Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 7 meses

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

PORTARIA Nº 63, DE 22 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 8.868, de 04 de outubro de 2016, publicado no DOU de 05 de outubro de 2016, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança da Agência Espacial Brasileira, resolve:

Designar ALEXANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, CPF nº 014.412.511-03, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o Coordenador de Satélites e Aplicações, código DAS 101.3, desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições da função que atualmente ocupa.

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 8.868, de 04 de outubro de 2016, publicado no DOU de 05 de outubro de 2016, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança da Agência Espacial Brasileira, resolve:

Dispensar LEONARDO NUNES NAVES, CPF nº 665.130.061-04, do encargo de substituto da função de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal desta Agência.

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 74, DE 27 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 8.868, de 04 de outubro de 2016, publicado no DOU de 05 de outubro de 2016, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança da Agência Espacial Brasileira, resolve:

Designar HENRIQUE TRÓCCOLI JUNIOR, CPF nº 938.109.704-68, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, o Procurador-Chefe, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

PORTARIA Nº 564, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e no processo nº 53500.011559/2019-17 resolve:

Exonerar JULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES do cargo comissionado de assessoria, CA-II, no Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira/EC.

Exonerar ROSÂNGELA SOUZA SOARES DE QUEIROZ do cargo comissionado técnico, CCT-IV, no EC.

Nomear JULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES para o cargo comissionado técnico, CCT-V, no EC.

Nomear ROSÂNGELA SOUZA SOARES DE QUEIROZ para o cargo comissionado técnico, CCT-V, no EC.

Nomear PATRÍCIA JUSTINI ARAÚJO para o cargo de gerência executiva, CGE-IV, no EC.

Nomear VINICIUS BORGES ALBERNAZ para o cargo comissionado técnico, CCTV, no EC.

LEONARDO EULER DE MORAIS

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria da CASA CIVIL nº 543, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 28 de maio de 2018, página 1, Seção 2, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01341.001090/2019-76, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FERNANDO DE MENEZES ANDRADE, CPF nº 663.515.297-00, matrícula SIAPE nº 0667107, ocupante do cargo permanente de TECNOLOGISTA SÊNIOR, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0417502, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

ELIZABETH RODRIGUES CUNHA

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº 47, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866/2016, de 03 de outubro de 2016, e considerando o disposto no caput do Art. 17, do Decreto 9.144, de 22 de agosto de 2017, e demais informações que constam do processo SEI nº 01300.001952/2019-47, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão, por prazo indeterminado, do servidor ROTHIER FLORES DE SIQUEIRA JUNIOR, Analista em C&T Pleno 2 II , matrícula SIAPE nº 13365894, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada de Coordenador de Avaliação por Indicadores, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização, do Departamento de Indicadores e Otimização de Processos, da Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade de origem.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à entidade de origem ao término da cessão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.397/GM-MD, DE 27 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, conforme a Portaria nº 1362/GM-MD, de 22 de março de 2019, e de acordo com o inciso IV, do artigo 17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:

Aprovar a seleção, procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria Normativa nº 72/MD, de 20 de novembro de 2018, publicada na Seção 1, página 16, do Diário Oficial da União nº 224, de 22 de novembro de 2018, dos candidatos a seguir relacionados para matrícula Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLMN) da ESG, realizado na modalidade semipresencial. A modalidade a distância no período de 25 de fevereiro a 15 de março e a presencial no período de 18 de março a 12 de julho de 2019, no campus Rio de Janeiro-RJ.




. MILITARES E SERVIDORE 

S CIVIS D 

AS FORÇAS ARMAD 

AS 
    

. POSTO 

NOME 
    
ÓRGÃO 
  

. Coronel Sv Int R/1 

JAQUE 

S GELBVACKS 
  
Escola Superior de Guerra 
  

. Tenente Coronel
Av 

JOSEMIR RIBEIRO LIMA 
    
Ministério da Defesa 
  

. Major QCO 

LUIZ
COSTA 

AMÉRICO PEREIRA 

DA 

Escola Superior de Guerra 
  

. Capitão de Fragata
(IM) 

EDEN VA 

GNER DE MELO JUNIOR 
  
Comando da Marinha 
  

. Capitão de Fragata
(FN) 

SERGIO
ROSA 

AUGUSTO DE FREITAS 
  
Comando da Marinha 
  

. Tenente Coronel
Inf 

ANDERSON FREIRE B 

ARBOZA 
  
Comando do Exército 
  

. Tenente Coronel
Mat Bel 

IDUNAL
ALMEID 

VO MARIANO
A JÚNIOR 

DE 

Comando do Exército 
  

. Tenente Coronel
Inf 

MARC
OLIVEIRA 

OS AURÉLIO DE 

LIMA 

Comando do Exército 
  

. Major Sv Int 

MÁRCIO
M AT O S 

EDSON ASSUNÇà

O DE 

Comando do Exército 
  

. Major Eng 

RAFAEL F 

ARIAS 
  
Comando do Exército 
  

. Coronel QOEMET 

RENATO MARQUE 

S DE MEL 


Comando da Aeronáutica 
  

. CIVIS E MILITARES E 

STADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL 
        

. NOME 
  
CARGO/FUNÇÃO 

ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO 
  
UF 

. ADILSON MOREIRA
ARAUJO 

DE 

Subinspetor 

Guarda Municipal 
  
RJ 

. CARLOS ROBERTO
COSTA FERREIRA 

DA 

Especialista em
Regulação 

Agência Nacional de
Telecomunicações 
  
RJ 

. CELSO JOSÉ MOREIRA
CAMPOS 
  
Analista de Correios 

Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos 
  
RJ 

. EULER F AUSTINO
BRAGANÇA 
  
Analista de Correios 

Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos 
  
RJ 

. FERNANDO JOSÉ
PEREIRA GOMES FILHO 
  
Economista 

Energisol Energia Solar L 

tda. 

RJ 

. GABRIEL WA GNER
ROSELLA 
  
Major PM 

Polícia Militar 
  
RJ 

. GERALDO JOSE RIBEIRO
PAES 
  
Subinspetor 

Guarda Municipal 
  
RJ 

. GLAUBER MOURA
GONÇALVES 
  
Agente
Administrativo 

Departamento de Polícia
Rodoviária F 

ederal 

DF 

. IVO EMIDIO SANTOS D
SILVA 


Major PM 

Polícia Militar 
  
RJ 

. JERONIMO RODRIGUE
NETO 


Consultor 

Associação dos Oficiais de
Máquinas da Marinha Mercante 
  
RJ 

. KEILA GROSSI
MACHADO 
  
Administradora 

Petróleo Brasileiro S. A 
  
RJ 

. MARCO ANTONIO
SALGADO RODRIGUE 


Arquiteto 

Associação dos Diplomados da
Escola Superior de Guerra 
  
RJ 

. MARILYN ADRIANY
LIMA RONDON 

DE 

Perita Oficial
Criminal 

Secretaria de Segurança 
  
MT 

. MARTA C ONCEIÇÃ
SIMÕES TREMPER 


Arquiteta e
Urbanista 

Associação Internacional de Lions
Clubes 
  
RJ 

. ODILA INÊ S
MAÇÃO 

RISSI 

Major PM 

Polícia Militar 
  
RJ 

. PAULO CEZAR SOUZA DI
RENNA 
  
Capitão de Longo
Curso 

TRANSPETRO 
  
RJ 

. ROMEU DE CASTRO
JOBIM FILHO 
  
Diretor 

RJOBIM Consultoria Técnica e
Comercial 
  
RJ 

. THIAGO SARDINHA
JESUS 

DE 

Reitor do Santuário
de Nossa Senhora
da Penha 

Arquidiocese de São Sebastião
do Rio de Janeiro 
  
RJ 

. UBIRATAM SARAIVA
CARDOSO DE
CARVALHO 
  
Tenente-Coronel
PM 

Polícia Militar 
  
RJ 

Almirante de Esquadra ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 1.415/CH GAB MD/GM-MD, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria n 93/CCivil, de 3 de janeiro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000438/2019-51, resolve:

Designar o Cb CLEBSON OLIVEIRA BRITO para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos deste Ministério.

General de Divisão EDSON DIEHL RIPOLI