Página 535 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 3 de Abril de 2019

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Proc. 0004962-34.2014.8.19.0208 - BRADESCO SAÚDE S/A (Adv (s). Dr (a). CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ-105688), Dr (a). DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ-120814) X REFIL FUSÃO E EXTRUSÃO DE ALUMÍNIO LTDA. - ME Ao autor sobre ar negativo de fls 139

Proc. 0006593-62.2004.8.19.0208 (2004.208.006628-2) - JOSE AREAS DA SILVA (Adv (s). Dr (a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (OAB/RJ-001291), Dr (a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (OAB/RJ-027557) X NORIVAL FERNANDES DA SILVA, VERA LUCIA LOBATO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). ADILSON LUCAS (OAB/RJ-045470) Decisão: Considerando o falecimento do patrono dos réus, suspendo o feito por 30 dias, na forma do art 76 do NCPC. Intime-se a parte ré, por AR, para regularizar a representação processual, no prazo da suspensão do feito, sob pena sofrer os efeitos da revelia, conforme o § 2º do citado artigo, bem como, para tomar conhecimento da avaliação do imóvel outrora penhorado.

Proc. 0015891-05.2009.8.19.0208 (2009.208.018920-3) - COLEGIO METROPOLITANO S.A. (Adv (s). Dr (a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-084393), Dr (a). MONICA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-101336), Dr (a). JANE CANUT DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-018730) X SHIRLEY SILVA MAIDA GONÇALVES (Adv (s). Dr (a). FERNANDO MAIDA GONCALVES (OAB/RJ-113314) Despacho: 1- Fls 131- Esclareça o que se requer, tendo em vista que o réu já foi citado; 2- A renúncia de fls 134 cumpriu o artigo 112 do NCPC, sendo assim, exclua-se do sistema o patrocínio da parte ré e intime-se a parte ré, para regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena do andamento processual a revelia.

Proc. 0022210-52.2010.8.19.0208 - ASSOCIAÇÃO MARIA IMACULADA (Adv (s). Dr (a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-084393), Dr (a). MONICA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-101336), Dr (a). JANE CANUT DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-018730) X VANESSA SOHEN DOS REIS SCHARTH (Adv (s). Dr (a). LISSA TERUMI KAJISHIMA GOMES (OAB/RJ-155956) Despacho: À exquente acerca da consulta realizada junto ao sistema INFOJUD e para dizer como pretende prosseguir, em cinco dias, sinalizando sobre eventual interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção.

Proc. 0039252-75.2014.8.19.0208 - QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv (s). Dr (a). LUIZA ALBUQUERQUE MARIZ (OAB/RJ-178976), Dr (a). PAULO LEAL FERRAZ (OAB/RJ-109249) X GABRIELE STARK Despacho: Nada a prover, tendo em vista a sentença de fls 80. Certifique o trânsito em julgado e nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 229-A, I da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro.

Procedimento Comum

Proc. 0000390-89.2001.8.19.0208 (2001.208.000374-5) - EDSON MARTINS MAGALHAES (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X CARLOS ALBERTO DA SILVA MATA, Herdeiro: LEONARDO LOPES DA MATA, Herdeiro: GUSTAVO LOPES MATA (Adv (s). Dr (a). ANA PAULA DOS SANTOS MATTOS (OAB/RJ-119014) Despacho: Cumpra-se o V. Acórdão e o determinado em fls 394.

Proc. 0003548-69.2012.8.19.0208 - ESPÓLIO DE EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). VERNA LORENA MILHO GUEDES (OAB/RJ-179489) X SONIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ELZIRA FRANCISCO (OAB/RJ-068165), Dr (a). LENY CASSA (OAB/RJ-041550) Sentença: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 171/176.Diante da certidão de fl. 187, recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos.No mérito, rejeito os embargos opostos.Não existe na sentença recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 535 do CPC. Na verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, que é incabível por esta via.O inconformismo dos Embargantes deve ser manifestado pela via recursal adequada.R.I.

Proc. 0003773-84.2015.8.19.0208 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (Adv (s). Dr (a). MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB/MG-091811), Dr (a). LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB/MG-091871) X UNIDOS MOURA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv (s). Dr (a). LUIZ PACHECO (OAB/RJ-080006) Decisão: Feito em ordem. Não existem nulidades a serem sanadas.Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação e os pressupostos processuais, declaro o feito saneado.Fixo como ponto controvertido o valor da dívida a ser cobrada pela insersão de juros abusivos, uma vez que a ré não nega a dívida, somente seu valor. Defiro as partes a produção de prova documental superveniente, que deverá ser apresentada em 5 dias.Determino, como prova do juízo, a prova pericial contábil, razão pelo qual nomeio como perito Dra. Cristina Coelho de Oliveira, Perita Contábil, e-mail criscoelho.contadora@gmail.com, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, que serão rateados entre as partes.Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo legal. Indefiro, contudo, a prova oral requerida, tendo em vista que em nada auxiliará na resolução da lide. Intimem-se.

Proc. 0004123-72.2015.8.19.0208 - JOSÉ CARLOS PEREIRA DE CARVALHO (Adv (s). Dr (a). FRANCISCO DE PAULA VITOR OLIVEIRA (OAB/RJ-155113) X HOSPITAL COMENDADOR GOMES LOPES (Adv (s). Dr (a). RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (OAB/RJ-031152) Despacho: Ao perito.

Proc. 0004898-19.2017.8.19.0208 - BIO LIMP INDÚSTRIA DE DESINFETANTES LTDA ME (Adv (s). Dr (a). VICTOR FELIX MAZZEI (OAB/RJ-132472) X ARTE FENIX 13 REPRESENTAÇÕES LTDA EPP E OUTRO Ao interessado sobre AR negativo.

Proc. 0007575-71.2007.8.19.0208 (2007.208.007388-9) - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA (Adv (s). Dr (a). LAURA MENDES BUMACHAR (OAB/RJ-102691), Dr (a). DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB/SP-291230) X OLIVEIRA & SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA (Adv (s). Dr (a). ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (OAB/PE-017539D), Dr (a). LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (OAB/RJ-106045) Despacho: Tendo em vista a impugnação do exequente, ao Contador Judicial.

Proc. 0009183-75.2005.8.19.0208 (2005.208.009017-2) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv (s). Dr (a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (OAB/RJ-045046), Dr (a). RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ-174531) X BABYFRAL DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA E OUTROS Despacho: Esclareça o exequente, em cinco dias, em qual conta pretende o bloqueio on line, considerando se tratar de vários executados.Com a manifestação, certifique o cartório com relação às custas necessárias em relação ao pedido em sua integralidade.

Proc. 0013136-03.2012.8.19.0208 - LEONARDO FERREIRA CABRAL, GISELLE MAIO DA CUNHA (Adv (s). Dr (a). THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES (OAB/RJ-160163) X PDG - REALITY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Adv (s). Dr (a).