Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Exposição de Motivos

Nº 67, de 26 de março de 2019. Exoneração de MARIO VILALVA do cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil, nos termos da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003. De acordo. Em 9 de abril de 2019.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.514 - NOMEAR

CARLA BAKSYS PINTO, para exercer o cargo de Diretora de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

Nº 1.515 - NOMEAR

IOLANDA KEIKO MIASHIRO OTA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.516 - DESIGNAR

WAGNER ROSA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ONYX DORNELLES LORENZONI

GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.517 - EXONERAR

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.5, a partir de 5 abril de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.518 - NOMEAR

CLAUDIA PEREIRA CUNHA, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Finanças do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.519 - EXONERAR

PATRÍCIA CHAVES GENTIL do cargo de Diretora do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos para Promoção da Alimentação Saudável da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 1.520 - NOMEAR

VIVIANE FERNANDA DUTRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos para Promoção da Alimentação Saudável da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.521 - TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 885, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 3, na parte referente à nomeação, a partir de 30 de janeiro de 2019, de RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, por falta de posse no prazo legal.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.522 - EXONERAR , a pedido,

PAULO ÉRlCO SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código DAS 102.5, a partir de 27 de março de 2019.

Nº 1.523 - NOMEAR

OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 1.524 - NOMEAR

o Contra-Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, código DAS 102.5.

Nº 1.525 - NOMEAR

PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa, código DAS 101.6.

Nº 1.526 - NOMEAR

SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.527 - EXONERAR , a pedido,

ROGÉRIO APARECIDO SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Remuneração e Benefícios da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.5, a partir de 6 de março de 2019.

Nº 1.528 - NOMEAR

ANA CAROLINA ALENCASTRO DAL BEN, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Remuneração e Benefícios da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Nº 1.529 - NOMEAR

FERNANDO ANTON BASUS BISPO, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatizaçãoe Desinvestimento do Ministério da Economia, código DAS 101.6.

Nº 1.530 - DESIGNAR

MURILO ALBERTINI BORBA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código FCPE 101.3.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

JAIR MESSIAS BOLSONARO ONYX DORNELLES LORENZONI

PEDRO ANTONIO BERTONE ATAÍDE

Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa CiviI

Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

ALEXANDRE MIRANDA MACHADO HELDER KLEIST OLIVEIRA

Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação Coordenador de Editoração e Divulgação Eletrônica dos Jornais Oficiais

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