Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 5 meses

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 4-DCIPAS/SPC, DE 27 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Anular a Portaria nº 52-DCIPAS, de 16 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 36, de 22 de fevereiro de 2012, que aposentou por invalidez a servidora civil LUCI ALBERTINA DE FREITAS LUZ, matrícula SIAPE nº 79.760, Agente Administrativo, código SA-0801, Classe S, Padrão III (NI), face o seu falecimento ocorrido em 22 de janeiro de 2012.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

PORTARIA Nº 100-DGP/DCIPAS, DE 21 DE MARÇO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve

Exonerar, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020937082-4) RODRIGO MARTINS PRATES, Prec-CP: 96 1596931, do Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de março de 2019, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 101-DGP/DCIPAS, DE 26 DE MARÇO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014871093-2) PAULO DA BOA MORTE ROCHA, Prec-CP: 96 1780832, da Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear, por proposta do Diretor de Avaliação e Promoções, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014871093-2) PAULO DA BOA MORTE ROCHA, Prec-CP: 96 1780832, na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor dos Sistemas de Valorização e Cadastro da 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2019.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 102-DGP/DCIPAS, DE 26 DE MARÇO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 114220983-0) WAGNER LUÍS BARBOSA DE ABREU LOPES, Prec-CP: 96 1744267, da Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomear, por proposta do Diretor de Seviço Militar, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 114220983-0) WAGNER LUÍS BARBOSA DE ABREU LOPES, Prec-CP: 96 1744267, na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do SERMILMOB, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2019.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 117 - DCIPAS/31.3, DE 27 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com a letra b) do inciso I do Art 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, ex offício, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

1. A contar de 2 de abril de 2019, o Cap QAO-Adm G (Idt 039708922-8) FRANCISCO DE ASSIS MORAIS PRESTES; e

2. A contar de 3 de abril de 2019, o 1º Ten QAO-Adm G (Idt 011629313-5) REONALDO ANTONIO DA SILVA.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

PORTARIA Nº 118 - DCIPAS/31.3, DE 27 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Cap QAO-Adm G (Idt 030864884-9) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DO

NASCIMENTO;

Cap QAO-Mat Bel (Idt 067274623-7) EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOS;

Cap QAO-Adm G (Idt 018382503-3) FÁBIO DA MATTA PEREIRA;

Cap QAO-Adm G (Idt 023237703-6) FRANCISCO ROCHA LUNARDI;

Cap QAO-Mat Bel (Idt 052066894-8) HERNANDES LUIZ DALLA CORTE CANTARELLI; Cap QAO-Adm G (Idt 030746794-4) MARCOS ANTONIO VOLPI DA SILVA;

Cap QAO-Adm G (Idt 047767123-4) QUINTANILHA DA SILVA;

1º Ten QAO-Adm G (Idt 053891883-0) JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO;

1º Ten QAO-Mus (Idt 014542233-3) PEDRO BATISTA VICENTE; e

1º Ten QAO-Mnt Com (Idt 018787183-5) SÉRGIO CESÁRIO DA SILVA.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

PORTARIA Nº 120 - DCIPAS/31.1, DE 27 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Cel Inf (Idt 025453283-1) DANIEL PECHIN TAVARES;

Cel Inf (Idt 018781253-2) FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR;

Cel Inf (Idt 020369794-1) LUCIANO BONOMO SOARES;

Cel Int (Idt 019476393-4) MARCO ANTONIO GOULART CAVALCANTI;

Maj QCO (Idt 062387054-0) ALEXANDRE DOS SANTOS BOENTE;

Maj Med (Idt 010014615-8) LEANDRA XENIA DA SILVA; e

Maj Med (Idt 011169494-9) MARCOS ANDRÉ CRUZ SILVA.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

PORTARIA Nº 204-DCIPAS/SPC, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de março de 2019, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA HELENA GARCIA MARTINS, matrícula SIAPE n 72773, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT.12, da 10 Região Militar.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

PORTARIAS DCIPAS/31.2, DE 27 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com a letra c) do inciso I do Art 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Nº 116 - Transferir, "ex offício", para a reserva remunerada, a contar de 15 de março de 2019, o 2º Sgt QE (Idt 072536584-5) IZAIAS DA SILVA OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus, observados o inciso III do Art 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Nº 119 - Transferir, "ex offício", para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

1. a contar de 2 de março de 2019, o 2º Sgt Mus (Idt 049894783-7) GIOVANNI GONÇALVES LEITE;

2. a partir de 28 de março de 2019, o 2º Sgt QE (Idt 019440353-1) ELIAS DE MENDONÇA; e

3. a partir de 28 de abril de 2019, o 2º Sgt QE (Idt 020368114-3) ELIEL MALHEIROS DOS SANTOS.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Nº 121 - Transferir, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

S Ten Eng (Idt 041953364-1) CARLOS ROBERTO DIAS DE MATTOS;

S Ten Eng (Idt 105152383-3) JOSÉ DOS SANTOS FILHO;

2º Sgt QE (Idt 085889943-8) BARTOLOMEU CORREIA DE ANDRADE;

2º Sgt QE (Idt 031833654-2) CÂNDIDO VANDERLEI BARBOSA SILVA;

2º Sgt QE (Idt 072460224-8) CHARLES FERNANDES DE SOUZA;

2º Sgt QE (Idt 072471704-6) DAMIÃO PEREIRA DA SILVA;

2º Sgt QE (Idt 052091904-4) EDSON FERREIRA;

2º Sgt QE (Idt 062301004-8) HUMBERTO COUTO NASCIMENTO;

2º Sgt QE (Idt 019447953-1) JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS; e

2º Sgt QE (Idt 042025234-8) RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS.

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 93-EME, DE 27 DE MARÇO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020136463-5) GAUIZ VILANOVA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1677780, no Estado-Maior do Exército (EME), Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Internacionais na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2019.

Gen Ex PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

7º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 180/COM7ºDN, DE 25 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 144/Com7ºDN, de 14 de março de 2018, resolve:

Art. 1º Declarar, em tempo, o término da permissão de uso do imóvel situado na Quadra Interna 20, Conjunto D, Casa 25, Guará I, Brasília-DF, a partir de 29 de junho de 2018, ocupado pelo 2ºSG-RM1-FN-AT 86.0263.72 JERÔNIMO EMIDIO DIAS JUNIOR, em face de Transferência para a Reserva Remunerada do referido militar, pela Portaria nº 483/2018, do Comando de Pessoal de Fuzileiros Navais, de 23 de maio de 2018, e desligamento do Serviço Ativo da Marinha, a contar de 30 de maio de 2018, conforme Ordem de Serviço nº 214/2018, do Grupamento de Fuzileiros Navais. O referido militar deveria ter entregue o imóvel funcional trinta dias após seu desligamento do Serviço Ativo da Marinha, ocorrido em 28 de junho de 2018, conforme inciso 8.6.5 da SGM-104 (5ª Revisão). No entanto, em 13 de fevereiro de 2019, o militar requereu a segunda postergação da data de desocupação do imóvel, em caráter excepcional, porém não lhe foi concedido.

Art. 2º Revoga-se, em tempo, a partir da data de 14 de fevereiro de 2018, o Termo de Autorização de Uso s/nº, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) FRANCISCO JOSÉ SOUZA GOUVEIA