Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA Nº 984, DE 5 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 1º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, e no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar EDVALDO COSTA, matrícula Siape n. 2676430, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador de Programas Estratégicos da Coordenação-Geral de Prevenção e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.3, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

PORTARIA Nº 985, DE 5 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, considerando o disposto no art. do Decreto n. 9.689 de 23 de janeiro de 2019, no art. do Decreto n. 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 6.360 de 21 de janeiro de 2008, resolve:

Designar ELISA SUGANUMA, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-6, Analista de Desenvolvimento Urbano, deste Ministério.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

PORTARIA Nº 987, DE 5 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 1º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, e no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANA CAROLINE CARNEIRO MARQUES, matrícula Siape nº 1222334, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SECEX/MDR n. 714, de 13 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União n. 56, de 22 de março de 2019, Seção 2, pág. 12, onde se lê: "(...), para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.", leia-se: "(...), para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério."

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SAD/SECEX/MDR n. 849, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União n. 62, de 1º de abril de 2019, Seção 2, pág. 20, onde se lê: "com fundamento no § 7º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. , inciso I, e 15 da Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004, e nos arts. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.", leia-se: "com fundamento no § 7º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea b do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o parágrafo único do art. da Emenda Constitucional n. 47, de 2005."

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 90, DE 5 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de 27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como o Decreto Presidencial de 17/08/2015, publicado no DOU de 18/08/2015, resolve:

Art. 1ºConceder a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário, à servidora DANIELLE DE CÁSSIA DA SILVA MALCHER LOBATO, matrícula SIAPE nº 2161835, Assistente em Administração, cedida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará -IFPA, a contar de 02/04/2019.

PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ

PORTARIA Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO ESTADO DO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos autos deste processo nº 59402.000725/2019-36, resolve:

Art. Aposentar, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea a, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor ativo ANTÔNIO CLEBER DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0739015, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Engenharia, código 481041, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte e tendo em vista o que consta no Processo n59400.001973/2019-14, resolve:

Art. Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora: LUCIENE MOURA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0728342, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente à Administração Central.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLEY CISNE DE MORAIS

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 594, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no § 3º, artigo 8º, da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, com redação dada pela Portaria GM/MECOM nº 18, de 28 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 12600.104306/2019-72, resolve:

Designar EDIVALDO FERREIRA LUCIANO, matrícula SIAPE nº 0744765, para exercer a função comissionada do poder executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, no Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA Nº 595, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegação pelo § 3º do art. 8º da Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no processo Processo SEI nº 10380.100037/2019-81, resolve:

Designar ELIZA MARIA JORGE VIEIRA, Datilografo, matricula Siape nº 729550, para exercer a função comissionada do poder executivo de Chefe, código FCPE 101.2, da Superintendencia Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará, da Secretaria de Gestão Corporativa.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA Nº 596, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegação pelo § 3º do art. 8º da Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no processo Processo SEI nº 10380.100037/2019-81, resolve:

Designar HILARIO EHRICH DE MENEZES JUNIOR, Agente Administrativo, matricula Siape nº 0118274, para exercer a função gratificada FG-1, da Superintendencia Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará, da Secretaria de Gestão Corporativa.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA Nº 597, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, com suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.100041/2019-78, resolve:

Dispensar SUELEM ICHIKI DOS SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE nº 1751997, da Função Comissionada de Chefe de Divisão de Sorteio e Distribuição, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão do Acervo de Processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA Nº 598, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, com suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.100041/2019-78, resolve:

Designar ATENA JORGE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2834222, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão de Sorteio e Distribuição, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gestão do Acervo de Processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA Nº 599, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, com suas alterações, bem como o disposto no processo SEI nº 12105.100297/2019-31, resolve:

Designar AMANDA PAULA SILVEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2588611, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA Nº 600, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no § 3º, artigo 8º, da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 121105.100312/2019-41, resolve:

Designar FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1257394, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código FCPE 101.3, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA Nº 601, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no § 2º, art. 11, da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, bem comoo disposto no processo nº 19951.100108/2019-07, resolve:

Designar IGOR NOGUEIRA CALVET, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1842325, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS