Página 68 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

SILVIA CARDOSO DE ARAÚJO, matrícula n. 274, objeto da Portaria CJF-POR-2018/00428, publicada no Diário Oficial da União do dia 26/10/2018;

ANTÔNIO CABOCLINHO DE MESQUITA, matrícula n. 109, objeto da Portaria CJFPOR-2019/00004, publicada no Diário Oficial da União do dia 4/1/2019;

JOSÉ MILTON SEVERINO BOTELHO, matrícula n. 129, objeto da Portaria CJF-POR2019/00004, publicada no Diário Oficial da União do dia 4/1/2019;

HAYANE VILAR REZENDE LEAL, matrícula n. 832, objeto da Portaria CJF-POR-2019/00004, publicada no Diário Oficial da União do dia 4/1/2019;

MARIA DAS GRAÇAS BARRETO DE MATOS, matrícula n. 712, objeto da Portaria CJFPOR-2018/00402, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/10/2018;

MILCA CÉLIA GUSMÃO, matrícula n. 185, objeto da Portaria CJF-POR-2019/00004, publicada no Diário Oficial da União do dia 4/1/2019;

PAULO ALBERTO DA SILVA, matrícula n. 130, objeto da Portaria CJF-POR-2019/00004, publicada no Diário Oficial da União do dia 4/1/2019;

JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula n. 205, objeto da Portaria CJF n. 39/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 28/1/2019;

VERA LÚCIA DA ROCHA ARAÚJO, matrícula n. 126, objeto da Portaria CJF-POR-2019/00004, publicada no Diário Oficial da União do dia 4/1/2019;

CARLOS HUMBERTO BRAGA, matrícula n. 127, objeto da Portaria CJF-POR-2018/00447, publicada no Diário Oficial da União do dia 13/11/2018;

ROSÂNGELA ANTUNES FARIAS GUEDES, matrícula n. 337, objeto da Portaria CJFPOR-2019/00004, publicada no Diário Oficial da União do dia 4/1/2019;

RAQUEL BEZERRA DE GODOY, matrícula n. 913, objeto da Portaria CJF-POR-2019/00004, publicada no Diário Oficial da União do dia 4/1/2019;

MARIA DAS DORES SALES SANTOS, matrícula n. 152, objeto da Portaria CJF-POR-2018/00402, de 16/10/2018;

MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n. 571, objeto da Portaria CJF-POR-2019/00004, publicada no Diário Oficial da União do dia 4/1/2019;

Art. 3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSE MARIE DE THUIN

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA

ATO Nº 129, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 16, de 8/4/2019, da Coordenadoria de Material e Logística, resolve:

1 - Dispensar a servidora ANDREA GIRAO BARROSO, código 61042, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Material e Logística.

2 - Designar a servidora ERIKA DE FIGUEIREDO MORELO, código 49567, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Material e Logística, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 130, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 17, de 8/4/2019, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, resolve:

Designar a servidora LILIAN PESSOA DE SOUZA, código 49899, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Conservação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, no período de 8 a 12 de abril de 2019.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 131, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 31, de 8/4/2019, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, resolve:

Designar a servidora LARISSA MACIEL DINIZ, código 62415, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 132, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 9, de 8/4/2019, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, resolve:

1 - Designar a servidora JANICE DE SOUZA SILVA, código 52876, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Revisão, Nível FC-5, da referida Divisão.

2 - Designar a servidora MARIA MARLENE LOURENÇO, código 23524, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Revisão, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 7.908.752, DE 3 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003038-32.2019.4.01.8005, resolve:

Exonerar, a partir de 1º/04/2019, a servidora EMMANUELLE BATISTA PEIXE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal daquela Seccional.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 7.928.660, DE 3 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe.0000888-57.2019.4.01.8012, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, ocupado pela servidora ANA ELISA SILVA MIRANDA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/03/2019.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 7.960.121, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-98.2018.4.01.8000 , resolve:

Nomear, nos termos dos arts. , I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ISABELA DE PINHO PALLONE, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em decorrência do falecimento de Dariane de Melo.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

PORTARIA Nº 7971807, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, e o decidido no PAe 0007318-61.2019.4.01.8000, no qual há manifestação favorável da Coger, resolve:

Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do País do Juiz Federal CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia e em auxílio à Corregedoria Regional, no período de 24 a 28/06/2019, para participar do curso "A Justiça Penal Internacional", promovido pela AJUFE com o Tribunal Penal Internacional, a ser realizado na cidade de Haia, Holanda.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

PORTARIA Nº 7975478, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 95 da Lei n.º 8.112/90, e o que consta do PAe 0002519-42.2019.4.01.8010, em que há manifestação favorável da Coger, resolve:

Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do País do Juiz Federal JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, no período de 17 a 21/06/2019, para participar do Curso "Temas Fundamentais de Direito Público Francês III", promovido pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e pela Universidade de Lyon 3, a ser realizado na cidade de Lyon, França.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 7975735, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012880-10.2017.4.01.8004, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor EDMUNDO CALHAU CAMURUGY, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Segurança e Transporte), Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, com fundamento no art. da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

PORTARIA Nº 7976236, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, e o decidido no PAe 0003432-42.2019.4.01.8004, no qual há manifestação favorável da Coger, resolve:

Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do País do Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, no período de 24/05 a 02/06/2019, para participar do curso "A corrupção como fenômeno global: suas ligações com o crime organizado, os crimes contra a administração pública (em particular com a nova normativa pós operação" Mãos limpas ") e a lavagem internacional de dinheiro" , a ser realizado na Universidade de Roma "Sapienza", na cidade de Roma, Itália.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

RETIFICAÇÃO

NO ATO publicado no DOU, de 09/04/2019, Seção 2, pág. 61, que concedeu aposentadoria ao servidor CELSO VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, onde se lê: "ATO Nº 7922395, DE 5 DE ABRIL DE 2019"..., leia-se: "ATO Nº 7935084, DE 5 DE ABRIL DE 2019."

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ATO Nº 127, DE 1º DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0002030-76.2018.4.04.8003, resolve:

I - RECONDUZIR, a partir de 11/04/2019, o servidor SÉRGIO ANTÔNIO DE BRITO, ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de Campo Mourão, em vaga livre decorrente da aposentadoria da servidora Sonia Maria Camargo Teixeira da Cunha, nos termos do artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ