Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Pessoal desta Coordenadoria Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000530/2019-04.

Art. 2º declarar vago o referido cargo-código 473058.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 19 - Art. Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005,a servidora Aldaíres Duarte Martins da Silva, matrícula SIAPE nº 0737553, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000528/2019-27.

Art. 2º declarar vago o referido cargo-código 474541.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 20 - Art. Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005,o servidor Bernardo Costa de Lima, matrícula SIAPE nº 0738155, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000517/2019-47.

Art. 2º declarar vago o referido cargo-código 474971.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO

PORTARIA Nº 24, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000502/2019-89, resolve:

Art. Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor Francisco das Chagas Guimarães de Sousa, matrícula SIAPE nº 0738321, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Código 481041, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2019

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

Nº 21 - Art. Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005,o servidor Pedro da Costa Franco, SIAPE nº 0729574, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000604/2019-02.

Art. 2º declarar vago o referido cargo-código 473172

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 22 - Art. Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005,a servidora Marisa Pedrosa Castro Machado, matrícula SIAPE nº 0729509, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Código 481053, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000577/2019-60.

Art. 2º declarar vago o referido cargo-código 473107

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 23 - CONCEDER pensão a Antoniêde Teixeira Sindeaux Mesquita, cônjuge do ex-servidor Raimundo Lopes de Mesquita, aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 481057.S, Padrão NI-III, SIAPE 0739026, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo da EC 41/2003, c/c o artigo , parágrafo único da EC 47/2005, calculada com base no artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 02 de março de 2019, data do falecimento do ex-servidor, e tendo em vista o que constam dos Processos nº 59401.00628/2019-53, apenso Processo nº 59401.000603/2013-64.

ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

PORTARIA Nº 82, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, resolve:

Nomear MARIA ANGELICA FERNANDES ABEN ATHAR, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, código DAS 101.4, da Ouvidoria desta Superintendência.

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 78, de 28 de março de 2019, publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2019, seção 2, página 36, onde se lê: "Exonerar GUILHERME LOPES PILONI...", Leia-se: "Exonerar, a pedido, GUILHERME LOPES PILONI...".

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO

DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do processo nº 59336.001046/2018-34, resolve:

Art. - Conceder aposentadoria voluntária com provento integral à servidora SEVY LIMA CAVALCANTI PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0676033, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, código 481/004, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, integrante do quadro de pessoal permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, art. 62-A da Lei 8.112/90.

Art. 2º declarar vago o referido cargo (código da vaga 423702).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALUÍZIO PINTO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 38 DE 28 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO

DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do processo nº 59336.000522/2019-81, resolve:

Art. - Conceder aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor CARLOS ALFREDO MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0676483, ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistema, código 480/026, Nível Superior, Classe S, Padrão III, integrante do quadro de pessoal permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, art. 62-A da Lei 8.112/90.

Art. 2º declarar vago o referido cargo (código da vaga 424006).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALUÍZIO PINTO DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, IV, do anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014, e considerando o constante dos autos do processo nº 59336.001717/2018-67, resolve:

Nº 34 - Art. 1º Exonerar MOISÉS MANOEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1360263, do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Coordenação-Geral de Logística, Administração e Finanças desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 39 - Art. 1º Nomear EVA PAULA MENEZES DE LIMA PORTO, CPF nº 021.478.224-77, para o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Coordenação-Geral de Logística, Administração e Finanças desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 124, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 03154.013203/2018-38, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor BRUNO DE CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1292580, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para continuar a servir à União Internacional das Telecomunicações - UIT, em Brasília/DF, por prazo indeterminado, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUEDES

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 566, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, a Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo do Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, resolve:

Designar EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA para compor o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de representante titular da Caixa Econômica Federal, em substituição a ROBERTO BARROS BARRETO.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, a Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo do Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, resolve:

Designar DANIEL FIOROTT OLIVEIRA para a função de Secretário-Executivo suplente do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, em substituição a AMANDA GIORDANI PEREIRA.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, com suas alterações, bem como as demais informações constantes no Processo SEI nº 12105.100323/2019-21, resolve:

Exonerar RICARDO PEREIRA DA SILVA FARIA, matrícula SIAPE nº 1656642, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Economia.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS