Página 10 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Abril de 2019

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso DE 11/03/2019 DE 13/03/2019

I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso pela Lei nº 3.189/99, a MARIA HELENA BAENA DE BARROS, com

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso

II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CAR-validade a contar de 01/07/2007, tornando sem efeito o ato de

II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LUMELI SILVA PINHEIRO, com validade a contar de 27/06/2011, tornan-18/10/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010, conforme Processo nº

CILEIA SOARES DE SOUZA ALMEIDA, com validade a contar de

do sem efeito o ato de 03/07/2018, publicado no D.O. de 05/07/2018, E-01/710505/2007.

16/06/2008, tornando sem efeito o ato de 20/06/2018, publicado no

conforme Processo nº E-01/301449/2011.

D.O. de 27/06/2018, conforme Processo nº E-01/302146/2008.

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7, inciso

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CRE-

DE 12/03/2019 I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a AME-

MILDA DA SILVA, com validade a contar de 30/11/2011, tornando sem

LIA CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 29/05/2014, torefeito o ato de 08/08/2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, confornando sem efeito o ato de 04/10/2018, publicado no D.O. de CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso

me Processo nº E-01/017/68/2014.

23/10/2018, conforme Processo nº E-01/027/171/2014.

II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a RE DE 28/02/2019

NATO GOMES DO PATROCINIO, referente a matrícula nº 0519125-9

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso

e com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado

I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CAR CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso

com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, referente a matrícula nº 0254728-9, LOS HENRIQUE DE CAMPOS DA PAIXÃO, com validade a contar de II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a RO-12/07/2015, tornando sem efeito o ato de 19/07/2018, publicado no com validade a contar de 12/07/2011, tornando sem efeito o ato de

SEMEIRE JUSTINO SOARES FIGUEIREDO, com validade a contar

D.O. de 30/07/2018, conforme Processo nº E-01/027/211/2015.

10/08/2011, publicado no D.O. de 15/09/2011, conforme Processo nº

de 17/11/2008, tornando sem efeito o ato de 09/02/2009, publicado no

D.O. de 16/03/2009, conforme Processo nº E-01/300126/2009. E-01/301543/2011. Id: 2173822