Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 685 - Dispensar, a partir de 29 de Março de 2019, CINTIA DOS SANTOS MACHADO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 172230, SIAPE nº 1755790, do exercício das funções de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGJOR/CCE, código FG4, para o qual foi designada pela Portaria nº 1121/2017/GR, de 16 de maio de 2017.

Nº 686 - Art. 1º Dispensar LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205565, SIAPE nº 1234450, do exercício das funções de Coordenador (a) de Apoio Administrativo - CAA/SEPLAN, código FG1, para o qual foi designada pela Portaria nº 102/2019/GR, de 11 de janeiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 687 - Art. 1º Designar CINTIA DOS SANTOS MACHADO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 172230, SIAPE nº 1755790, para exercer a função de Coordenador (a) de Apoio Administrativo - CAA/SEPLAN.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UBALDO CESAR BALTHAZAR

DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2019

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CARLOS GALUP MONTORO, SIAPE 1159487, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para atividades de pesquisa e visita ao RFIC-Lab Laboratory, em Grenoble, França, de 23/04/2019 a 05/05/2019, com ônus CAPES. (Processo 23080.014855/2019-99);

CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, SIAPE 1158800, Professor, lotado no Departamento de Bioquímica, para realizar visita e participar do 29th SETAC Annual Meeting, em Helsinque, Finlândia, de 15/05/2019 a 28/05/2019, com ônus limitado. (Processo 23080.013067/2019-85);

CRISTINA SCHEIBE WOLFF, SIAPE 1159700, Professora, lotada no Departamento de História, para visita ao School of Global Studies, em Gotemburgo, Suécia, de 11/05/2019 a 20/05/2019, com ônus limitado. (Processo 23080.018751/2019-53);

GABRIEL BENEDET DUTRA, SIAPE 2047563, Professor, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para Projeto de Cooperação UFSC THI - AIM 2019, em Ingolstadt, Alemanha, de 03/05/2019 a 14/05/2019, com ônus limitado. (Processo 23080.014047/2019-21);

GENOIR SIMONI, SIAPE 1160521, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado no Hospital Universitário, para participar do 1º Nordiscience LATAM Summit, em Buenos Aires, na Argentina, de 13/06/2019 a 16/06/2019, com ônus limitado. (Processo

23080.018006/2019-12);

ILYAS SIDDIQUE, SIAPE 1892549, Professor, lotado no Departamento de Fitotecnia, para participar do evento The Peter Wall Institute for Advanced Studies (PWIAS) International Roundtable, em Vancouver, Canadá, de 27/05/2019 a 02/06/2019, com ônus limitado. (Processo 23080.017910/2019-01);

JOSE RUBENS MORATO LEITE, SIAPE 1160015, Professor, lotado no Departamento de Direito, para participar de I - REC 2019 - Risk Creation, em Gainesville, EUA, de 01/06/2019 a 09/06/2019, com ônus CNPq. (Processo 23080.006967/2019-76);

LUCAS WEIHMANN, SIAPE 1918704, Professor, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar de Offshore Technology Conference 2019 Fact Sheet, em Houston, EUA, de 04/05/2019 a 10/05/2019, com ônus CAPES. (Processo 23080.018612/2019-20);

LUCILA MARIA DE SOUZA CAMPOS, SIAPE 1765629, Professor, lotada no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para participar de 30th POMS Annual Conference: 2019, em Washington, USA, e reunião com a equipe do Tishman Environment and Design Center, em Nova Iorque, EUA , de 01/05/2019 a 10/05/2019, com ônus CAPES/PROAP e CNPq. (Processo 23080.007626/2019-18);

LUIZ OTAVIO PIMENTEL, SIAPE 1310906, Professor, lotado no Departamento de Direito, para participar de The FAO/WHO/WTO International Forum on Food Safety and Trade, em Genébra, Suíça, de 21/04/2019 a 26/04/2019, com ônus limitado. (Processo 23080.016889/2019-18);

MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, Professor, lotada no Departamento de Física, para participar do Amazonia and our Planetary Futures, em Cambridge, EUA e realizar visita na Universidade de Yale, em New Haven, EUA, de 03/05/2019 a 15/05/2019, com ônus limitado. (Processo 23080.012530/2019-71);

MAICON MARQUES ALVES, SIAPE 1716850, Professor, lotado no Departamento de Matemática, para participar de Optimization Methods in Computer Vision and Image Processing, em Providence, EUA, de 27/04/2019 a 05/05/2019, com ônus limitado. (Processo 23080.016945/2019-14);

MICHELE CAROLINE DE SOUZA RIBAS, SIAPE 2258215, Professor, lotada no Departamento de Educação Física, para participar da American College of Sports Medicine 2019 Annual Meeting, em Orlando, EUA, de 24/05/2019 a 02/06/2019, com ônus UFSC e CAPES/PROEX. (Processo 23080.012461/2019-04);

RAMON SILVA DE CARVALHO, SIAPE 1320995, Professor, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para participar do Educational Architecture: Education, Heritage and Challenges, em Lisboa, Portugal, de 04/05/2019 a 11/05/2019, com ônus UFSC. (Processo 23080.017744/2019-34);

UBALDO CESAR BALTHAZAR

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 59, de 27/03/2019, Seção 2, página 36, da Profa. LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO, onde se lê "30/04/2019 a 06/05/2019", leia-se: "29/04/2019 a 08/05/2019" (Processo 23080.014041/2019-54).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 275, DE 9 DE ABRIL DE 2019

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MARIA HERMINIA LAGE FERNANDES LAFFIN, matrícula SIAPE 1299324, código de vaga nº 687628, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, D3 (Associado, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais. (Processo nº 23080.089025/2018-34)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

PORTARIA Nº 276, DE 9 DE ABRIL DE 2019

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 01 de abril de 2019, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03, ocupado pela servidora PATRICIA GOMES DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE 2230397, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.021772/2019-56).

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA Nº 93.602, DE 3 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Terezinha Noeli Portel Kruger, Matrícula SIAPE 378717, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 001149/2018-96)

PAULO AFONSO BURMANN

PORTARIA Nº 93.656, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.001579/2019-99, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia a Doralisa Melchior Pedroso da Rosa, viúva do ex-servidor Antonio Jose Pedroso da Rosa, falecido no dia 28 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2018 4 00157 071 0067407 63, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2 Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria-RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea b, "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, § 7 , da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2 da Lei n. 10.887/2004.

PAULO AFONSO BURMANN

COLÉGIO POLITÉCNICO

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria n. 83.084, de 07 de março de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:

Nº 807-DISPENSAR Regis Moreira Reis, Matrícula SIAPE 2277413, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Gabinete de Projetos, Código da Função FG-6.011, designado pela Portaria n. 493/2016, de 10 de março de 2016.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 809-DESIGNAR Regis Moreira Reis, Matrícula SIAPE 2277413, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Setor de Estágios e Relações Empresariais do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria, Código da Função FG-3.055.

II - Esta Portaria terá vigência até 13 de março de 2021.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALMIR AITA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 1.493, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.474/17, publicada no D.O.U. de 12/09/17, resolve:

Declarar vacância, a partir de 01/04/2019, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo servidor JOSENILDO SANTANA PINTO, Matrícula SIAPE nº 3086390 (Processo nº 23089.000544/2019-62).

MURCHED OMAR TAHA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:

Nº 596 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE SELEÇÃO E ADMISSÃO, FG-01, DO (A) DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o (a) servidor (a) FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA matrícula SIAPE nº 2130277 ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 597 - Nomear o (a) Assistente em Administração FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA matrícula SIAPE nº 2130277 para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PARA FINS DE PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO E ADMISSÃO, CD-04, DO (A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 599 - Dispensar da função gratificada de GERENTE DE SELEÇÃO E ADMISSÃO, FG-03, DO (A) DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o (a) servidor (a) JOSEANI TORRES DE SOUZA matrícula SIAPE nº 2390046 ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 600 - Designar o (a) servidor (a) JOSEANI TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2390046, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE SELEÇÃO E ADMISSÃO, FG-01, DO (A) DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no § 1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO