Página 9 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Abril de 2019

Recurso nº 72.980/RV - Processo nº E-04/046/4977/2018 - Recorrente: JSL S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.

Recurso nº 72.613/RV - Processo nº E-04/046/173/2018 - Recorrente: VULCABRÁS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -

Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.

Recurso nº 73.009/RO - Processo nº E-04/046/102487/2018 - Interessada: LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.

*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:

“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”

Id: 2173680

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

QUARTA CÂMARA

Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária

do dia 16 de abril de 2019, às 12h30min.

Recurso nº 73.002/RO - Processo nº E-04/034/4024/2018 - Interessada: JC PROCLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMÉTICOS LTDA EPP - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço -Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.

Recurso nº 73.103/RO - Processo nº E-04/034/2912/2017 - Interessada: CERVEJARIA PETROPÓLIS S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.

Recurso nº 73.129/RO - Processo nº E-04/006/3292/2016 - Interessada: MONTECHIARI CASTELO COMÉRCIO DE BOLSAS E CALÇADOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.

Recurso nº 73.441/RO - Processo nº E-04/046/102015/2018 - Interessada: HARMAN DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.

*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:

“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”

Id: 2173681

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

QUARTA CÂMARA

Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária

do dia 17 de abril de 2019, às 13h30min.

Recurso nº 73.229/RO - Processo nº E-04/046/101422/2018 - Interessada: MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.

Recurso nº 73.271/RO - Processo nº E-04/008/100041/2018 - Interessada: SJW COMERCIAL DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.

Recurso nº 69.860/RV - Processo nº E-04/048.652/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar -Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.

Recurso nº 72.614/RV - Processo nº E-04/046/1281/2017 - Recorrente: TP CANAÃ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.

*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:

“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”

Id: 2173682

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 05/04/2019

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a NEIDE DA SILVA MACHADO e DANIELE MUNIZ BARRETO , com validade a contar de 09/04/2007, conforme Processo nº E-01/704035/2007.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SUELY MARIA DE CASTRO e DEBORA MAIA DE CASTRO , com validade a contar de 01/08/2010, tornando sem efeito o Ato de 26/10/2010, publicado no D.O. de 17/05/2011, conforme Processo nº E-01/309248/2010.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GISLAINE SANTIAGO FONSECA e VICTOR HUGO DOS SANTOS MARINHO DA SILVA , com validade a contar de 26/12/2009, tornando sem efeito o Ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, conforme Processo nº E-01/307170/2010.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VANIA PEREIRA DE SANTANA, LUCAS PEREIRA DE SANTANA e LARAH PEREIRA DE SANTANA, com validade a contar de 12/06/2008, tornando sem efeito o Ato de 31/10/2008, publicado no D.O. de 11/12/2008, conforme Processo nº E-01/302685/2008.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a PATRICIA MENDES, ANNA BEATRIZ MENDES SENNA e FRANCISCO HEITOR MENDES SENNA , com validade a contar de 18/05/2011, tornando sem efeito o Ato de 10/05/2018, publicado no D.O. de 18/06/2018, conforme Processo nº E-01/301958/2012.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a SILVIA GRACIANA CORREA NOGUEIRA, HEMMILY CLAUDINO FLORIANO DE SOUZA, MARIA EDUARDA CORREIA FLORIANO DE SOUZA e RYAN DE LIMA SAMPAIO DE SOUZA , com validade a contar de 07/01/2008, tornando sem efeito o Ato de 09/02/2011, publicado no D.O. de 16/01/2012, conforme Processo nº E-01/300468/2008.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA ALICE FRANÇA DE OLIVEIRA e JUDITH VIANA MULLER , com validade a contar de 10/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 13/11/2015, publicado no D.O. de 11/03/2016, conforme Processo nº E-01/019/47/2013.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARYA ALICE SARDINHA FIGUEIREDO, LUIS FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO, KAIO DE SOUZA FIGUEIREDO e KAROLINE DE SOUZA FIGUEIREDO , com validade a contar de 17/03/2013, tornando sem efeito o Ato de 02/10/2017, publicado no D.O. de 05/10/2017, conforme Processo nº E-01/018/16/2014.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a IVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS , com validade a contar de 08/03/2002, conforme Processo nº E-01/705505/2002.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a RAFAELA RODRIGUES MENDES, SIRLEI RAMOS MENDES JUNIOR e TANIA RODRIGUES DA SILVA , com validade a contar de 11/03/2007, tornando sem efeito o ato de 27/09/2010, publicado no D.O. de 20/07/2011, conforme Processo nº E-01/703932/2007.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a MARIA NAZARÉ DA COSTA e RAFAEL DA COSTA GOMES, com validade a contar de 18/07/2006, tornando sem efeito o Ato de 14/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, conforme Processo nº E-01/701625/2007.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LAIR DE OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 13/11/2010, tornando sem efeito o Ato de 09/12/2010, publicado no D.O. de 24/01/2011, conforme Processo nº E-01/309791/2010.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a MARIA JULIETA DA CONCEIÇÃO e GUTEMBERG XAVIER ALVES, com validade a contar de 07/04/2010, tornando sem efeito o Ato de 20/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010, conforme Processo nº E-01/307806/2010.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a RANUZIA DOS SANTOS , com validade a contar de 08/03/2002, tornando sem efeito o ato datado 25/07/2002, publicado no D.O. em 05/08/2002, conforme Processo nº E-01/705505/2002.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL e RODRIGO CORNER LOPES DO AMARAL , com validade a contar de 29/03/2012, conforme Processo nº E-01/710326/2007.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a ANTONIA CRISTINA GONÇALVES PENICHE DE ALMEIDA, MARIA GERALDA MAGELA, ALANDER FLEMING DOS SANTOS ALMEIDA e STEPHANIE DE ALMEIDA , com validade a contar de 11/12/2007, tornando sem efeito o ato datado em 06/07/2011, publicado no D.O. de 21/07/2011, conforme Processo nº E-01/306623/2007.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a FELICIANA ARELLANO DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2012, tornando sem efeito o Ato de 18/12/2018, publicado no D.O. de 20/12/2018, conforme Processo nº E-01/303400/2012.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VIRGILIO MANOEL FERREIRA , com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato de 19/10/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009, conforme Processo nº E-01/302415/2009.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VILAUBA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS e JHONNATAN DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de 03/09/2012, tornando sem efeito o ato de 27/09/2018, publicado no D.O. de 09/10/2018, conforme Processo nº E-01/302339/2012.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a TERESA MARIA COELHO DE ANDRADE, com validade a contar de 13/08/2012, tornando sem efeito o Ato de 18/12/2012, publicado no D.O. de 11/03/2013, conforme Processo nº E-01/301950/2012.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOAO BATISTA DA SILVA , com validade a contar de 13/04/2015, tornando sem efeito o Ato de 07/05/2018, publicado no D.O. de 21/05/2018, conforme Processo nº E-01/026/420/2015.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a WILSON PEREIRA, com validade a contar de 02/06/2015, tornando sem efeito o Ato de 27/07/2018, publicado no D.O. de 13/08/2018, conforme Processo nº E-01/026/447/2015.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LUZINEA DOS SANTOS FLORENTINO DA SILVA , com validade a contar de 19/12/2013, tornando sem efeito o Ato de 23/08/2016, publicado no D.O. de 13/09/2016, conforme Processo nº E-01/027/10/2014.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA LÚCIA MARTINS GUIMARÃES, com validade a contar de 18/01/2014, tornando sem efeito o ato datado em 14/04/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, conforme Processo nº E-01/027/31/2014.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ROBERTA LEMOS RODRIGUES, IASMIN LEMOS BADAJOS e VITORIA LEMOS BADAJOS, com validade a contar de 10/12/2013, tornando sem efeito o ato de 10/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, conforme Processo nº E-01/027/136/2013.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DURVAL CLARO , com validade a contar de 15/06/2015, tornando sem efeito o Ato de 31/07/2018, publicado no D.O. de 13/08/2018, conforme Processo nº E-01/027/259/2015.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DO CARMO BARROS ANTUNES , com validade a contar de 31/07/2013, tornando sem efeito o Ato de 15/10/2018, publicado no D.O. de 26/10/2018, conforme Processo nº E-01/028/4/2013.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA CELESTE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/02/2014, tornando sem efeito o Ato de 18/05/2018, publicado no D.O. de 22/05/2018, conforme Processo nº E-01/049/61/2014.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO e MARIO JOAQUIM LOURENÇO JÚNIOR , com validade a contar de 16/10/2008, tornando sem efeito o ato datado em 10/03/2009, publicado no D.O. de 31/03/2009, conforme Processo nº E-01/300001/2009.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a EDITH AZEVEDO MACHADO e MANUELA NOGUEIRA MACHADO, com validade a contar de 28/12/2011, tornando sem efeito o Ato de 23/01/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012, conforme Processo nº E-01/300073/2012.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a THIELIA FAIAL NUNES , com validade a contar de 06/12/2008, tornando sem efeito o Ato de 08/01/2014, publicado no D.O. de 20/03/2014, conforme Processo nº E-01/300330/2009.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a NILMA REGINA HUGUENIN DA SILVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 29/03/2012, tornando sem efeito o Ato de 25/10/2018, publicado no D.O. de 30/10/2018, conforme Processo nº E-01/301683/2009.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a TERESINHA MARIA LANNES GRILLO , com validade a contar de 02/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 31/08/2017, publicado no D.O. de 05/09/2017, conforme Processo nº E-04/161/1534/2017.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSELINO FERNANDES DE SOUZA , com validade a contar de 22/11/2012, tornando sem efeito o Ato de 20/08/2018, publicado no D.O. de 05/09/2018 , conforme Processo nº E-01/009/414/2013

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOAO RICARDO DE SOUZA ARAGAO, ANNY GABRIELLE FERNANDES ARAGAO, IGOR LUIS GAMA ARAGAO e STEFANY DE SOUZA ARAGAO , com validade a contar de 21/12/2013, tornando sem efeito o ato datado em 11/05/2018, publicado no D.O. de 29/05/2018 e ato datado em 11/01/2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, conforme Processo nº E-01/017/35/2014.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GABRIEL ALLEX RIBEIRO MORAIS e JULIA PORTO FERNANDES MORAIS, com validade a contar de 14/01/2013, tornando sem efeito o Ato de 20/10/2015, publicado no D.O. de 09/11/2015 , conforme Processo nº E-01/026/81/2013.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSILDA FERREIRADELIMA , com validade a contar de 12/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 06/10/2014, publicado no D.O. de 08/12/2014 , conforme Processo nº E-01/013/72/2013.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a HELENA ISABEL PINHEIRO DA SILVA , com validade a contar de 03/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 05/02/2018, publicado no D.O. de 28/02/2018 , conforme Processo nº E-01/013/123/2014

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANNA THEREZINHA CARVALHO LIMA, com validade a contar de 08/02/2014, tornando sem efeito o Ato de 26/05/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014 , conforme Processo nº E-01/012/19/2014.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MILENA SARMENTO ETCHART, GABRIEL SARMENTO ETCHART, SOPHIA ESMERALDA DE SOUZA ETCHART e HEITOR RAMOS DE MELO ETCHART , com validade a contar de 09/01/2015, tornando sem efeito o Ato de 04/10/2018, publicado no D.O. de 23/10/2018, conforme Processo nº E-01/026/12/2015.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LINDOMAR BOTELHO DE SOUZA, com validade a contar de 11/09/2013, tornando sem efeito o Ato de 06/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015 , conforme Processo nº E-01/017/210/2013.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANA DE ALMEIDA TEODORO , com validade a contar de 03/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 03/01/2014 , conforme Processo nº E-01/017/189/2013.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSÉ ALLAN LEO CARUSO , com validade a contar de 04/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 05/07/2018, publicado no D.O. de 23/07/2018 , conforme Processo nº E-01/009/464/2013.

Id: 2173866

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATODODIRETOR

DE 21/01/2019

CANCELO o ato de concessão de pensão a FELIPPE NEME FELLIPE, por motivo de recusa de registro da pensão pelo TCE-RJ, conforme Processo nº E-01/302414/2012.

DE 23/01/2019

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LYRA SANT'ANA GONÇALVES, com validade a contar de 01/09/2014, tornando sem efeito o ato de 20/10/2016 , publicado no D.O. de 04/11/2016, conforme Processo nº E-01/017/158/2014.

DE 14/02/2019

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a WANDIMYR FAJARDO GASPARELLO, com validade a contar de 14/09/2010, tornando sem efeito o ato de 22/10/2010, publicado no D.O. de 01/12/2010, conforme Processo nº E-01/309397/2010.

DE 18/02/2019

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CARMEM DA CONCEIÇÃO PASTOR, com validade a contar de 23/06/2012, tornando sem efeito o ato de 7/11/2012, publicado no D.O. de 5/02/2013, conforme Processo nº E-01/301714/2012.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARLENE FERREIRA LINHARES, com validade a contar de 28/01/2014, tornando sem efeito o ato de 30/08/2016, publicado no D.O. de 23/09/2016, conforme Processo nº E-01/016/53/2014.