Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

PORTARIA Nº 56, DE 2 DE ABRIL DE 2019

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que consta do Processo nº 14486.000002/2019-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral a ROGERIO CAMARGO JANSEN, matrícula SIAPECAD nº 835065, matrícula SIAPE nº 900657, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - 236010, Classe S, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art. , incisos I, II e § único da Emenda Constitucional 47/2005.

REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 102, DE 3 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo da Portaria GM/MECON Nº 284, de 31/01/2019 do Ministro de Estado da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2019, e tendo em vista o que consta no processo nº. 10480.100407/2019-52, resolve:

Conceder pensão a Eliene Genésio de Souza, na condição de companheira, e Gabriel Genésio de Faria Neves, na condição de filho menor do ex- servidor Jorge de Faria Neves matrícula SIAPE 902398 - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, classe S -padrão III, a partir de 09.03.2019, data do óbito, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III e artigo 222 - inciso VII, alínea b item 6 da Lei 8.112/90 - alterada pela Lei 13.135/15, combinada com a Lei nº.10.887/2004 D.O.U. de 21/06/2004. E artigos 215, 217, inciso IV alínea a da Lei 8.112/90 - alterada pela Lei 13.135/15, combinada com a Lei 10.887 D.O.U. de 21/06/2001, respectivamente

WALMIR MAXIMINO PESSSOA

PORTARIA Nº 103, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria GM/MECON Nº.284, de 31/01/2019, do Ministro de Estado da Economia publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2019 e, tendo em vista o que consta no processo nº. 10480.100419/2019-87, resolve:

Conceder pensão a Elzanira Pinheiro Santos, na condição de viúva do exservidor Jesse Nunes Santos, matrícula SIAPE 0103617 - Motorista Ofícial, classe S - padrão III, a partir de 12/03/2019, data do óbito, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e artigo 222- inciso VII - alínea "b" item 6 da Lei 8.112/90 - alterada pela Lei 13.135/15, combinada com a Lei nº.10.887/2004 D.O.U. de 21/06/2004.

WALMIR MAXIMINO PESSOA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2019

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 5º, inciso II, da Portaria SE/ME nº 284, de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019, resolve:

Nº 200 - Aposentar voluntariamente a servidora VALERIA LOURENÇO MONTEIRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 758987106897 SIAPECAD nº 18587, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.100749/2019-56).

Nº 201 - Aposentar voluntariamente o servidor JOSÉ CARLOS CEZAR DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 756739 SIAPECAD nº 13896, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.100581/2019-89).

Nº 202 - Aposentar voluntariamente o servidor HELIO JOSÉ NICOLAU, matrícula SIAPE nº 757273 SIAPECAD nº 18714, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.100762/2019-13).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

PORTARIA Nº 203, DE 4 DE ABRIL DE 2019

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 5º, inciso II, da Portaria SE/ME nº 284, de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019, resolve:

Aposentar voluntariamente a servidora MARÍLIA NOGUEIRA BRITO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 135201 SIAPECAD nº 19897, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 19726.101943/2019-10).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 205, DE 3 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, Inciso II da Portaria ME/SE nº 284 de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019 e Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 16051.000002/2019-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. EBERT DE SANTI, Matriculas SIAPE: 1228300 e SIAPECAD: 00063696, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIA Nº 206, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, Inciso II da Portaria ME/SE nº 284 de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10880.102331/2018-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. TOYOKO WATANABE, Matriculas SIAPE: 1425675 e SIAPECAD: 01199059, ocupante do cargo efetivo de

Contador, Classe C, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em

São Paulo; com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão

calculados com base no Art. da Lei nº 10887/04.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIA Nº 207, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, Inciso II da Portaria ME/SE nº 284 de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019 e Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10880.100910/2019-03, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora, Sra. BRUNA BARBOSA DE CARVALHO, Matriculas SIAPE: 2090479 e SIAPECAD: 01878671, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe 2, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão integrais, calculados com base no Art. da Lei nº 10887/04.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIA Nº 208, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, Inciso II da Portaria ME/SE nº 284 de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10880.100236/2019-59, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MATILDE DE LIMA ARAUJO, Matriculas SIAPE: 0099483 e SIAPECAD: 00021723, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 62-A da Lei 8.112/90, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIA Nº 209, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, Inciso II da Portaria ME/SE nº 284 de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019 e Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10865.000004/2019-90, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. SERGIO LUIZ MAGRI, Matriculas SIAPE: 1287118 e SIAPECAD: 00881269, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. , Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIA Nº 210, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, Inciso II da Portaria ME/SE nº 284 de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019 e Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10028.000004/2019-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. FATIMA NOGUEIRA, Matriculas SIAPE: 0934945 e SIAPECAD: 00864772, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIA Nº 211, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, Inciso II da Portaria ME/SE nº 284 de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019 e Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11879.000002/2019-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. BEATRIZ PASSETO DE OLIVEIRA PINTO, Matriculas SIAPE: 1259820 e SIAPECAD: 00880956, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. , Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PORTARIA Nº 212, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo Artigo 5º, Inciso II da Portaria ME/SE nº 284 de 31.01.2019, publicada no Diário Oficial da União de 01.02.2019 e Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11128.000010/2019-43, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. TERESA FERNANDES D ANGELO, Matriculas SIAPE: 6098575 e SIAPECAD: 00008599, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA