Página 2 da Francisco Sá do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 5 de Abril de 2019

00013 - 0006838.33.2019.8.13.0267

Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 04/04/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00014 - 0006846.10.2019.8.13.0267

Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 04/04/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00015 - 0006853.02.2019.8.13.0267

Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 04/04/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00016 - 0007018.49.2019.8.13.0267

Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 04/04/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00017 - 0006911.05.2019.8.13.0267

Réu: Antonio Lopes Brito Junior Distribuído por Dependência em 04/04/2019. Adv - Juliana Maria Aguiar Oliveira.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00018 - 0006895.51.2019.8.13.0267

Requerido: M.P.P.A. Distribuído por Sorteio em 04/04/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 04/04/2019

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Geraldo Andersen de Quadros Fernandes

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Afrânio José Fonseca Nardy

Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy

Bruno Henrique Tenorio Taveira

Elton Pupo Nogueira

Ronaldo Souza Borges

Taunier Cristian Malheiros Lima

PROMOTOR (A) :

Flavio Marcio Lopes Pinheiro

Thiago de Paula Oliveira

ESCRIVÃO (Ã) :

Jonice de Cássia Aguiar

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00019 - 0008543.08.2015.8.13.0267

Réu: Fabio Alves Rocha Carta Precatória expedida para a comarca de CP DF. Adv - Luiz Henrique Leite da Silva.

00020 - 0033323.41.2017.8.13.0267

Réu: Daniel Soares Pereira, Jheyme Nunes Fernandes, Emanuel Santos Silva, Diego Henrique Pereira, Farley Ferreira dos Santos, Marcos Vinícius dos Anjos Alecrim Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica intimado o advogado do acusado Diego Henrique Pereira, a saber, Dr.Ênio Ribeiro Faria, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar razões de apelação,nos termos do artigo 660, § 4º, do CPP. Adv - Rherisson Vinnicius de Oliveira, Enio Ribeiro de Faria, Cantídio Dias de Freitas Filho, Angelica Sales Rocha Coutinho.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00021 - Número TJMG: 026709015862-2

Numeração única: 0158622.09.2009.8.13.0267

Réu: Thiago Barbosa dos Santos Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça. Adv - Kaio Neves Dias, Luiz Henrique Leite da Silva.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00022 - 0006451.86.2017.8.13.0267

Autor: W.S.F.S.; Réu: W.B.S. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para tomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos pelo prazo citado. **AVERBADO** Adv - Arthur Felipe Penna Prado.

00023 - 0008183.44.2013.8.13.0267

Autor: J.R.S.O.; Réu: J.J.F.S.O. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para tomar ciência do deferimento do pedido de desarquivamento. **AVERBADO** Adv - Marta Regina Antunes, Filipe Cesar Nogueira Xavier.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00024 - 0018672.38.2016.8.13.0267

Requerente: Manoel Milton Rodrigues Alvará expedido e à disposição. Adv - Juliana Soares Rocha.

00025 - 0019486.79.2018.8.13.0267

Requerente: Amarilda Lopes Soares; Interessado: Espólio José Pereira Alves Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para manifestar sobre o ofício de folhas 73. Adv - Fagner Andrey Barreto Almeida.

00026 - 0030337.17.2017.8.13.0267

Requerente: Antonio Martins; Interessado: Espólio de José Martins de Oliveira Julgado procedente o pedido. Adv - Ligia Mariana Alves Morais.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00027 - 0023181.41.2018.8.13.0267

Réu: Avilmar Soares Pinheiro Autos vista REU. Prazo de 0005 dia (s). Proceda a intimação do réu para dar início ao cumprimento das condições impostas na decisão que concedeu a liberdade provisória consistente, entre outras, no comparecimento bimestral em juízo. Adv - Thiago Handerson Souza Silva.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00028 - 0022990.74.2010.8.13.0267

Exeqüente: Y.C.A.S. e outros; Executado: D.F.S. Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Luciana Rocha Guimaraes Reis.

00029 - 0031597.37.2014.8.13.0267

Exequente: Antonio Augusto da Silveira; Executado: Banco do Brasil S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Intimo para apresentar contestação, nos termos do art 509 e seguintes do Código de Processo Civil. Adv - Arthur Felipe Penna Prado, Leonardo Padilha Peres, Marcos Caldas Martins Chagas, Carolina Tessarolo Zerbini, Michel de Figueiredo Leite.

00030 - 0031605.14.2014.8.13.0267

Exequente: Espolio de Antonio Xavier dos Santos;

Executado: Banco do Brasil S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Intimo para apresentar contestação, nos termos do art 509 e seguintes do Código de Processo Civil. Adv - Arthur Felipe Penna Prado, Leonardo Padilha Peres, Wallace Eller Miranda, Lorena Pessoa Generoso, Raiany Almeida Silva.

00031 - 0031902.21.2014.8.13.0267

Exequente: José Gomes Damasceno; Executado: Banco do Brasil S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Intimo para apresentar contestação, nos termos do art 509 e seguintes do Código de Processo Civil. Adv - Arthur Felipe Penna Prado, Leonardo Padilha Peres, Servio Tulio de Barcelos, Helena Patricia Freitas, Jose Arnaldo Janssen Nogueira.

00032 - Número TJMG: 026706004391-1

Numeração única: 0043911.93.2006.8.13.0267

Exeqüente: Antonia Gonçalves dos Santos;

Executado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Embargos de Declaração não acolhidos. Adv -Carlos Roberto Terencio, Rogério Takeo Hashimimotto, Luiz Fernando Mingati, Maria Luzia Ribeiro da Silva, Rogerio Takeo Hashimoto, Carlos Roberto Terencio.

00033 - Número TJMG: 026707006968-2

Numeração única: 0069682.39.2007.8.13.0267

Exeqüente: A.M.E.V.; Executado: E.G.V. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Para manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Adv -Thiago Gabriel Bicalho Oliveira, Alfredo Ramos Neto.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00034 - 0022067.09.2014.8.13.0267

Requerente: F.M.D.R.; Requerido: R.F.C. Vista às partes. Prazo de 0010 dia (s). Para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva necessidade, sob pena de indeferimento, ou se manifestem pelo julgamento do feito no estado em que se encontram. Tratando-se de prova testemunhal, o litigante, deverá apresentar o competente rol. Adv - Thiago Felipe Vasconcelos Fernandes e Pena, Arthur Felipe Penna Prado.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00035 - 0008165.86.2014.8.13.0267

Embargante: Rafael Paulino Barbosa; Embargado: Sezia de Cassia Gomes de Assis Vista às partes. Prazo de 0015 dia (s). Para tomarem ciência de que foi indeferido a prova oral, eis que trata de processo eminentemente documental, bem como ser matéria unicamente de direito e não de fato. Devendo as partes apresentarem razões finais. Adv - Thiago Felipe Vasconcelos Fernandes e Pena, Arthur Felipe Penna Prado.

00036 - 0012076.09.2014.8.13.0267

Embargante: Matheus Rocha Moura; Embargado: Alisson Bruno Dias Pestana Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Para proceder ao pagamento das custas finais de folhas 46, sob pena de ser inscrito em dívida ativa. Adv - Thiago Felipe Vasconcelos Fernandes e Pena, Osvaldo Silva Leao Neto.

00037 - Número TJMG: 026707008164-6

Numeração única: 0081646.29.2007.8.13.0267

Embargante: João Roberto de Sá Rodrigues;

Embargado: Ernesto Fonseca Veloso Vista ao réu. Prazo de 0010 dia (s). Para manifestar sobre a resposta do perito de folhas 63/64. Adv - Luiz Henrique Leite da Silva, Marcio Wanderlan Sousa Neves.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00038 - 0009585.29.2014.8.13.0267

Exequente: Nicolle Gabrielly Zacarias Santos;

Executado: Josue Santos Silva Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para manifestar sobre petição e documentos de fls.118/127. Adv - Luiz Henrique Leite da Silva, Raimundo Nonato Vidal Tavares.

00039 - 0033989.86.2010.8.13.0267

Exequente: D.P.S.S.; Executado: A.D.S. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para requerer o que entender de direito. Adv - Luciana Rocha Guimaraes Reis.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00040 - Número TJMG: 026707007480-7

Numeração única: 0074807.85.2007.8.13.0267

Exeqüente: Banco do Brasil S/A; Executado: Isac

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