Página 238 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Março de 2019

matrícula 1321, de propriedade de Maura Oliveira da Silva, por onde mede 95,00 metros; e, pelos fundos, confronta com o imóvel objeto da matrícula, 6973, de propriedade de Wanderlei Aparecido Fernandes e sua esposa Nicéia Aparecida de Menezes Fernandes e Valdeci José Fernandes e sua esposa Maria Angélica da Silva Fernandes, por onde mede 38,60 metros, mais 12,00 metros confrontando com a rua Luciano Modesto Lovato, e mais 81,20 metros confrontando com o imóvel da matrícula 6725 de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Urbano do Estado de São Paulo; encerrando uma área de 10995,81 metros quadrados.

Isto posto, nos termos do que determina o artigo 64, § 2º, III, da Lei 13465/17, ficam notificados os herdeiros de HUMBERTO MARIN e sua esposa CLEMENTINA MAGRO, sendo eles Antonio Marin e sua esposa Antonia Paschoalotto Marin, Ana Marin Cancian e seu esposo Pedro Cancian, Henrique Marin e sua esposa Aparecida Ortiz Marin, Pedro Marin e sua esposa Rozalina Martarolo Marin, João Marin e sua esposa Conceição Petronilha dos Santos Marin, Joaquim Marin e sua esposa Adelina Paschoalotto Marin, Octávio Marin e sua esposa Dijanira Novaes Marin, Basília Marin Feba e seu esposo Eduardo Feba, Rosa Marin Maltarollo e seu esposo Delmino Maltarollo, Helena Marin Ostetti e seu esposo Vitorino Ostetti e herdeiros netos Aracy Marin Haro e seu esposo Francisco Haro Chanes e Carmem Marin Raiça e seu esposo Rubens Raiça, filhas de Natal Marin e a SOCIEDADE RECREATIVA ÍNDIO FUTEBOL CLUBE, na pessoa de seu representante legal, para, caso queiram, apresentar impugnação quanto ao Processo Administrativo nº. 001/2019, acima descrito, no prazo de 30(trinta) dias, contado da data de publicação desta notificação.

Ribeirão dos Índios - SP, 28 de março de 2.019.

José Amauri Lenzoni-PREFEITO MUNICIPAL

Aviso de Licitação

Pregão nº 002/2019 (2ª Etapa)

Processo nº 006/2019

O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 (2ª Etapa), do tipo MENOR PREÇO, para futura “AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO DO TIPO VAN CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, situada a Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, iniciando-se no dia 15 de abril de 2019 às 09hs00 horas e será conduzida pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Departamento de Compras e Licitação e no site da Prefeitura Municipal, www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 32616104 com Rosicler/Arlene. Ribeirão dos Índios, 28 de março de 2019. JOSÉ AMAURI LENZONI- Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação

Pregão nº 004/2019

Processo nº 011/2019

O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futura “AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PROPOSTA Nº 035532/2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios, situada na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, iniciando-se no dia 11 de abril de 2019 às 09h00 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Departamento de Compras e Licitação e no site da Prefeitura Municipal www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 32616104 com Rosicler/Arlene. Ribeirão dos Índios, 28 de março de 2019. JOSÉ AMAURI LENZONI- Prefeito Municipal.

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019. Processo: 3257/2019.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Departamento Municipal de Saúde, localizada na Rua Joaquim Cruz, nº 130, Ribeirão Grande/SP, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, o qual será processado de acordo com o que determina a Legislação vigente, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos para credenciamento, habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 16 de abril de 2019, local supra indicado, em envelopes fechados, distintos, em identificação externa do seu conteúdo, na forma descrita abaixo, sendo abertos a seguir, observados o devido processo legal. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Conforme especificações e demais condições constantes no anexo I – Termo de Referência. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário das 08:00 às 11:30horas das 13:00 às 16:30 horas, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou poderá solicitar através do e-mail: [email protected] / [email protected] sp.gov.br e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande, 27 de março de 2019.Eliana dos Santos Silva--Prefeita Municipal.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

O Presidente da COPEL faz saber a todos os interessados que com relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/19, Processo de Compras nº 11481/18, que trata do registro de preços para eventual prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, ficam INABILITADASas empresas: Construtora Kamilos Ltda; Rodoserv Engenharia Ltda, TMK Engenharia S/A e Versátil Engenharia Ltda, por deixarem de atender o item 4.4.5. do edital, não comprovando através dos atestados de capacidade, a execução dos serviços em área de manancial e, ainda a empresa Rodoserv Engenharia Ltda, deixou de apresentar atestado de capacidade técnica em nome da empresa licitante. Fica aberto prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Quanto a empresa Emparsanco Engenharia s/A, apresentou a documentação conforme exigido, estanto, portanto, HABILITADA. Ribeirão Pires, 28 de Março de 2019 - Adriano Dias Campos - Presidente da COPEL.

TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial N.º 027/19, Processo de Compras n.º 93/19, que trata do registro de preços para fornecimento de cadeirões, carrinhos para bebês e outros, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: Cota Reservada: 1– CAB Material e Suprimentos Eireli - EPP: Lote 02 pelo valor total estimado de R$ 147.500,00. Cota Principal: 1– RF Teixeira Eireli - ME: Lote 01 pelo valor total estimado de R$ 326.980,00. 2– TR2 Comércio e Serviços de Papelaria Eireli - EPP: Lote 03 pelo valor total estimado de R$ 445.452,00. 3– CCM -Comercial Creme Marfim Ltda: Lote 04 pelo valor total estimado de R$ 161.997,00. Ribeirão Pires, 28 de Março de 2019. Adriano Dias Campos – Pregoeiro.

RINCÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO

Extrato Aditivo

Aditivo nº 02. Contrato: 52/17-Contratante: Município de Rincão. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE Objeto: Aditamento do Contrato original para alteração do seu prazo contratual prorrogando-o para mais 15 dias, Vigência: Até 28/02/2019. Amparo Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Aditivo nº 03. Contrato: 22/16. Contratante: Município de Rincão. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. Objeto: Aditamento do Contrato original alterando o seu prazo inicial, prorrogando-o pelo período de mais 12 (doze) meses. Vigência: Até 10/03/2020. Amparo Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

RIO CLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro-SP. Acham-se abertos no Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro-SP., os seguintes Processos Licitatórios:

Órgão: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 010/19 - Objeto: eventual aquisição de hidrômetros de 1”, 2” e 4”. - Tipo de Licitação – Menor Preço por Item – Data Encerramento: 17/04/2019 às 09h00. – Data da Abertura: 09/04/2019 às 09h00

Órgão: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 002/19 - Objeto: eventual aquisição de hidrômetros de 3/4”. - Tipo de Licitação – Menor Preço por Item – Data Encerramento: 17/04/2019 às 14h00. – Data da Abertura: 09/04/2019 às 14h00

Órgão: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – Modalidade: Pregão Presencial n.º 009/19 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação estrutural, impermeabilização e proteção anti corrosiva para estruturas de concreto armado dos reservatórios da estação de tratamento de águas da cidade de rio claro, denominada ETA I. - Tipo de Licitação – Menor Preço Global – Data Encerramento: 11/04/2019 às 14h00. – Data da Abertura: 11/04/2019 às 14h00

Editais completos e demais informações encontram-se à disposição de todos os interessados no site da Autarquia: www. daaerioclaro.sp.gov.br, aba Licitação.

Rio Claro, 26 de março de 2019

Paulo Roberto Bortolotti-Superintendente

ROSANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

Processo nº 723/2019 - Tomada de Preços nº 006/2019.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEIF São João, localizada na Gleba XV de Novembro – Setor III, Município de Rosana, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2019, tendo por objeto o supra-citado, com o prazo para entrega dos envelopes até às 08:00 horas do dia 16/04/2019. O CD-ROM contendo o edital e seus anexos, poderá ser retirado na Prefeitura de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos no valor de R$ 1,00 (um real), que deverá ser efetuada através de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na rede bancária ou poderá ser retirado na íntegra, no endereço eletrônico www. rosana.sp.gov.br ou http://www.rosana.sp.gov.br/portal-da--transparencia/ sem qualquer custo para o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar e encaminhar via fone/ fax (18) 3288-8213, ou via e-mail, [email protected] br. A visita técnica ao local de realização das obras será feita a partir da publicação do presente edital até o dia 16/04/2019, sob pena de inabilitação, sendo que os interessados deverão efetuar o agendamento da referida visita, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, sito na Rua dos Pedreiros, nº 850, quadra 44, em Primavera - Município de Rosana – SP através do fone (18) 3284-4922. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210. Publique-se. Rosana, 28 de março de 2019. Jair Francisco Camargo – Secretário de Licitações e Compras.

RUBINÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rubinéia - SP.

CONTRATADA: ZILDA MARTINS DE ANDRADE - ME.

ASSINATURA: 28 de março de 2.019.

OBJETO: “Visa-se a Prorrogação do Contrato nº 04/2.018, celebrado em 16 de janeiro de 2.018, prorrogado em 14/11/2.018, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção civil, visando à execução de Obra “Revitalização do Parque Ecológico da Lagoa do Sol”, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de Desembolso, Quadro de Composição do BDI e Projetos, tudo conforme Plano de Trabalho e Convênio SJDC/ FID/2.016 - Processo nº 000.122/2.015, por tempo determinado, por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando vigente até 29 de julho de 2.019, com fulcro no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Parecer Jurídico datado de 27/03/2.019 e Cláusula Quinta do Contrato.

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 03/2.017 - Processo nº 32/2.017.

VIGÊNCIA: Até 29 de julho de 2.019, contados a partir de 30/03/19.

Rubinéia - SP, 28 de março de 2.019.

APARECIDO GOULART-Prefeito

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da seguinte modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 08/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DIABÉTICOS - ITENS FRACASSADOS, cuja data de encerramento será no próximo dia 10 abril de 2019, às 14h00min. A sessão pública realizar-se-á no Departamento de Licitações, sito à Praça Padre João Menendes, nº 64 - Centro - Salesópolis - SP. Maiores informações (11) 4696-1221. O Edital está disponível no endereço: www.salesopolis. sp.gov.br / publicações/licitações/publicações_2019.

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

PREGÃO PRESENCIAL 14/2019

A Prefeitura do Município de Saltinho/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, Saltinho/SP, CEP 13.440-000, Telefone (19) 3439-7800, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 14/2019, em forma de registro de preços, visando a eventual e futura aquisição de equipamentos de primeira linha para instalação de laboratórios móveis de informática nas unidades escolares, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser protocolizados até as 8:50 horas do dia 12/04/2019 no Paço Municipal. O credenciamento, sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 9:00 horas. O edital em sua integra poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 8:00 as 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta--feira. Poderão ser feitas consultas e download do edital e anexos pelo site www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 28/03/2019. CARLOS ALBERTO LISI - Prefeito Municipal.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019

CARTA CONVITE Nº 15/2019

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma e adequações nas caixas d`águas das Unidades Escolares da Rede Municipal e Ensino - Salto/SP, com fornecimento de material e equipamentos, conforme Termo de Referência - Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação.

Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação ao licitante Wellington Lucas Dias Virgilato ME, no valor global da contratação de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) e classifico as empresas Szeletzki Serviços em Construção Civil Eireli ME e WF do Nascimento de Faria Construção e Manutenção ME com o segundo e terceiro melhores preços respectivamente.

Eliana Aparecida Martins de Medeiros-Secretária Interina de Educação

Portaria nº 133/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7688/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de empresas para prestação de serviços de fechamento de quadras de areia de lazer do Município de Salto, com estruturas metálicas e alambrados, incluindo todo o material, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessários, conforme especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos à empresa Antoniel Bezerra Tavares ME, no valor global da contratação de R$ 85.413,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais).

Salto/SP, 28 de março de 2019.

Alaor Nogueira Ourique de Carvalho-Secretário de Obras e Serviços Públicos

Tomada de Preços nº 02/2019

Processo Administrativo nº 1380/2018

Julgamento de Proposta e Teste de Aceite

Objeto: Contratação de empresa para locação, instalação, implantação e manutenção com treinamento de solução de análise de tráfego veicular, com fornecimento de equipamentos e solução necessárias, a cargo da Secretaria de Defesa Social.

A Comissão Permanente de Licitação, após Teste de Aceite realizado pela Secretaria de Defesa Social, declara vencedora do presente certame a concorrente Multiway Comércio e Representações Ltda, no valor global da contratação de R$ 1.263.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil reais).

Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos, conforme art. 109, “b” da Lei 8666/93.

Salto(SP), 28 de março de 2019.

Harley Francisco Sampaio-Presidente da Comissão Permanente de Licitações

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

Conforme preceituam os artigos 61 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93 com relação pela Lei 8.883/94, informamos contratação com o SAAE Salto referente a processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade:

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Contrato Administrativo nº 10/2018

Processo Administrativo nº 155/2018

Contratante – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto Contratada – TELEFÔNICA BRASIL S/A

Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA ANATEL- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, COM ACESSO Á INTERNET DE BANDA LARGA MÓVEL 3 / 4 G E FORNECIMENTO DE 50 APARELHOS EM REGIME DE COMODATO

Referente – Pregão Presencial n° 03/2018

Valor (aditado): R$ 10.668,00 (dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais)

Aparelhos (aditado): 80 (oitenta) aparelhos.

Persio Augusto de Paula-SUPERINTENDENTE DO SAAE

EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019

COM RESERVA DE COTA DE 21% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 356/2019

Encontra-se aberta licitação visando o Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente (papelaria), para uso dos funcionários do SAAE em suas atividades laborais, que terá vigência de 12 meses, conforme descritivo e quantitativo anexo ao Edital.

Data para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial – até às 9hs do dia 11/04/2019 , no Setor de Licitações – do SAAE, sito a Rua Doutor Barros Júnior nº 165, Centro, Salto/SP, em sessão pública.

O Edital e seus anexos, no custo de R$ 20,00 (edital e anexos impressos), estarão disponíveis no Setor de Licitações do SAAE, da 13h00min às 17h00min e para consulta no quadro de Atos Oficiais desta Autarquia, ou ainda, no Site Oficial do SAAE no endereço http://licitasaae.com.br/.

Estância Turística de Salto/SP, 27 de março 2019.

Persio Augusto de Paula-Superintendente do SAAE

PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1452/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001 e Lei Federal n.º 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, emissão, gerenciamento e administração de cartão alimentação, em forma de cartão com tecnologia on line (magnético/eletrônico) aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto/SP, à empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA EPP no valor global de R$ 340.576,56 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos);

Estância Turística de Salto/SP, 25 de março de 2019

Pérsio Augusto de Paula-Superintendente do SAAE Salto

SALTO DE PIRAPORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial: Nº 14/2019

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA”

Onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses

Leia-se: Vigência: 6 (seis) meses.

Salto de Pirapora, 27 de março de 2019. JOEL DAVID HADDAD-Prefeito Municipal

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e montagem de tendas piramidais e estrutura em octanorm, para atendimento os eventos realizados pela Secretaria de Cultura, Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Saúde.

Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 10/04/2019 às 14h00

Abertura do Envelope nº 01: 10/04/2019 às 14h30Min

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 16/2019

Objeto: Aquisição de sacos de lixo verde para acondicionamento e transporte de roupas sujas utilizadas em ambientes médico-hospitalares, e sacos de lixo laranja para descarte de medicamentos.

Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 12/04/2019 às 14h00

Abertura do Envelope nº 01: 12/04/2019 às 14h30 Min

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 29/2019

Objeto: Aquisição de materiais de artesanato.

Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 11/04/2019 às 14h00

Abertura do Envelope nº 01: 11/04/2019 às 14h30min

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 55/2019-REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios kit lanches, salgados, frutas, petit four, refrigerantes e outros, para serem utilizados nos camarins dos eventos realizados pela Secretaria de Cultura, e para os funcionários que trabalham na realização dos mesmos.

Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 10/04/2019 às 09h30Min

Abertura do Envelope nº 01: 10/04/2019 às 10h00

Os Editais completos e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. santabarbara.sp.gov.br .

Santa Bárbara d’Oeste, 28 de março de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal

LAERSON ANDIA - Secretário de Administração

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2018 - REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para fornecimento de luvas diversas para Atenção Especializada

Às empresas: MATHEUS G. CANDIDO EPI - R$ 21.660,00 S. P. COMERCIO E SERVICOS EM DISTRIBUICAO LTDA - R$ 397.161,50

Com valor total de R$ 418.821,50 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) nas condições propostas com menor preço por lote, forma de entrega de acordo com o item 12.2 do Edital e pagamento conforme item 13.2 do Edital.

Santa Bárbara D’Oeste, 07 de maio de 2018.

DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: BH Foods Comércio e Indústria Ltda OBJETO: Fornecimento de carnes bovina, de aves, suína, peixes, salsicha e empanados, para atender alunos da Rede Pública de Ensino, lote 13 VALOR: R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais) ASSINATURA: 28/03/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Presencial 263/18 PROPONENTES: 12.

Santa Bárbara d’Oeste, 28 de março de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal

SANTA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

Extrato – Ata Registro de Preços nº 051/2019 – Processo nº 160/2019 – Pregão Registro de Preços nº 01/2019 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Branca. CONTRATADA: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ 46.694.964/0001-88. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO URBANA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Item/Descrição/UN/ Marca/Valor unitário: 18 – TUBO DE CONCRETO – PÇ – ESKELSEN – R$ 89,72; 19 – TUBO DE CONCRETO – PÇ – ESKELSEN – R$ 132,16; 20 – TUBO DE CONCRETO – PÇ – ESKELSEN – R$ 160,08; 21 – TUBO DE CONCRETO – PÇ – ESKELSEN – R$ 263,25; 22 – TUBO DE CONCRETO – PÇ – ESKELSEN – R$ 378,00; 23 – TUBO DE CONCRETO – PÇ – ESKELSEN – R$ 570,00. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2019. Celso Simão Leite – Prefeito Municipal.

Extrato – Atas Registro de Preços – Processo nº 305/2019 - Pregão Registro de Preços nº 05/2019 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Branca. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES. Item/Descrição/UN/Marca/Valor unitário. CONTRATADA: BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA EPP – CNPJ - 02.698.336/0001-03.

Ata de Registro de Preço: 18/2019

1) ÁBACO ABERTO 5 COLUNAS - JG – MG, R$ 36,60; 3) ALFABETO ILUSTRADO EM PORTUGUÊS - 78 PEÇAS – JG – MG, R$ 58,00; 5) BARRINHAS COLORIDAS (CUISINAIRE) – JG – MG, R$ 77,00; 6) BATE MARTELO EM MADEIRA – UM – MG, R$ 39,70; 8) BRINQUEDO EDUCATIVO ARAMADO MONTANHA RUSSA 23 X 35,5 X 26 CM – JG – MG, R$ 94,80; 9) CARRINHO BB – UM – CARDOSO, R$ 150,00; 13) CUBO ATIVO (MATERIAL LAVÁVEL) – UM – SIMQUE,R$ 98,00; 15) JOGO BANCO IMOBILIÁRIO – JG – ESTRELA, R$ 122,50; 16) JOGO DA FORCA – JG - PAIS E FILHOS, R$ 25,00; 18) JOGO DA VIDA – JG – ESTRELA, R$ 122,96; 22) JOGO DETETIVE – JG – ESTRELA, R$ 103,89; 23) JOGO IMAGEM E AÇÃO – JG – GROW, R$ 97,00; 26) JOGO CARA-CARA – JG – ESTRELA, R$ 88,00; 27) JOGO CILADA - JG – ESRTELA, R$ 33,00; 28) JOGO COMBATE – JG – ESTRELA, R$ 65,00; 30) JOGO TABULEIRO – JG – JUNGES, R$ 43,00; 31) JOGO DETETIVE JUNIOR – JG – ESTRELA; R$ 107,00; 32) JOGO GIGANTES (PERCURSO, TERREMOTO ...) – JG - LIG LIG, R$ 233,50; 33) JOGO PINOTE – JG – ESTRELA, R$ 71,00; 34) JOGO PULA PIRATA - JG – ESTRELA, R$ 94,00; 43) KIT MÉDICO COMPLETO - EM PLÁSTICO REFORÇADO – KIT - PICA PAU, R$ 51,95; 52) PACOTE DE PINO MÁGICO COM 500 PEÇAS – JG – ELKA, R$ 99,97; 53) PLAYGROUND DE ESPUMA REVESTIDA EM BAGUN - COM: TÚNEL, RAMPA E ESCADA – CJ - LIG LIG, R$ 1.127,00. Data da assinatura: 13/03/2019. Celso Simão Leite – Prefeito Municipal.

CONTRATADA: COMERCIAL GAGI EIRELI - ME, CNPJ nº 23.313.528/0001-16.

Ata de Registro de Preço: 35/2019 - Pregão Registro de Preços nº 05/2019

7) BOLA COM GUIZO – UM – PANGUE, R$ 29,30; 11) CONES PEQUENOS (COLORIDOS) – UM- AZUL, R$ 10,89;12) CONJUNTO 4 EM 1 (LUDO, XADREZ, DAMA E TRILHA) – CJ – EF, R$ 54,89; 19) JOGO DE FRAÇÃO – JG – EF, R$ 72,04; 20) JOGO