Página 87 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E

MUCURI

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 942 - Declarar vago, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 29 de março de 2019, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora ANDREIA MARIA ARAÚJO DRUMMOND, matrícula SIAPE n.º 2329336, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 943 - Designar MARCIA REGINA NASCIMENTO - Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO ESTUDANTE - FG 2.

Nº 944 - Designar ADRIANA MARIA SOARES ALVARES COELHO - Assistente Em Administração, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA, PERÍCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - FG 2.

GILCIANO SARAIVA NOGUEIRA

PORTARIA Nº 938, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Conceder aposentadoria a DIVA MACHADO ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 6390169, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, combinado com a alínea a,do inciso III, do artigo 186 da Lei 8112/90, com proventos integrais.

Em consequência , declarar vago o referido cargo.

GILCIANO SARAIVA NOGUEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante nos autos do Processo n. 23106.032846/2019-44, resolve:

Nº 554 - Tornar pública a desistência de assumir o cargo (tomar posse e entrar em exercício) por parte de Vinicius Matte Gregory, candidato aprovado em 66º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de 17/10/2018, e edital de Homologação de Resultado Final nº 9/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília (FUB).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante nos autos do Processo n. 23106.033691/2019-63, resolve:

Nº 556 - Tornar pública a desistência de assumir o cargo (tomar posse e entrar em exercício) por parte de Roberto de Freitas Neder, candidato aprovado em 57º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de 17/10/2018, e edital de Homologação de Resultado Final nº 9/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília (FUB).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante nos autos do Processo n. 23106.034003/2019-82, resolve:

Nº 561 - Tornar pública a desistência de assumir o cargo (tomar posse e entrar em exercício) por parte de Leonardo Henrique Tejada Vidal, candidato aprovado em 4º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de 17/10/2018, e edital de Homologação de Resultado Final nº 9/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o cargo Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília (FUB).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 13º, § 2º, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 562 - Interromper a contagem do prazo para posse, nos termos do art. 13, § 2º, da Lei 8.112/1990, de Julio Henrichs de Azevedo, nomeado para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por meio do Ato da Reitoria n. 0268/2019, publicado no DOU nº 44, seção 2, p. 38, de 6/3/2019, em decorrência de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país, conforme previsto no art. 102, inciso IV, da Lei 8.112/1990.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 563 - Nomear Bruno Pereira Stelet, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório n. 136/2017, publicado no DOU de 6/7/2017, autorizado pela Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015, e Edital de Homologação n. 281/2017, publicado no DOU de 27/12/2017, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, com a denominação de Professor Assistente A, titulação de Mestrado, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Parcial - 20 (vinte) horas, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código n. 932298, decorrente da portaria MEC nº 1553/2017, publicada no DOU de 19/12/2017. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 564 - Nomear Achiles Fontana da Mota, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório n. 64/2018, publicado no DOU de 5/4/2018, autorizado pela Portaria Interministerial n. 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação n. 002/2019, publicado no DOU de 8/1/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, em vaga de código n. 314427, decorrente da aposentadoria de Antônio José Martins Soares, em 6/11/2015. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.018916/2019-51, resolve:

Nº 567 - Aposentar Ederson Pereira Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 403344, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências, com fundamento no art. 3º da E. C. n. 47/2005.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

KARINA NASCIMENTO COSTA, Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 25/04/2019 a 02/05/2019 (incluindo trânsito), para participar do Pediatric Academic Societies Meeting, em Baltimore/EUA, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.028285/2019-89, correspondentea afastamento do país.

ELOISA DUTRA CALDAS, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/04/2019 a 19/04/2019 (incluindo trânsito), para participar de atividades do projeto EUROMIX, em Genébra/Suiça, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.029143/2019-39, correspondentea afastamento do país.

MARCOS CELIO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/04/2019 a 14/05/2019 (incluindo trânsito), para realizar visita técnica, em St George/Grenada/West Indians, com ônus limitado, processo SEI nº 23106.031119/2019-60, correspondente a afastamento do país.

CLAUDINE MARIE JEANNE FRANCHON CABRERA, Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 27/04/2019 a 05/05/2019 (incluindo trânsito), para participar de reunião e participar de congresso internacional, em Grenoble e Lyon/França, com ônus FUB, processo SEI nº 23106.027880/2019-05, afastamento do País.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

FERNANDA DE SOUZA MONTEIRO, Professor Magistério Superior- na Fundação Universidade de Brasília- no período de 01/04/2019 a 09/05/2019 (incluindo trânsito), para realizar cursos de extensão (Continuing studies) na Universidade de Stanford, em Califórnia / Estados Unidos, com ônus limitado. Conforme processo SEI processo nº 23106.128480/2018-27, correspondente a licença capacitação no exterior.

ROMULO JOSE DA COSTA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/04/2019 a 28/04/2019 (incluindo trânsito), para participar como palestrante convidado no Workshop "Metropolitan Instituições de Governança em Mega Cidades", em Cidade do México / México, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.013337/2019-12, correspondente a afastamento do país.

MARLON VINICIUS BRISOLA, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/07/2019 a 26/07/2019 (incluindo trânsito), para apresentar artigo científico no VI Congreso Internacional Latinoamericano de Historia Económica, em Santiago / Chile, com ônus FUB, conforme processo SEI nº 23106.022220/2019-20, correspondente a afastamento do país.

LUCIANA MARIA DIAS DE AVILA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 03/05/2019 a 11/05/2019 (incluindo trânsito), para participar no XV CIAEM - Conferência Interamericana de Educação Matemática, em Medellín / Colômbia, com ônus FUB, conforme processo SEI nº 23106.023391/2019-76, correspondente a afastamento do país.

ELOISA DUTRA CALDAS, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/05/2019 a 19/05/2019 (incluindo trânsito), para participar do FAO/WHO Joint Meeting on Pesticide Residues (JMPR), em Gatineau / Canada, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.029192/2019-71, correspondente a afastamento do país.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2019

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato da Reitoria nº. 514, de 27 de abril de 2017, publicado no DOU nº. 81,seção 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº. 58, seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.198 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314519, ocupado pela servidora Flávia Silveira Amaral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Exatas - Direção, a partir de 25/03/2019.

Nº 2.199 - Exonerar a pedido, a partir de 20/08/2018 a servidora Simone Battistini do cargo de Professora Magistério Superior, código de vaga nº 853155, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UNB - Faculdade do Gama.

CARLOS VIEIRA MOTA