Página 16 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 4 de Abril de 2019

há 6 meses

Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, THIAGO DA CUNHA FERRAZ, RG nº 7.059.907-4, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-5, da Controladoria Geral do Estado - CGE, a partir de 1 de abril de 2019, ficando exonerado, em consequência, CLÁUDIO JOSÉ ZERBETO ASSIS, RG nº 5.400.766-3.

Curitiba, em 04 de abril de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

Controlador-Geral do Estado

29608/2019

DECRETO Nº 1067

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.636.938-1,

DECRETA:

Art. 1.º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designada, de acordo com o art. 4.º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargo em comissão e função de gestão pública da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:

MAURICIO DE SOUZA PEREIRA, RG nº 3.452.985-0, Chefe de Grupo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo 1-C, a partir de 11 de março de 2019;

MARIA BERNADETE FRANCO, RG nº 2.094.004-2, Chefe de Grupo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo FG-7, a partir de 11 de março de 2019, ficando exonerada, em consequência, da função de Gestão Pública de Assistente Técnico de Grupo Financeiro Setorial – Símbolo FG-8.

Art. 2.º Exonera, a pedido, MARGARET DE FÁTIMA PESCH, RG nº 995.631-0, do cargo, em comissão, de Chefe de Grupo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 07 de março de 2019.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 04 de abril de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

REINHOLD STEPHANES

Secretário de Estado da Administração e da Previdência

29611/2019

DECRETO Nº 1068

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.645.763-9,

Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, JUNIOR FREDERICO ALIANO, RG nº 6.747.454-6, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor – Símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 17 de janeiro de 2019.

Curitiba, em 04 de abril de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

RENATO FEDER

Secretário de Estado da Educação

29613/2019

DECRETO Nº 1069

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.662.459-4,

Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, CAROLINA DE OLIVEIRA AZIM SCHILLER, RG nº 5.994.999-3, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 21 de março de 2019.

Curitiba, em 04 de abril de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Secretário de Estado da Saúde

29615/2019

DECRETO Nº 1070

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 15.649.744-4,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, a partir de 1º de março de 2019:

SAMANTA KREVORUCZKA, RG nº 6.847.662-3, Assistente – Símbolo FG-10; GILMAR FURMAN DE MENDONÇA, RG nº 4.527.026-2, Assistente – Símbolo FG-13, ficando exonerada SAMANTA KREVORUCZKA, RG nº 6.847.662-3. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 04 de abril de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

NEY LEPREVOST NETO

Secretário de Estado da Justiça, Trabalho

e Direitos Humanos

29617/2019

DECRETO Nº 1071

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.647.850-4,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, os cargos abaixo especificados, da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social:

ROSEVAL SOARES PETRECHEN, RG nº 792.003-2, Chefe de Escritório Regional – Símbolo DAS-5, no município de Pitanga, a partir de 1º de março de 2019; e JEFERSON SILVA DE SOUZA, RG nº 211.028.148-8, Assessor – Símbolo DAS-5, a partir de 18 de março de 2019;

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Curitiba, em 04 de abril de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

NEY LEPREVOST NETO

Secretário de Estado da Justiça,

Trabalho e Direitos Humanos

29619/2019

DECRETO Nº 1072

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.662.701-1,

Resolve designar, de acordo com o art. 4.º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, OGLE BEATRIZ BACCHI DE SOUZA, RG nº 1.868.706-2, para exercer a Função de Gestão Pública de Diretor de Unidade Hospitalar Porte II – Símbolo FG-4, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 1º de março de 2019.

Curitiba, em 04 de abril de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Secretário de Estado da Saúde

29621/2019

DECRETO Nº 1073

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.672.914-0,

Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ALCEU MENTTA, RG nº 3.151.560-2, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial – Símbolo DAS-1, da Vice-Governadoria. Curitiba, em 04 de abril de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

29623/2019

DECRETO Nº 1074

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.428.890-2,

DECRETA:

Art. 1.º Fica aprovado o MANUAL DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ESTADO DO PARANÁ - 4ª Edição, revista, atualizada e ampliada a que se refere a Resolução nº 12.220, de 11 de dezembro de 1998.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 274, de 07 de março de 2007.

Curitiba, em 04 de abril de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR GUTO SILVA

Governador do Estado Chefe da Casa Civil

REINHOLD STEPHANES

Secretário de Estado da Administração e da Previdência

29624/2019