Página 8 da Empresarial 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Abril de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp

CNPJ 62.577.929/0001-35

RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE SUSTENTABILIDADE

2018

b. Reconhecimento das Despesas - As despesas são reconhecidas pelo regime de competência. As despesas com pesquisa e 10. DESPESAS FINANCEIRAS: As despesas financeiras incorridas nos exercícios finalizados em 31 de dezembro de 2018 e

desenvolvimento incorridas relacionadas a novos produtos ou a inovações tecnológicas são registradas como despesas do 2017 foram:

exercício em que incorrem.

2018 2017

c. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Correntes - A provisão para imposto de renda foi constituída,

Juros 810 170

pelo regime de tributação Lucro Real anual (estimativa mensal), à alíquota de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro

Variações Monetárias Passivas 721 11.654

tributável excedente a R$ 240 mil. A contribuição social foi constituída à alíquota de 9% sobre o lucro tributável. O lucro tributável

Outros 62 –

difere do lucro apresentado na demonstração do resultado porque é ajustado pelas adições, exclusões ou compensações

1.593 11.824

determinadas de acordo com as regras estabelecidas pela legislação fiscal vigente.

11. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras.

d. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Diferidos - São reconhecidos em sua totalidade, conforme

Os saldos das aplicações financeiras contemplam os rendimentos financeiros, em Fundos de Investimento de curto prazo de

conceito descrito na NBC TG 32 (R4) - Tributos sobre o Lucro, sobre as correspondentes diferenças temporárias entre os ativos e

liquidez imediata e de baixo risco, auferidos e reconhecidos pro rata até a data do balanço, que não excedem o seu valor de

passivos para fins fiscais considerando as alíquotas e leis vigentes na data das Demonstrações Financeiras.

mercado ou de realização.

e. Tributos sobre receitas - As receitas de serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes

alíquotas básicas (i) Pasep - Programa Formador do Patrimônio do Servidor Público - 1,65%; (ii) Cofins - Contribuição para 2018 2017

Financiamento da Seguridade Social - 7,6%; (iii) ISSqn - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - 2% a 5%; e (iv) CPRB Caixa 34 31

Bancos 28.257 23.789

- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - 4,5%. Esses tributos são contabilizados como dedução de vendas na

Aplicação Financeira 233.284 237.937

demonstração de resultado. Pasep e Cofins são calculados pelo regime da não cumulatividade, que consiste em deduzir, dos

261.575 261.757

débitos apurados de cada contribuição, os respectivos créditos admitidos na legislação.

f. Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio - De acordo com o estatuto social, a Política de Dividendos da

12. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES E PROVISÃO PARA CRÉDITO LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA: Os valores a receber estão

Companhia e a da Lei federal nº 6.404/76 e alterações, a proposta da Administração, sujeita à ratificação na Assembleia Geral dos

representados por serviços prestados substancialmente a órgãos públicos em geral. A Companhia revisou a política de controles

Acionistas, para distribuição do lucro líquido é por meio de juros sobre o capital próprio que é atribuído ao valor dos dividendos

e acompanhamento do contas a receber e constatou a necessidade de constituir a provisão para crédito de liquidação duvidosa

mínimos obrigatórios (25%). Qualquer valor acima ou abaixo do mínimo obrigatório somente é provisionado ou revertido na

dos valores de difícil recebimento com vencimento acima de 12 meses. Esses valores não são ajustados a valor presente por

aprovação da Assembleia.

apresentarem vencimentos de curto prazo e por não resultarem em efeito relevante nas demonstrações financeiras.

g. Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa - A provisão para crédito de liquidação duvidosa é constituída por valor

CIRCULANTE

considerado suficiente pela Administração para cobrir as perdas estimadas na realização dos créditos, vencidas a mais de

2018 2017

12 meses.

Administração Direta 148.451 149.252

h. Imobilizado e Intangível - São submetidos ao teste de recuperabilidade, análise de revisão de vida útil e redução ao valor

Administração Indireta 13.538 15.147

recuperável, quando aplicável, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC, incluindo suas interpretações e orientações.

Outros Poderes 5.512 9.658

i. Benefícios a empregados - Os benefícios concedidos aos empregados respeitam o regime de competência e cessam ao

Terceiros 20.927 21.677

término do vínculo empregatício. São eles: licença por doença remunerada, participação nos resultados, auxílio-creche,

188.428 195.734

assistência-médica, odontológica e farmacêutica, além dos benefícios previstos em lei.

NÃO CIRCULANTE

j. Contingências Trabalhistas e Cíveis - As provisões para contingências são baseadas nas avaliações de seus assessores

2018 2017

Sumário legais, disponibilizadas no encerramento das demonstrações financeiras e probabilidades sobre os valores correspondentes. As

Administração Direta 4.350 3.269

estimativas utilizadas para constituição das provisões para contingências podem variar em relação aos valores a serem

Caderno Empresarial 2 Administração Indireta 1.565 1.564

desembolsados em caso de desfecho desfavorável das discussões judiciais em andamento.

Outros Poderes 1.761 936

k. Ajuste a valor presente - Os impostos pendentes de restituição são atualizados monetariamente e contabilizados em contas

Terceiros 4.249 3.928

específicas conforme Instrução Normativa RFB nº 1700/2017. Os demais saldos de ativos e passivos de longo prazo não requerem

11.925 9.697

BALANÇO

atualização de ajuste a valor presente, pois os preços praticados tanto para efeito de faturamento quanto para compras são firmes

Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (11.925) (9.697)

e fixados por edital sem inclusão de juros.

PRODESP - CIA DE PROCESSAMENTO

13. CONVÊNIO POUPATEMPO: Apresenta o controle da Prodesp, na qualidade de executora do Programa Poupatempo (Decreto

l. Outros Ativos Circulantes e Não Circulantes - Apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável,

DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO............................................... 3

Estadual nº 42.886/98), que é responsável pela implantação, instalação, operação e adequado funcionamento dos postos e gestão

os rendimentos e as variações monetárias auferidas, sendo considerado o menor entre os dois.

dos recursos financeiros repassados pela Secretaria de Governo por meio de convênio, com emissão de notas de débito para

m. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - Apresentada de forma suplementar em atendimento à legislação societária

ressarcimento/reembolso de despesas referentes à contratação de apoio a execução do Programa (parecer jurídico da Procuradoria

brasileira e preparada seguindo a NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Essa demonstração tem por finalidade

Geral do Estado - PGE - SGGE/SEP/SF/PGE -1/1999). Diante deste processo, considerando que tais transações não pressupõem

evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada conforme requerido

beneficio econômico ou aumento de patrimônio líquido (NBC TG 47 - Apêndice A), os recursos financeiros não transitam no

pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações financeiras.

resultado da Prodesp, sendo controlados em conta patrimonial do ativo e passivo com prestação de contas mensal à Secretaria de

n. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) - A Companhia não possui plano de pensão, operações de hedge,

Governo. Tendo em vista o processo como reembolso, não há incidência tributária (tema respaldado pelo parecer jurídico

ganhos/perdas com ativos disponíveis para venda nem conversões monetárias. Neste sentido, a DRA corresponde ao Lucro

nº 0565/2014 - Loeser e Portela Advogados - OAB/SP nº 1.359). Além dos gastos com gerenciamento dos postos, também são

Líquido dos exercícios apresentados.

observados nos controles da companhia os processos trabalhistas e cíveis que totalizam de R$ 15.242 mil e R$ 20.682 mil,

o. Endividamento - A Companhia não possui endividamento. A Administração monitora de forma constante indicadores relevantes

respectivamente. Os valores são de responsabilidade da Secretaria do Governo e em caso de condenação serão assumidos

para assegurar a sua liquidez garantindo que todas as entradas de caixa fizeram frente às obrigações da Companhia de forma

pela mesma.

tempestiva, por isso não estipula limite para endividamento, conforme estatuto.

14. IMPOSTOS A COMPENSAR: Encontram-se demonstrados pelos seus respectivos valores de recuperação e estão compostos

p. Novas normas, alterações e interpretações de normas - As Normas listadas a seguir foram emitidas pelo Conselho Federal

substancialmente por impostos e encargos sociais ajustados a valor presente. O aumento expressivo no Imposto de Renda em

de Contabilidade - CFC:

2018 decorre de reconhecimento por êxito em processo judicial de direito ao crédito de IRPJ 2005.

Nome Descrição Impacto

2018 2017

NBC TG 47 Introduz uma estrutura abrangente para determinar se e quando A companhia não identificou nenhum

Imposto de Renda 16.798 4.931

Receita de uma receita é reconhecida e como a receita é mensurada. Esta impacto relevante que pudesse afetar

Contribuição Social 4.592 1.734

Contratos norma substitui a NBC TG 30 - Receitas, NBC TG 17 - Contratos suas demonstrações financeiras.

Cofins 2.608 1.715

com Clientes de Construção e o IFRIC 13 Interpretação A - Programas de Em vigor desde 1º de janeiro de 2018.

Pasep 565 372

Fidelidade com o Cliente.

ISSqn 322 401

NBC TG 06 (R3) Introduz um modelo único de contabilização de arrendamentos A Companhia avaliou os efeitos em suas

INSS 133 369

Arrendamento no balanço patrimonial para arrendatários. Um arrendatário Demonstrações Financeiras do registro

25.018 9.522

Mercantil reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu de operações de arrendamento mercantil

15. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES: Compreendem:

direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento operacional e não haverá impacto.

que representa sua obrigação de efetuar pagamentos Em vigor para períodos iniciados após (i) Outros Valores a Receber - representam Salários e Encargos de Funcionários Cedidos, além de valores a receber das multas

do arrendamento. 1º de janeiro de 2019.

aplicadas a fornecedores;

A IFRS 16 substituirá as normas de arrendamento existentes,

(ii) Despesas do Exercício Seguinte - a Companhia permanece com sua política constante de atualizações tecnológicas por meio

incluindo NBC TG 06 (R2) - Operações de Arrendamento

de efetivação de contratos de locação de softwares, os quais são contabilizados em despesas do exercício seguinte para

Mercantil e o IFRIC 04 e ITG 03 (R1) - Aspectos complementares

apropriação em suas devidas competências, conforme previsto nos contratos;

das Operações de Arrendamento Mercantil

(iii) Adiantamento a Funcionários - adiantamento de Férias e da 1ª Parcela do 13ª salário concedido por ocasião do gozo de férias.

4. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA: Os valores dos contratos de prestação de serviços, para os clientes da Administração

2018 2017

Direta e Indireta, têm como base a dotação e respectivas suplementações orçamentárias constantes do Orçamento do Estado de

Outros Valores a Receber 16.671 18.588

São Paulo. Evidenciados abaixo pela receita bruta e suas respectivas deduções para apuração da receita líquida apresentada na

Despesas do Exercício Seguinte 9.105 5.692

Demonstração de Resultado da Companhia:

Adiantamento a Funcionários 3.044 2.506

Outros 391 644

2018 2017

29.211 27.430

Receita Bruta 1.045.791 1.052.131

Deduções

16. DEPÓSITOS PARA RECURSOS: Os valores são registrados pelo valor original e atualizados monetariamente pela TR mensal.

ISS (23.498) (26.896)

O aumento em 2018 decorre de pagamentos na modalidade depósito de processos cíveis para andamento da ação judicial.

PASEP (17.256) (17.360)

17. OUTROS ATIVOS NÃO CIRCULANTES: Compreendem:

COFINS (79.480) (79.962)

(I) Impostos a Recuperar - valores decorrentes de processos administrativos registrados pelo valor original e atualizados

CPRB (47.061) (47.346)

monetariamente pela SELIC acumulada;

Vendas Canceladas – (34)

Abatimentos (4.708) (1.911)

(II) Valores a Receber - valores pagos de processos trabalhistas aguardando ressarcimento de órgão responsável; e

(172.003) (173.509)

(III) Outras Despesas Antecipadas - a Companhia permanece com sua política constante de atualizações tecnológicas por meio de

Receita Operacional Líquida 873.788 878.622

efetivação de contratos de locação de softwares, os quais são contabilizados em despesas do exercício seguinte para apropriação

em suas devidas competências, conforme previsto nos contratos.

5. IMPOSTO DE RENDA: Reconhecimento em virtude do encerramento do período de apuração, com base na movimentação do

exercício, conforme detalhados nos itens 3.c. e 3.d. das Notas Explicativas, está demonstrada a seguir:

2018 2017

Impostos a Recuperar 6.676 6.485

Imposto de Renda 2018 2017

Valores a Receber 533 957

Resultado Contábil antes do IRPJ e CSLL 70.531 35.528

Outras Despesas Antecipadas 498 504

(+) Adições 24.580 68.262

7.707 7.946

(–) Exclusões (81.906) (62.609)

18. PROVISÃO PARA IMPOSTO DIFERIDO: Os ativos fiscais diferidos cuja dedutibilidade seja provável são reconhecidos com

Resultado Fiscal do Período 13.205 41.181

relação às diferenças tributáveis, ou seja, diferenças que resultarão em valores a serem excluídos no cálculo do resultado tributável

IRPJ (15%) 1.981 6.177

do imposto de renda e da contribuição social de exercícios futuros, quando o valor do ativo for recuperado. Mensurados com base

Adicional do Imposto de Renda (10%) 1.296 4.094

nas alíquotas esperadas na realização dos respectivos impostos diferidos, conforme demonstrados a seguir:

(–) Deduções Incentivos Fiscais - PAT/Doações/P&D (257) (765)

Imposto de Renda Corrente 3.020 9.506

2018 2017

Imposto de Renda Diferido (25%) 4.925 (3.402)

Amortização de Locação de Programa Produto – 11.600

7.945 6.104

1. AMORTIZAÇÕES – 11.600

6. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO: Reconhecimento em virtude do encerramento do período de apuração,

Provisão p/Contingências Trabalhistas e Outras 6.626 6.996

com base na movimentação do exercício, conforme detalhados nos itens 3.c. e 3.d. das Notas Explicativas, está demonstrada

Provisão p/Licença Prêmio 15 21

a seguir:

Provisão Sal. Enc. Sociais e Participação Resultado 21.167 22.844

2. PROVISÕES 27.808 29.861

Contribuição Social 2018 2017

3. TOTAL ADIÇÕES (1 + 2) 27.808 41.461

Resultado Contábil Antes do IRPJ e CSLL 70.531 35.528

Reversão Amortização de Locação de Programa Produto 11.600 –

(+) Adições 23.760 67.161

4. REVERSÃO DE AMORTIZAÇÕES 11.600 –

(–) Exclusões (81.906) (62.609)

Reversão Provisão p/Contingências Trabalhistas e Outras 14.641 4.902

Base de Cálculo para Contribuição Social 12.385 40.080

Reversão Provisão p/Licença Prêmio 58

Contribuição Social Corrente (9%) 1.115 3.607

Reversão Provisão Sal. Enc. Sociais e Participação Resultado 21.167 22.844

Contribuição Social Diferido (9%) 1.764 (1.233)

5. REVERSÃO DE PROVISÕES 35.813 27.754

2.879 2.374

6. TOTAL EXCLUSÕES 47.413 27.754

7. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS (PPR): Conforme estabelecido no artigo 4º do Decreto Estadual nº 41.497/96, a Companhia 7. BASE DE CÁLCULO DO IRPJ e CSLL (3 - 6) (19.605) 13.707

implantou o Programa de Participação nos Resultados (PPR), baseado em metas operacionais e financeiras previamente 8. CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA

8.1. I.R. - 15% 2.056

estabelecidas entre a mesma e seus empregados.

8.2. I.R. - Adicional 10% (1.984) 1.346

Para o PPR dos empregados, respeitando o regime de competência, mensalmente é constituída uma provisão a pagar no passivo

9. PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO (4.925) 3.402

de 1/12 da folha de pagamento do mês de janeiro, sendo esta provisão ajustada no final do exercício. O montante previsto dessa

10. CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

participação no exercício de 2018 foi de R$ 19.906 mil (R$ 18.583 mil em 2017), que está apropriado no grupo Salários e

10.1. CSLL - 9% (1.764) 1.233

Encargos Sociais.

11. PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDA (1.764) 1.233

8. OUTRAS RECEITAS: As receitas não operacionais auferidas nos exercícios de 2018 e 2017 estão demonstradas a seguir:

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR (IR + CSLL Diferidos) 13.261 8.626

PROVISÃO DO EXERCÍCIO (9 + 11) (6.689) 4.635

2018 2017

SALDO BALANÇO PATRIMONIAL (IR + CSLL Diferidos) 6.572 13.261

Receita de Multas Contratuais 3.296 3.436

Receita de Aluguel de Espaço 25.481 23.527 19. INVESTIMENTO: Composto por ações das empresas Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS e IPT - Instituto de

Recuperações 1.365 7.236

Pesquisas Tecnológicas e por Obra de arte Tela “O rio”, de Marcos Andruchak, doada à Prodesp, registrada pelo custo de avaliação

Outros 3.485 3.985

do autor.

33.627 38.184

20. IMOBILIZADO: Registrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear de

acordo com a vida útil dos bens. A Companhia considerou o método de custo, deduzido da depreciação e eventual provisão para

9. RECEITAS FINANCEIRAS: As receitas financeiras incorridas nos exercícios finalizados em 31 de dezembro de 2018 e

perdas (Impairment Test, realizado pela empresa WayB Assessoria, Auditoria e Avaliações S/S em Ago/2018), como sendo o

2017 foram:

melhor método para avaliar os Ativos Imobilizados. As taxas de depreciação utilizadas representam adequadamente a vida útil dos

2018 2017

equipamentos o que permite concluir que o valor do imobilizado está próximo do seu valor justo. Para os equipamentos alocados

Receita de Aplicações em títulos Públicos 15.135 21.934

no Data Center, utilizou-se o método de depreciação acelerada em função do número de horas diárias de operação, referida

Receita de Juros e Correção Monetária 126 113

depreciação tem fundamento no artigo 69 da Lei federal nº 3.470/58, reproduzido pelo artigo 323 do Decreto nº 9.580/18.

Variações Monetárias Ativas 1.884 7.196

A Companhia não possui ativos com vida útil indefinida. O imobilizado foi submetido ao teste de recuperabilidade, análise de

Descontos Financeiros Obtidos 84 98

revisão de vida útil e redução ao valor recuperável, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade, incluindo suas interpretações

17.229 29.341

e orientações do Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

Diário Oficial Empresarial 2

Estado de São Paulo

Volume 129 Número 66 Página 8

São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2019

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