Página 151 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Assessoria.

2 - Designar a servidora DALIANE MUNIZ PINTO, código 48194, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Assessoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 111, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante dos memorandos nºs 247 e 248, de 27/3/2019, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:

1 - Designar a servidora RAQUEL JESUS VASCONCELOS, código 40024, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

2 - Designar a servidora ROSE MARY SANTOS MENDES, código 14820, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.

3 - Dispensar a servidora ROSE MARY SANTOS MENDES, código 14820, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Passagens Aéreas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros.

4 - Designar a servidora BRIGIDA ALZIRA PRATA NETTO, código 23800, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Passagens Aéreas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 105, DE 26 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 244, de 26/3/2019, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:

1 - Designar o servidor EDMILSON DE JESUS GOMES, código 13653, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio Administrativo.

2 - Designar a servidora JOYCE BARROS DA SILVA MOTA, código 51485, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio Administrativo, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 2.629, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº 022063/18-00.11 do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto no Despacho DIREG nº 1355229; resolve:

Dispensar, a contar de 16 de março de 2019, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUIZ GUSTAVO TELES ARRABAL, matrícula 9344, da função comissionada de AUXILIAR II, código STM-FC-03, que exerce junto ao Núcleo de Fiscalização de Contratos de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, Diretoria de Administração.

Almirante de Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS

ATO Nº 2.630, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº 000356/19-03.01 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia, a contar de 5 de março de 2019, à Sra NILZA LEHR, companheira supérstite do Juiz-Corregedor Auxiliar da Justiça Militar da União, o Sr. Alceu Alves dos Santos, falecido em 5 de março de 2019, nos termos dos artigos 215 e 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 871/2019, artigos 217, inciso III, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; artigo 40, § 7.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n.º 41/03 c/c artigo 2.º, inciso I, da Lei n.º 10.887/04, cabendolhe a cota de 100% (cem por cento) do benefício pensional.

Almirante de Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 7.813.928, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004513-14.2019.4.01.8008, resolve:

EXONERAR o servidor MARCO ANTONIO CALDEIRA LEÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, à disposição da Justiça Federal de Primeiro Graus, Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Patos de Minas, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da Vara Única daquela Subseção Judiciária, a partir de 01/04/2019.

Desembargador Federal KASSIO MARQUES

ATO Nº 7.616.412, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0002518-23.2015.4.01.8002-TRF, resolve:

REDISTRIBUIR nos termos do art. 37, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga, ocupado pela servidora KARINE DESIEUX TOMAS DE MACEDO GRANGEIRO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade a um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

ATO N. 7.895.153, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005760-30.2019.4.01.8008, resolve:

NOMEAR a servidora MARIANA GODOI DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, à disposição da Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Marcelo Coutinho Kascher.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 7.886.313, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005376-67.2019.4.01.8008, resolve:

Conceder Aposentadoria à servidora NARA BARBOSA MORAES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 7.888.831, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003696-56.2019.4.01.8005, resolve:

Conceder Aposentadoria ao servidor MÁRIO JORGE CAMPOS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 7.897.679, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009065-96.2017.4.01.8006, resolve:

Aposentar o servidor RONALDO ROSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Segurança e Transporte), Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da Lei 8.112/90, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

PORTARIA N. 7.865.506, DE 28 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026017-37.2018.4.01.8000, resolve:

Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora IZABELY MICHELLE CAVALCANTE NORMANDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

PORTARIA Nº 7.898.302, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0023401-89.2018.4.01.8000, resolve:

I - Colocar à disposição da Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora MARIANA GODOI DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, para ocupar cargo em comissão.

II - REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria Presi 7228655, de 27/11/2018, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2018, seção 2.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ATO Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2018/01321, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA AMÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, Classe C, Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. , incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, incorporada nos termos do art. da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006 e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

ANDRÉ FONTES

ATO Nº 83, DE 12 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2019/00037, resolve: