Página 6 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 5 de Abril de 2019

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE NÃO ATENDIDA A ÚLTIMA INTIMAÇÃO.

003/1.12.0010067-4 (CNJ 0024300-41.2012.8.21.0003) - JOSÉ ADELAR DO CARMO (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA 71028/RS E RAFAEL BARROSO FONTELLLES 119910/RJ).

VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RÉU.

003/1.13.0003737-0 (CNJ 0008630-26.2013.8.21.0003) - ALCIDES SOARES DA SILVA (PP. LUCAS JOSE MARIANI 55788/RS) E MARIA EVANI DA SILVA (PP. ESOLETE CRISTINA DE FREITAS COLOMBO

101880/RS) X DÁRIO OSCAR FRANKE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

003/1.15.0002249-0 (CNJ 0005392-28.2015.8.21.0003) - JORGE IBANÊS DIAS NUNES E FÁTIMA REJANE MACIEL NUNES (PP. SARA CAPARROS SILVA 65509/RS) X TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 100561A/RS E PAULO ROGÉRIO FERREIRA SANTOS 196344/SP).

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.

003/1.15.0005246-2 (CNJ 0011658-31.2015.8.21.0003) - SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS E LIANA MARIA ADAMI MARCANTONIO 59852/RS) X DAURY FREITAS DA FONSECA E OCUPANTES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIMADO O AUTOR PARA EFETUAR, COM URGÊNCIA, O PAGAMENTO DA CONDUÇÃO PARA MANDADO DE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

003/1.15.0005570-4 (CNJ 0012272-36.2015.8.21.0003) - LISANDRO GULARTE MORAES (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (PP.

FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS E PRISCILA FERNANDES CIMIRRO 84080/RS) .

DIGA A PARTE CREDORA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE NÃO ATENDIDA A ÚLTIMA INTIMAÇÃO.

003/1.15.0009317-7 (CNJ 0020868-09.2015.8.21.0003) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/RS) X ANDRÉIA REGINA DA ROSA (PP. VANESSA DUVAL MESQUITA 72462/RS) .

VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FL. 30), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, "B", DO CPC. RECOLHIDAS AS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PACTUADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE.

003/1.16.0000468-0 (CNJ 0001035-68.2016.8.21.0003) - AFONSINA GULARTE DA SILVA E GABRIELA GULARTE DA SILVA (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) X TERRA NOVA RODOBENS

INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV -SPE LTDA E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAX ENGENHARIA) (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

003/1.16.0000732-9 (CNJ 0001624-60.2016.8.21.0003) - RODRIGO MARTINS ALVES (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS E FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS) X BV FINANCEIRA S.A (PP. SERGIO SCHULZE

63894A/RS).

INTIMA-SE A RÉ PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

003/1.16.0002320-0 (CNJ 0004730-30.2016.8.21.0003) - JORGE IBANÊS DIAS NUNES E FÁTIMA REJANE MACIEL NUNES (PP. SARA CAPARROS SILVA 65509/RS) X TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 100561A/RS) .

JULGADO PROCEDENTE.

003/1.16.0003433-4 (CNJ 0007118-03.2016.8.21.0003) - ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (PP. ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS) X ANDREIA MENDES ALVES (PP. RICARDO SOARES MACHADO 82482/RS).

VISTOS. DIANTE DA NOTÍCIA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, RETIRE-SE A RESTRIÇÃO INCLUÍDA POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD À FL.159. APÓS, ARQUIVE-SE. [RESTRIÇÃO LEVANTADA]

003/1.17.0002665-1 (CNJ 0004537-78.2017.8.21.0003) - JULIO DE ASSIS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X CREFISA S/A

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

VISTA DA MANIFESTAÇÃO DO DEMANDADO ACERCA DO PAGAMENTO EFETUADO.

003/1.17.0007759-0 (CNJ 0015586-19.2017.8.21.0003) - ANDRÉIA REGINA DA ROSA (PP. GISLAINE OSOSKI MELLOS 90157/RS E JADER MARTINS 74312/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/RS).

VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 59/60), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, ACOLHENDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL E

JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, "B", DO CPC. RECOLHIDAS AS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PACTUADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE.

003/1.17.0011915-3 (CNJ 0025059-29.2017.8.21.0003) - EUNICE ROSA DA SILVA (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS E JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA 88058/RS) X ATIVOS S. A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. RICARDO POLESELLO 55143/RS).

VISTA À PARTE RÉ PARA CONTRARRAZÕES.

003/1.18.0000935-0 (CNJ 0001935-80.2018.8.21.0003) - LUIZ ARTUR PIMENTEL EQUIPAMENTOS COMERCIAIS EIRELI EPP (PP. ELSA CAROLINA FANTINEL 100895/RS) X PAULO SÉRGIO PEREIRA DE MATOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ESCLARECER A MANIFESTAÇÃO RETRO, PORQUANTO O TÍTULO EXECUTIVO PERMANECE COM NATUREZA EXTRAJUDICIAL, DEVENDO SEGUIR O RITO APROPRIADO.

003/1.18.0004013-3 (CNJ 0008806-29.2018.8.21.0003) - PAULO ROBERTO LEMOS CASTILHO (PP. ANDERSON AZEVEDO CZUPRYNIAKI 83161/RS) X BANCO PAN S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . VISTOS. DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A INICIAL NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O ARTIGO 319 DO CPC. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, DE FORMA DERRADEIRA, SOB PENA DE

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A INICIAL ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA, CONSIDERANDO QUE ESTE DEVE CORRESPONDER A

PROVEITO ECONÔMICO ALMEJADO PELA PARTE DEMANDANTE, OU, MAIS PRECISAMENTE, NA HIPÓTESE ESPECÍFICA DE DISCUSSÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL, AO MONTANTE CONTROVERTIDO DO NEGÓCIO JURÍDICO (ART. 292, II, DO CPC). INTIME-SE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.18.0006385-0 (CNJ 0013971-57.2018.8.21.0003) - PROVÍNCIA URBANISMO E CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS E VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

102435/RS) X LEANDRO DE PAULA OLIVEIRA E DEMAIS OCUPANTES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EMBORA A PARTE DEVEDORA NÃO TENHA SIDO REPRESENTADA POR ADVOGADO NO ATO DE DISPOSIÇÃO DE VONTADE, CABE RESSALVAR QUE TAL NÃO SE AFIGURA IMPRESCINDÍVEL NOS CASOS EM QUE A PACTUAÇÃO VERSAR SOBRE DIREITO DISPONÍVEL, POSSUIR OBJETO LÍCITO E TIVER SIDO CELEBRADA POR PESSOA NO GOZO DE SUA CAPACIDADE CIVIL. (...) DESSE MODO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 32/38), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, "B", DO CPC. RECOLHIDAS AS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PACTUADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE.

003/1.18.0006794-5 (CNJ 0014874-92.2018.8.21.0003) - ANGELO MIGUEL DORIA CAMPOS (PP. KATIA RIBEIRO COUTO 103252/RS, REGINA HELENA QUADROS COUTO 56357/RS E ROGERIO LUIZ RICCI

COUTO 54695/RS) X BANCO ITAUCARD SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A INICIAL NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O ARTIGO 319 DO CPC. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A INICIAL: A) ACOSTANDO AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO OBJETO DA LIDE; B) ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA, CONSIDERANDO QUE ESTE DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO ALMEJADO PELA PARTE DEMANDANTE, OU, MAIS PRECISAMENTE, NA HIPÓTESE ESPECÍFICA DE DISCUSSÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL, A

MONTANTE CONTROVERTIDO DO NEGÓCIO JURÍDICO (ART. 292, II, DO CPC); C) ESPECIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO DO DÉBITO, AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OBJETO DE IMPUGNAÇÃO, BEM COMO OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE, EM CADA CASO, AMPARAM A PRETENSÃO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.18.0010654-1 (CNJ 0023905-39.2018.8.21.0003) - BANCO PAN S/A (PP. MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS) X CLAUDIA DUARTE DO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. ANTE O PLEITO DA FL. 31, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, EXTINGUINDO A DEMANDA NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. RECOLHIDAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.18.0010708-4 (CNJ 0024040-51.2018.8.21.0003) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X DAIANE PORCIUNCULA DIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EMBORA A PARTE DEVEDORA NÃO TENHA SIDO REPRESENTADA POR ADVOGADO NO ATO DE DISPOSIÇÃO DE VONTADE, CABE RESSALVAR QUE TAL NÃO SE AFIGURA IMPRESCINDÍVEL NOS CASOS EM QUE A PACTUAÇÃO VERSAR SOBRE DIREITO DISPONÍVEL, POSSUIR OBJETO LÍCITO E TIVER SIDO CELEBRADA POR PESSOA NO GOZO DE SUA CAPACIDADE CIVIL. (...) DESSE MODO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 42/45), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, "B", DO CPC. RECOLHIDAS AS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PACTUADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE.

003/1.18.0011568-0 (CNJ 0025725-93.2018.8.21.0003) - VANIA MITTELSTAEDT MACIEL (PP. JULIANA JAHN FELDMANN 41940/RS) X CORSAN COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ANTE O PLEITO DA FL. 24, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, EXTINGUINDO A DEMANDA NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.19.0000001-0 (CNJ 0000026-66.2019.8.21.0003) - MARIA PILOTTO (PP. REGINA DE CÁSSIA DA SILVA BELLEZA 89225/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À RÉPLICA QUANTO À CONTESTAÇÃO DO CORRÉU ESTADO DO RGS.

003/1.19.0000505-4 (CNJ 0001265-08.2019.8.21.0003) - BRUNO MENEZES GARCIA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, LEANDRO MARTINI ARAUJO 88365/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X

AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A INICIAL NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O ARTIGO 319 DO CPC. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, DE FORMA DERRADEIRA, SOB PENA DE

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A INICIAL: A) INFORMANDO A TAXA DE JUROS, BEM COMO O NÚMERO DE SÉRIE CORRETO FORNECIDO

PELO BACEN PARA A ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, EM CONSULTA AO SISTEMA, OS DADOS APRESENTADOS SÃO DIVERGENTES DOS CONSTANTES NA PETIÇÃO INICIAL; B)

READEQUANDO O VALOR DA CAUSA, APÓS O RECÁLCULO COM A TAXA DE JUROS CORRETA, CONSIDERANDO QUE ESTE DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO ALMEJADO PELA PARTE

DEMANDANTE, OU, MAIS PRECISAMENTE, NA HIPÓTESE ESPECÍFICA DE DISCUSSÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL, AO MONTANTE CONTROVERTIDO DO NEGÓCIO JURÍDICO (ART. 292, II, DO CPC); C)

ESPECIFICANDO, APÓS O RECÁLCULO, O VALOR INCONTROVERSO DO DÉBITO, AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OBJETO DE IMPUGNAÇÃO, BEM COMO OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE, EM CADA

CASO, AMPARAM A PRETENSÃO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.19.0000708-1 (CNJ 0001795-12.2019.8.21.0003) - MARIA DOS SANTOS FREITAS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X CREFISA S/A -CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.

003/1.19.0000945-9 (CNJ 0002330-38.2019.8.21.0003) - MARIA NERI DA ROSA (PP. DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ 71476/RS) X CREFISA SA (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.

003/1.19.0000950-5 (CNJ 0002337-30.2019.8.21.0003) - MARIA NERI DA ROSA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X CREFISA SA (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS) .

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.

003/1.19.0001200-0 (CNJ 0002897-69.2019.8.21.0003) - EDEMAR WALTER ROTH (PP. DEBORAH FREITAS CANCHERINI 37E060/RS, FELIPE MAGALHAES DA CUNHA 43209/RS E MARLI SUZANA DE

VASCONCELOS ROTH 52059/RS) X ROSANE GENZ (PP. ROGERIO LUIZ COSTA SOARES 38102/RS).

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 13, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO. OUTROSSIM, OFICIE-SE À BRIGADA MILITAR

REQUISITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA MEDIDA. [CUMPRIMENTO DO MANDADO AGENDADO PARA O DIA 04/05/2019, ÀS 12:00H, OCASIÃO EM QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA CRISTIAN GUBERT NEUHAUS (CEL: 999949864) ESTARÁ NO FÓRUM À DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA, A QUAL DEVERÁ FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS. A SERVENTIA

PROVIDENCIARÁ A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À BRIGADA MILITAR, REQUERENDO APOIO NO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.19.0001384-7 (CNJ 0003328-06.2019.8.21.0003) - JORGE JÉFERSON SOARES PIRES (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, LEANDRO MARTINI ARAUJO 88365/RS E TIAGO SANGIOGO

72814/RS) X BANCO PAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NÃO INSTRUIU A INICIAL COM CÓPIA DO CONTRATO, RESTA PREJUDICADA, AO MENOS POR ORA, A AFERIÇÃO DA ALEGADA ABUSIVIDADE DAS

DISPOSIÇÕES AVENÇADAS, INVIABILIZANDO, COM A RESSALVA DO PLEITO EXIBITÓRIO, O ACOLHIMENTO DOS DEMAIS PEDIDOS ANTECIPATÓRIOS. (...) DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA,

VISANDO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO E EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAUTA BREVE, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI).(...)

003/1.19.0001385-5 (CNJ 0003330-73.2019.8.21.0003) - LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, LEANDRO MARTINI ARAUJO 88365/RS E TIAGO SANGIOGO

72814/RS) X BANCO GMAC SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NÃO INSTRUIU A INICIAL COM CÓPIA DO CONTRATO, RESTA PREJUDICADA, AO MENOS POR ORA, A AFERIÇÃO DA ALEGADA ABUSIVIDADE DAS

DISPOSIÇÕES AVENÇADAS, INVIABILIZANDO, COM A RESSALVA DO PLEITO EXIBITÓRIO, O ACOLHIMENTO DOS DEMAIS PEDIDOS ANTECIPATÓRIOS.(...) DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA,

VISANDO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO E EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAUTA BREVE, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI).(...)

ALVORADA, 4 DE ABRIL DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 183/2019

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