUZA, RG. 40.154.915-X, APOF, Nivel 2 do SQC.III, referente ao bloco de 03-02-2014 a 01-02-2019, no Processo SF-23659-219354/2014. (CRA/6)

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Núcleo de Recursos Humanos

Despacho do Diretor, de 26-03-2019

Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3, publicado no D. O. de 13-11-2015 e nos termos do artigo 60, § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei 9.876/1999 com alterações da LC. 1.123/2010 e Lei 13.135/2015 ao servidor Marcos Aurélio Castreghini, RG. 6.396.228, Assessor de Apoio Fazendário II, SQC-I, o afastamento para tratamento de saúde, por 12 (doze) dias, a partir de 25-03-2019 (CRA/9-NRH-81/2019).

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-3-2019

Exonerando , nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a pedido e a contar de 19-3-19, Paulo Henrique Prendes Val, RG 29.753.384-8, do cargo em Comissão de Assessor Técnico IV, Ref. 11, da EV-C, do QSAA-SQC-I, classificado no GSA, ficando, em consequência, cessado o PDI.

Autorizando , nos termos do art. 68, da Lei 10261-68, observado o disposto no Dec. 52322-69, o afastamento de Monalisa Vergínia Felício Ferreira, RG 33.423.839-0, Assistente Agropecuário II, efetiva, classificada no EDR de Jales, da CDRS, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, frequentar o Curso de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos-PROFÁGUA, em nível de Mestrado, junto à Faculdade de Engenharia, da UNESP, em Ilha Solteira-SP, no período de 8-3-19 a 24-8-20, em tempo parcial, durante 1 dia por semana.

Cessando os efeitos das Resoluções adiante mencionadas, que designaram os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a seguir indicadas, nas unidades a seguir mencionadas, retribuídas mediante gratificação prolabore, na seguinte conformidade:

com fundamento no art. , inc. XI, do Dec. 63279-18 e Port. IAC 6-18, a contar de 13-4-18, Res. SAA de 24, pub. a 25-6-14, Priscila Fratin Medina, RG 8.537.879-3, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência, do Centro de Pesquisa de Grãos e Fibras, do IA, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função.

a contar de 1º-3-19, Res. SAA de 26, pub. a 27-8-14, Cláudia Cristina Paro de Paz, RG 15.457.371-1, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do IZ, da APTA;

a pedido e a contar de 13-2-19, Res. SAA de 1º, pub. a 2-11-17, Alyne de Fátima Ramos, RG 28.755.839-3, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva - Diretor I, do Núcleo de Suprimentos, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, do IB, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

Res. SAA de 25, pub. a 26-5-18, Fábio Rosa Sussel, RG 26.703.713-2, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetivo -Chefe de Seção Técnica, da UPD de Pirassununga, do Centro de Pesquisa de Aquicultura, do IP, da APTA;

a pedido, Res. SAA de 14, pub. a 15-8-08, Wirley de Oliveira Moraes, RG 20.468.711-1, Técnico de Apoio Agropecuário I, efetivo - Diretor I, do NAA, do EDA de Franca, da CDA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

a pedido e a contar de 1º-3-19, Res. SAA de 18, pub. a 20-4-11, Ricardo Lopes Dias da Costa, RG 23.188.758-9, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisa de Zootecnia Diversificada, do IZ, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

a contar de 20-3-19, em virtude de exoneração, Res. SAA de 13, pub. a 14 e retif. em 16-7-15, Eneida Benelli Budiño, RG 19.266.533-9, Assessor I, em Comissão - Diretor Técnico II, do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento, do IZ, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

a contar de 1º-3-19, Res. SAA de 25, pub. a 26-5-18, Cristina Maria Pacheco Barbosa, RG 59.471.310-9, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Gestão de Cursos Especializados, do IZ, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

a pedido e a contar de 1º-3-19, Res. SAA de 25, pub. a 26-3-15, Anibal Eugênio Vercesi Filho, RG 10.300.076-8, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisa de Bovinos de Leite, do IZ, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

a pedido, Res. SAA de 8, pub. a 9-8-14, Valdecir Avelino do Nascimento, RG 16.100.057-5, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo - Diretor I, do NAA, do Centro Avançado de Pesquisa de Seringueira e Sistemas Agroflorestais, do IA, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

a pedido, Res. SAA de 23, pub. a 24-7-14, Alexandre Alcides Coelho, RG 20.608.262-9, Técnico de Apoio Agropecuário II, efetivo - Diretor I, do NAA, do EDA de Guaratinguetá, da CDA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

a pedido, Res. SAA de 10, pub. a 11-10-08, na parte em que designou Cláudio Tetsuo Utida, RG 19.121.037-7, Assistente Agropecuário IV, efetivo - Assistente de Planejamento – Categoria B, junto ao EDA de São Paulo, da CDA;

Res. SAA de 24, pub. a 25-5-12, Fábio Enrique Piovezan, RG 8.265.109-7, Assistente Agropecuário II, efetivo - Chefe de C.A de Fernão, do EDR de Marília, da CDRS;

Res. SAA de 5, pub. a 6-7-16, Júlio Simões Marcondes, RG 26.233.613-3, Assistente Agropecuário III, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do EDR de Tupã, da CDRS, ficando em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

a contar de 1º-3-19, Res. SAA de 27, pub. a 28-4-17, Luiz Carlos Roma Junior, RG 25.155.681-5, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Qualidade do Leite, do Centro de Pesquisa de Bovinos de Leite, do IZ, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

Res. SAA de 20, pub. a 21-9-17, Andréa Judice Pivetta, RG 42.506.489-X, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva - Diretor Técnico I, do Núcleo de Negócios Tecnológicos, do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento, do IZ, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

Res. SAA de 5, pub. a 6-4-18, Rodrigo Luis Lemes, RG 43.215.956-3, Assistente Agropecuário III, efetivo - Assistente de Planejamento – Categoria B, junto ao EDR de Tupã, da CDRS.

Designando:

nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78, os servidores abaixo relacionados, classificados nas unidades a seguir indicadas, para exercerem as funções adiante indicadas, retribuídas mediante gratificação pro-labore, acrescido das vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. , inc. V, § 1º, do Dec. 54168-09:

Cristiane Buzatto Garcia, RG 24.593.645-2, Agente de Apoio Agropecuário III, efetiva - Diretor I, do NAA, do EDA de Franca, da CDA, prevista no art. 52, inc. III, alínea a, do Dec. 43512-98, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível III da Classe de Agente de Apoio Agropecuário, da EV–CAA e a Ref. 6, da EV-C;

Adilson da Cunha Rodrigues Junior, RG 46.313.673-1, Agente de Apoio Agropecuário I, efetivo - Diretor I, do NAA, do EDA de Guaratinguetá, da CDA, prevista no art. 52, inc. III, alínea a, do Dec. 43512-98, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível I da Classe de Agente de Apoio Agropecuário, da EV-CAA e a Ref. 6, da EV-C;

Suleize Rocha Terra Milani, RG 40.965.129-1, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva - Diretor Técnico I, do Núcleo de Negócios Tecnológicos, do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento, do IZ, da APTA, prevista no art. 110, inc. III, alínea h, do Dec. 46488-02, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor do Nível II da Classe de Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, da EV–CAPCT e a Ref. 9, da EV-C;

Andréa Judice Pivetta, RG 42.506.489-X, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva - Diretor Técnico II, do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento, do IZ, da APTA, prevista no art. 110, inc. II, alínea e, do Dec. 46488-02, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor do Nível II da Classe de Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, da EV–CAP e a Ref. 11, da EV-C.

tendo em vista a Deliberação Normativa CPRTI 2-96, e nos termos do art. 12, da LC 125-75, com redação dada pelo art. , da LC 727-93, os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções adiante mencionadas, classificados em Unidades a seguir indicadas, retribuída mediante Gratificação pro-labore, nos percentuais abaixo discriminados, sobre o valor da Ref. PqC-6.

a contar de 1º-3-19, Luiz Carlos Roma Junior, RG 25.155.681-5, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisa de Bovinos de Leite, do IZ, da APTA, prevista no art. 109, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, alterado pelo Dec. 63279-18 - 16%;

a contar de 1º-3-19, Cristina Maria Pacheco Barbosa, RG 59.471.310-9, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do IZ, da APTA, prevista no art. 109, inc. III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%.

a contar de 1º-3-19, Cláudia Cristina Paro de Paz, RG 15.457.371-1, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Gestão de Cursos Especializados, do IZ, da APTA, prevista no art. 109, inc. V, alínea e, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. XXI, alínea b, do Dec. 63279-18 - 12%;

a contar de 1º-3-19, Fábio Prudêncio de Campos, RG 17.761.290-3, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo -Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisa de Zootecnia Diversificada, do IZ, da APTA, prevista no art. 109, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, alterado pelo Dec. 63279-18 - 16%.

os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a seguir mencionadas, classificados em unidades CDRS, fazendo jus por estas atribuições a gratificação pro-labore, calculada mediante a aplicação dos percentuais abaixo mencionados, sobre 2 vezes o valor do vencimento e do salário complemento da classe de Assistente Agropecuário VI, conforme previsto no art. 13, da LC 383-84, com a nova redação dada pelo art. 38, da LC 919-02:

Rodrigo Luis Lemes, RG 43.215.956-3, Assistente Agropecuário III, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do EDR de Tupã, prevista no art. 120, inc. I, alínea d, do Dec. 41608-97 - 18%;

Fábio Enrique Piovezan, RG 8.265.109-7, Assistente Agropecuário II, efetivo – Assistente Planejamento–Categoria B, junto ao EDR de Marília, prevista no art. 120, inc. VIII, alínea e, do Dec. 41608-97, em claro decorrente da cessação de designação de Caetano Motta Filho, conforme pub. no D.O. 31-10-18 - 16%;

Júlio Simões Marcondes, RG 26.233.613-3, Assistente Agropecuário III, efetivo - Assistente de Planejamento–Categoria B, junto ao EDR de Jaú, prevista no art. 120, inc. VIII, alínea e, do Dec. 41608-97, em claro decorrente da cessação de designação de Fernando Alves Nunes, conforme pub. no D.O. de 12-1-18 - 16%.

Portarias do Chefe de Gabinete, de 22-3-2019

Arbitrando , nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII, do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servidores abaixo identificados, classificados nas unidades a seguir indicadas, pelo exercício dos cargos-funções adiante mencionadas, gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo indicados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:

Rodrigo Luis Lemes, RG 43.215.956-3, Diretor Técnico de Divisão, do EDR de Tupã, da CDRS - 5,00;

a contar de 1º-3-19, Luiz Carlos Roma Junior, RG 25.155.681-5, Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisa de Bovinos de Leite, do IZ, da APTA - 5,00;

Adilson da Cunha Rodrigues Junior, RG 46.313.673-1, Diretor I, do NAA, do EDA de Guaratinguetá, da CDA - 3,54;

Cristiane Buzatto Garcia, RG 24.593.645-2, Diretor I, do NAA, do EDA de Franca, da CDA - 3,54;

Andréa Judice Pivetta, RG 42.506.489-X, Diretor Técnico II, do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento, do IZ, da APTA - 5,00;

a contar de 1º-3-19, Cláudia Cristina Paro de Paz, RG 15.457.371-1, Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Gestão de Cursos Especializados, do IZ, da APTA - 3,54;

a contar de 1º-3-19, Fábio Prudêncio de Campos, RG 17.761.290-3, Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Pesquisa de Zootecnia Diversificada, do IZ, da APTA - 5,00;

Suleize Rocha Terra Milani, RG 40.965.129-1, Diretor Técnico I, do Núcleo de Negócios Tecnológicos, do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento, do IZ, da APTA - 3,54.

Concedendo aos servidores abaixo relacionados, designados para exercerem as funções a seguir indicadas, em pró--labore, classificados nas unidades a seguir mencionadas, o PDI, nas proporções adiante identificadas, instituído pela LC 1158-11, na seguinte conformidade:

Adilson da Cunha Rodrigues Junior, RG 46.313.673-1, Agente de Apoio Agropecuário I, efetivo - Diretor I, NAA, do EDA de Guaratinguetá, da CDA - 50%;

Cristiane Buzatto Garcia, RG 24.593.645-2, Agente de Apoio Agropecuário III, efetiva - Diretor I, do NAA, do EDA de Franca, da CDA - 50%;

Suleize Rocha Terra Milani, RG 40.965.129-1, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva - Diretor Técnico I, do Núcleo de Negócios Tecnológicos, do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento, do IZ, da APTA - 50%;

Andréa Judice Pivetta, RG 42.506.489-X, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva - Diretor Técnico II, do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento, do IZ, da APTA - 98%.

Portarias do Chefe de Gabinete, de 22-3-2019

Concedendo :

a contar de 19-3-19, a Beatriz Trajano da Costa, RG 49.323.438-X, Assessor I, em Comissão, classificada no GSA, o PDI, instituído pela LC 1158-11, na proporção de 50%.

aos servidores abaixo relacionados, e dando cumprimento à determinação contida no Protocolo CGA 25-18, da Corregedoria Geral da Administração, após revisão efetuada pelo DPME, da SFP, o Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art. da LC 835-97, na seguinte conformidade:

Gabinete do Secretário e Assessorias

A contar de 29-10-18

Isento

João Luiz, RG 20.441.366-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo.

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios

Instituto de Economia Agrícola

A contar de 29-10-18

Isento

José Alberto Angelo, RG 9.520.941-4, Pesquisador Científico VI, Efetivo.

Silene Maria de Freitas, RG 14.785.565-2, Pesquisador Científico VI, Efetivo.

Instituto Agronômico

A contar de 29-10-18

Grau Máximo

Edneize de Souza Melo, RG 60.313.411-7, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo.

Coordenadoria de Defesa Agropecuária

Administração

A contar de 29-10-18

Grau Médio

Washington Luiz Americo, RG 14.105.234-X, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora Técnica, de 25-3-2019

Autorizando , Leonardo José Nogueira Silva, RG 3.822.149-4, Assessor Técnico IV, Ref.11, da EV–C, do QSAA-SQC-I, classificado no GSA, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 1-8-13 a 30-7-18, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08.

Comunicado

Processos Únicos de Contagem de Tempo de Contribuição, com Certidões de Tempo de Contribuição expedida pelos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, ratificadas pelo Departamento de Recursos Humanos, para fins de abono de permanência:

Gabinete do Secretário e Assessorias

PSAA 491-09 – Luiz Seigi Futada, RG 4.491.688-7.

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios

PSAA 18747-02 - Ademir Maria dos Santos, RG 9.856.222-8. Coordenadoria de Defesa Agropecuária

PSAA 123798-86 – Luiz Carlos Padovan Morbi, RG 15.254.729-0.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

Portarias do Coordenador

De 20-03-2019

Autorizando/Considerando autorizado , nos termos dos artigos 68/69, da Lei 10.261-68, observado o disposto no Decreto 52.322-69 e artigo 15, incisos I/II, da Lei 500/74, conforme o caso, o afastamento do abaixo indicado de Unidades da APTA:

FERNANDO JAVIER SANHUEZA SALAS, RG. 33.108.288-3, Pesquisador Científico, Nível V, Referência PqC-5, Efetivo, classificado no Instituto Biológico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Passo Fundo/RS, no período de 31/03 a 06-04-2019, a fim de participar do "I Workshop sobre o uso do EPG em percevejos em laboratório".(APTA-83/19)

De 22-03-2019

CRISTINA MARIA DE CASTRO, RG. 50.874.301-1, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, classificada no Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Paraíba, do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Seropédica/RJ, nos dias 27 e 28-03-2019, a fim de participar de banca de mestrado do curso de Pós-Graduação em Agricultura Orgânica, Embrapa Agrobiologia/UFRRJ, com ônus para o Estado dependendo da disponibilidade orçamentária. (APTA-85/19);

CLAUDIA HELENA PASTOR CISCATO, RG. 12.754.410-0, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, classificada no Instituto Biológico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem outros ônus para o Estado, empreender viagem a Foz do Iguaçu/PR, no período de 05 a 10-05-2019, a fim de participar do "7th LAPRW - Latin American Pesticide Residues Workshop". (APTA-86/19)

CLAUDIA MARIA BARBOSA, RG. 35.029.811-7, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível I, Efetivo, classificada no Instituto Biológico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Foz do Iguaçu/PR, no período de 05 a 10-05-2019, a fim de participar do "7th LAPRW - Latin American Pesticide Residues Workshop".(APTA-87/19);

ALISSON FERNANDO CHIORATO, RG. 29.295.607-1, Pesquisador Científico, Nível V, Referência PqC-5, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Xanxere/SC, no período de 08 a 10-04-2019, a fim de realizar Tour e palestra dos pesquisadores do IAC.(APTA-88/19).

Portaria do Coordenador, de 22-03-2019

Arbitrando , nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, tendo em vista o disposto no artigo , Anexo V, e artigo do Decreto 53.966-09:

No período de 07-03 a 21-03-2019, a título de Representação, a VERIDIANA DIAS DE PAULA ROBERTO, RG. 33.738.304-2, Assessor I, Referência I, Comissão, pelo exercício, em caráter de substituição, em virtude de férias do titular, da função de Diretor Técnico II, do Centro de Administração de Pesquisa e Desenvolvimento, do Gabinete do Coordenador, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, gratificação calculada mediante aplicação de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080-08 (APTA-84-19).

INSTITUTO AGRONÔMICO

NÚCLEO DE PESSOAL

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora – Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – quinquênios.

Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – João Cesarino Ferreira Neto – RG. 6.612.882-1 – DSD-05/SD-251 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08– 30 dias – 14-08-12 a 12-08-17.

Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – José Antonio Marques – RG. 13.561.004-7 – DSD-07/SD-582 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08– 15 dias – 22-10-12 a 20-10-17.

Pesquisador Científico VI – Valdir Josué Ramos – RG. 6.181.192-0 – DSD-05/SD-380 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08– 45 dias – 04-10-93 a 02-10-98.

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora, de 18-03-2019

Autorizando , nos termos do artigo 213 da LC 10.261/68 com nova redação dada pela LC 1.048/08, a fruição de licença--prêmio a funcionária abaixo relacionada, classificada neste Instituto em caráter efetivo: Ivanilda de Ramos Ferreira de Souza, RG: 17.562.505-0, Oficial de APCT Nível IV, 15 dias bloco aquisitivo de 05-12-2003 a 02-12-2008.

INSTITUTO DE PESCA

NÚCLEO DE PESSOAL

Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS

Cargo – nome – RG – repartição pagadora – fundamento legal da licença – dias concedidos – quinquênio – observação

Pesquisador Científico VI – Yara Aiko Tabata – RG. 5.720.509-7 – Instituto de Pesca – SD. 246 – artigo 213 do EFP – 15 dias – 07-12-2011 a 04-12-2016, nada perde.

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora

De 19-03-2019

Declarando que Lenira El Faro, RG 17.356.648-0, Pesquisador Científico VI, efetivo, passa a assinar Lenira El Faro Zadra, por motivo de matrimônio.

De 22-03-2019

Declarando que Ricardo Lopes Dias da Costa, RG 23.188.758-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, faz jus em seus vencimentos a Incorporação de Décimos de que trata o artigo 133 da CE/89, combinado com o artigo 19 das DDTC, nos termos do Decreto 35.200/92 e LC 924/02: 1/10 de Diretor Técnico de Divisão a partir de 28-02-2019.

Despachos da Diretora

De 21-03-2019

Autorizando , nos termos do arts. 213 e 214 do EFP alt. pela LC 1048/2008, a fruição de licença-prêmio para gozo imediato:

Maria Aparecida Cassiano Lara, RG 11.978.649-7, Pesquisador Científico VI, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 15-12-2013 a 13-12-2018;

Maria Lucia Pereira Lima, RG 7.607.105-4, Pesquisador Científico VI, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 06-05-2011 a 03-05-2016.