Página 72 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 470 - 1. Dispensar DANIELLA MEDEIROS SILVA UCHOAS, matrícula Siape nº 1938492, da Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1) do Gabinete da Reitoria.

2. Designar EVANDRO RICARDO BARBOSA DE ABREU, matrícula Siape nº 3034602, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 471 - 1. Dispensar os Servidores, abaixo relacionados, das Funções Gratificadas, conforme segue:

- HIGOR VINICIUS FERREIRA DUARTE, matrícula Siape nº 2377358, da Função Gratificada de Secretário de Apoio (FG5) do Gabinete da Reitoria;

- LUCIANA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 2377320, da Função Gratificada de Assistente Especial (FG2) do Gabinete da Reitoria; e

- THAIS CAREGNATTO THOME, matrícula Siape nº 3052873, da Função Gratificada de Secretária (FG4) da Secretaria da Reitoria.

2. Designar os Servidores, abaixo relacionados, para exercerem as Funções Gratificadas, conforme segue:

- DANIEL RAGE ABDALA, matrícula Siape nº 3039888, para exercer a Função Gratificada de Secretário de Apoio (FG5) do Gabinete da Reitoria;

- HIGOR VINICIUS FERREIRA DUARTE, matrícula Siape nº 2377358, para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG4) do Gabinete da Reitoria;

- LUCIANA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 2377320, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1) do Gabinete da Reitoria;

- THAIS CAREGNATTO THOME, matrícula Siape nº 3052873, para exercer a Função Gratificada de Assistente Especial (FG2) do Gabinete da Reitoria; e

- VANESSA TEODORO, matrícula Siape nº 1635306, para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG5) do Gabinete da Reitoria.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 472 - Nomear DANIELLA MEDEIROS SILVA UCHOAS, matrícula Siape nº 1938492, para exercer o Cargo de Assessora do Reitor (CD4) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício nº 6/2019/ASSPC/PROGRAD/UNIPAMPA (0048552), emitido em 02 de abril de 2019, resolve:

Nº 639 - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das respectivas funções, da Pró-Reitoria de Graduação:




. Nome 

Função 

SIAPE 

Gratificação 

. Aline Souza da Luz 

Chefe da Divisão de Formação e Qualificação 

1755807 

FG-4 

. Cassia Marques Gonçalves Santos de Souza 

Chefe da Divisão de Registros Acadêmicos 

2281080 

FG-3 

. Paloma Cardoso da Rosa 

Chefe da Divisão de Infraestrutura e Orçamento 

1673002 

FG-2 

. Rita de Cássia Angeieski da Silveira 

Assessora Especial da Pró-Reitoria de Graduação 

2079681 

FG-1 

. Viviane Kanitz Gentil 

Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação 

1756747 

FG-1 

Nº 641 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções, na Pró-Reitoria de Graduação:




. Nome 

Função 

SIAPE 

Gratificação 

. Aline Souza da Luz 

Chefe da Divisão de Formação e Qualificação 

1755807 

FG-3 

. Cassia Marques Gonçalves Santos de Souza 

Chefe da Divisão de Registros Acadêmicos 

2281080 

FG-2 

. Fernanda Pereira Fernandes 

Chefe da Divisão de Infraestrutura e Orçamento 

2221252 

FG-4 

. Paloma Cardoso da Rosa 

Assessora Especial da Pró-Reitoria de Graduação 

1673002 

FG-1 

. Rita de Cássia Angeieski da Silveira 

Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação 

2079681 

FG-1 

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.004685/2019-59, resolve:

Nº 652 - declaraR A VACÂNCIA, a contar de 19/03/2019, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ÁDAMO DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1386309, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Pelotas -UFPEL. Tornar vago o cargo acima.

CONSIDERANDO, o que consta no Processo n. 23100.002432/2018-60, resolve:

Nº 653 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata RENATA DE BARROS BRUNO XIMENES, ocorrida através da Portaria nº 413 de 28 de fevereiro de 2019, publicada no DOU nº 43 de 01 de março de 2019, Seção 2, página 120, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PORTARIA Nº 678, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.004080/2019-68, resolve:

Declarar a Vacância, a contar de 01/04/2019, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora LOIVA MARA DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2130379, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Borja, na cidade de São Borja, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. Tornar vago o cargo acima.

MARCO ANTONIO FONTOURA HANSEN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 22 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2016, resolve:

Nº 824 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANACLAUDIA GASTAL FASSA, da Faculdade de Medicina, no período de 07 a 15 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio OPAS, a fim de participar do lançamento do Informe da Comisión de Alto Nivel "Salud Universal para el Siglo XXI: 40 Años de ALMAATA", na Cidade do México/México, conforme Processo nº 23110.011983/2019-86.

Nº 825 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALICE JEAN MONSELL, do Centro de Artes, no período de 11 a 21 de abril de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar comunicação e participar do "X Congresso Internacional CSO'2019: Criadores Sobre outras Obras" e de visita a exposições de arte em museus e galerias da cidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, conforme Processo nº 23110.008499/2019-70.

PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 527 - Autorizar a liberação de MARCELO BARBOSA FURTINI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, no período de 14/04/2019 a 18/04/2019, para participar do Wear of Materials, EUA. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº 23111.013077/2019-67).

MARCO ANTONIO FONTOURA HANSEN

Nº 528 - Autorizar a liberação de JOSY ANTEVELI OSAJIMA FURTINI, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Engenharia dos Materiais/CT, no período de 14/04/2019 a 18/04/2019, para participar do Wear of Materials, que acontecerá nos Estados Unidos. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº 23111.013078/2019-40).

Nº 529 - Conceder aposentadoria integral a VERALÚCIA LUSTOSA CAVALCANTE BARROS, Matrícula SIAPE 423452, ocupante do cargo de Assistente em Administração D 4 16, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Química/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. da Emenda Constitucional 47/2005. (considerando o Processo nº. 23111.004828/2019-78).

Nº 530- Conceder, em decorrência do falecimento de Adi Brito de Sousa, ex-servidor, Matrícula SIAPE nº. 422180, Pensão Vitalícia a MARIA BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, viúva, na forma do Art. 217, I, da lei 8.112/90 combinado com o art. 222, VII, b, 6 e Art. , I, da Lei 10.887/04, ressalvada a hipótese dos itens 6 e 7. (considerando o Processo nº. 23111.004789/2019-64).

Nº 531 - Conceder aposentadoria voluntária proporcional a TECLA DIAS TORRES, Matrícula SIAPE 4193674, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe B, denominação Assistente, nível 2, com mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº. 41, de 2003. (considerando o Processo nº. 23111.004392/2019-16).

JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES

ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 533 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 214/19, de 04/02/2019, publicado no D.O.U. de 08/02/2019, referente a contratação temporária de RAIANE BORGES BARBOSA, para o cargo de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais (LÍBRAS), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Letras-Líbras/CCHL. (considerando o Art. , Inciso III da Lei 8.745/1993; o Processo 23111.017077/2019-28).

Nº 534 - Autorizar a contratação temporária de RAIANE BORGES BARBOSA, para o cargo de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais (LÍBRAS), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do curso de Letras-Líbras/CCHL, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando as Leis nºs. 9.849 de 26/12/1999 e 10.667 de 14/03/2003; Portaria nº. 243 - MEC, de 03/03/2011; Decreto nº 7.485 de 18/05/2011; Lei nº. 11.091 de 12/01/2005; Portaria Normativa nº. 3 -MEC, de 02/02/2012, Ofício Circular nº. 818/2016 - MP, Decreto nº. 4.786, de 16/06/2003, Portaria Interministerial nº. 173, de 20/06/2017 e Portaria MEC nº. 1.034 de 30/08/2017;