Página 105 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA Nº 345, DE 27 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 11/MDH, de 18 de janeiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE CESAR PAREDES DE CARVALHO, matrícula nº 1139325, CPF nº 132.826.327-46, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Administrativos, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Administrativos da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.001037/2018-19, resolve:

Art. Aposentar a servidora KUBAY YDIRIUA, matrícula nº 0447172, no cargo de Artífice, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Gurupi I-TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO NIEMEYER RESENDE

PORTARIA Nº 92, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000362/2018-78, resolve:

Art. Aposentar o servidor RONALDO JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 0445617, no cargo de Engenheiro, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Recife-PE, subordinada à Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO NIEMEYER RESENDE

PORTARIA Nº 93, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.005605/2017-58, resolve:

Art. Aposentar o servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA, matrícula nº 0444686, no cargo de Engenheiro Agrônomo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação de Cartografia da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO NIEMEYER RESENDE

PORTARIA Nº 94, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.015435/2018-09, resolve:

Art. Aposentar o servidor ANTÔNIO MATEUS FILHO, matrícula nº 0443003, no cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado no Núcleo de Almoxarifado da Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO NIEMEYER RESENDE

PORTARIA Nº 95, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000361/2018-23, resolve:

Art. Aposentar a servidora MARIA DE FÁTIMA CAMPELO BRITO, matrícula nº 0446712, no cargo de Antropólogo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Recife-PE, subordinada à Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO NIEMEYER RESENDE

PORTARIA Nº 96, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.017266/2018-33, resolve:

Art. Aposentar a servidora MARIA IRACY SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0443198, no cargo de Telefonista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotada no Gabinete da Presidência desta Fundação, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 47/05.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO NIEMEYER RESENDE

PORTARIA Nº 106, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08763.000303/2019-2, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a VITOR GABRIEL LIMA DA SILVA, na condição de filho do ex-servidor ADELINO MEIRELES DA SILVA, matrícula nº 0446781, ocupante do cargo de Auxiliar de Sertanista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio -Funai, lotado na Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea a da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, assegurado pela Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo , inciso II da Lei nº 10.887/04, a partir da data de publicação desta Portaria, por se tratar de habilitação tardia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAROLDO NIEMEYER RESENDE

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 74, inciso II, e 77 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover ex officio LUCIA MARIA MAIERÁ, ministra de segunda classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Nova York para o Consulado-Geral do Brasil em Boston, designando-a para exercer a função de Cônsul-Geral Adjunta naquela repartição consular.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover a pedido MURILO FERNANDES GABRIELLI, conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Quito para a Secretaria de Estado.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 9º da Portaria nº 64, de 22 de janeiro de 2016, resolve:

Comissionar ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, primeira-secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na Embaixada do Brasil em Islamabad.

ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO

PORTARIA Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Serviço Exterior Brasileiro, na forma abaixo indicada:

Nome: PATRICIA FERREIRA PEIXOTO

Cargo Efetivo: oficial de chancelaria

Matrícula SIAPE: 1054797

Para: Presidência da República

Cargo a ser ocupado: não informado

Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, e Lei nº 9.007/95, art.

Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente

A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 233, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINSTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARCELINA FRANCISCA DOS SANTOS DE GARCIA, matrícula SIAPE nº 457898, matrícula SIAPECAD nº 672782, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA

PORTARIA Nº 232, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINSTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a BRAZ DE SOUZA GALHARDO, matrícula SIAPE nº 457974, matrícula SIAPECAD nº 672843, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações